Hoje (28) foi, talvez, o dia mais esperado por dezenas de famílias que desejavam ter uma casa própria, mas o sonho foi frustado, e, definitivamente, o Projeto de Lei 010/2016, de autoria do Poder Executivo, foi reprovado pela maioria dos vereadores de Pedreiras, em uma sessão bastante discutida e cheia de conquistas.
Antes da votação do Projeto, dois vereadores estavam indecisos sobre qual posição tomar, mas bastou uma conversa em grupo, para que que os mesmos se manifestassem contra a aprovação do terreno. Perguntado pelo Blog, o vereador Paulinho SP, disse que estava indeciso.
O parlamentar mais velho da Câmara, vereador Cearense, que não foi reeleito, foi assediado pelos interessados em desaprovar o Projeto, e, também a favor da aprovação. Para alguns parlamentares, foi uma surpresa ele se manifestar contra o Projeto.
Antecipando a votação final, os dois pareceres tiveram votos contrários, e, pelo mesmo modo, quem não tinha interesse em doar o terreno, saiu vencedor.
Feita a leitura do Projeto de Lei, que dispõe a autorização para doação de um terreno para a construção de unidades habitacionais, para a população de baixa renda, e dá outras providências, o presidente da Câmara, Vereador Robson Rios, colocou o PL em votação, e por sete (07) votos contra, e cinco (05) a favor, o projeto foi reprovado.
Votaram a favor da aprovação da doação do terreno, os vereadores:
Elcinho Gírio – Marcos Louro – Serapião Louro – Adonias Quineiro e Cláudia Alencar
Votaram contra a desaprovação da doação do terreno, os vereadores:
Antônio França (Prefeito eleito) – Everson Veloso (Vice-prefeito eleito) – Cearense – Otacílio Fernandes – Paulinho SP – Filemon Neto e Elias Bento
Opiniões de alguns vereadores durante entrevista ao Blog, após a votação.
“Foi baseada, primeiramente, que é uma doação totalmente irregular, sem preparo nenhum daquele local para as famílias que possam está recebendo. E, nós temos um projeto, que seja viável a esse município, que é buscar às famílias que realmente precisam, nós temos isso com dados. Vamos fazer um mapeamento, buscar as pessoas que tenham necessidade, e, o município dá uma estrutura adequada a essas pessoas; não é apenas a doação de um terreno sem estrutura nenhuma, fazer apenas, tipo, uma invasão, um loteamento totalmente despreparado. Vamos fazer diferente.” Disse o Vereador e Prefeito eleito Antônio França.
“A gente ver de forma triste, por que a gente sabe que muitas pessoas querem uma moradia. Eu, por exemplo, já morei cinco anos de aluguel, vai chegando ao fim do mês, a gente fica preocupado sem poder pagar. Pedreiras tem um grave problema de habitação. Tem muita gente morando com tios, primas, pais, irmãos; todo mundo se aglomerando, se espremendo numa casa, e, também, trabalhando muito para pagar o aluguel. Vemos de forma triste essa desaprovação, por que a justificativa foi para que seja construída uma rodoviária, se já temos uma rodoviária, ela tem apenas que ser ampliada. Se a moradia é um grande problema evidente em nossa cidade, por que não dá moradia ao povo de Pedreiras, ao invés de uma rodoviária?”. Indagou o vereador Elcinho Gírio, relator da comissão de redação e justiça.
“Na verdade, o plenário é soberano. Houve divergência nos pareceres das duas comissões, e, quem decide, lógico, é o plenário. A maioria dos vereadores achou melhor votar contrário à doação, com suas alegações, mas isso, também, não quer dizer que não significa que um novo projeto possa vir à essa casa. Essa mesma comissão de pessoas que está lutando por um “pedacinho” de terra, um lote pra fazer sua casa, possa estar, a partir de janeiro, conversando com a nova gestão, com o Prefeito eleito, Antônio França, para que ele possa está encaminhando um projeto pra cá (Câmara), e, de acordo com o posicionamento deles mesmos, mais adequados.” Completou o o presidente da Câmara, vereador Robson Rios, que não votou, já que não houve empate durante a votação, nesse caso ele teria que decidir com o chamado voto de “minerva”. (Voto de Minerva é o que decide uma votação que de outra forma estaria empatada. O termo se refere ao episódio da mitologia grega em que a deusa Palas Atena (que corresponde à deusa romana Minerva) preside o julgamento de Orestes, um reles mortal.
Aplausível, e digno de elogio, foi como os sem teto receberam a notícia. Todos se comportaram muito bem diante a votação contrária à aprovação do terreno, e saíram apenas cabisbaixos.