Tiago da Paz – Suspeito/Foto: Polícia Civil de Codó – MA
A polícia civil por intermédio da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó prendeu em flagrante na tarde de ontem (03), o nacional Tiago da Paz Barros por crime de extorsão contra uma mulher. O crime estava sendo praticado há vários dias. O conduzido ameaçava divulgar fotos íntimas da vítima que ele possuía em razão de um relacionamento com a pessoa dela caso a ofendida não fizesse pagamentos regulares ao autor.
A vítima já havia depositado em três contas diferentes cerca de um mil quinhentos reais. Ontem (03), o autor novamente enviou mensagens exigindo o pagamento de outro valor que deveria ser depositado até dia 05/09 ou ele divulgaria as fotos. Imediatamente policiais civis saíram em diligência para prender o autor da extorsão localizando-o na zona rural de Codó.
O procedimento encontra-se sob responsabilidade da delegacia da mulher de Codó comandada pela delegada Maria Tecla.
As Escolas da rede municipal de ensino em Trizidela do Vale tem apresentado evolução no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O Índice é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente. O objetivo é monitorar a qualidade da Educação por meio de dados concretos.
“O trabalho apenas começou e colhemos alguns frutos, mas queremos mais”, afirmou a secretaria de educação, Márcia Maia, satisfeita com a nota obtida pelo Município, na oportunidade agradeceu ainda os profissionais que fazem a educação municipal e ao prefeito Fred Maia, que tem sido um braço forte em se tratando de oferecer uma boa educação ao aluno e valorizando sempre os educadores.
Segundo dados, os alunos do 9º ano da rede municipal de ensino obtiveram uma pontuação 4.3; e os alunos do 5º ano uma média de 4.6. Com esse resultado, Trizidela do Vale segue obtendo progressos, com seus profissionais da educação trabalhando com afinco para alcançar as metas estabelecidas para a melhoria do ensino.
Em conversa com o prefeito, ele disse esta felicíssimo com esse resultado, pois sabe que não vem trabalhando sozinho e declarou: “Isso demonstra o zelo e o compromisso da equipe gestora da escola, professores e alunos. Esse prêmio, além de reconhecer e valorizar os esforços de todos os envolvidos, provoca uma motivação entre as nossas escolas, no sentido de trabalharem cada vez mais para garantir melhores índices de aprendizagem”, disse Fred Maia.
Fonte: Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale
A Unidade de Ensino Janoca Maciel, localizado no bairro Novo Seringal, Pedreiras/Ma, escola da rede pública municipal, obteve excelentes resultados na avaliação do Governo Federal, divulgados hoje, 03/09, por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O IDEB é um índice que avalia a educação básica no Brasil, realizado a cada 2 anos, é calculado com base no aprendizado dos alunos em Português e Matemática (Prova Brasil) e no fluxo escolar (taxa de aprovação). O IDEB foi criado em 2005 com o objetivo de medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para melhoria do ensino.
O IDEB monitora a educação nacional por meio de dados concretos.
Nos resultados publicados dia 03/09/2017, referentes a 2017, a Escola Janoca Maciel obteve o melhor índice entre todas as escolas do município de Pedreiras, superando inclusive a meta estabelecida pelo governo Federal para a escola que era de 4.8 para as séries iniciais (5 ano) e 4.4 séries finais ( 9 ano). A escola obteve em o IDEB 5.2 para as séries iniciais e 4.7 para as séries finais, valores maiores que a média do município de Pedreiras e do Estado do Maranhão nas mesmas categorias. Nas séries finais (9 ano) a escola igualou seu índice ao IDEB TOTAL NACIONAL, que inclui todas as escolas da rede pública, privada, Estadual e municipal que foi de 4.7.
Não fica por aí, os resultados da Escola Janoca Maciel superam os índices municipais dos 13 municípios da Regional de Educação de Pedreiras, desde a criação do IDEB, ano 2005.
Fruto de um trabalho desenvolvido com seriedade e responsabilidade pelo corpo gestor, administrativo e docente da escola, aliado a cooperação do corpo discente. As gestoras da escola Lúcia Claudia Silva Neves Dantas e Maria de Fátima Costa dos Santos vem desempenhando um brilhante trabalho que tem refletido na comunidade. A escola tem se aproximado da família através de projetos como dia das mães, dia dos pais, Natal e muitos outros projetos que tem incentivado os alunos a pesquisas e produções artísticas e textuais. São vários os fatores que contribuem para o sucesso da escola e quem ganha com isso são os alunos que ampliam seus conhecimentos e estarão mais preparados para encararem novos desafios como o ensino médio por exemplo.
A Escola Janoca Maciel está de Parabéns pelo brilhante resultado obtido no IDEB 2017.
Gestoras
Lúcia Claudia Silva Neves Dantas e Maria de Fátima Costa dos Santos
Supervisoras
Matutino Maria Rejane Aragão da Silva
Vespertino:
Rosemeire Pereira Mendes Silva
Noturno
Silvia Alexandre Lima Nunes
Incêndio destrói Museu Nacional no Rio – Agência Brasil/Tânia Rêgo
Controlado o incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, a previsão é que equipes de bombeiros entrem no prédio para avaliar as condições da estrutura. O trabalho de perícia e de investigação será conduzido por agentes da Polícia Federal da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio.
Não há previsão para o início da avaliação das condições do prédio nem da perícia, pois há locais ainda com focos de incêndio.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo foi controlado por volta das 3h de hoje (3), e os militares fazem o trabalho de rescaldo em pequenos focos de incêndio que ainda persistem, na tentativa de evitar o reinício das chamas.
Pela manhã, foi possível verificar parte da extensão da tragédia. A fachada foi atingida pelo fogo, desabou o teto e o interior do edifício foi praticamente destruído.
Incêndio destrói Museu Nacional no Rio – Agência Brasil/Tânia Rêgo
O incêndio começou por volta das 19h30 de ontem (2). Os bombeiros tiveram dificuldades em controlar o fogo porque os hidrantes não funcionaram. Foi necessário recorrer à companhia de águas e saneamento do Rio e ainda buscar água no lago do parque nacional onde está o museu.
Caminhada contra o veto presidencial/Foto: Ruth Barreto
Uma caminhada pela principal Avenida de Pedreiras, Avenida Rio Branco, na manhã desta segunda-feira (03), marcou a revolta dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Pedreiras e Trizidela do Vale, que estão com salários congelados, e, pra piorar a situação, o governo federal vetou o reajuste da categoria.
Foto: Ruth Barreto
Com faixas, cartazes e um apitaço, revoltados, os manifestantes chamaram à atenção da população sobre mais esse ato covarde do governo federal.
José Reinaldo – Presidente do ACS de Pedreiras/Foto: Ruth Barreto
“Estamos reivindicando a derrubada do veto 827, por que o governo vetou o nosso aumento de salário. Já estamos com perda salarial há quatro anos, após ser aprovado, agora, pela Câmara dos Deputados, o governo vetou. Vamos juntos na derrubada do veto. A União Faz a Força.” Disse o presidente da categoria, Reinaldo.
A maioria dos manifestante foi vestida de preto para as ruas, no momento do ato pacífico que percorreu toda a extensão da Avenida Rio Branco.
Veículos envolvidos no acidente na BR – 135/Fotos: PRF-MA
Por volta das 9h da manhã deste domingo (02), no km 73,2 da BR 135, próximo à Vila Fé em Deus, no município de Santa Rita-MA, um acidente tipo colisão frontal envolvendo duas motos resultou na morte de um dos ocupantes e em ferimentos graves em dois outros.
A batida ocorreu no sentido decrescente da rodovia, a 1km da cidade de Santa Rita.
As três vítimas foram levadas para o hospital daquele município. Um rapaz, morador de Santa Rita, teve a perna quase que amputada pelo impacto da colisão e não resistiu a gravidade e morreu em seguida.
Adriana Santiago – Desaparecida/Foto: Documento pessoal
Segundo informações da Polícia Civil de Pedreiras, Adriana Santiago Gomes, 16 anos, está desaparecida desde o dia 31 de agosto, quando foi visitar sua irmã no Povoado Lago da Onça, Zona Rural de Pedreiras/MA.
Ela mora com o companheiro na região do lixão. Foi visitar a irmã no Lago da Onça, após a visita teria desaparecido.
A Mãe, companheiro e irmã estão a sua procura.
Um tio de Adriana registrou na 14ª Delegacia de Polícia Civil de Pedreiras, um Boletim de Ocorrência, sendo atendido pelo investigador Raniery.
Qualquer informação entrar em contato com o senhor Nivaldo, pelo celular (99) 98161-6316
Em nota divulgada pela UDC (União dos Caminhoneiros do Brasil), caminhoneiros da entidade afirmam que farão uma mobilização em todo o país após o feriado da Independência (dia 7 de setembro) e por tempo indeterminado.
A UDC acusa o governo de não ter cumprido o prometido em relação ao preço do diesel, que na última sexta-feira (31) teve reajustede 13%.
A lei que estabeleceu a nova política de frete prevê revisão dos pisos mínimos caso o combustível tenha oscilação superior a 10%, para acomodar o aumento de custos dos caminhoneiros.
A entidade reclama da falta de fiscalização nas estradas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A UDC pede mais fiscais e postos de fiscalização que obriguem às transportadoras a cumprirem a tabela mínima do frete.
“Pedimos imediatamente as seguintes providências afim de que a população brasileira não sofra os danos de uma nova paralisação”, afirma a nota.
Os caminhoneiros da UDC também reclamam da atuação da ANTT e pedem a dissolução da diretoria da entidade.
A possibilidade de uma manifestação perto das eleições, no entanto, já era ventilada dias após a paralisação de onze dias em maio, como forma de pressão política.
De acordo com Gilson Baitaca, líder do Movimento dos Transportadores de Grãos, do Mato Grosso, se a ANTT não se posicionar até o dia 7 ou 8 de setembro, é grande o risco de haver novas paralisações.
Baitaca também afirma que as transportadoras não estão cumprindo os preços tabela do frete e não há fiscalização a respeito. “Queremos ver a lei chegar na ponta, nos caminhoneiros que estão nas estradas”, afirma.
O Diário Oficial da União publica neste sábado (1º), em edição extra, a Medida Provisória (MP) nº 849, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até então programado para o ano que vem. A decisão foi comunicada ontem (31) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante apresentação do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2019.
Ao justificar o adiamento do reajuste, que deveria estar em vigor desde o ano passado, Guardia citou a necessidade de ajuste fiscal e disse que o atual momento do país não comporta o crescimento de gastos públicos obrigatórios. Segundo o ministro, a previsão do reajuste, entretanto, está mantida no Projeto de Lei Orçamentária, caso a MP que adia o aumento salarial não seja aprovada no Congresso Nacional.
O adiamento do reajuste a servidores públicos federais dará flexibilidade de R$ 4,7 bilhões para o próximo governo gastar com outras despesas, como investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos). Originalmente, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, mas Guardia explicou que um total de R$ 2,2 bilhões de reajustes previstos não foi regulamentado e perdeu a validade.
Julgamento do pedido de candidatura do ex-presidente Lula durou mais de sete horas e meia no plenário da Tribunal Superior Eleitoral (foto: Carlos Moura/Ascom/TSE)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bateu o martelo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso após condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, não poderá concorrer pela sexta vez à Presidência da República. Em julgamento de mais de sete horas e meia de duração, que entrou pela madrugada deste sábado (1º/9), seis ministros seguiram o entendimento do relator, Luís Roberto Barroso, de que o petista está inelegível por conta da condenação que sofreu, na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do tríplex do Guarujá (SP).
A presidente do TSE, Rosa Weber, e os ministros Jorge Mussi, OG Fernandes, Tarcísio Vieira e Admar Gonzaga concordaram com os argumentos apresentados por Barroso sobre a inelegibilidade do ex-presidente. Pela decisão, Lula não disputará a eleição e não poderá praticar nenhum ato de campanha. O PT terá 10 dias para substituí-lo. Apenas o ministro Edson Fachin divergiu e considerou que a decisão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece o direito de Lula de se candidatar à Presidência da República nas eleições de 2018.
Barroso citou, em seu voto, as inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa, entre elas, a condenação por órgão colegiado, o que, no caso de Lula, ocorreu com a decisão da 8ª Turma do TRF-4. “A Lei da Ficha Limpa foi fruto de uma grande mobilização popular pela moralidade da política, de demanda por patriotismo.” Segundo o relator, o que está em discussão no TSE não é a “culpabilidade” do ex-presidente Lula. “Não estamos decidindo em nenhum grau a culpabilidade ou não de Lula ou julgando seu legado político”, disse Barroso, que deu 10 dias para o PT substituir Lula, vetou a participação dele no horário eleitoral e determinou retirada do nome do ex-presidente da urna. Lula cumpre pena na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Segundo a votar, o ministro Edson Fachin discordou de Barroso sobre a recomendação da ONU para que Lula participe da corrida eleitoral até a condenação final. Fachin considerou que o protocolo de Viena está em vigor no Brasil e, dessa forma, como juiz, não pode desobedecê-lo. Acredita que a decisão, tem sim, efeito vinculante. “A determinação deve ser acatada”, afirmou. Assim, segundo Fachin, a candidatura de Lula deve ser mantida. “Eu entendo que o candidato requerente inelegível por força a Lei da Ficha Limpa obtenha, por meio da recomendação da Comissão Direitos Humanos da ONU, o direito de paralisar a eficácia da decisão que nega o registro de sua candidatura”, concluiu Fachin.
Terceiro a votar, Jorge Mussi seguiu o relator. Disse que Lula é inelegível, conforme a Lei da Ficha Limpa, e que decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU em seu favor não vincula o Brasil. “A inelegibilidade é clara e transparente. Como bem disse o relator, o ministro Barroso, não estamos aqui a discutir a culpabilidade do candidato”, afirmou Mussi, que seguiu o entendimento de Barroso sobre a retirada do nome da urna e pela proibição de atos de propaganda. OG Fernandes, o quarto a votar, afirmou que a recomendação do CDH da ONU para autorizar a candidatura de Lula “não tem força normativa suficiente” e acompanhou Barroso na íntegra. Na sequência, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira referendaram o entendimento.
Última a votar, Rosa Weber afirmou não ter dúvidas quanto à inelegibilidade de Lula. “Nenhuma decisão do efeito jurisdicional brasileiro está a afastar os efeitos da Lei da Ficha Limpa. Não tenho dúvida de que se aplica a Lei da Ficha Limpa, onde consagra, são inelegíveis os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou por órgão colegiado”, afirmou a presidente do TSE, que, no entanto, fez um voto divergindo de Barroso sobre os efeitos de decisões de órgãos de defesa dos direitos humanos.
Segundo Rosa, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização do Estados Americanos (OEA) profere sentenças definitivas e inapeláveis na qualidade de sentenças internacionais conforme estabelecido pelo Pacto de San Jose da Costa Rica, mas que, no caso do comitê da ONU, não precisa ser obrigatoriamente ser cumprida por não integrar o ordenamento jurídico brasileiro. Rosa Weber também divergiu da maioria quanto aos efeitos da decisão do TSE. Para ela, Lula continua podendo exercer as prerrogativas de candidato até o trânsito em julgado da decisão.
Em nota, divulgada pouco antes do término do julgamento, a Comissão Executiva Nacional do PT afirmou que continuará lutando para garantir a candidatura de Lula. “Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança.”
Acusação e defesa
Na sustentação oral, a procuradora-geral eleitoral, a também procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula está inelegível porque enquadra-se nos critérios da Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por órgão colegiado. A procuradora-geral também afirmou que o pacto internacional de direitos civis e políticos não foi promulgado no Brasil e, por isso, não poderia ser utilizado pela defesa de Lula, a partir da decisão tomada pelo Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), e que, no caso do ex-presidente, foi seguido todo o “devido processo legal”. “Corrupção mata”, disse Dodge, citando que os direitos humanos guiaram a Lei da Ficha Limpa. Antes de Raquel Dodge, os advogados do Partido Novo, Marilda Silveira, e da coligação Brasil acima de tudo, Deus acima de todos (PSL/PRTB), Thiago Ayres, defenderam a cassação do registro da candidatura de Lula.
Em sua sustentação oral, a advogada de Lula, Maria Claudia Bucchianeri, reforçou que o ex-presidente denunciou à Comissão de Direitos Humanos da ONU, que sofria várias ofensas em relação aos seus direitos previstos no pacto de direitos civis e políticos mediante por conta dos processos movidos pelo Ministério Público Federal. “Esse caso ficará para marcado na história do direito internacional”, afirmou a defensora do ex-presidente. Já o advogado da chapa da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros), Luiz Fernando Pereira, disse que, com a decisão que caminha para ser tomada, o “ex-presidente estará sendo arrancado da disputa”.
Os ministros do TSE devem analisar também um pedido de liminar apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o petista seja impedido de participar do horário eleitoral no rádio e na televisão, mesmo como cabo eleitoral. A equipe do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator das impugnações da candidatura, trabalhou madrugada adentro, deixando as dependências do TSE apenas às 7h desta sexta-feira (31/8). Os ministros já aprovaram o pedido de candidatura de Fernando Haddad como vice da chapa da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros).
A sessão
A pauta da sessão extraordinária de julgamentos convocada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, para esta sexta-feira (31/8), começou às 14h39, com a análise e aprovação dos registros das candidaturas de José Maria Eymael, da Democracia Cristã (DC), e do vice Helvio Costa.
Às 14h45, teve início o julgamento do registro de candidatura de Geraldo Alckmin, da Coligação Para Unir o Brasil (PSDB/PTB/PP/PR/DEM/Solidariedade/PPS/PRB/PSD), com análise da impugnação apresentada pela chapa de Henrique Meirelles (MDB). Depois de mais de uma hora e meia de julgamento, às 16h19, os ministros seguiram o entendimento de Raquel Dodge: rejeitaram a impugnação apresentada pelo candidato do MDB e votaram a favor do registro de Alckmin e da vice da chapa, Ana Amélia Lemos (PP). O julgamento do pedido da candidatura de Lula teve início pontualmente às 17h.
