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IMPP o pesadelo dos prefeitos de Pedreiras

Centro Administrativo de Pedreiras (Foto: Sandro Vagner)

Centro Administrativo de Pedreiras (Foto: Sandro Vagner)

O IMPP – Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras – é, sem sombra de dúvida, um grande pesadelo dos gestores que já passaram pela prefeitura, e do atual, que deixa o cargo no dia 31 de dezembro deste ano.

Antônio Alves Pereira - diretor do IMPP (Foto: Sandro Vagner)

Antônio Alves Pereira – Diretor do IMPP (Foto: Sandro Vagner)

Buscando mais informações sobre esse órgão que trata das aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais, o Blog foi recebido pelo Diretor Antônio Alves Pereira, que mais uma vez confirmou que o IMPP está falido.

Blog – Diretor, hoje como está a real situação do Instituto?

Antônio Alves – Como é de conhecimento público, inclusive você foi um dos que participaram daquela reunião que estivemos em 2013, quando assumimos o Instituto, realizada no Centro Comunitário Paulo VI, onde eu falei que a situação do instituto era praticamente de falência, as pessoas não quiseram, mas depois foi que foram vendo a realidade de como funciona as coisas, foi que caiu a ficha. Naquela época, a folha de pagamento do Instituto era em torno de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), hoje, a folha líquida é R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Por que? por que a maioria é formada por professores que ingressaram no serviço público, na década de 90, na gestão da ex-prefeita Graça Melo. Fazendo as contas, de 90 pra cá, são 26 anos, e o professor se aposenta com 25 anos de trabalho, com isso, tivemos um aumento muito grande de beneficiários, tanto que já foram implementados na folha, como, os que estão pendentes com regulamentação para ingressarem juntamente com os demais.

Blog – Como sobrevive o IMPP, para pagar o pessoal?

Antônio Alves – O Instituto, desde sua criação, sobrevive só dos repasses, que todos os gestores, sem exceções, não estou querendo criticar “A” ou “B”, mas os primeiros gestores, eles se limitaram a repassar só o valor da folha, não quiseram repassar o valor devido, que é pra justamente, naquela época o Instituto ter o fundo de caixa pra sanar esses problemas de hoje. Hoje, as despesas estão maiores do que as receitas, mas por força da Lei, o executivo é obrigado a complementar a folha, com o FPM. Como a receita do Instituto não consegue cobrir as despesas, o jeito é o prefeito tirar do Fundo de Participação dos Municípios. Isso prejudica o pagamento dos servidores, por que os repasses não são feitos nos dias acordados, e prejudica, também, a administração, por que tudo que sai do FPM, pra essa folha, já deixa de ser um serviço prestado pra comunidade. Todos os prefeitos que já passaram pelo município, se limitaram a repassar só o valor da folha, por exemplo, supomos que no ano da criação do Instituto, nós tivéssemos 05 (cinco) aposentados, então, o prefeito só se limitava a repassar o pagamento dos cinco beneficiados, eles não repassavam a arrecadação em cima do total dos servidores ativos, que era justamente essa sobra que deveria ter sido depositada, que seria aplicada, que hoje estaria produzindo rendimentos, e cobrindo a diferença da folha, e garantindo o pagamento em dia, por que, mesmo que o executivo atrasasse o repasse, mas o Instituto teria saldo suficiente pra fazer o pagamento no dia correto e ficar aguardando o repasse até o final do mês.

Blog – O senhor continua dizendo que, hoje, o Instituto continua falido?

Antônio Alves – Todo investimento, até mesmo no lar, se você tem uma despesa maior que a receita, a tendência é falir. Hoje, nós temos 408 (quatrocentos e oito) servidores na folha de pagamento do Instituto, entre aposentados e pensionistas. Além disso, tem uma gama de processos com mais 10 (dez) que vão entrar na folha de pagamento do próximo mês, e mais 20 (vinte) processos que estão aguardando apenas a publicação do decreto. Daqui pra o final do ano, essa número de servidores deverá ficar em torno de 450 (quatrocentos e cinquenta) beneficiários.

Blog – Como o senhor espera entregar o Instituto?

Antônio Alves – Minha perspectiva era de entregar melhor do que recebi, só, que, pelo andar da “carruagem”, com essa redução do repasse do governo federal, essa dificuldade de cumprir com os pagamentos, que o gestor público estar tendo, creio, que as perspectivas, infelizmente, não são as melhores. Isso devido o próprio município não ter renda própria, pois, qualquer diferença do governo federal, gera um impacto muito grande no município, por que Pedreiras vem sobrevivendo só do repasse do governo federal. Não temos uma conta significativa de ISS, ICMS, não é cobrado o IPTU, então, praticamente não existe receita própria, que dificulta bastante a gestão. Talvez os gestores não implementam esse tipo de tributo (IPTU) por que eles acham que é uma metodologia ante voto, impopular. Com isso, se a despesa já é maior do que a receita, com tendência em aumentar, então, vai chegar a um ponto, que nem mesmo a complementação do FPM será capaz de sanar esse resultado negativo. Existe uma solução, que a gente vem tentando trabalhar desde o início, que é, fazer a informatização do Instituto, onde seria possível fazer a base de dados do cálculo laboratorial, preenchendo todos os requisitos necessários e cobrados pelo Ministério da Previdência, que ficariam os dados de embasamento oficial suficiente para fazer uma auditoria, pra ver essas pensões, benefícios irregulares, por que, todo mundo sabe que tem benefícios que foram concedidos, que carecem revisão. Os processos foram enviados ao tribunal, e ainda não recebemos o parecer favorável ou desfavorável. Como não somos informatizados, dependemos muito dessa decisão do Tribunal de Contas, se ele vai acatar ou rejeitar esses benefícios que foram concedidos. Com a proporção que o Tribunal nos remete as suas decisões, a gente vai e faz a revisão do benefício, em caso de servidores que já tiveram reduções, outros que foram cancelados, mas depois reimplementados; tem o caso dos óbitos, por que não informatizado, não temos como fazer um recadastramento efetivo, por que o servidor público aposentado não é obrigado residir no município de Pedreiras, então, se não temos esse sistema online, para que o servidor que mora em São Luís, em São Paulo, temos sim, servidores quer residem lá, eles teriam que vir aqui todo ano só pra fazer um recadastramento? Então fica complicado. Com a informatização teríamos acesso ao banco de dados do SISOBI, que é um sistema de informação de óbito nos cartórios, que são obrigados a informar aos regimes previdenciários, todos os óbitos registrados durante determinado período.

Pelo visto, a bomba sempre irá explodir na mão do próximo administrador.

Até quando?

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