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São Luis: Empresa pode responder processo criminal por morte de idosa que teve energia cortada no MA, diz MP

Vítima morreu após o seu procedimento de inalação ter sido interrompido em virtude do corte de energia elétrica em Imperatriz. — Foto: Divulgação/Redes Sociais

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) vai investigar o caso de Josefa Maria da Conceição, de 92 anos, que faleceu nessa terça-feira (4) após ter o fornecimento de energia da sua casa interrompido em Imperatriz, cidade localizada a 629 km de São Luís. O velório da idosa foi realizado nessa quarta-feira (5).

De acordo com o Joaquim Júnior, promotor de justiça da pessoa idosa, caso o laudo médico comprove que o estado de saúde da idosa tenha sido agravado pela falta de energia, a Equatorial Maranhão, empresa responsável pelo fornecimento, pode ser responsabilizada criminalmente.

“Ainda que o falecimento não tenha se dado exclusivamente por conta do corte, mas se esse corte no fornecimento de energia agravou de algum modo o estado de saúde dessa idosa e isso tenha levado a uma piora e consequentemente a morte, isso por si só já seria suficiente para que se responsabilizasse a empresa por essa morte. E também para que a empresa também sofresse algumas penalidades tanto na esfera cível, quando na esfera administrativa e quicá os seus dirigentes, caso haja dolo ou culpa é criminal”, disse o promotor.

O MP-MA trabalha com três hipóteses de investigação. Para isso, foram solicitados o laudo do corpo da vítima para o Instituto Médico Legal (IML) e o prontuário médico, que foi feito quando a idosa deu entrada no Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão) um dia antes de falecer.

“Primeiro sabemos que o mero atraso não é suficiente por si só para gerar o corte, é necessário avisar com antecedência o consumidor e deixar transcorrer pelo menos 15 dias entre o aviso e corte. Então precisamos verificar se isso aconteceu no caso concreto ou não. Segundo fato a ser investigado é a causa morte dessa idosa, qual foi o motivo no qual ela morreu? Pra isso, a gente tá determinando a realização de exames junto ao IML e também vamos requisitar o prontuário médico hospitalar dessa idosa para tentarmos apurar exatamente isso. E o terceiro fato é saber se há uma relação entre a morte e o corte do fornecimento de energia elétrica. Ou seja, se uma coisa tem relação de causalidade com a outra”, explicou.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

A Equatorial Maranhão por meio de nota, disse que lamenta o ocorrido mas afirma que até o momento, não é possível atestar qualquer relação entre a suspensão do fornecimento de energia e o que aconteceu com a idosa. A empresa alega que deu início a apuração interna do caso e após a conclusão, vai adotar medidas administrativas que o caso requer.

Família atesta corte de energia

Manoel João Santana, genro da idosa, alega que a conta de energia está com menos de 30 dias de atraso e que havia recebido o reaviso de vencimento no dia em que o caso aconteceu. No vídeo em que ele gravou e viralizou nas redes sociais, ele chega a pedir um prazo para o funcionário da companhia de energia, mas, mesmo assim, o corte é feito.

Josefa Maria era cadeirante e havia sido internada um dia anterior no hospital por conta de problemas respiratórios. Após ter alta, os médicos recomendaram que ela realizasse nebulização em casa, mas para funcionar o aparelho precisa ser ligado a energia.

Revoltados, os familiares e amigos de Josefa Maria pediram nessa quarta-feira (5) justiça para o caso. Eles afirmam que a morte da idosa tem relação direita com a falta de energia, já que ela precisava de nebulização para tratar seus problemas de saúde.

Fonte: g1.globo.com/ma

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