O Ministério das Comunicações divulga nessa quarta-feira (15) a lista de municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas.
As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.
Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.
No Maranhão os Municípios contemplados foram:
Água Doce – Aldeias Altas – Alto Parnaíba – Amarante do Maranhão – Balsas – Barão de Grajaú – Cajari – Campestre do Maranhão – Codó – Colinas – Grajaú – Itapecuru Mirim – Itinga do Maranhão – Lago do Junco – Maracaçumé – Matões – Olho d’Água das Cunhãs – Paço do Limiar – Penalva – Pio XII – Presidente Juscelino – Sambaíba – Santa Quitéria do Maranhão – Santo Amaro do Maranhão – São João Batista – São Luís – Tasso Fragoso – Timon e Tutóia.