Recentemente a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmem Lúcia, durante seu discurso de posse disse o seguinte: O “cala-boca já morreu”, referindo-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos. A afirmação foi feita em resposta a uma jornalista a respeito das restrições que às vezes são impostas sob o argumento de necessidade de sigilo.
Fizemos questão de iniciar essa postagem com os dois parágrafos iniciais, para chegarmos ao “X” da questão, sobre uma matéria postada hoje (18), onde foi relatado um assunto que já é do conhecimento de todos, quando um jovem foi preso por usar um perfil falso de um policial lotado no 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, o Segundo Sargento Zenon, que o teria colocado em grupos de WhatsApp, como se o mesmo tivesse acabado de entrar na conversa, uma forma que muitos internautas fazem com nomes de pessoas importantes, mas que não é uma brincadeira, e caracteriza crime de falsa identidade (Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 – Art. 307 – Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave).
Após tomar conhecimento do fato, o Segundo Sargento Zenon, realizou a prisão do jovem João Marcos, daí, gerou uma grande polêmica discussão, sobre a condução do acusado, em grupos de WhatsApp. Em um desses comentários, o médico Allan Roberto, defendeu o jovem, que teria sido preso apenas por uma brincadeira, e que o PM teria cometido crime de abuso de poder, inclusive o desafiando a prender traficantes, que ele, Dr. Allan, lhe passaria uma lista com os nomes e outros detalhes.
A postagem sobre o caso repercutiu, e muitos comentários estão sendo postados, tanto contra como a favor do PM, que por sua vez, procurado por nossa reportagem, disse que não iria se pronunciar, mas autorizou o Blog relatar a conversa que teve com o mesmo.
Por exemplo: Disse que não cometeu nenhum ato de abuso de poder, apenas cumpriu tudo dentro da Lei. Sobre prender traficantes, Sargento Zanon, disse o seguinte: que esse papel é da polícia investigativa, salvo em flagrante delito ou com mandado de busca e apreensão, a PM pode realizar essas prisões. Quanto ao pronunciamento do médico, informou ao Blog, que está tomando todas as medidas cabíveis, inclusive judicial, e, já teria mantido contato com seu advogados, que Dr. Allan irá responder pelas acusações indevidas e falsas a respeito dele e será processado.
Como forma de defesa, Sargento Zanon comentou o seguinte: “Como se sentiria um Pastor tendo sua foto postada num grupo pornográfico de WhatsApp, sem ter sido ele que a tenha colocado no grupo? E sua reputação, como ficaria? Foi a mesma coisa que senti, em ver minha foto exposta, e pelo trabalho que realizo, temo que algo possa vir acontecer fisicamente comigo“.
Todos nós temos direito à defesa, e, o PM, assim como qualquer ser humano, também tem o dele.
Mais um vez queremos dizer que estamos cumprindo o nosso papel, de sempre procurar as partes envolvidas em nossas postagens, e assim o fizemos. Isso chama-se DEMOCRACIA.
As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade. (embaixada-americana.org.br).