Prefeito Fred Maia, Ministro da Saúde Ricardo Barros e o Deputado Federal Victor Mendes (Foto: ASCOM TV)
Mesmo já tendo entregado a população os prédios das UBS´s do Bairro Monte Cristo, Centro da Velha Rosa e Morro dos Caboclos o prefeito Fred Maia não tem cruzado os braços e mais uma vez esteve reunido com o ministro da saúde Ricardo Barros onde ali esteve cobrando ao lado do deputado federal Victor Mendes à liberação da ultima parcela do repasse das UBS´s cujas foram construídas em razão do empenho do gestor municipal que comprometido com povo não esperou do governo e de imediato arregaçou as mangas concluindo os prédios sem que o governo tivesse repassado o dinheiro, o que demonstra a responsabilidade e o compromisso de quem com pouco recurso faz muito a favor do povo.
A intenção desse encontro foi justamente para cobrar a liberação do recurso restante para equipar essas unidades e terminar a que já está em construção no povoado Jiquiri.
Secretário de segurança Jefferson Portela, Governador Flávio Dino (Foto: PC/MA)
O trabalho investigativo da Polícia Civil maranhense passa a contar com uma ferramenta de extrema resolutividade na elucidação de casos criminais. O governador Flávio Dino inaugurou, na tarde desta terça-feira (25), o Instituto de Genética Forense (IGF), o maior em estrutura física do Brasil. O órgão vai integrar a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) e tornar possível a análise de elementos do perfil genético – sangue, unha, fio de cabelo, saliva, suor e pele – para detectar autorias de crimes.
Antes, esse material era enviado a laboratórios de outros estados e levava semanas e até meses para conclusão das análises. Agora, o resultado sairá no prazo máximo de cinco dias, diminuindo em 60% o tempo de apuração e somando na rápida solução dos casos.
Outros casos deste tipo já foram encontrados na cidade. – Foto: Reprodução/Internet
PIO XII – Devido a um conjunto de irregularidades em licitações para fornecimento de merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 25 de outubro, requereu o afastamento do cargo do prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Veloso. Outras 10 pessoas, entre agentes públicos e empresários, também foram acionadas.
Na mesma ação, foram pedidos os afastamentos da secretária municipal de Educação, Iracélia Naiva de Oliveira, dos pregoeiros da Prefeitura de Pio XII Miuzete Fontenele Nascimento, Railan Nascimento Ferreira e Adão Nascimento Ferreira (que exerceram o cargo, respectivamente, nos anos de 2013, 2014-2015 e 2016) e do vice-presidente do Conselho da Merenda Escolar do município, Paulo Gustavo da Conceição Araújo.
Ainda são alvo da ação a ex-secretária de Educação, Iara Araújo Portilho, o ex-secretário de Administração, Antonio Roberval Lima, Adson Carlos Silva Oliveira, o empresário Roberto Tavares Silva e José Arimateia Carvalho, presidente da Associação dos Produtores da Região Bacuri dos Quaresmas.
Após as investigações, o Ministério Público conseguiu identificar diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda escolar, que podem gerar um prejuízo ao erário municipal da ordem de R$ 4.615.816.
Entre as irregularidades, foram constatados superfaturamento de preços, entrega de produtos da merenda de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores, gêneros alimentícios em condições impróprias ao consumo ou em armazenamento inadequado.
1,5 tonelada de banana
Um episódio que chamou a atenção dos servidores da Promotoria de Pio XII, quando realizavam diligências no depósito da merenda escolar da Secretaria de Educação e nas escolas do município, foi o que envolveu a suposta entrega de 1.430kg de bananas por produtores da agricultura familiar. Conforme as guias de entrega verificadas, somente dois produtores teriam entregue, no dia 8 de setembro de 2016, esse quantitativo. No entanto, em inspeções feitas nos dias 12, 13 e 14 do mesmo mês, nas escolas e no depósito, o produto não foi encontrado. “Como é que 1.430kg, quase uma tonelada e meia de banana, foi consumida em apenas quatro dias?”, questiona o promotor Francisco Thiago Rabelo, autor da Ação Civil Pública.
Além disso, nas guias de remessa analisadas pelos servidores do MP, na maioria das escolas, não consta o recebimento de banana.
Penalidades
Para o titular da Promotoria de Pio XII, é “imprescindível o afastamento cautelar do prefeito” e dos demais agentes públicos dos cargos, a fim de evitar prejuízos à instrução processual, “bem como forma de acautelar a ordem pública, na medida em que, no exercício de suas funções, poderão continuar a dilapidar o patrimônio público”.
A fim de garantir a devolução ao erário dos recursos desviados, bem como o ressarcimento pelos danos provocados, foram requeridos, como medidas cautelares, o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, incluindo contas bancárias, imóveis e veículos automotores.
Também foi solicitada a suspensão de todas as licitações e contratos para fornecimento de merenda escolar, bem como seus respectivos pagamentos, e determinação ao responsável pelo município para realização de nova licitação, em regime de urgência, para fornecimento de merenda escolar pelo final do período letivo de 2016.
Ao final do processo, o Ministério Público requer que os acionados sejam condenados por improbidade administrativa, com a aplicação das seguintes penalidades: ressarcimento integral dos danos (materiais e morais), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período previsto na Lei 8.249/92, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração por eles recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa(s) jurídica(s) da(s) qual(is) seja(m) sócio(s) majoritário(s).
Samuel Barreto – Poeta e Escritor (Foto: Sandro Vagner)
Tenho observado um pouco calado todo este debate em relação a possível escolha do novo Secretário de Cultura de Pedreiras, vejo o fato de maneira positiva (já que esta é a segunda vez) e o pioneirismo iniciou no limiar do novo século, nas eleições do ano 2000, é também bom ressaltar que esta ideia foi do cantor e compositor Paulo Piratta, do escritor Darlan Pereira, do poeta Samuel Barreto e depois abraçada por todas classe artística e os candidatos da época, que foram ouvidos meio segmento cultural e ainda assinaram uma carta de intenções.
O certo é que ocorreu a eleição, mas devo dizer que faltou bons critérios para a consolidação da mesma, mesmo assim Pedreiras teve o seu secretário de Cultura escolhido pelos artistas. Nesta eleição o único candidato que sentou com uma parcela do meio cultural, foi o Antônio França ( afirmo aqui que não votei nele), mas achei a iniciativa boa. Fiquei também contente, quando, logo após a realização do pleito, na sua primeira entrevista no programa Tribuna, através da Rádio FM Cidade, o prefeito eleito foi bem taxativo quando disse: “O único Secretário escolhido é o Natim para o Esporte, já que para a Cultura quem vai escolher serão os artistas”- pensei comigo, este novo prefeito está fazendo a coisa certo e agindo com palavra. Só que para minha surpresa, olhei nas redes sociais um bate papo do Dr Allan Roberto (um dos pensadores da candidatura de França, e articulador político do governo de transição), dizendo que a eleição será realizada pelo meio cultural e que os três mais voltados irão para a escolha do prefeito.
Ora, se o cargo é de livre escolha do gestor, então para que mesmo colocar o meio cultural para uma eleição que não terá a validade da escolha pelo voto? Este modelo torgado não cabe aqui na pureza do simbólico e na liberdade da democracia da Cultura.
Samuel Barreto
Autor do livro: Versos Cinzentos
Ética Editora
A iniciativa partiu do comandante do TG 08 008, subtenente Lobato. Segundo ele, o importante é valorizar e reconhecer o trabalho prestado por seus comandados, isso, mostra a imensa responsabilidade que cada um tem quando ingressa na vida militar. Mesmo não seguindo carreira, mas aprende, que, homens de verdade devem estar prontos para qualquer desafio.
Painel de homenagens (Foto: TG)
Sobre a homenagem, é um simples painel, mas de grande valia para todos que compõe a instituição Militar. Nela, a justa Honra às autoridades, Monitores e Atiradores, principalmente para quem vem se destacando nessa turma de 2016. Os dois anos seguinte, já reservados no painel, aguardam as fotos dos futuros homenageados.
Subtenente Lobato – Chefe de Instrução do TG 08 008 de Pedreiras – MA (Foto: Sandro Vagner)
“Quero agradecer ao Sr. empresário Márcio, pela doação dos adesivos e ao Atirador Breno, pela confecção e doação do painel“, disse o Subtenente Lobato.
TERESINA – Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.870 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira (26), em Teresina (PI). O prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado próximo sábado (29), é de 75 milhões.
98 apostas acertaram a Quina e irão levar R$ 48.674,10 cada um. A Quadra teve 7.040 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 967,95 cada um.
As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h (horário de
Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país. Os clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer as apostas usando o serviço do banco, basta ter conta corrente e ser maior de 18 anos.
A prisão do suspeito de vários assaltos foi realizada pelo Tenente Neres, comandante do pelotão da Polícia Militar de Trizidela do Vale. No momento da abordagem, segundo a PM, Francisquinho estava com uma faca na cintura.
Quando foi preso, o acusado teria se identificado como William, mas logo a polícia percebeu que se tratava de um elemento acusado de vários roubos, inclusive, com ele foi encontrado um anel de formatura de uma de suas vítimas.
Após a prisão de Francisquinho, foi grande o movimento de pessoas que foram vítimas do suspeito, e fizeram a identificação, como sendo o autor de vários assaltos.
Mais uma vez a PM de Trizidela do Vale, ao comando do Tenente Neres, vem tirando de circulação alguns elementos que estavam atormentando a população de Pedreiras e Trizidela do Vale. A GU que fez a operação contou ainda com o Cabo Matos e o Soldado Lima.
Veículos envolvidos no acidente (Fotos: Paulo Samuel)
Aconteceu agora há pouco na rua da Prainha, em Pedreiras, um acidente envolvendo uma motocicleta biz, branca, que era ocupada por três pessoas. O veículo colidiu contra um carro, do lado do motorista. A pancada foi tão forte que o vidro do carro quebrou.
Segundo informações, o condutor da motocicleta teria dito que o acelerador enganchou, e não teve como evitar o impacto. Dos três ocupantes da moto, duas são crianças; uma foi levada por populares para hospital com suspeita de fratura em uma das pernas. A outra ficou em estado de choque.
(Fotos: Paulo Samuel)
Marcas de sangue ficaram sobre o banco da motocicleta.
Excesso de passageiro.
Art. 231. Transitar com o veículo:
…
VII – com lotação excedente;
…
Infração – média (4 ponto);
Penalidade – multa (R$ 85,15);
Medida administrativa – retenção do veículo;
O condutor será autuado por transitar com o veículo com excesso de passageiros. O veículo será retido até a lotação atinja o permitido, ou seja, um dos passageiros deverá seguir viagem por outro meio de transporte.
Renomado jornalista, apresentador pedreirense, José Cirilo, ou simplesmente Zé Cirilo, cada dia que passa conquista ainda mais espaço na mídia maranhense. O programa que tem como título o próprio nome do apresentador, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 11:20h, pela TV Difusora, afiliada ao SBT (Sistema Brasileiro de Televisão). Em Pedreiras, a Difusora é retransmitida pela TV Ouro Vivo, canal 09, de propriedade do prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia.
Zé Cirilo – Apresentador de TV (Foto: Facebook)
Hoje, (26) durante a abertura do programa “Zé Cirilo”, o nosso Blog foi destaque, e, em foco a matéria sobre a vinda da empresa AGROVALE NUTRIÇÃO ANIMAL, que será instalada em Pedreiras, nos próximos anos. Durante a matéria, Zé Cirilo aplaudiu a atitude do Secretário de Indústria e Comércio do Estado, Simplício Araújo, pela forma que demonstrou exercer a verdadeira DEMOCRACIA.
Veja o vídeo.
Pedreiras e região estão sem o sinal da TV Difusora, mas as providências já foram tomadas. Um transcodificador apresentou problema e teve que ser encaminhado a São Luís. Zé Cirilo nos garantiu que na próxima segunda-feira (31), a população terá mais uma vez as imagens nítidas da TV Difusora, através da TV Ouro Vivo, Canal 09.
Centro Administrativo de Pedreiras (Foto: Sandro Vagner)
O IMPP – Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras – é, sem sombra de dúvida, um grande pesadelo dos gestores que já passaram pela prefeitura, e do atual, que deixa o cargo no dia 31 de dezembro deste ano.
Antônio Alves Pereira – Diretor do IMPP (Foto: Sandro Vagner)
Buscando mais informações sobre esse órgão que trata das aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais, o Blog foi recebido pelo Diretor Antônio Alves Pereira, que mais uma vez confirmou que o IMPP está falido.
Blog – Diretor, hoje como está a real situação do Instituto?
Antônio Alves – Como é de conhecimento público, inclusive você foi um dos que participaram daquela reunião que estivemos em 2013, quando assumimos o Instituto, realizada no Centro Comunitário Paulo VI, onde eu falei que a situação do instituto era praticamente de falência, as pessoas não quiseram, mas depois foi que foram vendo a realidade de como funciona as coisas, foi que caiu a ficha. Naquela época, a folha de pagamento do Instituto era em torno de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), hoje, a folha líquida é R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Por que? por que a maioria é formada por professores que ingressaram no serviço público, na década de 90, na gestão da ex-prefeita Graça Melo. Fazendo as contas, de 90 pra cá, são 26 anos, e o professor se aposenta com 25 anos de trabalho, com isso, tivemos um aumento muito grande de beneficiários, tanto que já foram implementados na folha, como, os que estão pendentes com regulamentação para ingressarem juntamente com os demais.
Blog – Como sobrevive o IMPP, para pagar o pessoal?
Antônio Alves – O Instituto, desde sua criação, sobrevive só dos repasses, que todos os gestores, sem exceções, não estou querendo criticar “A” ou “B”, mas os primeiros gestores, eles se limitaram a repassar só o valor da folha, não quiseram repassar o valor devido, que é pra justamente, naquela época o Instituto ter o fundo de caixa pra sanar esses problemas de hoje. Hoje, as despesas estão maiores do que as receitas, mas por força da Lei, o executivo é obrigado a complementar a folha, com o FPM. Como a receita do Instituto não consegue cobrir as despesas, o jeito é o prefeito tirar do Fundo de Participação dos Municípios. Isso prejudica o pagamento dos servidores, por que os repasses não são feitos nos dias acordados, e prejudica, também, a administração, por que tudo que sai do FPM, pra essa folha, já deixa de ser um serviço prestado pra comunidade. Todos os prefeitos que já passaram pelo município, se limitaram a repassar só o valor da folha, por exemplo, supomos que no ano da criação do Instituto, nós tivéssemos 05 (cinco) aposentados, então, o prefeito só se limitava a repassar o pagamento dos cinco beneficiados, eles não repassavam a arrecadação em cima do total dos servidores ativos, que era justamente essa sobra que deveria ter sido depositada, que seria aplicada, que hoje estaria produzindo rendimentos, e cobrindo a diferença da folha, e garantindo o pagamento em dia, por que, mesmo que o executivo atrasasse o repasse, mas o Instituto teria saldo suficiente pra fazer o pagamento no dia correto e ficar aguardando o repasse até o final do mês.
Blog – O senhor continua dizendo que, hoje, o Instituto continua falido?
Antônio Alves – Todo investimento, até mesmo no lar, se você tem uma despesa maior que a receita, a tendência é falir. Hoje, nós temos 408 (quatrocentos e oito) servidores na folha de pagamento do Instituto, entre aposentados e pensionistas. Além disso, tem uma gama de processos com mais 10 (dez) que vão entrar na folha de pagamento do próximo mês, e mais 20 (vinte) processos que estão aguardando apenas a publicação do decreto. Daqui pra o final do ano, essa número de servidores deverá ficar em torno de 450 (quatrocentos e cinquenta) beneficiários.
Blog – Como o senhor espera entregar o Instituto?
Antônio Alves – Minha perspectiva era de entregar melhor do que recebi, só, que, pelo andar da “carruagem”, com essa redução do repasse do governo federal, essa dificuldade de cumprir com os pagamentos, que o gestor público estar tendo, creio, que as perspectivas, infelizmente, não são as melhores. Isso devido o próprio município não ter renda própria, pois, qualquer diferença do governo federal, gera um impacto muito grande no município, por que Pedreiras vem sobrevivendo só do repasse do governo federal. Não temos uma conta significativa de ISS, ICMS, não é cobrado o IPTU, então, praticamente não existe receita própria, que dificulta bastante a gestão. Talvez os gestores não implementam esse tipo de tributo (IPTU) por que eles acham que é uma metodologia ante voto, impopular. Com isso, se a despesa já é maior do que a receita, com tendência em aumentar, então, vai chegar a um ponto, que nem mesmo a complementação do FPM será capaz de sanar esse resultado negativo. Existe uma solução, que a gente vem tentando trabalhar desde o início, que é, fazer a informatização do Instituto, onde seria possível fazer a base de dados do cálculo laboratorial, preenchendo todos os requisitos necessários e cobrados pelo Ministério da Previdência, que ficariam os dados de embasamento oficial suficiente para fazer uma auditoria, pra ver essas pensões, benefícios irregulares, por que, todo mundo sabe que tem benefícios que foram concedidos, que carecem revisão. Os processos foram enviados ao tribunal, e ainda não recebemos o parecer favorável ou desfavorável. Como não somos informatizados, dependemos muito dessa decisão do Tribunal de Contas, se ele vai acatar ou rejeitar esses benefícios que foram concedidos. Com a proporção que o Tribunal nos remete as suas decisões, a gente vai e faz a revisão do benefício, em caso de servidores que já tiveram reduções, outros que foram cancelados, mas depois reimplementados; tem o caso dos óbitos, por que não informatizado, não temos como fazer um recadastramento efetivo, por que o servidor público aposentado não é obrigado residir no município de Pedreiras, então, se não temos esse sistema online, para que o servidor que mora em São Luís, em São Paulo, temos sim, servidores quer residem lá, eles teriam que vir aqui todo ano só pra fazer um recadastramento? Então fica complicado. Com a informatização teríamos acesso ao banco de dados do SISOBI, que é um sistema de informação de óbito nos cartórios, que são obrigados a informar aos regimes previdenciários, todos os óbitos registrados durante determinado período.
Pelo visto, a bomba sempre irá explodir na mão do próximo administrador.