Um homicídio registado hoje (30), em Codó, deixou a população preocupada com mais um ato de violência.

Segundo informações do repórter policial Sena Freitas “Xerife”, um homem identificado como Lucas Gabriel, 18 anos de idade, morador do bairro Codó Novo, tirou a vida de seu desafeto, Aurélio Marcos, 21 anos de idade. O suspeito, que foi preso em flagrante, disse que estava sendo jurado de morte pela vítima e um irmão.

Lucas Gabriel já teria sido vítima da dupla de irmãos, quando foi espancado. Segundo informações, para evitar que fosse morto, ao passar na rua da vítima, o mesmo estaria descontraído junto a um banco de areia, quando foi surpreendido pelo suspeito que efetuou um disparo de arma de fogo, atingindo Aurélio na cabeça, que morreu no local.

O caso agora ficará à disposição da Polícia Civil.

Com informações do repórter Sena Freitas “Xerife”.

SÃO LUÍS – Foram apreendidas, nesta segunda-feira (30), 200 gramas de skunk (conhecido como supermaconha) no Centro de Distribuição dos Correios, em São Luís.

Segundo informações da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP) o entorpecente estava oculto em uma caixa de som, que estava sendo enviada como encomenda postal, com origem em Florianópolis (SC).

O material foi descoberto após o alerta do cão de faro da Receita Federal, Ithor.

A carga ilícita será encaminhada às autoridades policiais. A Receita Federal reitera seu compromisso de monitorar e combater atividades ilícitas, dedicando-se continuamente à desarticulação de ações do crime organizado.

fonte: imirante.com

A Semana Nacional de Trânsito 2024, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), foi encerrada na tarde desta quarta-feira (25), na Praça do Pescador, na Avenida Litorânea, em São Luís. Na campanha, o Detran alertou que 70% dos acidentes de trânsito no Maranhão envolvem motociclistas.

No encerramento da Semana Nacional de Trânsito 2024, foi organizada uma blitz educativa para incentivar comportamentos mais seguros no trânsito. As equipes do Detran abordaram temas como a proibição do uso de celular ao volante e a combinação perigosa de álcool e direção. Além disso, foram entregues materiais educativos, com atenção especial aos motociclistas.

“Temos dados que mostram que, este ano, a maior porcentagem de acidentes de trânsito envolvem motociclistas. Esse é um dado muito expressivo e é exatamente por isso que procuramos realizar um trabalho diferenciado com os motociclistas. Nossas ações educativas estão sendo cuidadosas para conscientizar os motoristas. Uma dessas ações foi um programa realizado há dois anos em que trabalhamos a capacitação de motociclistas, mototaxistas e motofretistas. Também realizamos muitos cursos no interior do estado sobre pilotagem defensiva, onde nosso principal alvo eram os motociclistas, exatamente por conta desse índice tão alto”, declarou a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran, Rositânia Farias, em entrevista ao g1 MA.

Em todo o Maranhão, as ações educativas foram intensificadas pelo Detran em alusão à Semana Nacional de Trânsito, com diversas atividades focadas na conscientização e promoção de uma conduta responsável nas vias, visando à redução de acidentes de trânsito e à segurança de todos.

fonte: imirante.com

Três homens foram presos e 160 kg de drogas foram apreendidos, nesta terça-feira (24), durante uma ação policial no povoado Entroncamento, na cidade de Itapecuru-Mirim, no interior do Maranhão. 

As investigações foram coordenadas pela superintendência especializada da Polícia Civil do Maranhão, e revelaram um esquema de transporte de drogas interestadual que tinha como destino à capital maranhense, São Luís, e que o esquema criminoso utilizava um ônibus de passageiros que vinha do estado de Mato Grosso.

Durante a operação policial, os policiais da Senarc conseguiram interceptar o ônibus no município de Itapecuru-Mirim, onde após uma vistoria no veículo, foi encontrado todo o material entorpecente, que estava escondido no teto ônibus.

O delegado Ederson Martins, superintendente da SENARC, afirmou que os entorpecentes apreendidos totalizam um prejuízo para o tráfico de aproximadamente três milhões de reais.

Os três presos, sendo o motorista e dois auxiliares, que já possuem passagens policiais pelos crimes de tráfico de entorpecentes e estelionato, foram autuados pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes. Após a formalização do procedimento, o trio foi devidamente encaminhado para a unidade prisional onde aguarda a audiência de custódia.

fonte: imirante.com

A Secretaria de Estado da Segurança Pública enviará, nesta segunda-feira (23), o primeiro contingente policial de São Luís para reforçar o policiamento no interior do estado durante as eleições municipais de 2024.

O reforço policial é parte do Plano de Atuação Integrada, que envolve todas as forças de segurança do Maranhão – Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Centro Tático Aéreo, Perícia Oficial, Centro Integrado de Operações de Segurança e Inteligência – e foi elaborado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral.

Na semana do pleito, um novo contingente policial será enviado para reforçar ainda mais as ações, prevenindo e coibindo boca de urna, compra de votos, transporte irregular de eleitores, desobediência a ordens judiciais, além de garantir a segurança das urnas e prevenir crimes eleitorais em áreas remotas, como povoados e terras indígenas.

A atuação também será voltada para o controle de manifestações, bloqueios de vias públicas e fiscalização de crimes como fake news, venda de bebidas alcoólicas em período proibido e uso indevido de celulares nas cabines de votação.

fonte: oimparcial.com.br

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão plenária solene, conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, nesta sexta-feira (6/9), deu posse a 29 novos juízes e juízas de Direito, aprovados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

A sessão solene foi realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, com a presença de desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, autoridades, servidores, servidoras e familiares dos empossados e das empossadas. São 14 novas magistradas e 15 novos magistrados.

“Nesta manhã, Vossas Excelências compõem a nossa história. Este primeiro período servirá de parâmento para toda a carreira. Vossas Excelências serão capacitados, treinados e desafiados a cumprir o melhor trabalho, prestar os serviços da Justiça com a excelência que a toga lhes impõe”, destacou o presidente Froz Sobrinho.

Tomaram posse no cargo, os juízes e juízas Mirna Cardoso Siqueira, Bruna Heloísa Vendruscolo; Leonardo Barbosa Beserra; André Francisco Gomes de Oliveira; Luciana Quintanilha Pessoa; Luísa Caricio da Fonseca; Camyla Valeska Barbosa Sousa; César Augusto Popinhak; Dayan Jerff Martins Viana; Fábio da Costa Vilar; Jéferson Antônio Zampier; Jacqueson Ferreira Alves dos Santos; João Bruno Farias Madeira; Patrícia Bastos de Carvalho; Calleby Berbert Mariano Ribeiro; Nathalia Canedo Rocha; Jordana Celestino Dourado; Caroline Beatriz Constantino; Renata Pinto Andrade; Lucas Alves Silva Caland; Luana Cardoso Santana Tavares; Adriano César Oliveira Nóbrega; Jéssica Gomes Dias; Rafael de Lima Sampaio Rosa; Bruno Arthur de Mattos; Felipe de Queiroz Villarroel; Lucianne Solano de Macêdo Martiniano, Bruno Meneses de Oliveira e Bruna Fernanda Oliveira da Costa.

Também estiveram presentes, compondo a mesa do evento, o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, representando o governador Carlos Brandão; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Manoel Dourado; o defensor público do Estado, Keoma Celestino Dourado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros, e a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

Dentre os desembargadores e desembargadoras, a sessão contou com a presença do vice-presidente do Tribunal, Raimundo Bogéa, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.

JURAMENTO E POSSE

O presidente Froz Sobrinho declarou aberta a solenidade de posse e exercício no cargo de Juiz de Direito substituto de entrância inicial. João Bruno Madeira (foto abaixo) foi convidado a fazer o juramento, acompanhado da turma. Na sequência, a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio, leu o Termo de Compromisso, Posse e Exercício de todos e de todas.

João Bruno Madeira, maranhense de São Luís, foi o primeiro a assinar o termo, na presença do secretário de Estado e chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, que foi convidado a acompanhar o ato. O novo juiz era servidor do Judiciário maranhense, como analista judiciário.

“É um grande desafio, com certeza, ser o único ludovicense dessa turma e já ter tido uma experiência anterior no Tribunal de Justiça, não só em São Luís, mas também em outros lugares aqui do Estado. E, com certeza, para mim, será de um grande privilégio poder contribuir, não só com os colegas, mas com o Tribunal, dada a experiência que eu já tenho, da maneira mais frutífera possível”, disse João Bruno.

Em seguida, cada uma das outras pessoas da turma foi convocada a assinar seus documentos. Bruna Vendruscolo foi representada por seu procurador no ato, o juiz Holídice Barros.

O orador da turma, em nome dos magistrados e das magistradas empossadas(os), foi o também maranhense Leonardo Barbosa (em pé, na foto abaixo), natural de Bacabal. Ele trabalhava como servidor da Justiça Federal em sua cidade natal, antes de tomar posse no TJMA.

“Para mim, é gratificante ingressar num Tribunal que é o do tribunal da minha casa, então, nós, quando vamos ingressar nessa vida de concurso de magistratura, nós nunca pensamos que vamos acabar em casa. Tenho muito orgulho em estar ingressando no Tribunal de Justiça do meu Estado e representando uma turma tão ampla, tão miscigenada, tão diversificada”, relatou.

Leonardo Barbosa iniciou o discurso com agradecimentos.

“Agradeço, imensamente, à Presidência deste Tribunal por ter tomado a iniciativa de realizar esta sessão extraordinária, destinada a dar posse a esta turma de magistrados. Certamente deu um brilho ainda mais esplendoroso a este momento tão singular. Cumprimento agora meus colegas novos magistrados do Poder Judiciário maranhense, dos quais humildemente ponho-me a representar”, pontuou.

Falou sobre a diversidade da turma, composta por ex-professores, ex-delegados, ex-assessores jurídicos, ex-servidores(as) de variados tribunais, ex-tabeliães, ex-promotores de justiça e juízes de outros Tribunais, além do cotidiano da solidão de decidir como juiz, sobre familiares e a democracia.

“Ainda falando dessa tão diversificada turma de juízes que hoje ingressa nos quadros Tribunal de Justiça do Maranhão, tenho que dizer que este tribunal só terá a ganhar com as mais variadas visões de mundo que democratizarão os debates, pois somos advindos das mais variadas carreiras”, frisou.

EM PROL DA JUSTIÇA

O desembargador Froz Sobrinho fez o discurso de encerramento da solenidade. Destacou as riquezas naturais, o calor humanos do povo e o acervo cultural do Maranhão. Lembrou que São Luís, patrimônio cultural da humanidade, completará 412 anos neste domingo, e o Tribunal de Justiça do Estado, o terceiro mais antigo do país, completará 211 anos de história em 4 de novembro – “de lutas em prol da Justiça”, destacou.

Dentre os serviços a serem prestados pela nova turma de juízes e juízas, listou: “defender direitos humanos relacionados à liberdade, igualdade, fraternidade e ética. Atender as pessoas, principalmente as que mais precisam, enxergar os invisíveis, proteger os vulneráveis. Compreender a diversidade. Fomentar a Conciliação. Praticar a restauração. Respeitar a nossa mãe natureza, promovendo o desenvolvimento com sustentabilidade, as coisas públicas e a democracia. Relacionar-se com as autoridades públicas, seus pares e servidores com harmonia”, apontou.

O presidente ressaltou que é preciso decidir os processos com o peso da caneta da lei, sabendo dos seus limites, sem perder a humildade. “Bem aplicar a constituição, as demais leis e normas da magistratura, com retidão, imparcialidade e independência”, acrescentou.

“Ao final, lembramos que o uso da linguagem simples e as ferramentas tecnológicas são seus grandes aliados para realização do trabalho com celeridade e eficiência, almejado por todos”, frisou.

Froz Sobrinho agradeceu às pessoas diretamente relacionadas à Comissão de Concurso, em todos os seus níveis, o papel da Esmam, das corregedorias e de toda a equipe que promoveu e trabalhou durante o evento.

REALIDADE DO POVO

Embora natural de União, Jacqueson Ferreira (entre os desembargadores Froz Sobrinho e Ronaldo Maciel, na foto abaixo) se considera maranhense, por viver no estado, desde os oito anos de idade. Disse que conhece a realidade do povo do Maranhão, porque, até um dia antes de tomar posse no TJMA, foi delegado de Polícia Civil do Estado, atuando em São Luís. Anteriormente, foi oficial da PM no Maranhão, até o posto de capitão e trabalhou também no interior.

“E agora, vindo para o Judiciário, trazendo um pouquinho dessa experiência, acredito que isso vai me ajudar muito para desempenhar uma boa função”, finalizou.

A catarinense Caroline Constantino (foto abaixo, ao lado do vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogéa), natural de Criciúma, trabalhava como técnica judiciária da Justiça Federal da 4ª Região, em Laguna, no seu estado natal.

“Assumir como juíza no Maranhão é, primeiramente, conhecer e lidar com uma cultura diferenciada, aprender novos valores, encontrar pessoas com diferentes origens e, também, poder contribuir com meu conhecimento, de outro lugar, para que eu possa produzir um pouco da judicatura, a pacificação social e trazer um pouco do olhar de alguém de fora que também reconhece os direitos de quem é daqui”, ressaltou Caroline Constantino.

JUÍZA DE FORA

A mineira Jéssica Dias (foto abaixo) fez uma analogia entre seu município de naturalidade, Juiz de Fora, e o fato, de mais uma vez, trabalhar fora do seu estado de nascimento. Antes de chegar ao TJMA, ela era assessora do Tribunal de Justiça de Goiás.

Eu acredito que vou ser muito feliz nesse Tribunal. Foi um sonho que eu acalentei no meu coração, durante muitos anos e, agora, finalmente, essa realização em um tribunal tão conhecido por receber bem os juízes, por ser acolhedor com as pessoas que vêm de outros estados, as expectativas são altas e eu pretendo dar o meu melhor”, prometeu Jéssica Dias.

Já Luana Santana (foto abaixo), do Rio de Janeiro, trabalhou no Tribunal de Justiça do estado onde nasceu, como técnica, analista e assessora de juízes e desembargadores.

“Eu tenho raízes nordestinas, o meu pai é da Bahia, então, realmente, o Maranhão, para mim, tem um significado muito importante, tem um peso imenso. Com a minha atuação aqui, eu quero contribuir para o povo maranhense, para que eu possa, efetivamente, fazer justiça, ter um olhar diferenciado para eles.

NOVA CONVOCAÇÃO

Os empossados e as empossadas aguardarão uma nova convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, que será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

A partir do dia 9 de setembro de 2024, os candidatos e as candidatas convocados(as) participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), na forma da Resolução Enfam n.º 2, de 8 de junho de 2016.

Veja o álbum de fotos produzido por Márcio Rodrigo e, em breve, o álbum de fotos do evento, registrado por Josy Lord.

por – Agência TJMA de Notícias
[email protected]

fonte – tjma.jus.br

PF desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro no MA

Servidores da prefeitura de Barão de Grajaú/MA teriam recebido mais 1,3 mi

CAXIAS/MA – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (28/8) a Operação VIS HABITUS, que tem como objetivo combater possíveis desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias e lavagem de dinheiro cometidos no município de Barão do Grajaú/MA entre os anos de 2015 e 2017.

Segundo as investigações, servidores públicos do município receberam transferências de valores de empresas contratadas pela prefeitura local e movimentaram mais de R$ 1.375.480,00 (um milhão e trezentos mil reais) em suas contas pessoais.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, no município de Barão do Grajaú/MA, expedidos pela Vara Federal de Balsas/MA. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos equipamentos encontrados. Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 29 anos de prisão.

Durante as buscas, grande quantidade de dinheiro em espécie foi encontrada. Os valores ainda estão sendo contabilizados. Foram apreendidos veículos de luxo e bens incompatíveis com a renda dos investigados.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, visando identificar outros servidores envolvidos, empresários, bem como identificar outros crimes relacionados.

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA e seguem em andamento.

O nome da operação remete ao termo em latim “vis habitus”, que significa a “força do hábito”. No contexto jurídico, ela se refere à presunção de que uma determinada situação ou condição continuará existindo, a menos que haja algo ou alguém que impeça sua reiteração.

Investigado por estupro é preso pela PF no Maranhão

Vítima é irmã do investigado, que foi preso em flagrante com mídias registrando cenas de abuso sexual

São Luís /MA – A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumpriu hoje (23/08), na região metropolitana de São Luís, mandado de busca e apreensão, quebra de sigilo telemático e prisão preventiva em desfavor de investigado que cometeu estupro em face de menor de 14 anos, registrou as cenas de abuso sexual praticadas e ainda armazenou mais de 400 arquivos com cenas de sexo explícito envolvendo criança/adolescente.

A vítima é irmã do investigado e possuía 9 anos de idade ao tempo dos fatos.

O investigado responde pela prática dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217-A CP), Produção e Armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificados, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B ambos da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas máximas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão e multa.

Além disso foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrada vasta quantidade de material com cenas de sexo explícito e/ou pornográfica envolvendo criança/adolescente em seu aparelho celular, o qual será submetido a exame pericial posterior para melhor esclarecimento dos fatos criminosos investigados.