Mais de 90 prefeitos e centenas de secretários e secretárias municipais de Assistência Social se reuniram, na manhã desta terça-feira (24), com o governador Flávio Dino para assinatura do Termo de Pactuação Técnica para gestão do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). A intenção é estabelecer parcerias para melhorar o atendimento aos beneficiários e a funcionalidade do programa, que chega ao seu segundo ano, garantindo a compra de material escolar a mais de milhão de estudantes da rede pública de ensino.

Durante o ‘Encontro de Prefeitos e Gestores Municipais de Assistência Social do Maranhão’, que se estende até esta quarta (25), foram apresentados mais detalhes sobre a operacionalização e gestão do ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’, assinados os termos e entregues os cartões do Programa.

“Este é um programa exitoso, único no Brasil hoje, que movimenta o comércio nas cidades, esse ano mais R$ 50 mi circulando, e beneficia um milhão de crianças e adolescentes, com acesso à material escolar, que é o primeiro passo para a aprendizagem adequada. Apontamos muito claramente o caminho, que é de uma ampla união a favor do Maranhão e fiquei muito feliz de ver centenas de prefeitos, secretários e secretárias motivados a nos ajudar no Bolsa Escola e nas demais políticas sociais”, relatou o governador Flávio Dino.

Na apresentação, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, explicou as origens do programa. Criado pela atual gestão Governo do Maranhão, o projeto complementa os recursos recebidos pelas famílias incluídas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. É também a primeira experiência local na implantação de um programa estadual de transferência de renda. Em 2016, o programa beneficiou 982.681 alunos nos 217 municípios maranhenses com a concessão de R$ 48 milhões em créditos investidos em 841 estabelecimentos comerciais cadastrados. Além disso, houve aumento do valor repassado a cada estudante, de R$ 46 para R$ 51, acompanhando o reajuste de 12% do programa federal Bolsa Família.

“O programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) tem uma dimensão para todo o estado, todos os municípios são participantes do programa. Nós temos mais de um milhão de crianças e adolescentes que são beneficiárias. Então, essa parceria com os municípios vai facilitar o acesso dessas pessoas que mais precisam de transferência de renda a terem efetivado essa política. A participação dos municípios com o Governo do Estado, sem dúvida nenhuma, vai elevar ainda mais o índice de participante e de efetividade do programa”, pontuou Neto Evangelista, lembrando que em 2017 serão 1.161.524 crianças e adolescentes beneficiados, 1.413 estabelecimentos credenciados, com a expectativa de fazer circular R$ 59 mi.

Prefeitos

Em Cururupu, já há uma expectativa pela segunda fase do programa, segundo a prefeita da cidade, professora Rosinha. “O programa, desde o ano passado, deu uma força muito grande na economia do município. La em Cururupu foi muito bem, as famílias, as que mais precisam, puderam ter esse apoio do Governo do Estado comprando material de qualidade. Deu um aporte grande na economia do município e o nível de satisfação das famílias e das crianças foi muito bom. E já há uma ansiedade muito grande da população, daqueles que mais precisam, aguardando já ser entregues os cartões para iniciar a aquisição do material escolar”, declarou Rosinha.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, destaca a importância da parceria com o Governo do Estado para executar os programas e ações nos municípios. “É uma importância fundamental, para todos os municípios do nosso estado. O parceiro mais próximo dos municípios é o Governo e o Governo está cumprindo com a sua missão de ajudar os municípios neste momento de crise. O Maranhão vem superando a crise com muita inteligência, responsabilidade e gestão pública, o Governador tem sido um companheiro dos prefeitos”, destacou o prefeito.

Fonte: Governo do Estado do Maranhão

O Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) se reuniu na sexta-feira (2), no Palácio dos Leões, para discutir assuntos relacionados a empreendimentos que vão se instalar no estado. As pautas, foram apresentadas pelo diretor executivo do Cema, o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

Durante a reunião, representante da WPR, do grupo WTorre, expôs aos membros do Cema o status atual do projeto do terminal portuário da empresa que se instalará no Maranhão e do investimento da China Communications Construction Company (CCCC), conglomerado chinês de infraestrutura, equipamentos pesados, e serviços de dragagem, que terá participação no empreendimento.

Durante a apresentação, foi ressaltado o acordo firmado com o Governo de que mais de 90% da mão de obra, será maranhense. O grupo responsável pelo porto, destacou, ainda, a importância das Rodadas de Negócio do Programa ‘Maranhão Mais Produtivo’, tendo como âncora, a WPR, que resultou na apresentação de diversos produtos e serviços de empresas maranhenses.

“Um dos papeis do Conselho Empresarial é dialogar com a classe empresarial sobre os investimentos e iniciativas que possam gerar emprego, renda e desenvolvimento para o estado. Também ouvimos as demandas, e, juntos, debatemos e construímos soluções em comum”, disse o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

Foram explanadas, também, as ações da cadeia da carne e couro, como a prospecção para a instalação da primeira indústria de processamento de carnes, do grupo Origine, na cidade de Estreito, no Sudoeste do Estado.  Com um sistema verticalizado de produção, ou seja, com o controle de todos os elos da cadeia produtiva até o consumidor final, o local terá capacidade de 800 abates/dia e o seu produto será destinado ao comércio exterior. Além das ações realizadas no município de Ribeirãozinho, que está recebendo uma série de cursos profissionalizantes para atender a demanda do polo coureiro, um dos maiores do país.

O Superintendente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), João Torres, disse que esses novos empreendimentos representam geração de emprego e renda, e frisou que as discussões do Cema estão sendo muito positivas para todos.

“As demandas são muitas, pertinentes ao empresariado, e a gente acredita que esse conselho tem contribuído muito e perpassa por esse momento de dificuldades econômicas, dialogando para que possamos obter bons resultados para a economia, assim como para o nosso estado como um todo”.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), essa união de esforços é preponderante para que o Maranhão avance ainda mais. “É importante que se junte Poder Público e iniciativa privada, para que possamos mesmo que diante desse quadro de recessão nacional retomar ações, como o turismo. Estamos todos nós voltados para esse assunto, junto a um denominador comum, para o bem do nosso estado e da nossa cidade”, disse Edílson Baldez.

Homenagem

Durante a reunião, o Conselho Empresarial homenageou a presidente da Associação Comercial do Maranhão Luzia Rezende, por sua atuação à frente da entidade. Luzia que está à frente a entidade por dois biênios seguidos, finalizando neste mês de dezembro, esteve presente em todas as discussões, desde a criação do Conselho.

“A gente vê que assuntos importantes para o nosso dia a dia, são tratados aqui no conselho e isso é importante, para inclusive atrair também novos negócios. Vimos aí a apresentação da WTorre e ficamos felizes por ver que eles estão bem avançados e que em breve eles estarão gerando renda e emprego para o nosso estado, é o que nós precisamos”,  destacou Luzia Rezende.

Fonte: SEINC

O governo do Maranhão realiza, nesta quinta-feira (1º/12), às 8h, no Rio Poty Hotel, na Ponta d ‘Areia, em São Luís, um grande encontro com prefeitos eleitos e reeleitos nas últimas eleições. O objetivo será apresentar os projetos e programas desenvolvidos pelo governo estadual, que podem beneficiar as populações dos 217 municípios maranhenses.

O tema do encontro será ‘Governando Juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas com o Governador Flávio Dino’, e 204 gestores e futuros gestores já confirmaram presença. Ou seja, 94% das prefeituras municipais. “O encontro será o momento de diálogo e interação com todos os prefeitos maranhenses eleitos e reeleitos no último pleito. Será o momento de apresentar as ações do Governo do Estado que já estão em curso e de prospectar novas parcerias com a finalidade maior que é desenvolver os municípios e dar melhores condições de vida para o povo maranhense”, explicou o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

Na reunião, o governador apresentará a equipe de Governo e um balanço com os principais programas e ações em curso no estado. Programas de grande envolvimento dos municípios como o ‘Água Para Todos’ e os Sistemas Simplificados de Abastecimento (SSA) serão destaque juntamente com a apresentação dos mais de R$ 99.663.526,00 investidos em obras de abastecimento de água no interior do estado.

Veja a programação do Encontro de Prefeitos

Além de secretários de estado e gestores municipais, participarão do evento representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tratar do Programa de Ações Articuladas; da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), que vai explanar sobre o Prêmio Prefeito Amigo da Criança e seus critérios; e ainda debates sobre política ambiental e gestão do setor.

O painel ‘Experiências de Governança Exitosas’ será apresentado pelos prefeitos Edivaldo Holanda Júnior, de São Luís; Roberto Cláudio, de Fortaleza e Firmino Filho, de Teresina, que dividirão com os participantes seus programas e ações de sucesso realizadas nas últimas gestões.

Ainda no Encontro, os novos e reeleitos prefeitos conhecerão de forma mais ampla os benefícios do programa ‘Bolsa Escola (Mais Bolsa Família)’ que garante material escolar a estudantes de baixa renda.

O encontro reafirma a prática comum da atual gestão do Governo do Maranhão, que é de dialogar com todos os prefeitos, sem distinções políticas partidárias e tratando de forma distinta todos os gestores.

ProMunicipio

O Programa ‘ProMunicipio’ vai firmar compromissos entre as esferas estadual e municipais, oferecendo assistência técnica aos gestores e disponibilizando uma plataforma de dados com informações sobre ações do Governo em cada cidade, convênios estaduais em vigência, investimentos e outros números usuais aos prefeitos.

Fonte: Governo do Maranhão

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), representada pelas Superintendências de Polícia Civil do Interior (SPCI) e da Capital (SPCC) entregou, na quarta-feira (23), 30 novas viaturas para a Polícia Civil. Os veículos reforçarão e intensificarão os trabalhos de segurança pública em São Luís e demais municípios maranhenses.

As entregas foram realizadas na parte externa da sede da SSP, em São Luís, com a presença do superintendente da SPCI, Dicival Gonçalves e assistentes dessa superintendência, delegados Jalingson Alan Freire Agnaldo Timóteo, além do Superintendente da SPCC, Armando Pacheco.  De imediato foram entregues oito viaturas para São Luís, duas viaturas para cidades de Timon, Imperatriz e Presidente Dutra. Os municípios de Caxias e Codó também receberam os reforços.

O superintendente Dicival Gonçalves frisou que, até o fim de deste mês, as regionais de Zé Doca, Açailândia, Itapecuru-Mirim, Balsas, Viana, Pedreiras, São João dos Patos, Bacabal, Chapadinha, Santa Inês e Barra do Corda também devem receber  novas viaturas.

O superintendente da Policia Civil no interior, delegado Dicival Gonçalves, explica que as viaturas estão equipadas para melhorar a atuação das policias, garantindo agilidade e tecnologia de ponta. “Nós agradecemos ao Governo do Estado, que está encaminhando para a superintendência novas viaturas, que farão deslocamento de presos de diversas delegacias espalhada pelo Maranhão. O que vai otimizar os serviços da Polícia Judiciária, que é a Polícia Civil, a que investigativa, somando-se à Polícia Militar para combater a criminalidade no interior do estado, chegando com carros potentes, que entram em qualquer local de obstáculos”, explicou o delegado.

Fonte: Governo do Estado do Maranhão

O Governo do Estado tem importantes ações na região do Baixo Parnaíba, e, nesta terça-feira (22), mais um passo foi dado rumo ao desenvolvimento social e econômico da região. No município de São Bernardo, foi entregue um frigorífico, que é de iniciativa privada, e contou com o apoio do Governo, e gera, além de alimentação de qualidade, emprego e renda.

O frigorífico G Boi, em São Bernardo, será importante para fortalecer a economia e o setor da agropecuária, já que todo o gado a ser abatido é de origem maranhense. A previsão é que sejam gerados mais de 40 empregos diretos e 230 indiretos, chegando a mais de 300 quando o espaço atingir sua capacidade total de funcionamento.

“O papel do governo Flávio Dino tem sido de desenvolver o melhor ambiente possível para que empreendimentos como esse possam realmente ficar de pé e exercer na plenitude seu papel de contribuir com o desenvolvimento do estado. Aqui não só a Secretaria de Indústria e Comércio, mas a Sagrima e a Aged foram primordiais para que este empreendimento estivesse funcionando. Aqui temos a capacidade de abater em torno de 400 gados, para fornecer aqui para a região e com a possível expansão para regiões vizinhas, trazendo qualidade sanitária, geração de emprego, desenvolvimento e é uma nova perspectiva para o consumo de carne animal aqui na região do Baixo Parnaíba”, pontuo o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

A empresa participa do Programa ‘Mais Empresas’, do Governo do Estado, que oferece incentivos fiscais para que empresas possam se instalar e ampliar seus negócios. “E foi usando desse incentivo que o proprietário deste frigorífico teve a coragem, apesar do momento de crise, de investir e ampliar os seus negócios, ampliou tanto que a partir de hoje vai começar a distribuir para toda essa região aqui carne inspecionada, com o selo da Aged”, explicou o secretário de Agricultura, Márcio Honaiser.

Para o dono da G Boi, Elcio de Oliveira, a parceria com a gestão estadual foi fundamental para impulsionar o negócio. “Nós iniciamos esse trabalho aqui há três anos por necessidade de toda essa região do Baixo Parnaíba que ainda não tinha um abate nesse nível. Então, vendo essa necessidade não só da região como de todo o Maranhão, resolvemos fazer este empreendimento e hoje contamos com o apoio do Governo do Estado”, informou o empresário, que terá todos os produtos com inspeção estadual.

Fonte: SEINC

O Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), lançou a Concorrência n° 034/2016 que tem como objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada para construir e implantar 580 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura familiar (SAF).

Os Sistemas contemplarão os 217 municípios do Estado visando atender a população que sofre com problemas de falta de água, seja devido à seca, seja por não possuir sistema de abastecimento que atenda a demanda populacional. Ainda, garantir uma infraestrutura básica simplificada de abastecimento de água a fim de melhorar a qualidade de vida, resultando na diminuição de doenças hídricas, além de incentivar as atividades agrícolas.

A implantação dos Sistemas compreendem os serviços de perfuração de poços tubulares, construção de reservatório de água e rede de distribuição com ligações domiciliares. “Estamos dando cumprimento a umas das prioridades da gestão do governador Flávio Dino que é garantir a disponibilização de água potável de qualidade à população que ainda não usufrui desse benefício”, destacou o presidente da CCL, Odair José Neves.

O Edital de licitação prevê a construção de quinhentos e oitenta Sistemas Simplificados de Abastecimento que serão solicitados de acordo com a necessidade do órgão participante.A Concorrência será realizada pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), que permite o registro formal da proposta de preço da empresa vencedora para a futura e eventual contratação pela Administração Pública.

A licitação foi distribuída em cinco lotes compreendendo os municípios das regionais de São Luís, Pinheiro, Rosário, Zé Doca, Viana, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Bacabal, Santa Inês, Pedreiras, Barra do Corda, Caxias, Codó, Timon, Presidente Dutra, São João dos Patos, Açailândia, Balsas e Imperatriz. O valor máximo para a execução dos serviços é de R$ 149.210.005,40.

As empresas interessadas já podem acessar o edital na página da Comissão Central, www.ccl.ma.gov.br e, também, retirá-lo no prédio da CCL, localizada na Rua 44 (mexiana), Quadra 18, n° 35, Calhau. A primeira sessão pública da licitação está marcada para o dia 15 de dezembro, no auditório da sede. A sessão será para entrega dos envelopes de habilitação e proposta de preços.

Fonte: Governo do Estado

O trabalho investigativo da Polícia Civil maranhense passa a contar com uma ferramenta de extrema resolutividade na elucidação de casos criminais. O governador Flávio Dino inaugurou, na tarde desta terça-feira (25), o Instituto de Genética Forense (IGF), o maior em estrutura física do Brasil. O órgão vai integrar a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) e tornar possível a análise de elementos do perfil genético – sangue, unha, fio de cabelo, saliva, suor e pele – para detectar autorias de crimes.

Antes, esse material era enviado a laboratórios de outros estados e levava semanas e até meses para conclusão das análises. Agora, o resultado sairá no prazo máximo de cinco dias, diminuindo em 60% o tempo de apuração e somando na rápida solução dos casos.

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“Eu nunca vi nada assim aqui. Esses cursos vão ajudar no desempenho da cidade, principalmente na geração de emprego”. A declaração é da estudante Luziane Ramos Silva, durante a solenidade de abertura de cursos voltados para polo coureiro de Ribeirãozinho, um dos maiores do Norte/Nordeste e que fica a 35 km de Imperatriz.

A iniciativa faz parte das ações em prol do adensamento da cadeia produtiva do couro, que estão sendo executadas pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc). O objetivo é contribuir na formação de mão de obra qualificada que atenda as demandas do polo coureiro do município.

O Governo do Estado contratou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para ministrar os cursos, que vão acontecer na unidade móvel de couro e calçados, popularmente conhecida como caminhão escola, que está instalada as margens da BR-010.

“Com a oferta de mais cursos voltados para a cadeia do couro, estamos contribuindo para minimizar um problema antigo, que é a falta de qualificação profissional. O Governo Flávio Dino, não tem medido esforços, para que Ribeirãozinho possa aumentar a geração de postos de trabalho, que serão ocupados por gente da região, com qualificação para atender as demandas do mercado”, disse o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

Com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Senai, Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Federação da Agricultura e Pecuária (Faema), além do Sindicato das Indústrias de Curtimento de Couros e Peles do Estado do Maranhão (Sindicouro), somam esforços, juntos às ações do Governo do Estado, já em andamento, que visam o adensamento de toda a cadeia, promovendo produtividade e industrialização da produção.

Edilson Baldez das Neves, Presidente da Fiema, destacou o papel do Governador Flávio Dino, no desenvolvimentos dos municípios do estado, com ações de fomento. “Com esses resultados, Ribeirãozinho será outro, fiquem certos, dentro de pouco tempo. A gente começa por artefato de couros e depois por outros segmentos”.

O presidente do Sindicouros, Adão Oliveira, ressalta o papel do Governo na cidade. “O Governo tem sido um grande parceiro, nunca formos vistos como agora, e quem ganha é nossa região”.

Sobre os cursos

Neste mês, serão iniciados os cursos de modelista de cabedais de calçados e confeccionador de artefatos de couro e sintético. Cada um com carga horária de 160 horas, incluindo aulas teóricas e práticas, além de material didático, equipamentos, instrumentos, ferramentas e laboratório. Além de mais dois cursos, os de montador de calçados e costureiro de calçados, ambos com carga horária de 80 horas, que estão previstos para iniciar em dezembro.

A oferta de cursos complementa as ações em prol da capacitação da mão de obra local iniciada em julho deste ano, com a entrega da primeira escola voltada para a capacitação no ramo coureiro do estado, fundada como um Centro Vocacional do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

Incentivos

Com os trabalhos executados pelo Governo, recentemente, a empresa paulista Tucson Boots, especializada na fabricação de botas e calçados infantis fabricados em couro, anunciou que pretende instalar uma fábrica em Ribeirãozinho. Com início das operações revistas para janeiro de 2017, o local terá capacidade de produção de 400 pares de calçados/dia, e vai gerar 120 empregos diretos.

Além disso, os curtumes que fazem parte do polo coureiro receberam incentivos por meio do Programa ‘Mais Empresas’. Atualmente, quatro curtumes estão instados em Ribeirãozinho e juntos, somam mais de 1.500 postos de trabalho.

Fonte: SEINC