Rio: Suspeitos de mandar matar Marielle vão para mesmo presídio de Marcola

Reprodução do site metropoles.com

Os três presos pela suspeita de mandar matar Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, serão transferidos para a Penitenciária Federal de Brasília.

O deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ); o irmão dele, Domingos Brazão, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Rio; e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa foram alvo da Operação Murder Inc., da Polícia Federal, na manhã deste domingo (24/3).

A Penitenciária Federal de Brasília é a mesma unidade prisional onde está preso o líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.

Eles passaram pela Polícia Federal do Rio de Janeiro e, depois, seguirão para Brasília. Ao todo, a Polícia Federal cumpriu três mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos na cidade do Rio de Janeiro.

A operação tem apoio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e conta com a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Também são apurados os crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Operações aos domingos não são usuais, mas a força-tarefa temia vazamentos e possível fuga dos suspeitos de mandar matar Marielle.

Reduto político e milícia

Domingos e Chiquinho Brazão têm o reduto político e eleitoral em Jacarepaguá, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, historicamente dominado pela milícia.

Chiquinho Brazão foi citado na delação de Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle Franco. Ele foi vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelo MDB por 12 anos, inclusive durante os dois primeiros anos de mandato da parlamentar, entre 2016 e março de 2018, quando ela foi assassinada.

Em 2018, Brazão foi eleito para a Câmara dos Deputados pelo Avante e, em 2022, foi reeleito para a Casa Legislativa pelo União Brasil.

Chiquinho chegou a afirmar à coluna do Guilherme Amado que tinha um bom convívio e relação com Marielle Franco nos dois anos em que dividiram o plenário da Câmara carioca.

O nome de seu irmão, Domingos Brazão, apareceu no depoimento do miliciano Orlando Curicica sobre o crime à Polícia Federal.

fonte. metropoles.com

Brasília: TSE proíbe uso de inteligência artificial para criar e propagar conteúdos falsos nas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, nesta terça-feira (27), de maneira inédita, o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos nas Eleições Municipais de 2024. A medida foi tomada pela Corte ao aprovar 12 resoluções, relatadas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que disciplinam as regras que serão aplicadas no processo eleitoral deste ano.

Ao alterar a Resolução nº 23.610/2019, que trata de propaganda eleitoral, o Tribunal incluiu diversas novidades que envolvem a inteligência artificial. São elas: proibição das deepfakes; obrigação de aviso sobre o uso de IA na propaganda eleitoral; restrição do emprego de robôs para intermediar contato com o eleitor (a campanha não pode simular diálogo com candidato ou qualquer outra pessoa); e responsabilização das big techs que não retirarem do ar, imediatamente, conteúdos com desinformação, discurso de ódio, ideologia nazista e fascista, além dos antidemocráticos, racistas e homofóbicos.

Dois artigos acrescentados no texto trazem importante contribuição para coibir a desinformação e a propagação de notícias falsas durante as eleições. O artigo 9º-C proíbe a utilização, na propaganda eleitoral, “de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral”, sob pena de caracterizar abuso de utilização dos meios de comunicação, acarretando cassação do registro ou do mandato, bem como apuração das responsabilidades, nos termos do artigo 323 do Código Eleitoral.

Já o artigo 9º-E estabelece a responsabilização solidária dos provedores, de forma civil e administrativa, caso não retirem do ar, imediatamente, determinados conteúdos e contas, durante o período eleitoral.

Uma das normas mais modernas do mundo

Após o Plenário incluir os trechos sobre IA na resolução da propaganda eleitoral, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou que o Tribunal aprovava, naquele instante, uma das normas mais modernas do mundo com relação ao combate à desinformação, às fake news e ao uso ilícito da inteligência artificial.

O ministro afirmou que a resolução da propaganda eleitoral, com os acréscimos feitos, permitirá que a Justiça Eleitoral tenha “instrumentos eficazes para combater o desvirtuamento nas propagandas eleitorais, nos discursos de ódio, fascistas, antidemocráticos e na utilização de IA para colocar na fala de uma pessoa algo que ela não disse”.

As resoluções aprovadas na sessão de terça vão orientar todos os envolvidos no processo eleitoral (partidos, coligações, federações, candidatas, candidatos, eleitoras, eleitores, juízas e juízes eleitorais, assim como TREs) sobre o que é permitido e vedado no pleito deste ano, previsto para 6 de outubro (1º turno). As eleições deste ano definirão as pessoas que irão ocupar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para os próximos quatro anos.

Aviso de utilização de IA

Conforme aprovado, a inteligência artificial só poderá ser usada na propaganda eleitoral, em qualquer modalidade, com um aviso explícito de que o conteúdo foi gerado por meio de IA.

Caso uma candidata ou um candidato use deepfake (conteúdo em áudio ou vídeo, digitalmente manipulado por IA), poderá ter o registro ou o mandato cassado, com apuração das responsabilidades conforme disposto no Código Eleitoral.

Responsabilização de provedores

A resolução sobre propaganda eleitoral também impõe uma série de obrigações aos provedores de internet e às plataformas digitais para combater a disseminação de fake news. O texto prevê a responsabilização das plataformas que não retirarem do ar, imediatamente, conteúdos que contenham discursos de ódio ou teor antidemocrático, entre outros.

Segundo a norma, provedores e plataformas passam a ser considerados “solidariamente responsáveis, civil e administrativamente, quando não promoverem a indisponibilização imediata de conteúdos e contas durante o período eleitoral” nos casos descritos.

As big techs deverão ainda adotar e divulgar medidas para impedir ou diminuir a circulação de “fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral”.

Pela resolução, a Justiça Eleitoral poderá determinar que as empresas divulguem conteúdo informativo que esclareça o teor inverídico ou gravemente descontextualizado impulsionado. Além de coibir a desinformação, a determinação abrange conteúdo antidemocrático, racista, homofóbico, nazista, fascista ou que apresente comportamento ou discurso de ódio.

De acordo com o texto, será criado um repositório de decisões do TSE para dar agilidade a decisões judiciais de remoção de conteúdo falso. As empresas deverão, ainda, comprovar que cumpriram a determinação.

Um compromisso permanente

O combate à desinformação e às notícias falsas é um compromisso permanente do TSE. Desde a sua posse como presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes tem dito que “o que não pode ser feito no mundo real não pode ser feito no mundo virtual”.

Em 25 de abril de 2023, o presidente do TSE entregou aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, propostas de emendas aditivas ao Projeto de Lei nº 2.630/2020, que trata da regulação das plataformas digitais e do combate às fake news.

Na ocasião, o ministro destacou que as propostas foram elaboradas com base na experiência do Tribunal no enfrentamento da desinformação e a partir dos inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que investigam o modus operandi da instrumentalização das redes sociais por milícias digitais.

No dia 5 de dezembro de 2023, o TSE firmou um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para lidar com abusos cometidos na internet e dar rapidez à retirada de conteúdos digitais que disseminam fake news.

Programa de Enfrentamento à Desinformação

Em 2019, o TSE criou o Programa de Enfrentamento à Desinformação,  com o objetivo de reduzir os efeitos nocivos da desinformação contra a Justiça Eleitoral e seus representantes, o sistema eletrônico de votação e as diferentes fases do processo eleitoral. O programa também busca a ampliação do alcance de informações verdadeiras e de qualidade, além da capacitação da sociedade para que ela saiba identificar e denunciar conteúdos enganosos. Atualmente, a iniciativa conta com mais de 150 parceiros, como redes sociais e plataformas digitais, instituições públicas e privadas, entidades profissionais, entre outros integrantes.

O programa se tornou uma ação permanente do TSE em 2021. Os parceiros dividem com a Justiça Eleitoral atribuições que incluem o monitoramento e a apuração de notícias falsas, assim como o combate à desinformação, com esclarecimentos sobre a questão abordada e com a informação correta sobre o assunto, por meio de notícias publicadas na página Fato ou Boato e nos diversos canais da instituição.

fonte: tse.jus.br

Brasil: WhatsApp lança 4 recursos de compartilhamento em canais de transmissão; saiba como usar

WhatsApp ganhou quatro novos recursos nesta quarta-feira (17). Agora, o aplicativo de troca de mensagens permite o compartilhamento de mensagens de voz, enquetes e status pelos canais de transmissão.

Além disso, é possível também incluir mais pessoas como administradoras dos canais.

As novidades já estão disponíveis a partir desta quarta e funcionam da seguinte forma:

  • Mensagens de voz: os administradores podem compartilhar mensagens de voz em seus canais.
  • Enquetes: os canais podem compartilhar enquetes para os seguidores responderem.
  • Status: os usuários podem compartilhar atualizações de um canal no seu status. Basta manter a atualização que achar interessante pressionada, selecionar “encaminhar” e depois, “meu status”.

Outra novidade é a criação dos múltiplos admins: os canais podem ter até 16 administradores para ajudar a gerenciar as atualizações.

O dono do canal pode convidar qualquer um de seus contatos ou seguidores para se tornarem administradores.

Depois que o convite é aceito, o novo administrador poderá gerenciar as informações do Canal e criar, editar e excluir quaisquer atualizações. Porém, apenas os proprietários de um canal podem excluí-lo.

Brasília: Eleições 2024: Fundão será de R$ 4,9 bilhões, 145% maior que em 2020

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como fundo eleitoral ou Fundão, será de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024. O montante é 145% maior que o do último pleito municipal, quando chegou a R$ 2 bilhões.

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O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada nesta terça-feira (2/1) no Diário Oficial da União (DOU).

“As despesas relativas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha observarão o limite máximo correspondente ao valor autorizado para essas despesas no exercício de 2022”, diz o texto da lei. Portanto, a quantia será a mesma das últimas eleições gerais, recorde desde que o fundo foi instituído.

O valor turbinado também é cinco vezes maior que o sugerido pelo Poder Executivo na proposta original (de quase R$ 1 bilhão). A aprovação foi simbólica, aquela em que os parlamentares não indicam nominalmente seus votos.

Caso o valor fosse corrigido pela inflação, ele ficaria R$ 2,7 bilhões em 2024. Durante o debate no Congresso, a maior parte dos partidos apoiou o aumento da quantia. O Novo foi o único a propor um corte para R$ 900 milhões.

Brasília: Governo decide manter déficit zero como meta, diz relator da LDO

foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), confirmou que o governo federal manteve o déficit zero como meta fiscal. O pronunciamento ocorreu nesta quinta-feira (16/11), após reunião no Palácio do Planalto.

“O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero, tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa em relação ao que está sendo decidido e a preservação do arcabouço fiscal”, afirmou a jornalistas.

“Então, a possibilidade de revisão poderá advir de alguma mudança no futuro, mas no presente o governo manteve a meta fiscal zero”, completou.

Nesta manhã, o relator se encontrou com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

O prazo para os parlamentares enviarem sugestões de emenda à LDO termina nesta sexta-feira (17/11). O texto preliminar para 2024 foi aprovado no começo do mês, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

O deputado citou a preocupação de Haddad com a votação de medidas importantes para a área econômica, como a taxação de fundos exclusivos de “super-ricos”, offshores e apostas esportivas, além da subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Em cima disso [da aprovação das medidas] que se concluiu que poderia se trabalhar com meta fiscal zero, diante de toda essa equação que foi apresentada pelo ministro. Torço eu para que se realize, porque dá conforto para o país”, explicou.

Após declaração de Lula sobre déficit zero

Havia expectativa sobre o governo federal pedir a aliados o ajuste do déficit zero para o próximo ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha dito não ser realista bater a meta, enquanto o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, desejava manter a proposta.

Para chegar ao déficit zero, o governo precisa aumentar a arrecadação de receitas para balancear as despesas. Para isso, são relevantes os projetos de lei das taxações dos super-ricos e das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.

A última versão da LDO deverá ser fechada até a próxima segunda ou terça-feira (20 ou 21/11).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias define as linhas gerais da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve conter as metas e prioridades orçamentárias do governo federal para o próximo ano, bem como as despesas previstas.

fonte: metropoles.com

Piaui: Influencer do MA é condenada a mais de 23 anos de prisão por assalto a casa de empresário em Teresina

A digital influencer maranhense Roani da Silva Sampaio foi condenada a 23 anos de prisão por roubo e extorsão (Foto: Redes Sociais)

A digital influencer maranhense Roani da Silva Sampaio foi condenada a mais de 23 anos de prisão por roubo e extorsão, em Teresina no Piauí. O crime ocorreu na casa do empresário Abel Paes Landim em Teresina, no dia 12 de fevereiro de 2021. A sentença foi proferida no último domingo (29) pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal de Teresina.

A influencer também foi obrigada a pagar uma quantia de R$ 10 mil ao empresário por danos morais. O magistrado ressaltou que as circunstâncias do crime exigiram a aplicação das qualificadoras previstas em lei, destacando a orquestração do crime por quatro pessoas, o uso de armas de fogo e a necessidade de uma punição severa.

Entenda o caso

No dia 12 de fevereiro de 2021, Roani da Silva Sampaio, de 20 anos, uma digital influencer e ex-candidata a vereadora em São Luís nas eleições de 2020 foi presa em Teresina, capital do Piauí, por suspeita em participação de em roubo na casa de um empresário.

De acordo com as informações, Roani marcou um encontro com a vítima pelo valor de R$ 300,00, o empresário José Abel Modesto Paes Landim, na residência dele. Após cerca de 50 minutos que ela estava na residência, o namorado dela (Francisco Moisés Sousa Batista Junior) e mais dois comparsas chegaram à residência.

A influencer teria passado as informações necessárias para a entrada do trio na casa, que roubaram objetos de valor, uma quantia de R$ 1.000,00 e também alguns dólares. Além do roubo, os bandidos agrediram o empresário, ameaçaram ele para obter senhas de contas bancárias e com uma arma de fogo apontada para a sua cabeça, praticaram roleta russa.

O sistema de segurança da casa foi acionado e alguns minutos após o início da ação, a polícia chegou ao local. Raoni e seu namorado foram presos em flagrante.

fonte: oimparcial.com.br

Brasília: Demissões de Lula expõem obstáculos para mulheres e reforçam Centrão

No discurso da vitória, há quase um ano, o então recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou o que dizia em campanha: o novo governo traria mais igualdade e diversidade. A gestão iniciou com recorde ao colocar 11 mulheres à frente de ministérios, mas, ao longo do primeiro ano, a promessa se mostrou mais difícil de ser cumprida.

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Em 10 meses, o petista abriu mão de duas ministras — Daniela Carneiro (Turismo) e Ana Moser (Esporte) — para acomodar homens apadrinhados pelo Centrão.

Esta semana, as cobranças ao petista tomaram nova força, após o governo demitir a bancária Rita Serrano da chefia da Caixa Econômica Federal para, mais uma vez, encaixar no quadro um indicado de Lira.

Especialistas ouvidos pelo Metrópoles apontaram duas questões nas movimentações de Lula: a fragilidade estrutural para manter as mulheres na política e a luta por governabilidade, especialmente após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), marcado por desentendimentos entre Executivo e Legislativo.

“Não privilegiar as mulheres vem da própria política. Temos de reconhecer os grandes ganhos, e não é de um dia para o outro, ou com uma lei que obrigue cotas, que vamos garantir uma influência imediatamente mais forte das mulheres”, afirmou Débora Messenberg, professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo ela, as ministras trocadas não tinham respaldo dos partidos políticos e, dessa forma, eram interpretadas como mais “descartáveis”. Esse foi o caso de Daniela Carneiro, dispensada do Ministério do Turismo, após desavenças com o União Brasil.

“Na questão de gênero, não é uma cultura que ainda esteja, mesmo para o PT, em perspectiva hegemônica. Temos claramente um avanço frente ao governo anterior, são ganhos importantes, mas a luta por maior diversidade e pluralidade ainda está longe de ser conquistada”, acrescentou Messenberg.

A professora também ressaltou a necessidade do envolvimento popular nas trocas de cargos: “É preciso cobrar a coerência e os compromissos em relação às promessas de campanha de que ampliaria a diversidade”.

Pressão popular

Para o cientista político André Pereira César, da Hold Assessoria, Lula criou muita “expectativa” sobre a inclusão feminina. “O caso da Ana Moser foi mais simbólico, porque ela era especialista na área, fazia um trabalho interessante e foi muito deselegante a forma como o governo Lula conduziu”, avaliou. Com a saída dela, entrou o deputado federal André Fufuca (PP-MA), recomendado por Lira.

A escolha gerou questionamentos, já que o deputado abasteceu com recursos de uma emenda parlamentar de sua autoria uma empresa fantasma envolvida em um grande esquema de desvio de verbas federais. Apesar disso, não houve grande pressão popular para cortá-lo da pasta.

Uma situação semelhante atingiu o ministro Juscelino Filho, da Comunicação, investigado pela Polícia Federal (PF) por suposto desvio de emendas parlamentares. Juscelino, como apontou o cientista político, é “muito ligado” ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). “Se demitisse o ministro, Lula ia criar um caso. Ele acreditou que a história ia morrer e, realmente, não se fala mais tanto no Juscelino”.

Em contraponto, a pressão popular foi peça-chave na exoneração de pelo menos três pessoas do governo:

Para a professora Débora, a negociação entre Executivo e Congresso Nacional é necessária para um governo dentro do presidencialismo aos moldes brasileiros.

“Quem não negocia com o Centrão não governa. Tem de se negociar com o parlamento, que, infelizmente, cada vez mais vem sendo ocupado por pessoas muito conservadoras, que o veem como um espaço de negócios”, destacou.

A especialista apontou que gestões como a de Dilma, que tentaram enfrentar o Congresso, “acabaram não tendo sustentabilidade política”. “Se não atende aos aliados você pode sofrer um golpe, é história recente”, relembrou André Pereira César.

Segundo o cientista político, Lula tenta se “blindar para chegar ao fim do governo” e talvez pensar em uma reeleição. Na interpretação dele, o presidente tentará enfrentar uma pequena crise por vez, e “casos similares” aos das ministras demitidas continuarão ocorrendo, principalmente para garantir a boa relação com o Centrão.

Vagas em aberto renovam tensão

Também na última semana, senadores da oposição mandaram um recado ao governo ao reprovarem, de forma inédita, o indicado pelo presidente para chefiar a Defensoria Pública da União (DPU). Segundo parlamentares, a dose poderá ser repetida caso o petista recomende o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, para as vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) ou na Procuradoria-Geral da República (PGR).

A mudança de Dino para outro cargo poderá trazer problema ou solução para a gestão de Lula, caso o presidente decida promover ou não uma mulher à chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Quando vagou a cadeira de Rosa Weber, no STF, se falou em indicar uma mulher negra, e nomes foram apresentados, mas Lula falou em ser pragmático, ainda mais depois de indicar o (ministro) Cristiano Zanin. Foi personalista e caiu mal”, apontou o cientista político André Pereira César.

“É um xadrez difícil, e Lula está cozinhando. Na PGR, ele deixou a procuradora interina, vai cozinhando e vendo a evolução dos fatos”, completou.

Enquanto isso, o Centrão está de olho na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A instituição tem orçamento de quase R$ 3 bilhões, o que requer cuidado do governo Lula para a escolha.

fonte: metropoles.com

Lima Campos: Trabalhadoras Rurais participaram da ‘Marcha das Margaridas’ em Brasília

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O sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Lima Campos, esteve presente na Marcha das Margaridas, 2023, em Brasília, que aconteceu nos dias 15 e 16 deste mês.

A comitiva foi representada por 19 (dezenove) mulheres, que, assim como os demais sindicatos, levaram suas reivindicações em prol das trabalhadoras rurais de todo o Brasil.

Marcha das Margaridas e uma ampla ação estrategica das mulheres do campo e da floresta, promovida pela Contag, Federaçoes e Sindicatos que se consolidou na agenda do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR e de diferentes organizações parceiras movimentos e organizaçoes feministas e de mulheres trabalhadoras e centrais Sindicais e organizações internacionais que articulam e mobilizam mulheres em torno de diferentes questões que nos permeiam. (fonte: marchadasmargaridas.org.br)

As trabalhadoras paraticiparam de oficinas e também da caminhada na esplanada dos Ministérios, se juntando a milhares de mulheres que lutam pelos direitos da mulher do campo, que enfentam dificuldade no dia a dia.

Marcha das Margaridas é promovida pela Contag, Federaçoes e Sindicatos que se consolidou na agenda do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR e de diferentes organizações parceiras movimentos e organizaçoes feministas e de mulheres trabalhadoras e centrais Sindicais e organizações internacionais que articulam e mobilizam mulheres em torno de diferentes questões que nos permeiam.

Realizada sempre em agosto para re-vivificar o mês em que Margarida Alves foi assassinada, a Marcha das Margaridas coloca milhares de mulheres do campo, da floresta e das águas vindas de todo o Brasil em marcha nas avenidas de Brasilia, no Distrito Federal.

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As representantes limacampenses ficaram satisfeitas com os decretos que foram assinados pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, que participou do encerramento do movimento, ao lado da primeira-dama, Janja da Silva.

1. Decreto Quintais Produtivos para mulheres rurais (90 mil quintais produtivos)

2. Decreto Seleção de Famílias para Reforma Agrária (Pontuação diferencia para famílias chefiadas por mulheres)

3. Decreto institui Comissão Nacional de Enfrentamentamento à Violência no Campo

4..Decreto institui GT Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural

5. Decreto institui Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver da Mulher Rural (Novo PNDTR)

6. Decreto institui Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio

7. Decreto retoma Política Nacional ao Trabalhador Rural Empregado

8. Decreto retoma Bolsa Verde

Enfrentamento à violência foi uma importante conquista este ano.

  • Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
    do Campo e da Floresta;
  • Criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de
    Políticas para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo
    e da Floresta;
  •  Elaboração e inserção de diretrizes na Política Nacional de
    Enfrentamento à Violência contra as mulheres voltadas para o
    atendimento das mulheres rurais;
  •  Entrega de 54 Unidades Móveis em áreas rurais, para o atendimento às
    mulheres em situação de violência, incluindo unidades móveis pluviais
    para a região amazônica;
  •  Criação de Fóruns Estaduais de Enfrentamento a Violência contra
    mulheres do campo, da floresta e das águas.

O lema da edição de 2023 foi Pela Reconstrução do Brasil e Pelo Bem Viver. A Marcha das Margaridas reuniu mais de 100 mil mulheres.

Fotos: Comissão organizadora
Fotos: Comissão organizadora

Brasília: Apagão: após 6h, ministério diz que sistema foi restabelecido e restam “ajustes pontuais”

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O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou, por volta das 15h desta terça-feira (15/8), que o sistema nacional de energia foi restabelecido após apagão que atingiu todas as unidades federativas, exceto Roraima, no início do dia. Segundo a pasta, após seis horas, algumas localidades pontuais ainda necessitavam de ajustes na parte da tarde em decorrência do blecaute.

“O Ministério de Minas e Energia (MME), em atualização à situação de atendimento elétrico brasileiro, informa que o sistema nacional de energia foi restabelecido, às 14h30, restando ajustes pontuais a serem realizados pelas distribuidoras em algumas cidades”, diz a nota oficial.

A informação também foi confirmada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Informo que a situação do reestabelecimento de energia em todas as regiões do Brasil está 100% normalizada, desde às 14h49”.

Municípios de 25 estados e do Distrito Federal relataram interrupções no fornecimento de energia por volta das 8h20 desta terça-feira (15). Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), uma “ocorrência” às 8h31 levou a uma “separação elétrica” no sistema interligado.

De acordo com o órgão, houve uma interrupção de 16mil megawatts na rede de operação Sistema Interligado Nacional (SIN), no Norte e Nordeste do Brasil. O problema afetou também a região Sudeste, devido à interligação das regiões.

Foram afetados, além do Distrito Federal, os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Roraima é o único estado que não foi impactado pelo blecaute, porque não integra o Sistema Interligado Nacional-SIN. A energia do estado é fornecida por termelétricas locais operadas pela empresa Roraima Energia.

Subestação Xingu

Informações preliminares da ONS dão conta de que o apagão teria começado na Subestação Xingu, que fica na cidade de Anapu (PA), a menos de 20 km da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA).

A subestação recebe energia da usina de Belo Monte, faz o tratamento técnico da energia e distribui a eletricidade para o restante do Brasil. De lá, por exemplo, sai uma extensa linha de transmissão que leva energia para o Rio de Janeiro.

A ocorrência não necessariamente se trata de uma falta de energia, mas uma falha operacional que faz a subestação parar de funcionar.

Caos no metrô

Plataformas lotadas, velocidade reduzida e maior tempo de parada entre as estações. Os usuários da Linha 4-Amarela, que liga a zona oeste da capital paulista ao centro de São Paulo, tiveram uma manhã difícil nesta terça-feira (15/8).

A linha foi afetada pelo apagão que atingiu o país e registrou problemas entre 8h30 e 9h25. Nas redes sociais, paulistanos que utilizam o transporte relataram caos nas estações. Outros passageiros relataram ter levado uma hora dentro do transporte por causa da falta de energia.

fonte: metropoles.com

Brasília: Bêbado que causou acidente fatal com três crianças insistiu em levar vítimas: “Eu dou conta”

Raimundo Francisco da Silva (foto em destaque), 52 anos, motorista responsável por causar a morte de três crianças, insistiu para levar os menores para casa de carro. De acordo com familiares, ele chegou a ser repreendido por testemunhas e pelas próprias crianças, mas insistiu que estava apto a conduzir o veículo afirmando que “dava conta”, pois era “motorista”. O condutor engatou a marcha errada e acabou entrando na água.

A tragédia ocorreu na tarde desse sábado (29/7), quando o carro em que estavam os irmãos Sarah Vitoria Barbosa, de 1 ano, Henrique Gabriel Barbosa Maciel, 3 anos, e Miguel Luís Barbosa Maciel, 4, caiu na Barragem da Lagoa do Japonês, na DF-295, próximo à divisa de Goiás com São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal.

Raimundo fugiu e foi preso logo depois. Segundo a PCDF, ele vai responder por homicídio qualificado. Os agravantes são: dirigir embriagado e fugir do local.

A família saiu de Marajó, em Cristalina (GO), Entorno do DF, e passou a tarde na lagoa. Perto do fim da tarde, o grupo decidiu ir embora. Além das crianças e de Raimundo, estavam no automóvel Silvania Antônia Barbosa, 24, e Maria Adna Antônia de Jesus, 57. Elas são, respectivamente, mãe e avó das vítimas.

“Mal parava em pé”
Uma testemunha que pescava no local disse ter ouvido um barulho do outro lado da margem e, quando se levantou para ver o que era, percebeu que um carro tinha caído na água. Ela conta que ligou para o Corpo de Bombeiros e que, ao chegar ao local, as duas mulheres e Raimundo haviam saído do veículo e tinha uma das crianças — um menino — no chão, aparentemente sem vida.

A testemunha disse ainda que “todos estavam embriagados” e que, inclusive, Raimundo “mal parava em pé”. Após ver o cenário trágico, ainda segundo a testemunha, o homem “saiu discretamente do local” enquanto ela tentava informar a localização ao Corpo de Bombeiros.

De acordo com Adna, a filha teria dito que esperaria para embarcar no veículo quando Raimundo estivesse longe da represa. No entanto, ele teria dito: “Você está pensando que eu estou bêbado? Eu não estou bêbado, não. Pode entrar todo mundo aqui”, relembra Maria Adna.

“Na hora em que a gente entrou no carro, em vez de ele colocar a marcha ré, colocou a primeira e jogou o carro para dentro da barragem. Meu netinho maior ainda gritou para ele parar, mas, em vez de ele tentar parar o carro, parecia que ele acelerava mais”, revela a avó.

fonte: metropoles.com