O Ministério Público do Maranhão promoveu na manhã desta sexta-feira, 5, na Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião para discutir a criação de políticas de localização e identificação, na esfera estadual, de pessoas desaparecidas. O objetivo é criar uma rede institucional para colocar em prática diretrizes estabelecidas na Lei Federal 13.812/2019, cujo teor prevê a política nacional de busca de pessoas desaparecidas, mas que ainda não foi regulamentada.
Além de autoridades do Ministério Público do Maranhão, participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Polícia Militar.
Na ocasião, o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Márcio Thadeu Silva Marques, um dos idealizadores da audiência, entregou um documento que reúne leis federais e estaduais que tratam sobre localização e identificação de pessoas desaparecidas. “Estamos ofertando uma exposição de motivos para oferecer às instâncias competentes fundamentos que possam embasar políticas para a busca e localização de desaparecidos”, afirmou o promotor de justiça.
Márcio Thadeu Marques acrescentou que é uma obrigação do Estado brasileiro e do Estado do Maranhão estabelecerem políticas para o enfrentamento do problema. “É um assunto de extrema gravidade e a gente tem que trabalhar conjuntamente para que as políticas funcionem”.
O diretor da ESMP igualmente sugeriu ao secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, a realização de um estudo preliminar para que o executivo estadual possa estabelecer uma política sobre o assunto. Em resposta, o secretário prometeu uma audiência com o governador Flávio Dino para tratar do tema.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOp-Crim), José Cláudio Cabral Marques, enfatizou que, no Brasil, nos últimos dez anos foram registrados 700 mil desaparecidos. Somente na cidade de São Paulo, são 25 mil pessoas sem localização.
O promotor de justiça também propôs que representantes da futura rede passem por um treinamento no Rio de Janeiro, no próximo dia 14 de maio, onde já existe um projeto implementado com resultados positivos, e que as informações sejam repassadas em São Luís por meio de oficinas. “Nós temos que aprender com uma experiência exitosa, que possa ser adaptada à realidade local e, até, aperfeiçoada”, completou.
Outra medida proposta é a reestruturação do departamento de desaparecidos da Polícia Civil do Maranhão, para que sejam feitas as investigações específicas e a coleta de dados.
“As pessoas desaparecem por diversos motivos: questões familiares, envolvimento com drogas, deficiências e violência são algumas das causas”, destacou o promotor de justiça.
TRÁFICO DE PESSOAS
Na ocasião, o secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, enumerou crimes muito graves que contribuem para o aumento do número de desaparecidos, como o tráfico de pessoas (para a exploração sexual e o trabalho escravo), e o tráfico de órgãos. “As questões familiares são um dos fatores, mas existem outros muito graves que envolvem o desaparecimento de pessoas. É preciso ter agilidade nas investigações e suporte técnico para o combate do problema”.
PARCERIAS
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou a experiência exitosa do MPMA em trabalhos já realizados em parceria com outras instituições. “Nós temos um histórico de muita eficiência no trabalho em rede. No caso da busca por desaparecidos, vamos acionar diversos Centros de Apoio Operacional para auxiliar este trabalho, como o de Direitos Humanos, o Criminal, o do Idoso e o da Infância e Juventude”.
O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, também destacou o trabalho eficiente realizado pelos representantes do Ministério Público em parceria com outras instituições. “O trabalho em conjunto fortalece o enfrentamento do problema. Se todos estiverem sensibilizados, os resultados serão melhores”, declarou.
No final, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antônio Amorim, propôs que as instituições envolvidas passem a efetivar as determinações já previstas em leis estaduais, que contemplam a busca por pessoas desaparecidas. Uma medida prevista é a colocação de cartazes em prédios públicos e no trasporte público com fotos de desaparecidos, assim como em contas de água e luz.
Do Ministério público do Maranhão também participaram da audiência as promotoras de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida (coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Idoso e da Pessoa com Deficiência) e Ilma de Paiva Pereira (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde).
Fonte: mpma.mp.br