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Comissão do Senado Aprova Abertura de Processo de Impeachment de Dilma

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Dilma durante cerimônia programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto

A comissão especial do Senado aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório a favor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Foram 15 votos a favor e cinco contrários ao parecer do relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que aponta a existência de elementos suficientes para a petista ser afastada e julgada por crime de responsabilidade. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou sob a alegação de que, pelo regimento, só deveria se manifestar em caso de empate.

O resultado era previsível diante da minoria governista de apenas cinco membros no colegiado. Durante os trabalhos, autores da denúncia e a defesa de Dilma foram ouvidos, além de especialistas a favor ou contra o impeachment.

A votação foi eletrônica, mas antes os líderes puderam se posicionar. “O impeachment é um remédio amargo para punir o mau governante com seu afastamento”, afirmou o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pela oposição.

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A petista Gleisi Hoffmann (PR) rebateu: os que votam a favor, segundo ela, são “golpistas da Constituição”. Discurso seguido pelo líder do governo, Humberto Costa (PT-PE). “Não há crime cometido pela presidente. O relator teve que se armar de uma lupa, fazer contorcionismo jurídico”, afirmou.

A presidente Dilma é acusada de editar, em 2015, decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais”.

Agora, o caso vai ao plenário do Senado na próxima quarta (11). São necessários os votos da maioria dos presentes na sessão para que o relatório seja aprovado e Dilma afastada por até 180 dias. Até agora, 51 dos 81 senadores já se manifestaram a favor da abertura do processo, conforme levantamento da Folha.

Confirmado o resultado em plenário, o próximo passo é o processo contra Dilma. Nesta etapa, exige-se o mínimo de 54 votos para afastá-la definitivamente do cargo – até agora, 41 declararam voto neste sentido.

Em nome da bancada do PMDB, partido do vice Michel Temer, o senador Waldemir Moka (MS) defendeu o parecer de Anastasia na comissão especial. “Não nos cabe outra alternativa a não ser votar pela abertura do processo”, disse.

Como nos demais dias de comissão, deputados favoráveis ao afastamento da presidente apareceram para assistir aos trabalhos. A abertura do processo foi aprovada na Câmara, no dia 17 de abril, com 367 votos.

Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e Marcos Rogério (DEM-RO) estiveram no colegiado e gravaram vídeos. Um dos principais articuladores do impeachment, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deve ser ministro do Planejamento de um eventual governo de Temer, também compareceu

COMISSÃO DO IMPEACHMENT NO SENADO

Como foram os votos dos senadores

Aloysio Nunes Ferreira PSDB/SP Sim

Ana Amélia PP/RS Sim

Antonio Anastasia PSDB/MG Sim

Cássio Cunha Lima PSDB/PB Sim

Fernando Bezerra CoelhoPSB PE Sim

Gladson CameliPP/AC Sim

Gleisi HoffmannPT/PR Não

José Maranhão PMDB/PB Sim

José Medeiros PSD/MTSim

José Pimente lPT/CE Não

Lindbergh Farias PT/RJ Não

Raimundo Lira PMDB/PB Presidente

Romário PSB/RJ Sim

Ronaldo Caiado DEM/GO Sim

Rose de Freitas PMDB/ES Sim

Simone Tebet PMDB/MS Sim

Telmário Mota PDT/RR Não

Vanessa Grazziotin PCdoB/AM Não

Waldemir Moka PMDB/MS Sim

Wellington Fagundes PR/MT Sim

Zeze Perrella PTB/MG Sim

(Fonte: folhadesaopaulo.com.br)

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