A comissão especial do Senado aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório a favor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Foram 15 votos a favor e cinco contrários ao parecer do relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que aponta a existência de elementos suficientes para a petista ser afastada e julgada por crime de responsabilidade. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou sob a alegação de que, pelo regimento, só deveria se manifestar em caso de empate.
O resultado era previsível diante da minoria governista de apenas cinco membros no colegiado. Durante os trabalhos, autores da denúncia e a defesa de Dilma foram ouvidos, além de especialistas a favor ou contra o impeachment.
A votação foi eletrônica, mas antes os líderes puderam se posicionar. “O impeachment é um remédio amargo para punir o mau governante com seu afastamento”, afirmou o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pela oposição.
A petista Gleisi Hoffmann (PR) rebateu: os que votam a favor, segundo ela, são “golpistas da Constituição”. Discurso seguido pelo líder do governo, Humberto Costa (PT-PE). “Não há crime cometido pela presidente. O relator teve que se armar de uma lupa, fazer contorcionismo jurídico”, afirmou.
A presidente Dilma é acusada de editar, em 2015, decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais”.
Agora, o caso vai ao plenário do Senado na próxima quarta (11). São necessários os votos da maioria dos presentes na sessão para que o relatório seja aprovado e Dilma afastada por até 180 dias. Até agora, 51 dos 81 senadores já se manifestaram a favor da abertura do processo, conforme levantamento da Folha.
Confirmado o resultado em plenário, o próximo passo é o processo contra Dilma. Nesta etapa, exige-se o mínimo de 54 votos para afastá-la definitivamente do cargo – até agora, 41 declararam voto neste sentido.
Em nome da bancada do PMDB, partido do vice Michel Temer, o senador Waldemir Moka (MS) defendeu o parecer de Anastasia na comissão especial. “Não nos cabe outra alternativa a não ser votar pela abertura do processo”, disse.
Como nos demais dias de comissão, deputados favoráveis ao afastamento da presidente apareceram para assistir aos trabalhos. A abertura do processo foi aprovada na Câmara, no dia 17 de abril, com 367 votos.
Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e Marcos Rogério (DEM-RO) estiveram no colegiado e gravaram vídeos. Um dos principais articuladores do impeachment, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deve ser ministro do Planejamento de um eventual governo de Temer, também compareceu
COMISSÃO DO IMPEACHMENT NO SENADO
Como foram os votos dos senadores
Aloysio Nunes Ferreira PSDB/SP Sim
Ana Amélia PP/RS Sim
Antonio Anastasia PSDB/MG Sim
Cássio Cunha Lima PSDB/PB Sim
Fernando Bezerra CoelhoPSB PE Sim
Gladson CameliPP/AC Sim
Gleisi HoffmannPT/PR Não
José Maranhão PMDB/PB Sim
José Medeiros PSD/MTSim
José Pimente lPT/CE Não
Lindbergh Farias PT/RJ Não
Raimundo Lira PMDB/PB Presidente
Romário PSB/RJ Sim
Ronaldo Caiado DEM/GO Sim
Rose de Freitas PMDB/ES Sim
Simone Tebet PMDB/MS Sim
Telmário Mota PDT/RR Não
Vanessa Grazziotin PCdoB/AM Não
Waldemir Moka PMDB/MS Sim
Wellington Fagundes PR/MT Sim
Zeze Perrella PTB/MG Sim
(Fonte: folhadesaopaulo.com.br)