Discriminação Racial é Crime Inafiançável e o Acusado Pode Ser Preso e Responder Processo

Um leitor do Blog, que segundo ele participa de vários grupos em redes sociais (whatsApp), disse está bastante preocupado com o que vem acontecendo ultimamente. Se referindo sobre algumas postagens de forma irresponsável, que estão atingindo principalmente os negros, mesmo tentando ser cômicas as postagens, podem ser consideradas crimes e alguém pode pagar caro por isso, incluindo indenização e prisão.
Postagem que deixou o leitor revoltado

O leitor, que considera o Blog uma ferramenta muito importante, e o de “Olho em Tudo”, ser destacado por ele como o melhor da região, sentiu-se na responsabilidade de alertar os internautas sobre a falta de respeito com o ser humano. Essa brincadeira sem graça, que pode às vezes destruir amizades, também é vista com frequência dirigidas até a algumas entidades de respeito e conhecida mundialmente, como por exemplo, Alcoólicos Anônimos (AA). Pra quem não tem conhecimento, o AA é uma irmandade de homens e mulheres que compartilham suas experiência, forças e esperanças, a fim de resolver seu problema comum e ajudar outros a se recuperarem do alcoolismo. 
Mas, como a maioria das ofensas são dirigidas aos negros, fizemos uma pesquisa, afim de lembrar o quanto os nossos irmãos negros já sofreram, para conseguirem sua” liberdade”.
“A história nos mostrou como os negros sofreram no passado com a escravidão e o preconceito. Separados dos brancos, os negros não eram respeitados e a discriminação não era algo raro. Mas com o tempo, o ser humano percebeu como tal atitude é completamente desnecessária e o racismo virou algo proibido por lei, tendo pena inafiançável.
Para entender melhor, qualquer exclusão, distinção, restrição ou preferência baseada na raça, cor e nacionalidade que tenha intenção de resultar ou anular o reconhecimento de exercícios é considerado como discriminação racial. Todas as pessoas, não importa a raça, tem direitos econômicos, sociais e culturais iguais.
Infelizmente, ainda existem pessoas que não tem tal compreensão e agem para discriminar outros baseando-se somente na raça”. (Fonte: Racismo no Brasil)
Seria importante, assim, como esse leitor, que todos se preocupassem em fazer o bem sem olhar a quem, e lembrar que todos somos irmãos, independente de cor ou situação social. 
Em 1989, foi criada a Lei 7716/89, mais conhecida como “Lei Caó”. Proposta pelo jornalista, ex-vereador e advogado Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos, essa lei determinava a igualdade racial e o crime de intolerância religiosa.
É importante salientar que há uma pequena diferença na forma de julgamento das diferentes expressões de racismo. O Código Penal, em seu artigo 140, § 3º determina uma pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa, para as injúrias motivadas por “elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”, já a lei 7716/89, lei anti-racismo, engloba os “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, também com pena de reclusão de 1 a 3 anos, mais multa. Basicamente, a diferença entre as duas é classificar ou não como injúria a atitude racista (fonte: guia de direitos).
Não esqueçam aquele  velho ditado: “Quem avisa amigo é”.

One comment on “Discriminação Racial é Crime Inafiançável e o Acusado Pode Ser Preso e Responder Processo”

  • Fábio Petronilho says:

    Esse da fotografia acima sou eu, Natal de 2015 na casa da minha irmã, meu filho havia falecido no último mês de outubro daquele ano, eu estava muito triste parado no canto meu sobrinho tirou a fotografia, e jogou no Grupo da família, não sei como no primeiro jogo do Flamengo, começou a brincadeira “ Nego some quando o mengo perde” e está aí até hoje, não se sabe quem começou e onde vai dar 🤷🏽‍♂️

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