O Governo do Estado, por meio da Secretária de Indústria e Comércio (Seinc), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e Capitania dos Portos do Maranhão, com apoio da Associação dos Práticos do Estado do Maranhão, realizou, na sexta-feira (27), o I Workshop “Impactos da implantação de terminais portuários na Baía de São Marcos”. Representantes do Governo e profissionais do ramo portuário discutiram normas internacionais de navegação, aumento da movimentação, navegabilidade e manobrabilidade na Baía de São Marcos.

O objetivo do evento, segundo o secretário da Seinc, Simplício Araújo, é promover a interação dos principais agentes que navegam na região. “É extremamente importante entender quais as demandas dos terminais e como organizar a dinâmica dos navios nessa área. Para isso, ouvimos como atuam os terminais já existentes, tendo em vista o aumento considerável de movimentação no ramo portuário, que cada vez mais cresce no Estado”, disse.

O presidente da Emap, Ted Lago, informou que o Porto do Itaqui tem uma posição destacada e que, para expandir ainda mais suas atividades, são necessárias discussões como as do evento. “O Governo Flávio Dino tem em sua visão para o desenvolvimento do Maranhão, o sistema portuário. E nós estamos debatendo aqui exatamente isso, o planejamento de ações que precisam ser tomadas agora, para garantir que esse crescimento seja realizado de maneira sustentável e segura”, declarou.

O evento contou com palestras de profissionais do ramo e de empresas que já possuem terminais portuários em território maranhense e as que pretender implantar empreendimentos portuários no estado. O capitão dos Portos, Marcos Tadashi, ressaltou o objetivo do workshop de nivelar os conhecimentos e trazer as normas para a implantação e execução no sistema portuário.

“Aqui tivemos vários especialistas na parte marítima, falando de normas e de diversos assuntos relacionados a atividade portuária e navegabilidade. Para que todos os terminais existentes e, em fase de projetos, possam chegar a um denominador comum. Com o intuito de desenvolver os terminais portuários de forma harmônica e assim contribuirmos para o desenvolvimento do Maranhão”, comentou.

O diretor-presidente da Alumar, Nilson Frazão Ferraz, destacou o potencial do Maranhão e as perspectivas de crescimento da atividade portuária. “Essa é uma área que tem um grande potencial, principalmente aqui no Maranhão. Nós estamos muitos felizes de estarmos com várias empresas, junto com o Governo e comunidade portuária, para discutirmos um assunto que é extremamente importante”.

Já o gerente executivo da Vale, Roberto Di Biase, falou que a iniciativa foi uma grande oportunidade para um debate produtivo entre os envolvidos no setor. “Nesse momento em que se discute o que devemos fazer para evoluir dentro do complexo portuário do Maranhão, foi o primeiro passo para debates técnicos no sentido de ganharmos mais produtividade”, destacou.

O chefe da Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em São Luís, Marcelo Carvalho, enfatizou as condições geográficas e naturais do estado. “Essas discussões podem ajudar muito, já que o Maranhão tem uma taxa de crescimento significativa, a atividade portuária tem um potencial enorme devido as condições naturais e geográficas do estado. Temos aqui um dos maiores litorais do país e próximo aos principais mercados”, afirmou.

Fonte: SEINC

O Congresso derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff e ampliou de 70 anos para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos da União, estados e municípios. A proposta é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e foi vetada pela presidente Dilma. Para facilitar a votação da nova meta fiscal de 2015, o governo decidiu não brigar pelos vetos e os aliados votaram pela derrubada do veto. A economia da nova idade-limite será de até R$ 1,2 bilhão ao ano.

O veto foi derrubado nas duas Casas, como determina a Constituição. A votação começou pelo Senado, porque o projeto é de autoria de um senador. No Senado, 64 senadores votaram pela derrubada e apenas dois pela sua manutenção.

Na Câmara, 350 deputados votaram pela derrubada do veto e apenas 15 pela manutenção, além de quatro abstenções. Para derrubar um veto, são necessários pelo menos 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara.

A votação da meta fiscal de 2015 poderá ficar para quarta-feira, em sessão às 11h. O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), propôs acordo neste sentido: de que se encerrasse nesta terça-feira a votação dos quatro vetos presidenciais, liberando a pauta, e se deixasse a meta fiscal de 2015 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO) para quarta-feira.

Líderes governistas acreditam que é isso que ocorrerá.

– Limpar a pauta já é uma vitória. Ninguém imaginava uma sessão tão tranquila. A base está unida – disse o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães. Depois deste veto da aposentadoria, falta apenas a votação do veto sobre a profissão de Designer. Em seguida, viriam a meta fiscal de 2015 e a LDO de 2016. Mais cedo, o Congresso manteve os vetos que tratavam de turismo rural e acesso de policiais militares, com regras diferenciadas, ao programa Minha Casa, Minha Vida.

O projeto de lei complementar do senador Serra apenas regulamenta a chamada PEC da Bengala, que elevou de 70 anos para 75 anos o limite para a aposentadoria compulsória dos magistrados e determinou que lei complementar trataria do restante das categorias. Por isso, foi batizado pelo próprio presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, de “veto da bengalinha”.

A proposta de Serra, na prática, criava uma nova idade-limite para aposentadoria dos servidores públicos. Antes, o servidor era obrigado a se aposentar aos 70 anos e agora pode permanecer por mais cinco, até os 75 anos.

A medida abrange servidores do Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas. Na proposta final, foram incluídos os servidores públicos policiais, apenas os civis, e foi adotada uma regra de transição para os diplomatas.

Os líderes dos partidos encaminharam pela derrubada do veto. Na semana passada, a própria Dilma Rouseff disse ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o governo não lutaria pela manutenção do veto. Dilma havia vetado o projeto de Serra com o argumento que havia vício constitucional, ou seja, que apenas o Poder Executivo poderia apresentar proposta sobre o assunto. Mas o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão administrativa, considerou adequado o projeto. Ao defender a derrubada do veto, Serra disse que o aumento da idade-limite para a aposentadoria compulsória trará economia ao governo.

– É um projeto de ganha-ganha. Haverá economia de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão nos próximos anos para os cofres públicos – disse Serra.

– Votarei pela derrubada do veto – acrescentou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que foi relator do projeto no Senado, defendeu a derrubada do veto de Dilma.

Fonte: oglobo.com.br

Na sessão de segunda-feira (30), o vereador Otacílio Fernandes usou a Tribuna da Câmara para fazer uma grave denúncia. Segundo ele estava sendo desviado recurso do setor de tributação do município de Pedreiras, por um servidor da pasta.

O parlamentar disse como tudo estaria acontecendo, e que o caso só foi descoberto por que o empresário Francisco Borges Neto, que já havia procurado o setor para tirar nota fiscal avulsa, precisou novamente de outra nota, e quando chegou ao local, o chefe do setor, o senhor Evaldo Rodrigues teria dito que infelizmente o empresário não teria acesso à nota por que aparecia no sistema como inadimplente. Ao tomar conhecimento do constrangimento, disse ao chefe da Tributação que tinha efetuado o pagamento de todos os impostos das notas, ISS, a um servidor do setor.

Resumindo; o empresário teria recebido desse servidor o jovem Edmílson Barbosa Lima algumas declarações, comprovando que realmente o empresário tinha efetuado o pagamento no setor tributário da Prefeitura de Pedreiras.

Ficou claro, que alguém pegou esse dinheiro, segundo o vereador Otacílio Fernandes, que chegou a dizer que o prefeito já tinha tomado conhecimento do fato, mas que o servidor continuava atendendo normalmente na Tributação.

Esse desvio, no valor de R$ 975, 21 simplesmente não consta no sistema da Tributação. Outros recursos desviados poderão vir à tona, conforme disse o vereador Otacílio Fernandes durante seu discurso na Tribuna da Câmara, após a denúncia feita por ele, e que no mínimo, o que o prefeito Totonho Chicote poderia fazer era demitir o servidor, e saber como esse dinheiro foi desviado, e se tem mais alguém envolvido nesse ato de imoralidade na prefeitura de Pedreiras.

O Blog entrou em contato com o acusado, Edmílson Lima, ele disse que está sendo instruído por um advogado, mas que irá se pronunciar nos próximos dias. Afirmou ter todas as provas de sua inocência, e que a verdade virá à tona. Edmílson confirmou sua demissão da prefeitura de Pedreiras. 

Ontem (30), na Câmara de vereadores teve um parlamentar da base do governo, que disse o seguinte: “soldado mandado não merece castigo“, pelo visto esse vereador deve ter conhecimento dessa falcatrua há muito tempo, assim, também, como outro, também da sustentação do prefeito Totonho Chicote,  que confidenciou ao Blog: “Essa prática no Setor de Tributação acontece, e, não é de hoje, mas agora com o sistema operacional funcionando online, o golpe foi descoberto“.

Pelo visto, outras cabeças deverão rolar. E, olhe lá se não respingar nos “Chefões“.

TRIZIDELA DO VALE – Consultas gratuitas bem perto de casa e ao alcance de todas as mulheres de Trizidela do Vale, e região.  Os atendimentos começaram nesta segunda-feira (30) e estará à disposição até quarta-feira (2). Na praça de eventos em frente à sede da Pastoral da Mulher no Bairro Baixada. O projeto conta o apoio da ex-secretária de educação do município e membro da Pastoral da Mulher de Trizidela do Vale, Kariádine Maria.

“Muito importante para Trizidela do Vale receber a carreta da mulher maranhense. É um trabalho que está sendo oferecido através da Secretaria de Estado da Mulher e do Governo do Estado. O objetivo dessa carreta é atender as demandas de saúde básica das mulheres em Trizidela do Vale. Percebemos que ainda há uma carência muito grande aqui em nossa cidade. E hoje nós estamos aqui com uma grande equipe de profissionais. Estamos com uma estimativa de atender entre 600 e mil atendimentos. Além da carreta, estamos com um ônibus aqui do lado. A procura pelos serviços é muito grande. Percebemos que as mulheres estão tomando consciência que devemos cuidar da saúde”, disse Kariádine.

A unidade oferece mamografias,, aferição de pressão arterial, testes de glicemia HIV, sífilis, exames preventivos de câncer e orientações jurídicas e socioassistencial. Além de palestras sobre a Lei Maria da Penha. Orientações sexual e reprodutiva. Os atendimentos serão realizados das 8 da manhã às 5 da tarde. Traga seu cartão do SUS.. Para ser atendida, a paciente deve apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e cartão do Sistema Único de Saúde, o SUS.

A organização da Carreta da Mulher é responsabilidade da Secretária de Estado da Mulher, Secretaria de Estado da Saúde, Pastoral da Mulher, Deputado Fábio Macedo e Kariádine.

Fonte: ASCOM/Kariádine Maria

O blog acaba de receber informações sobre um homicídio em Trizidela do Vale. Um homem teria sido perseguido e foi alvejado por tiros e alguns golpes de arma branca.

Extra oficial, ele é conhecido como Marcos, do bairro Goiabal.

Daqui a pouco teremos mais detalhes sobre o caso

Diogo

No bairro do Diogo em Pedreiras, segundo informações, uma menor que teria batido à porta de um cidadão, foi surpreendida com um homem de toalha, que ao vê-la, começou mostrar as partes íntimas e chegou a se masturbar. Edílson foi conduzido pela guarnição do Sargento Sebastião e Cabo Davi.

Maria da Penha

Antônio Cláudio Costa é acusado de agredir fisicamente a esposa dele F. L. M. F.

O caso aconteceu na madrugada de segunda-feira. Ele foi encaminhado para a décima quarta delegacia de polícia de Pedreiras. A prisão foi realizada pela guarnição do Sargento J. Morais, Cabo Silva e Soldado Altiva.

Assalto

Laércio, do bairro Goiabal, é acusado de ter realizado um assalto chegando a tomar a moto do seu proprietário usando uma faca. Segundo informações, um grupo de mototaxistas só não o linchou, graças a chegada da policia que o conduziu para o 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras.

Lago dos Rodrigues

Um elemento foi preso, e um menor apreendido por tentativa de assalto e porte ilegal de arma, em Lago dos Rodrigues. O preso é; Deleon da Cruz, 21 anos de idade, e o menor apreendido é T. C. os dois são da cidade de Lago da Pedra. A prisão e apreensão foram feitas pela guarnição do Sargento Barbosa e Cabo Lamark.

Com os acusados foram encontrados um revólver e uma motocicleta.