Vírus Transmitido por Insetos Pode ser Confundido Com Dengue

Mosquito Maruim
O véu cobria toda a cabeça da moça. Ela não suportava a luz. Tinha ainda febre, dores pelo corpo. Um final infeliz para as férias numa praia do Nordeste de uma adolescente de Ribeirão Preto, em São Paulo. Chegou ao hospital como um caso de dengue. Saiu com o diagnóstico de febre do Oropouche, uma síndrome viral pouco conhecida, dolorosa e transmitida por insetos. O caso é um dos dois primeiros do Brasil registrados fora da Amazônia e evidencia a necessidade de vigilância sanitária para síndromes virais novas, como o zika, que chegou sem alarde e agora causa epidemia de microcefalia.
A febre do Oropouche é pouco conhecida, mas não incomum. Especialistas alertam que ela pode representar até metade dos casos que se pensa serem dengue no Brasil. É mal notificada. O Oropouche causa surtos na Amazônia brasileira, incluindo Maranhão e Tocantins. Com epidemias recentes no Amazonas e no Pará, esta última com 30 mil casos.
Considerado um dos maiores especialistas internacionais no Oropouche, o professor Eurico Arruda, do Departamento de Biologia Celular da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, destaca que a doença não tem chamado a atenção porque, até agora, tem se limitado à Amazônia, onde vilarejos inteiros adoecem quando acometidos por um surto. Do ribeirinho ao político mais importante, todo mundo fica doente, acrescenta o pesquisador.
— Os médicos precisam estar atentos. E o Brasil necessita desenvolver um protocolo para síndromes virais, e não apenas dengue, zika e chicungunha. Estamos certos que de 40% a 50% dos casos suspeitos de dengue não são de fato dengue. Médicos e população têm que ser alertados — afirma Arruda.
Os casos se contam aos milhares no Brasil.
— Contando todos os casos no Norte, a febre do Oropouche é a segunda febre arboviral mais frequente no Brasil, depois da dengue. Oficialmente, desde os anos 60 já foram registrados mais de 500 mil casos no país. Mas devem ser muito mais, porque casos isolados da doença também ocorrem, e não somente surtos, e estes não são notificados ou publicados. Além disso, muitos casos que se pensa serem dengue são, na verdade, Oropouche — salienta.
Isso acontece por dois motivos, explica Arruda. O primeiro é que muitas vezes o diagnóstico é clínico. E, como a dengue é mais comum, o médico aposta nela. O segundo é que o exame sorológico pode ser positivo para dengue numa pessoa que está com Oropouche. Isso pode manter o Oropouche não reconhecido, observa o geneticista Mariano Zalis, diretor do Laboratório Progenética Pardini, que trabalha no desenvolvimento da aplicação de um teste genético para o zika.
A febre do Oropouche causa sintomas semelhantes aos da dengue e, como esta, não tem tratamento específico. Porém, costuma causar mais dores nos olhos e intensa fotofobia. Que se saiba, o Oropouche não é letal, mas causa de três a cinco dias de intenso sofrimento. É comum também a volta dos sintomas após alguns dias da cura inicial, e em torno de 10% dos pacientes desenvolvem meningite.
O diagnóstico preciso dessas viroses é importante para a saúde pública. Por exemplo, uma vacina contra a dengue não surtirá qualquer efeito contra o Oropouche, e somente a redução de casos suspeitos de dengue não servirá como parâmetro de sua eficácia, pois esses podem ser, por exemplo, devidos ao Oropouche.
Como dengue, zika e chicungunha, o Oropouche também é uma arbovirose; portanto, transmitido por insetos. Mas, no caso do Oropouche, o principal vetor é o maruim ou borrachudo, que na verdade é uma pequena mosca hematófaga, muito comum em regiões próximas a florestas e manguezais de quase todo o Brasil. São abundantes nas florestas do Rio e nas lagoas da Zona Oeste, por exemplo.
Porém, em testes de laboratório, mosquitos do gênero Aedes se mostraram capazes de transmitir Oropouche, o que só aumenta a necessidade de sua vigilância, destacam cientistas como a professora de Virologia Clarissa Damaso, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Temos os vírus, os insetos transmissores, os animais hospedeiros, o manejo inadequado das florestas onde estão os micro-organismos e uma população vulnerável. Some-se a isso um fluxo cada vez maior de pessoas entre estados e países. O Brasil tropical da biodiversidade é também a terra da tempestade viral perfeita.
— O zika evidenciou um problema que se arrasta há anos com a dengue. Somos um país tropical, vulnerável à emergência de doenças novas, e precisamos estar o tempo todo alertas a isso. Boa vigilância sanitária é fundamental para evitar a propagação desses vírus. Quando se instalam, é muito difícil erradicá-los — alerta Clarissa, que integra o comitê da OMS de controle dos últimos estoques de varíola (a única doença erradicada no mundo) e faz estudos de biodefesa no Brasil.
Eurico Arruda alerta que há casos de Oropouche adquiridos fora da Amazônia, inclusive no litoral do Nordeste, o que significa que o vírus está circulando em outras regiões brasileiras. No caso específico da moça adquirido numa praia do Nordeste, chamaram a atenção de Eurico Arruda o fato de os testes serem negativos para dengue e de a paciente ter fortíssima dor nos olhos e estar completamente fotofóbica, características marcantes do Oropouche. O diagnóstico de Oropouche foi confirmado, e a paciente ficou bem, mas o caso representa um alerta importante. A dor forte nos olhos é uma característica frequente em vítimas da febre do Oropouche, mas a doença pode surgir sem esse sinal.
— Essas febres costumam ter algumas características mais relevantes, mas elas não são específicas, e não dá para basear o diagnóstico só nisso. Assim, exantema, isto é, manchas avermelhadas costumam acompanhar infecções pelo zika; dores e inchaços nas articulações são marcas de chicungunha e Mayaro; dores nos olhos lembram Oropouche. Mas nenhuma dessas características é obrigatória, e por isso o teste de laboratório é essencial — frisa ele.
Outro sinal de que o vírus circula por outras partes do país, inclusive no Sudeste, foi a descoberta de um pequeno sagui infectado em Arinos, Minas Gerais. O Oropouche foi isolado do sagui pelos pesquisadores Pedro Vasconcelos e Márcio Nunes, ambos do Instituto Evandro Chagas, em Ananindeua, no Pará.
Há pouco estudo sobre o Oropouche, como, aliás, acontece com a maioria das doenças emergentes. Num estudo piloto em Manaus, um grupo com o qual Arruda colabora pode comprovar como a doença é subnotificada.
— O estudo com pacientes de síndromes febris agudas em Manaus, fora de um surto de Oropouche, mostrou que 20% de 631 pacientes com febre e negativos para malária e dengue tinham Oropouche — explica o cientista.
O impacto socioeconômico é grande.
— A dor nos olhos e nos músculos do corpo é muito forte. A pessoa não suporta a luz e não consegue se levantar da cama. A doença dura em média até cinco dias. E um terço dos pacientes sofre uma recaída dias depois. Veja o peso disso na sociedade, em perda de dias trabalhados — frisa Arruda.
Ele acredita que a febre do Oropouche esteja subnotificada no país. Opinião semelhante tem pesquisadores como Clarissa Damaso.


Fonte: http://oglobo.globo.com 

Jovens Foram Presos Acusados de Tentar Roubar Celular e Moto

A Polícia Civil e a Polícia Militar conseguiram prender dois jovens. Um acusado de tentar roubar um celular e o outro, acusado de roubar motos em Pedreiras.
Os dois foram presos nesta quarta-feira (06). O delegado Rafael Almeida aproveitou a mídia e pediu para que as possíveis vítimas dos dois acusados compareçam hoje (07), na delegacia para realizar o reconhecimento. A identidade da vítima será mantida em sigilo, e nenhum dos acusados ficará de frente com a pessoa.

Wemerson Farias Gomes – Acusado

Wemerson Farias Gomes é suspeito de roubar motos e celulares em Pedreiras. Foi detido para esclarecimentos. Ele já foi reconhecido por uma vítima.
Mateus – Acusado
Mateus é acusado de tentar roubar celular no bairro Seringal.
Fonte: 14ª DR/Pedreiras

UBS no Bairro Mutirão é Esquecida Pela Administração de Pedreiras

Arquivo do Blog
O Movimento Fóruns e Redes de Cidadania Núcleo de Pedreiras, já encaminhou ao Ministério Público o segundo Dossiê da Corrupção contra o prefeito Totonho Chicote. O primeiro causou o afastamento do gestor por alguns dias, mas Totonho conseguiu retornar ao cargo através da justiça, que contou com a decisão do Desembargador Jamil Gedeon.
Apesar de continuar como prefeito, o administrador segue respondendo processo, mas isso é uma outra história.
Quanto ao segundo dossiê, mais robusto, inclusive, que o primeiro, trás outras denúncias contra a gestão do prefeito Totonho Chicote. Dentre elas estão as UBSs, que até agora nenhuma foi entregue à população.
Hoje (06), uma dessas unidades básicas de saúde começou a circular nas redes sociais. As fotos mostram a real situação, por exemplo, que a UBS Vicente Benigno (ex-prefeito duas vezes de Pedreiras), nunca foi concluída, e todo o repasse, segundo o coordenador do Movimento, José Barreto, já foi destinado ao município.

Nesse momento o que o Movimento Fóruns e Redes de Cidadania, espera a nomeação do novo (a) Promotor (a) de Justiça chegue a Pedreiras, para saber como está seguindo o processo do segundo dossiê.
Diante o que todos já presenciaram, através das fotos, foi o suficiente para acreditar que esse governo não está um pouco sequer preocupado com a saúde dos pedreirenses. Estamos em ano de eleições, e pelo visto, o troco a todos que fazem parte dessa administração não irá tardar. 
Enquanto a população sofre as consequências, impostas pela gestão municipal, muitos dão gargalhadas e se deliciam em águas limpas de piscinas maravilhosas, esquecendo, principalmente, de alguns servidores que ainda continuam com salários atrasados.
Nós Estamos de Olho em Tudo! E a Justiça?

Encontro de Vênus e Saturno Poderá Ser Visto Esta Madrugada

Um fenômeno relativamente raro poderá ser observado no céu brasileiro a partir da madrugada de amanhã (7). Segundo o astrônomo do Observatório Nacional Jair Barroso, haverá o encontro entre os planetas Vênus e Saturno nas proximidades de Antares, a estrela mais brilhante da constelação zodiacal do Escorpião.
A partir desta madrugada, os planetas estarão bem próximos e continuarão se aproximando até se sobreporem visualmente na madrugada de sexta-feira (9). Uma conjunção desse tipo nas proximidades da estrela Antares só vai voltar a ocorrer no final de 2045.
A movimentação poderá ser acompanhada nas próximas três madrugadas a olho nu, de acordo com Barroso. O melhor horário é logo antes do nascer do Sol, que varia de acordo com o local de observação. No Rio de Janeiro, será por volta das 5h30. Nos próximos dias, a lua estará minguando até desaparecer, na fase Nova. A ausência do brilho do satélite vai ajudar a visualizar os planetas e a estrela.
Vênus e Saturno estarão visíveis no horizonte Leste, sendo melhor visualizados nos locais em que o horizonte está livre, como no litoral. Do lado oposto, estará Antares. “O fenômeno vai ajudar a entender como se movem esses corpos e também o movimento da Terra”, explica Barroso. “É um fenômeno interessante e relativamente raro”.
O astrônomo lembra ainda que o fenômeno é puramente uma questão de perspectiva, sem mudança na distância real entre os planetas: “isto é, os astros estão apenas angularmente próximos”.
Vizinho da Terra, Vênus é o planeta conhecido como Estrela D´Alva, é também o de maior brilho do nosso sistema solar. Já Saturno é o planeta dos anéis, que podem ser vistos mesmo com pequenos telescópios. Com informações da Agência Brasil. 
Fonte: Notícias ao minuto

Rio São Francisco Recebe 300 mil Alevinos de Espécies Nativas Durante Festa de Bom Jesus dos Navegantes (SE)

As águas do Velho Chico voltaram a ser repovoadas pela Codevasf com alevinos de espécies nativas no trecho sergipano do rio São Francisco. O primeiro peixamento realizado pela Companhia, em 2016, ocorreu durante a realização da Festa de Bom Jesus dos Navegantes, no último domingo (03), em Neópolis.
 
Foram lançados 300 mil juvenis da espécie curimatã pacu. Os alevinos foram produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume (4ª/CIB), localizado em Neópolis. Em 2015, o Centro de Betume produziu 1,5 milhão de alevinos para recomposição da fauna do São Francisco. De acordo com o analista em Desenvolvimento Regional da Codevasf, o engenheiro de pesca Iru Guimarães, a ação possui uma importância ambiental e econômica para a região. 
 

“É uma ação cotidiana da Codevasf em toda a região do Vale do São Francisco. Em Sergipe, os peixamentos são feitos com espécies nativas importantes como a xira, também conhecida por curimatã pacu, o piau, o surubim, opacamã, entre outras”, explica. “Eles possuem a finalidade de recompor a ictiofauna dos rios, ou seja, as populações de peixes nativos, que foram afetadas pela construção das barragens. É um trabalho de  importância econômica que contribui para a pesca artesanal praticada na região, como também ambiental, auxiliando no equilíbrio ecológico do rio São Francisco”, finaliza o engenheiro de pesca da Codevasf. 
 
O secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente do município, Manoel Augusto Antunes, também avalia a importância da ação realizada frequentemente pela Codevasf no município. “O rio São Francisco está passando por um momento delicado e essa ação da Codevasf, que é uma grande parceira da prefeitura municipal, contribui para o sustento dos pescadores e para revitalização do rio”, destaca.  
 
Para ampliar as ações realizadas no  Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume, a Codevasf está investindo mais de R$ 4 milhões na reforma e modernização da unidade.  As obras, em fase final, vão dobrar a capacidade de produção de alevinos 4 milhões para 8 milhões de alevinos por ano. “No momento, a Companhia trabalha na reforma dos viveiros e na construção do sistema de abastecimento de água do local”, destaca o analista em Desenvolvimento Regional da Codevasf, Iru Guimarães. 
 
Já foram concluídas as obras das edificações, dos laboratórios, do galpão de manejo de alevinos, do auditório e dos alojamentos, entre outras. Segundo o Gerente de Desenvolvimento Territorial da Codevasf, Walber Santos, esse foi o primeiro de muitos peixamentos que serão realizados em 2016: “A expectativa é que aconteçam pelo menos 40 ações como essa em toda bacia do São Francisco até o fim do ano, sempre com a participação da sociedade e foco na educação ambiental”, finalizou.
Fonte: CODEVASF

Ator e Militante do Movimento Negro, Antônio Pompêo Morre aos 62

RIO – Antônio Pompêo, ator, diretor artista plástico e militante do movimento negro, foi encontrado morto na tarde desta terça-feira no Rio. A informação foi confirmada pela Polícia Militar (PM), que ainda não divulgou as causas da morte. Ele, que tinha 62 anos, estava sozinho em casa, no bairro de Guaratiba.
Pompêo é conhecido por papeis em filmes como “Xica da Silva” (1976), de Cacá Diegues, e novelas como “Tenda dos milagres” (1985), da Rede Globo. Ele foi protagonista do filme “Quilombo”, também de Cacá Diegues. No longa, lançado em 1984, Pompêo viveu Zumbi dos Palmares.
Pompêo também foi presidente do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro (Cidan) e diretor da Fundação Palmares. Ele também ajudou a desenvolver o projeto “A Cor da Cultura”.
O ator estreou na TV com “A moreninha” (1975), da Rede Globo. Ele fez papéis marcantes em “O Rei do Gado”, “Sinhá Moça”, “A viagem”, “Pecado capital”, “Mulheres de areia”, “A casa das sete mulheres”, “Pedra sobre pedra” e “Fera ferida”. Seu último trabalho na televisão foi em “Balacobaco”, da Rede Record, em 2012. Em uma nota de pesar, a emissora lembrou que ele atualmente está no ar com as reprises de “Prova de Amor” (2005) e “Chamas da Vida” (2008).
Combativo, o ator — nascido em 1953 na cidade de São José do Rio Pardo (SP) — sempre se posicionou contra o preconceito. Em 2010, Pompêo publicou um artigo nas páginas do GLOBO sobre o tema: “O racismo é uma serpente de muitas cabeças. Damos um golpe no seu corpo e ela se multiplica. Precisamos lutar para que essa igualdade exista e que todos possam participar”
No Facebook, Zezé Mota postou uma mensagem de luto e relembrou os trabalhos que eles fizeram juntos. Os dois contracenaram em “Xica da Silva” e “Quilombo”, por exemplo. “Em choque, e com muito pesar que comunicado a perda do meu amigo e grande ator Antônio Pompêo”, escreveu.



Fonte: oglobo.com.br

Homem Morre ao ser Atacado por Tamanduá em Diamantina

Um garimpeiro morreu na tarde desta terça-feira ao ser atacado por um tamanduá. De acordo com o Corpo de Bombeiros, José Martins Rodrigues de Souza, de 54 anos, sofreu o ataque quando foi atrás de de um grupo de cães: de acordo com familiares da vítima, os animais dele estavam agitados, no meio na mata na zona rural de Diamantina, na Região do Vale do Jequitinhonha. A vítima teve ferimentos na perna e uma artéria foi comprometida. O helicóptero da corporação foi ao local para fazer o socorro, mas os médicos constataram a morte.
O ataque do tamanduá ocorreu em um local de mata fechada. Souza sofreu ferimentos nos braços e nas pernas. As garras do animal acabaram atingindo a artéria poplítea – que conduz o sangue da articulação do joelho e músculos na coxa e da porção posterior da panturrilha ao coração – o que provocou o sangramento que levou à morte do garimpeiro.
Militares do Pelotão de Diamantina se deslocaram e demoraram aproximadamente uma hora e meia para chegar até a vítima, devido às dificuldades do terreno acidentado. O helicóptero da corporação foi acionado em decorrência da gravidade dos ferimentos em uma das pernas da vítima. O estado de saúde piorou e quando os médicos chegaram, as manobras de ressuscitação foram em vão. O tamanduá não foi encontrado.

Não foi possível identificar a espécie do animal. O mamífero, apesar da aparência dócil, é agressivo, segundo o diretor da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Renato de Lima Santos. “Ele tem garras muito bem desenvolvidas e neste aspecto é uma espécie bastante agressiva. Quando está ameaçado, pode dar uma espécie de abraço no agressor e, ao fazer isso, provocar lesões com essas garras”, explica.
O tamanduá costuma viver em matas de cerrado, muito comuns em Minas Gerais. “É um animal silvestre com ampla distribuição no Brasil. Ele vive em toda região de cerrado, que inclui a maior parte do estado de Minas Gerais”, afirma Santos.

Fonte: correiobraziliense.com.br

Igarapé Grande Amanheceu com Agências Bancárias Explodidas Por Bandidos

IGARAPÉ GRANDE – Duas agências bancárias foram alvos de uma quadrilha, que explodiu caixas eletrônicos na madrugada desta quarta-feira (6). Eles invadiram agências dos bancos do Brasil e Bradesco, do município de Igarapé Grande.

Não há informação da quantia roubada pelos criminosos. Este é o segundo caso registrado em 2016. Em Alto Alegre do Pindaré, bandidos destruíram uma agência do Banco Bradesco durante a madrugada dessa terça-feira (5). Os caixas eletrônicos do banco ficaram danificados com a explosão.

De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), em 2015, foram registradas 94 ocorrências entre assaltos, arrombamentos e saidinhas bancárias. Em 2014, foram 75 casos.

Fotos: WhatsApp
Redação: imirante.com.br

Livros Didáticos São Encontrados Em Banheiros do CAIC de Pedreiras. Pura Sujeira

PNLD – Programa Nacional do Livro Didático
O Programa tem por objetivo prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários.

O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas.

São reutilizáveis os seguintes componentes: Matemática, Língua Portuguesa, História, Geografia, Ciências, Física, Química e Biologia. Os consumíveis são: Alfabetização Matemática, Letramento e Alfabetização, Inglês, Espanhol, Filosofia e Sociologia.

Um edital especifica todos os critérios para inscrição das obras. Os títulos inscritos pelas editoras são avaliados pelo MEC, que elabora o Guia do Livro Didático, composto das resenhas de cada obra aprovada, que é disponibilizado às escolas participantes pelo FNDE.

Cada escola escolhe democraticamente, dentre os livros constantes no referido Guia, aqueles que deseja utilizar, levando em consideração seu planejamento pedagógico. 

Para garantir o atendimento a todos os alunos, são distribuídas também versões acessíveis (áudio, Braille e MecDaisy) dos livros aprovados e escolhidos no âmbito do PNLD. (Fonte: Portal do FNDE)
Fiz questão de iniciar a matéria, com essa apresentação, para mostrar a importância de um livro e como ele deve ser valorizado, seja pelo aluno, pelo professor, pelos gestores municipais, estaduais e federais, como também pelos secretários de educação. Mas, infelizmente, mais uma vez, o que vamos relatar é novamente um caso de polícia.
Relembrando.
Foto: TV Mirante
Em maio de 2014, dezenas de livros foram queimados em Trizidela do Vale, mas os volumes eram de Pedreiras. O caso chegou ao conhecimento da polícia, e, até agora, não sabemos o resultado das investigações. Foi uma repercussão em nível de Brasil, através da TV Mirante, que postou a matéria no G1 Maranhão, interligado ao G1 da Globo. 
Vai completar um ano no dia 13 de maio, que foi feita essa denúncia, mas os culpados, ou suspeitos, nunca foram punidos.
Atualmente.
Livros nos banheiros do CAIC de Pedreiras – MA
Não muito diferente da queima de livros, cenas horríveis foram registradas por um leitor. Ele ficou com tanta indignação, que resolveu enviar um vídeo ao Blog, assim, também, como algumas fotos. O mais curioso é ter o município de Pedreiras mais uma vez em meio a um crime contra o patrimônio público.
Ultimamente a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras trocou tanto de prédio como de Secretário. Por último, a secretaria funciona no CAIC – U. I. Professora Socorro Cantanhede. Foi exatamente lá que foi registrada mais uma cena inaceitável e lamentável. 
O vídeo que iremos exibir, mostra uma grande quantidade de livros didáticos, jogados, abandonados, se estragando dentro de um dos banheiros do CAIC, possivelmente no banheiro que dá acesso a quadra de esporte. Em meio a sujeira e tendo como coadjuvante os aparelhos sanitários, os livros, que com certeza muitos em perfeito estado para uso, mas, para o município parece não ter nenhum sentido, ou valor, parecem formar um monte de lixo.
De quem é a Culpa?
E vêm à tona as mesmas perguntas, assim como as que foram feitas após os livros queimados serem encontrados.
1   –     Quem jogou os livros no banheiro do CAIC?
2   –     Quem autorizou tamanha atrocidade?
3 –  Será que a Secretária de Educação, Iaciara Rios, tem conhecimento desse ato contra o patrimônio público?
4  –     E o prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote, sabia, também? E que medida deverá tomar o gestor?
Você, leitor, ainda tem alguma dúvida sobre o resultado de tudo isso? Nem nós! Pois, assim como a queima de livros, essa pequena quantidade também precisará de uma boa desculpa para tentar encobrir mais um descaso na educação de Pedreiras.
Pena 
Segundo as leis em vigência, o responsável, ou irresponsável, por um ato igual a esse, pode responder pelo crime de dano ao patrimônio público, com pena de três meses a três anos de prisão.
Nosso papel, assim como do leitor, foi feito, divulgar. Mas, e o da justiça? 

Sancionada Lei que Extingue o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão

TJMA
O governador Flávio Dino sancionou, no dia 29 de dezembro de 2015, a Lei Complementar nº 178, que extingue o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A partir de 27 de janeiro, portanto, serão retomadas as sessões de julgamento pelo Plenário da Corte – com a totalidade dos desembargadores. A sessão naquela data será jurisdicional. As sessões das câmaras, poe sua vez, serão retomadas no dia 21 de janeiro, data em que a 1ª e pela 2ª Câmara Criminal farão julgamento.
O Órgão Especial foi criado pela Lei Complementar n° 160/2013, sendo composto por 15 membros, que se reuniam com a presença de, no mínimo, nove desembargadores, com o presidente e o corregedor enquanto membros natos.
Com a mudança, todas as atribuições e competências administrativas e jurisdicionais transferidas ao Órgão Especial serão retomadas pelo Plenário do TJMA.
A proposta de extinção foi feita por um grupo de desembargadores e aclamada na sessão administrativa do dia 21 de outubro de 2015, sob os argumentos de garantir a participação de todos nas decisões administrativas e jurisdicionais de interesse da sociedade e do próprio Tribunal de Justiça.
Assessoria de Comunicação do TJMA