Veja na íntegra a decisão do Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca.

Pelas regras, o trabalhador não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos. 

Os vereadores trizidelenses se reuniram quarta-feira (25), internamente, devido a pandemia do corona vírus, e aprovaram a mensagem do executivo, que decretou estado de calamidade pública no Município até o dia 31 de dezembro de 2020.

O Estado do Paraná afirma que as parcelas da dívida a vencer até o final do ano somam mais de R$ 638 milhões. Já o Estado do Maranhão sustenta que sua dívida com a União.

Os dados mostram ainda, outros números, como por exemplo, a quantidade de famílias ilhadas e isoladas.

A comunicação foi enviada agora há pouco ao Blog. Como forma de deixar a população informada, ressaltamos a importância dessa parceria com a Equatorial. A nota diz o seguinte: Uma série de medidas foram anunciadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL nesta terça-feira (24/3), em Reunião Pública Extraordinária, para garantir a continuidade do […]

outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

Através de sua conta no Twitter, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, anunciou na noite desta terça-feira (24) que o Maranhão descartou mais 10 casos suspeitos do novo coronavírus e mantém os 8 casos confirmados.

Brito alerta que, no caso dos idosos, é de extrema importância o isolamento total. “Não pode ter contato com ninguém, e essa é a grande angústia quando se tem, entre os familiares que vivem na mesma casa, uma pessoa contaminada.”