A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo estabelecendo as despesas e as receitas que serão realizadas no ano subsequente. A Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Planejamento realizou nesta segunda-feira (19/08), no prédio da Câmara Municipal a audiência pública para discutir a LOA 2020.
Durante a audiência a Secretaria de Planejamento apresentou as demandas que já foram votadas como prioridades nos encontros anteriores. O encontro contou com a participação de secretários municipais, vereadores, representantes de entidades, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e população em geral, que tiveram espaço aberto e apresentaram propostas de acordo com as necessidades de Pedreiras.
Antônio da Cruz é ACS e morador do Bairro do Engenho, e destaca a importância do encontro. “A comunidade está participando das discussões sobre o que o município deverá executar em 2020, das ações que serão desenvolvidas, e nós, moradores é que conhecemos a realidade de cada bairro e nossas necessidades, por isso é muito importante nossa participação”, afirma.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Ana Roberta, também participou da audiência. “É um momento único em que a população tem a oportunidade de participar dos trabalhos para o desenvolvimento de nosso município. É a hora te todos participarem, infelizmente vemos um número de pessoas muito pequeno para tão grande momento como este. Estou fazendo minha parte, dando minha contribuição para que a prefeitura trabalhe as políticas públicas em favor da população pedreirense”, ressaltou.
“Estamos fazendo a demonstração pública para a população das despesas e receitas para o ano de 2020, através de audiências públicas, como temos feito desde o primeiro ano da gestão Honra e Trabalho, no sentido de ouvir a comunidade e fazer um orçamento participativo, buscando e respeitando a opinião da população”, explica a secretária Municipal de Planejamento, Geudyvânia Melo.
A audiência pública é uma das etapas obrigatórias da LOA, em cumprimento ao que preceitua o Tribunal de Contas do Estado, e apresenta e discute com a comunidade as ações que serão destinadas à população com demonstrativo de Receita X Despesa, contemplando as prioridades de cada pasta. Após a audiência pública, o executivo tem o prazo de enviar para apreciação do Poder Legislativo Municipal até 31 de agosto.
Fonte: pedreirasoficial.blogspot.com