Pedreiras – Vereadores aprovam em dois turnos reajuste salarial para os servidores efetivos da Câmara

Foto/Sandro Vagner

Os vereadores de Pedreiras, com exceção da vereadora Waldirene do Lenoilson (PV), ausente por problemas de saúde, retornaram hoje (3) aos trabalhos legislativos. Foram realizadas três sessões, uma solene, uma ordinária e outra extraordinária.

A principal pauta foi a votação do reajuste salarial de 10% aos servidores efetivos da Câmara, que, na gestão do presidente Gard Furtado, é a quarta vez que os servidores são contemplados com o aumento.

Foto/Sandro Vagner

Segundo o presidente Gard Furtado, com mais esse reajuste, o total durante três anos de gestão, soma 27,09% sobre o salário base, com isso, nenhum servidor da câmara recebe um salário mínimo, e, sim, acima do teto.

Isso é motivo de muita alegria. Isso é a base da nossa gestão, em consonância com o nosso jurídico, com a contabilidade, pra que a gente também não extrapole a porcentagem do que pode ser gasto com folha, e vendo o impacto que iria causar nas contas públicas da casa.” Concluiu.

Esse reajuste de 10%, segundo o vereador Gard Furtado, já será adicionado no pagamento deste mês.

Foto/Sandro Vagner

Veja a Ordem do Dia com outras matérias que foram aprovadas pelos parlamentares.

INDICAÇÃO: 01/2026 – ADENILSON LOPES VITOR
A proceder com a instalação de lixeiras e hidrômetros nos postes, ao longo da Avenida Rio Branco.

INDICAÇÃO: 02/2026 – ADENILSON LOPES VITOR
A proceder com a manutenção, reforma e revitalização da ponte Francisco Sá.

INDICAÇÃO: 03/2026 – JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
A proceder com a reforma e adequação da Praça Zinô Caldeira (Praça do Jardim).

INDICAÇÃO: 04/2026 – JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO
A proceder com a implantação de camada asfáltica do Povoado São Benedito ao Povoado Sítio Novo.

INDICAÇÃO: 05/2026 – GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS
A proceder com a implantação de meio fio e sarjeta no final da Rua João Castelo no Bairro Nova Pedreiras.

INDICAÇÃO: 06/2026 – GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS
A proceder com a implantação de meio fio e sarjeta na Rua São Sebastião e Travessa São Sebastião no Bairro Nova Pedreiras.

NDICAÇÃO: 07/2026 – ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO

A proceder com a implantação de um Colégio Militar.

INDICAÇÃO: 08/2026 – ARISTÓTELES SILVA SAMPAIO
A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua São Miguel e São Benedito no Conjunto São Francisco.

INDICAÇÃO: 09/2026 – ANTONIO DE SOUSA SILVA
A proceder com a reforma e ampliação do Colégio Carlos Martins -Mutirão.

INDICAÇÃO: 10/2026 – ANTONIO DE SOUSA SILVA
A proceder com a substituição ou complementação dos sinais de trânsito convencionais por
barreiras em pontos estratégicos da cidade, visando a melhoria do fluxo viário e a eficiência no
controle da velocidade.

INDICAÇÃO: 11/2026 – ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA
A proceder com a implantação de bloquetes nas Travessas do Bairro Parque Henrique, onde a
máquina acabadora não consegue entrar.

INDICAÇÃO: 12/2026 – ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA
A proceder com a implantação de camada asfáltica nas Ruas 01, 02 e 03 do Bairro Parque Henrique.

Pedreiras – Prefeitura intensifica acompanhamento de obras que impulsionam o desenvolvimento do município

Prefeita de Pedreiras e comitiva

A prefeita Vanessa Maia, acompanhada do líder político Fred Maia e de uma comitiva de vereadores, realizou na manhã desta segunda-feira (2) uma ampla visita técnica a todas as obras em execução no município. As intervenções são resultado de importantes parcerias entre a Prefeitura, o Governo do Estado e o Governo Federal, reforçando o compromisso com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população.

foto/Assessoria de Comunicação

O roteiro teve início nas UBSs dos bairros Engenho e São Francisco, seguindo para o terreno da futura creche, que contará com 13 salas de aula, além da Policlínica, da Arena do Mutirão, da Arena Brasil, no bairro Boiada, da Estação Tech, da Escola Militar 2 de julho e da ampliação da Escola Fátima Roma. A visita foi concluída no terreno que está sendo preparado para a construção de 50 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Durante a visita, a prefeita Vanessa Maia destacou e agradeceu as parcerias e falou da importância das obras para o presente e o futuro do município, ressaltando que cada investimento representa mais acesso à saúde, educação, esporte, tecnologia e moradia digna. Segundo ela, o acompanhamento de perto garante a qualidade e a agilidade na execução dos serviços, reafirmando o compromisso da gestão com o progresso e o bem-estar da população.

Por Thonny Maranhão – Assessor de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – Maranhão

Pedreiras – Secretaria de Meio Ambiente faz resgate de animal em situação de maus-tratos

foto/Secretaria de Meio Ambiente de Pedreiras

Uma denúncia anônima, direcionada à Secretaria de Meio Ambiente de Pedreiras, que tem à frente o secretário Aldecley Farias, informou sobre a situação de um animal, uma cabra, que estava sofrendo maus-tratos, e a situação estava bastante grave. Imediatamente, uma equipe se direcionou ao local informado pelo denunciante, onde foi constatada a situação do animal, que apresentava uma perfuração tomada por larvas.

Ainda no local, o animal passou pelos primeiros procedimentos, que contou com o apoio do médico veterinário Robert Barroso.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Pedreiras, Aldecley Farias,  o animal foi resgatado e encaminhado para iniciar o tratamento veterinário.

A Secretaria do Meio Ambiente agora trabalha na identificação do tutor ou responsável pelo animal, que deverá responder conforme a legislação vigente.

A lei sobre maus tratos contra animais é de 1998. É crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A pena prevê – além de multa – detenção de três meses a um ano.

Brasília – Abono salarial PIS/Pasep 2026 começa a ser pago em fevereiro; veja regras e o calendário completo

PIS-Pasep — Foto: José Cruz/Agência Brasil

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024, começa dia 16 de fevereiro.

O início estava previsto para o dia 15, mas a data cai em um domingo. Pelas regras do programa, o repasse deve ser feito no primeiro dia útil seguinte.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a estimativa é de que 26,9 milhões de trabalhadores sejam beneficiados neste ano, com um total de R$ 33,5 bilhões em pagamentos.

Nesta primeira etapa, o benefício será pago aos trabalhadores nascidos em janeiro. Os valores ficarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário, em 30 de dezembro de 2026.

Veja abaixo o calendário com todas as datas de 2026:

abono salarial é um benefício de até um salário mínimo concedido anualmente a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e a servidores públicos (Pasep) que trabalharam por, no mínimo, 30 dias no ano-base (dois anos antes).

Assim como no ano passado, o calendário de pagamentos de 2026 também será unificado: todos receberão o abono de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

Como ficam as regras em 2026?

 

A partir de 2026, o critério para definir quem terá direito ao benefício será diferente.

Até o ano passado, tinham direito ao benefício os trabalhadores que atuaram por pelo menos 30 dias no ano-base (dois anos antes) e receberam até dois salários mínimos por mês.

Agora, após a aprovação de um pacote de corte de gastos pelo governo, foi criada uma regra de transição que, na prática, deve restringir gradualmente quem tem direito ao benefício. Na prática, funciona assim:
  • A partir de 2026, o critério de renda para ter direito ao abono deixa de acompanhar o salário mínimo;
  • O limite de renda para ter acesso ao benefício passa a ser corrigido apenas pela inflação (INPC);
  • Porém, o salário mínimo continuará tendo ganho real, acima da inflação;
  • Isso significa que todo ano, o trabalhador ganha reajuste maior no salário mínimo, mas o teto para receber o PIS/Pasep vai diminuindo e não acompanha esse crescimento.
  • Ou seja: menos trabalhadores terão direito ao benefício a cada ano que passa.

Em resumo, em vez de acompanhar o aumento do salário mínimo, o novo limite de renda passará a ser ajustado anualmente pela inflação. Com isso, a tendência é que, a cada ano, menos pessoas se enquadrem nos critérios para receber o benefício.

A previsão do governo é que, até 2035, apenas os trabalhadores que ganharam, no máximo, um salário mínimo e meio por mês no ano-base terão direito ao abono.

Para ter direito ao benefício em 2026, o trabalhador deve ter recebido, no ano-base de 2024, remuneração média mensal de até R$ 2.765,93.

Por que as regras mudaram?

 

nova regra de reajuste do salário mínimo leva em conta o aumento da inflação e o crescimento do PIB. Assim, o aumento do piso salarial tende a ser maior que a variação dos preços.

Se o limite do PIS/Pasep continuasse vinculado ao salário mínimo, o número de pessoas com direito ao benefício cresceria a cada reajuste, ampliando os gastos do governo.

A decisão de adotar a inflação como nova referência de corte mantém o benefício corrigido pelo custo de vida, mas evita a ampliação do número de pessoas com acesso ao pagamento.

Segundo o governo, a intenção é preservar o abono para quem realmente ganha menos, garantindo a sustentabilidade do programa no longo prazo.

Como funciona o calendário unificado?

 

A partir deste ano, o pagamento do PIS/Pasep passa a seguir datas fixas. Os valores serão liberados sempre no dia 15 do mês correspondente ao mês de nascimento — ou no primeiro dia útil seguinte, caso a data caia em fim de semana ou feriado.

O encerramento anual dos pagamentos ocorrerá no último dia útil bancário do ano, que será a data-limite para o saque do abono.

Com a adoção do calendário fixo, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) deixa de precisar se reunir no fim de cada ano para aprovar o cronograma de pagamentos do ano seguinte.

O banco de recebimento, a data e os valores — inclusive de anos anteriores — estarão disponíveis para consulta a partir de 5 de fevereiro, por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no gov.br.

Quem tem direito ao abono salarial?

 

Apesar das mudanças, os requisitos para receber o abono continuam os mesmos. Para ter direito ao PIS/Pasep, o trabalhador precisa:

  • Estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos;
  • Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base (2024);
  • Ter recebido até o limite de renda estipulado para o ano (neste caso, R$ 2.765,93);
  • E ter os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS ou no eSocial.

O benefício é pago a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e a servidores públicos (Pasep) que cumpram essas condições.

Quem não tem direito ao abono salarial?

 

  • Empregado doméstico;
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

fonte; g1.globo.com

Santa Luzia – Homem desaparecido é encontrado morto; namorada e filhos são presos no MA

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga a morte de José Ribamar Conceição Sousa, encontrado enterrado em uma cova em uma fazenda no município de Santa Luzia. O corpo foi localizado nessa quinta-feira (29). A namorada de José Ribamar e os dois filhos dele foram presos, suspeitos de envolvimento no crime.

José Ribamar trabalhava em uma fazenda no município de Paulo Ramos, no Maranhão, e costumava ir a Santa Luzia aos fins de semana para visitar a namorada. Ele desapareceu no dia 17 de janeiro, após ter sido visto pela última vez no povoado Centro dos Turipas, na zona rural do município.

Polícia investiga morte em Santa Luzia

Segundo a Polícia Civil, a motocicleta da vítima foi encontrada dias depois em uma área de mata queimada. Já o corpo foi localizado a cerca de 30 quilômetros do ponto onde a moto estava, durante uma força-tarefa que contou com a participação de policiais e voluntários.

Um conflito familiar é uma das principais linhas de investigação. A namorada de José Ribamar foi presa na quinta-feira (29), assim como os dois filhos dela, apontados pela polícia como autores do crime.

Crime em Santa Luzia: corpo é achado enterrado e família é presa

Ainda conforme a investigação, a mulher, que é viúva, teria iniciado um relacionamento com a vítima, situação que não era aceita pelos filhos.

O corpo de José Ribamar foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde passará por perícia, que deve apontar a causa da morte. A Polícia Civil segue apurando a participação de cada um dos suspeitos no crime.

fonte: imirante.com

Poção de Pedras – Homem conhecido como “Jacaré” foi assassinado na madrugada de hoje (29)

Fotos/PM de Poção de Pedras

Segundo informações, Elieudo de Oliveira, “Jacaré”, estava ingerindo bebida alcóolica com um amigo, identificado como Edmundo Pereira Ribeiro, na madrugada dessa quinta-feira (29), o colega teria ido dormir deixando “Jacaré” sozinho. Minutos depois, o senhor Edmundo foi surpreendido ao ouvir vários disparos de arma de fogo, retornando ao local onde os dois estavam, encontrou Elieudo já sem vida dentro de uma rede, com várias perfurações de arma de fogo.

Foto/PM de Poção de Pedras

A Polícia Militar foi acionada e chegando à rua Pará, na Vila Borges, constatou o crime. Após ouvir o proprietário da casa, a PM encontrou um aparelho celular da marca Motorola e recolheu 08 (oito) cápsulas de munição calibre .380, deflagradas.

O corpo da vítima foi removido por uma ambulância, sendo levado para o hospital municipal. Agora o caso segue com a Polícia Civil, que deverá iniciar as investigações.

Até o momento ninguém foi preso. A causa do homicídio é desconhecida.

São João do Paraíso – Homem é preso suspeito de contratar duas pessoas para estuprar a ex-mulher no MA

Momento que o senhor Xavier é preso pela Polícia Civil

Um homem foi preso, nessa quarta-feira (27), suspeito contratar duas pessoas para estuprar a ex-mulher. A prisão foi realizada na cidade de São João do Paraíso, pelo delegado Wlisses Alves, titular da Delegacia de Presidente Dutra.

As investigações apontam que a vítima foi submetida a violência extrema, sendo que o ex-marido, além de encomendar o crime, teria assistido ao abuso sexual.

A Polícia Civil do Maranhão segue investigando o caso para esclarecer todos os detalhes e identificar os outros envolvidos no crime.

fonte: imirante.com

São Luís – Justiça proíbe banco de fechar e transformar agências em postos em cidades do Maranhão, incluindo Lima Campos

Decisão da Justiça obrigou o Banco do Brasil deve manter em funcionamento o atendimento em agências de São Luís (Cohatrac e Reviver), Bacabal (Teixeira Mendes), Imperatriz (Praça da Cultura) e Caxias (Volta Redonda) e evitar encerrar, suspender ou reduzir o atendimento, além de garantir os serviços ofertados.

O banco também deve manter as agências em Amarante do Maranhão, Itinga do Maranhão, Lima Campos, Matões, Olho d’Água das Cunhãs, Parnarama e as unidades Alemanha e Anil em São Luís, sem que sejam transformadas em postos de atendimento. Caso aquelas agências já estejam encerradas ou transformadas, deverão retornar a oferecer os serviços bancários presenciais, com a estrutura e quadro de funcionários para atender à demanda da população.

A decisão determinou, ainda, o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 54 milhões ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

PLANO DE REORGANIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL

Essas determinações foram feitas pelo juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), ao julgar ação ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC/MA) contra o Plano de Reorganização do Banco do Brasil anunciado em 11 de janeiro de 2021.

Segundo a ação, a medida é abusiva por alterar unilateralmente a prestação de serviços essenciais, e mais grave em decorrência da Pandemia da Covid-19, contribuindo para aglomerar pessoas e expor a população a riscos sanitários e à exclusão social.

O IBEDEC informou que pesquisa do IBGE, de 2017, aponta o Maranhão como o estado com menor acesso à internet do país e que impor atendimento digital a uma população, com idosos, aposentados, trabalhadores rurais e cidadãos com baixa familiaridade digital — consumidores muito vulneráveis — promove a invisibilidade financeira e nega o acesso ao serviço.

FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL

Segundo a decisão judicial, a Constituição Federal de 1988 consagrou a livre iniciativa como fundamento da República e princípio da ordem econômica; mas impôs. Nesse sentido, a ordem econômica deve observar, prioritariamente, a defesa do consumidor e a função social da propriedade e da empresa, tendo como objetivo primeiro garantir uma existência digna, em respeito à Justiça social.

Além disso, ao fechar cinco agências em cidades polo e transformar outras sete unidades em Postos de Atendimento (com serviços limitados), o Banco do Brasil rompe com o dever de continuidade do serviço e configura uma falha na prestação do serviço, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O Banco do Brasil alegou que a suficiência dos canais digitais e a alta taxa de transações online (92,7%) justificam a redução do atendimento presencial. No entanto, o juiz entendeu que o lucro operacional do Banco do Brasil, por mais vultoso que seja, não pode se sobrepor ao custo humano, social e existencial imposto à coletividade, “constituindo grave lesão à dignidade da pessoa humana”.

fonte: tjma.jus.br

Grajaú – PF destrói cerca de 70 mil pés de maconha em terra indígena no Maranhão

Foto/PF do Maranhão

Ao todo, foram destruídos cerca de 70 mil pés de maconha. Além disso, foi localizada e incinerada aproximadamente meia tonelada da droga pronta para o consumo.

A Polícia Federal realizou, entre os dias 24 e 26/01, mais uma fase da Operação “Carcará”, que teve como objetivo o combate ao plantio de maconha dentro da terra indígena Bacurizinho. na região de Grajaú/MA.

Foto/PF do Maranhão

Ao todo foram erradicados cerca de 70 mil pés de maconha. Além disso, foram localizadas e incineradas cerca de meia tonelada de maconha pronta para o consumo.

Informações repassadas pela comunicação social da Polícia Federal do Maranhão.

Bacabal – Crianças vistas em hotel de São Paulo não são irmãos desaparecidos em Bacabal

 

Ágatha e Michael – Desaparecidos desde o dia 04 de janeiro

A Polícia Civil de São Paulo descartou a informação de que as crianças Ágatha Isabelly, de seis anos, e Allan Michael, de quatro, teriam sido vistas em um hotel no Centro da capital paulista. Equipes foram até o local indicado, mas confirmaram que as crianças encontradas não são as mesmas que estão desaparecidas.

Ágatha e Allan desapareceram no dia 4 de janeiro no povoado São Sebastião dos Pretos na zona rural de Bacabal. As buscas seguem em andamento.

As buscas pelas crianças continuam em áreas de mata, rios e lagos, em paralelo a uma investigação rigorosa, segundo o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.

Leia a nota na íntegra da SSP-SP

“A Polícia Civil, por meio da Divisão Antissequestro do DOPE, esclarece que não procede o fato das crianças citadas terem sido encontradas em São Paulo. Os policiais da divisão, cientes da denúncia, foram aos endereços informados e constataram que as crianças ali presentes não são as mesmas que estão desaparecidas”.

fonte: imirante.com