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Chapa 1 vence a eleição do STTR de Pedreiras. “João Por Deus” volta à presidência

Eleição no STTR/Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

Eleição no STTR/Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

Foi realizada hoje (19), a eleição para nova diretoria do STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Pedreiras). Duas chapas se habilitaram para disputar as eleições.

Eleitores/Foto: Sandro Vagner

Eleitores/Foto: Sandro Vagner

802 sindicalizados estavam aptos a votarem. Pela Chapa 1, o candidato foi o senhor João José da Silva, conhecido como “João Por Deus”. A chapa 2, tinha como candidato a presidente Josué Gomes da Silva.

João por Deus - Presidente eleito/Foto: Sandro Vagner

João por Deus – Presidente eleito/Foto: Sandro Vagner

Foram distribuídas 14 sessões. A votação que teve início às 8h, indo até às 16h, aconteceu na maior tranquilidade.

Fotos: Sandro Vagner

Fotos: Sandro Vagner

Após a conferência dos votos, o senhor João Por Deus, chapa 1, venceu com uma grande diferença do seu opositor. Foram 588 votos a favor, contra 188, da chapa 2. Uma diferença de 400 votos.

Apenas 26 sindicalizados não votaram.

Ficou assim, a composição da Chapa 1, vencedora da eleição.

Chapa 1 - Venceu a eleição do STTR/Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

Chapa 1 – Venceu a eleição do STTR/Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

 

Divulgado Pelo TSE o Limite de Gastos Para Campanhas Nas Eleições de 2016

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), divulgou o limite de gastos para a campanha eleitoral em todo o país. Diante as informações, o Blog fez um levantamento de algumas cidades do Maranhão, incluindo as que compõem a região do Médio Mearim.

A lista mostra, ainda, o número de eleitor apto a votar em cada município, e claro, os gastos para as campanhas de Prefeitos e Vereadores:

Pedreiras

29.845 eleitores estão aptos a votar
Limite de gasto para Prefeito: R$ 334.438, 81
Limite de gasto para Vereador: R$ 24.977,69

Trizidela do Vale
15.171 eleitores estão aptos a votar
Limite de gasto para Prefeito: R$ 153.913,29
Limite de gasto para Vereador: 15.744,37

Lima Campos
9.897 eleitores estão aptos a votar
Limite de gasto para Prefeito: R$ 334.269,33
Limite de gasto para Vereador: R$ 14.268,77

Bernardo do Mearim
5.260 eleitores estão aptos a votar
Limite de gasto para Prefeito: R$ 108.039,06
Limite de gasto para Vereador: R$ 10.803,91

Igarapé Grande
8.345 eleitores estão aptos a votar
Limite de gasto para Prefeito: R$ 108.039,06
Limite de gasto para Vereador: R$ 10.803,91

Poção de Pedras
13.082 eleitores estão aptos a votar
Limite de gasto para Prefeito: R$ 108.039,06
Limite de gasto para Vereador: R$ 10.803,91

Lago da Pedra
35.766 eleitores estão aptos a votar
Limite de gasto para Prefeito: R$ 438.020,15
Limite de gasto para Vereador: R$ 17.097,16

Lago do Junco
8.331 eleitores estão aptos a votar
Limite de gasto para Prefeito: R$ 108.039,06
Limite de gasto para Vereador: R$ 10.803,91

Lago dos Rodrigues
7.909 eleitores estão aptos a votar
Limite de gasto para Prefeito: R$ 108.039,06
Limite de gasto para Vereador: R$ 10.803,91

Lagoa Grande do Maranhão
8.821 eleitores estão aptos a votar
Limite de gasto para Prefeito: R$ 108.039,06
Limite de gasto para Vereador: R$ 10.803,91

Joselândia
12.104 eleitores estão aptos a votar
Limite de gasto para Prefeito: R$ 108.039,06
Limite de gasto para Vereador: R$ 10.803,91

Esperantinópolis
12.015 eleitores estão aptos a votar
Limite de gasto para Prefeito: R$ 108.039,06
Limite de gasto para Vereador: R$ 10.803,91

São Roberto
4.489 eleitores estão aptos a votar
Limite de gasto para Prefeito: R$ 108.039,06
Limite de gasto para Vereador: 17.790,24

Peritoró
11.564 eleitores estão aptos a votar
Limite de gasto para Prefeito: R$ 108.039,06
Limite de gasto para Vereador: R$ 10.803,91

Codó
65.598 eleitores estão aptos a votar
Limite de gasto para Prefeito: R$ 800.809,50
Limite de gasto para Vereador: R$ 96.268,63

São Luís Gonzaga do Maranhão

18.409 eleitores estão aptos a votar
Limite de gasto para Prefeito: R$ 108.039,06
Limite de gasto para Vereador: R$ 10.803,91

Para acessar todos os municípios clique no link abaixo

http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/limite-de-gastos

Por Dr. Flávio Braga: As Regras Eleitorais Para 2016

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Dr. Flávio Braga – Analista Judiciário do TRE/MA (Foto: Sandro Vagner)

Convenções partidárias: as convenções para a escolha dos candidatos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. Importante inovação legislativa é que a ata da convenção, digitada e assinada em duas vias, deve ser encaminhada ao juízo eleitoral, em 24 horas após a convenção, para publicação e arquivamento no cartório, a fim de integrar os autos do processo principal de registro de candidaturas.

Registro de candidatos: os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto.

Idade mínima para candidatura: a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse, salvo quando fixada em dezoito anos (para vereador), hipótese em que será aferida no dia 15 de agosto, último dia para a apresentação dos pedidos de registro no cartório eleitoral.

Quantidade de candidatos por partido ou coligação: cada partido político ou coligação poderá requerer o registro de candidatos para a câmara municipal até 150% do número de lugares a preencher (nova redação do art. 10, da Lei nº 9.504/97). Cumpre ressalvar que nos municípios de até 100.000 eleitores cada coligação poderá registrar candidatos no total de até 200% do número de lugares a preencher na câmara municipal.

Substituição de candidatos: tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes da data do pleito, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.

Propaganda eleitoral: a campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Comício e sonorização: a partir do 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Também os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Propaganda eleitoral na internet: a partir de 16 de agosto começará o prazo para a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Não há falar em propaganda eleitoral realizada por meio do twitter, uma vez que essa rede social não leva ao conhecimento geral as manifestações nela divulgadas.

Flávio Braga, autor do texto, é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Cidadãos Poderão Denunciar Caixa 2 e Compra de Votos

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O instrumento é uma das medidas do Comitê de Combate ao Caixa 2 nas Eleições de 2016. – Divulgação

RIO DE JANEIRO – Eleitores poderão denunciar compra de votos, suspeitas de caixa 2 e outras irregularidades eleitorais por meio de um aplicativo de celular. O instrumento é uma das medidas do Comitê de Combate ao Caixa 2 nas Eleições de 2016, lançado nesta quinta-feira (14) na Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) para ajudar o cidadão a acompanhar mais ativamente o processo eleitoral e a legalidade dos recursos e gastos de cada candidato.

Na última terça-feira (12), o Conselho Federal da OAB lançou o aplicativo em âmbito nacional. O aplicativo Contra o Caixa 2 pode ser baixado gratuitamente para telefones com sistemas operacionais Android ou IOS, podendo funcionar em smartphones, tablets e computadores.

Desenvolvido pela empresa do vice-presidente da OAB-Montes Claro, Hebert Alcântara, o aplicativo possibilita colher e armazenas provas documentais e encaminhá-las à ouvidoria da OAB, que a partir dos dados fornecidos, vai analisar as provas e decidir sobre o oferecimento ou não de denúncia.

“Toda seção tem um comitê físico de recebimento de denúncia. Este comitê recebe as denúncias, faz a análise e a triagem e, caso julgue procedente, encaminha as denúncias para os órgãos competentes para dar prosseguimento a elas”, disse Alcântara.

Segundo ele, como muitas pessoas têm dificuldade de chegar pessoalmente aos comitês da OAB ou têm medo de fazer as denúncias temendo represálias, o aplicativo oferece a alternativa de que as denúncias sejam feitas de forma anônima.

“Além de garantir o anonimato, o aplicativo facilita e aproxima o cidadão dos órgãos envolvidos com a lisura do processo eleitoral, sendo uma ponte entre ele e a OAB.”

A empresa de Alcântara está desenvolvendo um aplicativo nos mesmos moldes para fiscalizar a fraudes na atividade pública em geral, como desvio de recursos, abuso de poder, superfaturamento e outras irregularidades.

Na internet, a OAB Nacional vai manter o hotsite www.contraocaixa2.oab.org.br que também servirá Regionais Eleitorais. A mobilização em torno do tema nas redes de canal para o recebimento de denúncias, que serão encaminhadas aos Tribunais sociais será feita pela via da #contraocaixa2.

O presidente da Comissão Contra o Caixa 2 nas Campanhas Eleitorais, da OAB-SP, Luciano Caparroz Pereira dos Santos, destaca o papel do eleitor no combate à prática. “Os Tribunais Regionais Eleitorais vão apresentar, na internet, os limites de gastos e o acompanhamento das doações recebidas por cada candidato. O cidadão poderá confrontar esses dados com a realidade da campanha nas ruas e constatar possíveis indícios de caixa 2, que merecerão apuração da Justiça Eleitoral”, explica Santos.

O caixa 2 em campanha é punível com a cassação do registro da candidatura, via legislação eleitoral, pelo uso indevido ou abuso de poder econômico, conforme art. 237 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). Porém, a prática não é crime o que motiva campanha da Ordem para a inclusão do caixa 2 eleitoral no Código Penal Brasileiro.

Caixa 2

No Rio de Janeiro, a ação contra irregularidades eleitorais conta com o apoio das 63 unidades regionais da OAB no Estado. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, Antônio Jayme Boente, além de outras autoridades da Justiça Eleitoral, do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República participaram do lançamento nesta quinta-feira.

“A iniciativa cria, a partir da utilização do aplicativo, e a partição do MP e do TRE, uma grande rede na advocacia possibilitando um processo mais eficaz de acompanhamento do processo eleitoral para que as regras sejam efetivamente respeitadas e o Brasil não tenha que passar pelo que está passando hoje” disse Santa Cruz.

Segundo o presidente da OAB-RJ, a campanha também busca conscientizar a população sobre condutas irregulares no processo eleitoral. “A OAB obteve, no ano passado, importante vitória no STF [Supremo Tribunal Federal] ao proibir o financiamento de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais. Agora, o objetivo é ampliar a vigilância cívica e orientar todos nós, da sociedade civil, sobre o valor do voto.”

Santa Cruz disse também que coibir o caixa 2 é necessário para reduzir a “influência do dinheiro” nas eleições. “Basicamente, o dinheiro é que desequilibra uma eleição. Se um candidato tem milhões e o outro não, eles não estão competindo em igualdades de condições. E um dinheiro declarado tem regras. Pode até ser que um candidato tenha mais recursos que o outro, porque representa um grupo maior da sociedade, agora é preciso que isto esteja declarado, dentro da prestação de contas e que seja fiscalizado pela sociedade”, analisou.

“O caixa 2 nada mais é que o dinheiro ilegal que abastece campanhas em troca de favores mais á frente. Nós pretendemos, com esta iniciativa, fiscalizar tudo que seja destoante. É preciso afirmar para a sociedade que um modelo eleitoral feito de forma descuidada ou ilegal vai desembocar em uma política com mais corrupção”, completou o advogado.

Fonte: imirante.com.br

TSE Recebe Lista de Gestores que Tiveram Contas Rejeitadas pelo TCU

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes e o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz. O objetivo da visita foi entregar ao presidente da Corte Eleitoral um pen-drive contendo os nomes de todos os gestores públicos de recursos federais que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU.

Segundo a Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/1192), as contas prestadas por gestores públicos de recursos federais são rejeitadas nos casos em que forem constatados: omissão no dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, ou ainda infração à norma legal de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; dano ao Erário, e, por fim, desfalque ou desvio de dinheiro público. Os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios também elaboram listas semelhantes, conforme a análise das contas sob sua alçada, que são entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

É com base nessa listagem que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos – que são os entes com legitimidade para propor esse tipo de ação –, pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). A impugnação do registro de candidatura neste caso ocorre com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

“Tendo em vista as exigências estabelecidas na Lei da Ficha Limpa, a questão da inelegibilidade daqueles gestores que têm as suas contas rejeitadas, é de suma importância podermos de ter, na nossa página na internet, informando ao Tribunal e à Justiça Eleitoral como um todo, esses dados com autenticidade, uma vez que provêm do Tribunal de Contas da União. É mais um serviço que o TCU está prestando à Justiça Eleitoral, à segurança jurídica, e, evidentemente, ao Brasil”, disse o ministro Gilmar Mendes ao receber o pen-drive com a lista das mãos do ministro Aroldo Cedraz.

A lista é repassada à Justiça Eleitoral a cada dois anos, em anos eleitorais. Neste ano, a entrega foi feita antecipadamente: o prazo previsto na lei termina em 5 de julho. “Entendemos que essa antecipação facilitaria os trabalhos a serem desenvolvidos na competência que nós conhecemos do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, que tem essa faculdade de julgar essas contas nessa perspectiva da elegibilidade ou da inelegibilidade”, afirmou o presidente do TCU.

Ele destacou ainda os esforços daquele órgão para a atualização da lista em tempo real, de modo a garantir maior agilidade nos processos de inelegibilidade. “A expectativa é que, com o uso de novas tecnologias, com os avanços na área da Administração Pública, nós faremos isso de uma forma muito mais pró-ativa, com avaliação de riscos, e de maneira muito mais tempestiva. É muito provável que já no próximo ano estejamos aqui falando de uma lista ‘on-time’, em que vamos saber avaliar, em cada município brasileiro, se haveria ou não um risco maior ou menor dos desvios de recursos”. Segundo o ministro, o TCU está passando a utilizar as auditorias consideradas preditivas e contínuas, que fornecerão os elementos por meio do uso de ferramentas modernas da tecnologia da informação.

A lista com cerca de 6.700 nomes de gestores públicos já está disponível para consulta no Portal do TSE, no ambiente “Eleições”, sob a aba “Eleições 2016”, opções “Contas julgadas irregulares pelo TCU”. Para acessar, clique aqui.

RG/RC

Filas se Formam em Frente Ao Cartório Eleitoral de Pedreiras

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Cartórios Eleitorais em Pedreiras

O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina amanhã (04). Isso porque a solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral.

Hoje (03) penúltimo dia do prazo determinado pela Justiça Eleitoral, uma enorme fila se formou em frente ao cartório eleitoral em Pedreiras. No local são atendidos eleitores de vários municípios que compõem as 9ª e 67ª zonas eleitorais.

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O tempo nublado está contribuindo com os eleitores que enfrentam as filas

Quem está com o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta data para regularizar a situação.

Documentos necessários
Para tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Quem completar 16 anos até a data do 1º turno pode requerer o documento, mas não é obrigado. Homens com mais de 18 anos também devem levar o certificado de quitação do serviço militar.

Transferência
Quem tem título mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral deve levar o título, um documento com foto e um comprovante de residência – é necessário residir no novo domicílio há pelo menos três meses. O prazo também vale para o eleitor que mudou de residência dentro do próprio município (já que o local de votação poderá ser alterado).

(mais…)

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