No dia 10, foi votado em dois turnos na Câmara de Vereadores de Pedreiras, uma emenda à Lei Orgânica do Município, que adequava o recesso legislativo às demais câmaras da região. Outra alteração, foi sobre a eleição da Mesa Diretora, que antes poderia ser convocada na segunda sessão, passando a ser realizada a qualquer tempo. Houve discussões e debates, ao ponto dos vereadores Bruno Curvina (PT) e Jotinha Oliveira (PSD), terem votado contrário à aprovação. Hoje (17), foi lido um ofício do gabinete do presidente vereador Gard Furtado, quanto a um parecer jurídico sobre a anulação da sessão extraordinária, sem a observância do interstício mínimo de 10 (dez) dias, para realização do segundo turno de votação e outros assuntos, solicitando brevidade na resposta, que foi encaminhado o parecer jurídico, deliberando legalmente que fosse realizada em plenário, assim foi feito, com nove votos a favor da anulação da sessão extraordinária, com voto contrário do vereador Dr. Bruno Curvina (PT), que segundo ele, a anulação já teria sido oficializada pela presidência da Casa, no Diário Oficial da Câmara.

Ordem do Dia

Um Projeto de Lei do Poder Executivo, da prefeita Vanessa Maia, estabelece normas sobre a regularização fundiária urbana – REURB, no âmbito do Município de Pedreiras, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências. Pedindo votação em caráter de urgência acompanhada de um ofício com quebra de interstício. Para melhor entender o Projeto, foi dado uma pausa na sessão, e na volta o mesmo foi aprovado em plenário.

Uma Moção de Congratulação e Aplausos, de autoria da vereadora Waldirene do Lenoilson (PV), foi retirada de pauta, pela ausência da autora.

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ORDEMDO DIA 17.06.2025

No Grande Expediente, o vereador Didi Motos (UNIÃO), cobrou fiscalização por parte do PROCON de Pedreiras, quanto ao preço da gasolina, que, segundo ele, em todos os postos está o mesmo valor de R$ 6,29 – “Tem PROCOM em Pedreiras?” Perguntou o vereador ao colega Natan do Povo (PDT), que confirmou a existência do órgão fiscalizador, ficando o mesmo em levar ao conhecimento dos servidores a solicitação de uma fiscalização, diante a queda no preço do combustível que ainda não está em nenhuma bomba nos postos de Pedreiras.

A sessão teve troca de presidente, o atual, Vereador Gard Furtado (PSD), teve que sair para resolver problemas particulares, e a Mesa Diretora foi assumida pelo vereador Jotinha Oliveira (PSD), 2º vice-presidente, que presidiu a sessão.

Os aprovados no Concurso Público de Pedreiras já podem comemorar. Hoje (17), o Juiz Felipe Soares Damous, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, indeferiu pedido de liminar de suspensão do certame, que havia sido proposto pelo Ministério Público, sobre alegação que apontava vícios graves desde a origem do concurso, destacando suposta manipulação de conteúdo na prova de odontologia, uso de aparelhos eletrônicos, desorganização na aplicação e possível favorecimento de candidatos ligados à gestão municipal.

Na decisão do magistrado foi citado o seguinte.

Por todo o exposto, e em conformidade com o art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada formulado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.

Na forma do artigo 334 § 4º, II do CPC, deixo de designar a audiência de conciliação a que alude o caput do art. 334 do CPC, pois inadequada, em princípio, aos processos em que for parte a Fazenda Pública.

CITEM-SE os réus para, nos termos do art. 335 do CPC, oferecerem contestação no prazo de 30 dias, artigo 183 caput c/c artigo 335 caput, ambos do CPC, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231, de acordo com o modo como for feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Após a resposta dos réus, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias, bem como para, no mesmo prazo, requerer as provas que entender necessárias para o julgamento da demanda.

Em seguida, intimem-se a parte requerida para que, no prazo de 10 dias, especifique as provas que pretende produzir.

Se decorrido prazo para contestação sem manifestação da parte requerida, intimem-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, especifique as provas que pretende produzir.

Quando da indicação de provas, deverá a parte justificar, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas.

O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida.

Veja a Decisão completa

Decisão do Juiz

Teve início hoje (16), a 1ª Semana de Fortalecimento da Atenção Básica à Saúde de Pedreiras, com o tema – Atenção Primária/O Caminho para uma Saúde de Qualidade. Evento que se estenderá até o próximo dia 18 (quarta-feira), no IFMA – Campus Pedreiras, na Rodovia João do Vale.

O principal objetivo da secretaria e saúde é qualificar todos os profissionais envolvidos, para que eles possam alcançar as metas e melhorar a qualidade dos atendimentos à população pedreirense.

Serão realizadas oficinas e outras atividades, assim, também, como uma palestra com o consultor de saúde do Maranhão, Jamesson Ferreira.

Quanto à premiação, segundo a secretária de saúde, Arilene Oliveira, é fruto de uma pontuação conquistada por todos os profissionais, prova de um compromisso da gestão municipal, que continuará qualificando os profissionais que estão na base. “Com isso, Pedreiras sai na frente de outros municípios, até do Brasil, qualificando e, principalmente, tornando esse indicadores, que são os novos indicadores do Ministério da Saúde, fazendo com que eles conheçam e aprendam a lançar esses indicadores para que tenhamos melhores resultados.” Disse a secretária.

Segundo a prefeita Vanessa Maia, essa é a forma de mostrar mais compromisso com as equipes, que continuarão sendo valorizadas na gestão municipal. “Nós somos o 1º, de toda regional, a está ofertando esse treinamento, também fomos o primeiro município a fazer o repasse do recurso que eles ganharam, devido ao ótimo desempenho que eles tiveram. Saímos da posição 92, subimos para 24ª, em todo o estado do Maranhão.” Concluiu a gestora.

As equipes contempladas com o reconhecimento do município, foram do Bairro Matadouro, Marianópolis, Saúde da Família (Diogo), e a Equipe Superação (Vila das Palmeiras).

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da 14ª DRPC de Pedreiras, na manhã de hoje, (14), cumpriu Mandado Prisão Preventiva expedido pelo Juízo da Comarca de São Gotardo/MG, em desfavor de J.W. da S.C. de 24 anos de idade.

J.W. da S.C., foi preso na casa em que vive com sua companheira, no bairro Seringal, em Pedreiras, pela equipe de Investigadores plantonistas, que tomaram conhecimento do mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo/MG, pelo crime de ESTUPRO.

Após exames de praxe, J.W. da S.C., foi encaminhado ao Presídio de Pedreiras, onde ficará à disposição da justiça.

Após recebimento de um ofício encaminhado ao Instituto JK, através do secretário de administração de Pedreiras, Damião Felipe, a partir de hoje (11), o site do instituto já deu sequência ao certame, com diversas e importantes informações aos aprovados.

11.06 – O Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek informa aos candidatos do Concurso Público nº 01/2024 do Município de Pedreiras/MA que o certame retomará suas atividades exatamente de onde parou. A partir desta data, 11 de junho de 2025, será realizada a convocação dos candidatos aprovados para a Prova de Títulos destinada aos cargos de professor.

O concurso seguirá normalmente com as demais etapas previstas no cronograma retificado, conforme documento anexo. Pedimos que todos os candidatos acompanhem atentamente os canais oficiais para atualizações e publicações pertinentes.

O Instituto JK reforça seu compromisso com a transparência, eficiência e lisura do certame, garantindo que todos os candidatos tenham acesso às informações necessárias para sua participação.

Segundo consta no site, a homologação do concurso está prevista para o dia 01 de agosto.

 

Para mais informações acesse o site

https://institutojkma.org/concurso-da-prefeitura-de-pedreiras/

Pastores de algumas igrejas evangélicas foram homenageados durante uma sessão especial que aconteceu na manhã desta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Vereadores. A solenidade foi presidida pelo vereador Gabriel Tallys (Republicanos).

O objetivo, segundo o vereador Gabriel Tallys, foi uma forma de homenagear e honrar os pastores de Pedreiras, em comemoração ao dia do Pastor, que é comemorado dia 08 de junho. Ao final da solenidade, todos os pastores receberam um certificado de participação.

A sessão contou ainda com a presença do Procurador-geral do município de Pedreiras, o advogado Dr. Sérgio Benigno, onde foram tiradas algumas dúvidas sobre o concurso público e, também, sobre os descontos nos proventos do aposentados e pensionistas, que apesar da decisão judicial ser favorável ao município, o advogado disse que a prefeita Vanessa Maia não vai continuar com os descontos, mesmo sabendo do risco que corre judicialmente.

Outros diversos assuntos foram debatidos, como, por exemplo, uma emenda na Lei Orgânica do Municipal, sobre o recesso legislativo e quanto algumas mudanças na eleição da Mesa Diretora. Veja a matéria na íntegra no Instagram @sandrovagner.com.br.

Um Projeto de Lei, de autoria do vereador Natan do Povo, institui o dia do capoeirista, que será comemorado todo dia 13 de maio.

Veja outras matéria na Ordem do Dia, clicando no link abaixo.

ORDEM DO DIA 10.06.2025

O.B.S. – A emenda na Lei Orgânica do Município foi aprovada em dois turnos, incluindo uma sessão extraordinária, tendo dois votos contra, os vereadores Bruno Curvina (PT) e Jotinha Oliveira (PSD), ontem (10).

 

A cidade de Pedreiras, tem se destacado como um verdadeiro exemplo de liderança e responsabilidade ambiental. Com uma gestão comprometida com o futuro sustentável, o município conquistou um marco importante ao ser o primeiro do estado a implantar oficialmente o seu Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA) e por isso, foi representada pelo secretário municipal de meio ambiente Aldeclei Farias e comitiva que receberam tão honroso reconhecimento pelo estado pelas diversas ações desenvolvidas pela pasta de meio ambiente no município.

 

Essa conquista não é apenas um título simbólico, e representa o esforço coletivo de uma administração pública consciente, de educadores engajados e de uma comunidade que compreende a importância de preservar o meio ambiente para as futuras gerações. O PMEA de Pedreiras é fruto de um trabalho técnico e participativo, que integra ações voltadas à conscientização ecológica, formação cidadã e práticas sustentáveis nas escolas, comunidades e instituições locais.

A iniciativa reforça a posição de Pedreiras como uma cidade visionária, que entende que o cuidado com o meio ambiente é parte essencial do desenvolvimento social e econômico. Ao investir em educação ambiental, o município promove não apenas a preservação dos seus recursos naturais, mas também a formação de uma nova mentalidade: mais consciente, colaborativa e alinhada aos princípios da sustentabilidade.

Pedreiras, portanto, se consolida como uma referência não só no Maranhão, mas também no Brasil, ao mostrar que é possível aliar progresso e preservação. Sua trajetória inspira outros municípios a seguirem o mesmo caminho, provando que o futuro se constrói com responsabilidade no presente e que cuidar da natureza é, antes de tudo, cuidar da vida.

Por Thonny Maranhão - Assessor de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras - MA

A sessão ordinária desta terça-feira (03), na Câmara Municipal, foi presidida pela vice-presidente, a vereadora Waldirene do Lenoilson (PV). A ausência do presidente, vereador Gard Furtado, foi justificada, ele estava na capital maranhense, acompanhando a prefeita Vanessa Maia e o líder político Fred Maia, em busca de projetos junto ao governo do estado, para beneficiar a população pedreirense.

Cada sessão no início do mês conta com a presença do apóstolo Neto Lucena, que leva a palavra de Deus aos parlamentares e telespectadores que acompanham através do YouTube da câmara.

Poucas as indicações, apenas dez foram apresentadas em plenário. A zona rural se destacou com pedidos de alguns parlamentares, por exemplo, o vereador Totinho Sampaio (UNIÃO) solicitou ao poder executivo a construção de uma Praça no Povoado Morada Nova.

O vereador Didi Motos (UNIÃO) solicitou ao executivo que proceda com a construção das estradas dos ramais aos arredores do Povoado Barriguda do Insono.

No grande expediente, o vereador Lorim da Caçamba (PDT) disse que todo o caos da CAEMA em Pedreiras, é falta de responsabilidade e de competência do governador Carlos Brandão.

Veja todas as indicações apresentadas durante a sessão, onde apenas uma foi retirada de pauta, de autoria do vereador Adenilson Lopes (MDB), devido já existir a mesma solicitação na casa, que seria a construção de um muro de arrimo na Travessa da Estrela, no centro de Pedreiras.

ORDEM DO DIA 03.06.2025

Segundo informações do Subcomandante do 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, Major Oliveira, um menor infrator, sob suspeita, foi abordado pela equipe da Força Tática, nas proximidades da Vila das Palmeiras, por volta das 21h de ontem (01). Ele estaria em uma motocicleta. Com o suspeito foi encontrado um revólver calibre 32, municiado.

O elemento já tem várias passagens pela polícia por práticas de assaltos. Tem um mandado de internação em aberto contra ele. A arma apreendida pode ter sido usada em diversos assaltos em Pedreiras.

Ainda no domingo, dois elementos, em uma moto Bros, efetuaram três disparos de arma de fogo contra uma vítima que estaria participando de uma festa junina no Largo do Goiabal. Segundo informações, ele foi atingido por dois tiros, sendo levado para o hospital de referência. Quanto ao estado de saúde da vítima, nada foi repassado à imprensa.

O serviço de inteligência da Polícia Militar de Pedreiras já iniciou as buscas para identificação dos autores do crime.

Ontem (30), por volta das 20h30m, aconteceu um assalto a uma senhora que teve sua motocicleta tomada por três elementos que estavam em outro veículo. Segundo informações, a senhora e a neta foram derrubadas da moto. Ao tomar conhecimento da ação criminal as viaturas se deslocaram ao bairro Seringal, onde teria acontecido o assalto. Segundo o Boletim Informativo da PM, três elementos ainda foram avistados pelas guarnições, mas apenas um foi apreendido.

Seguindo pista dos dois bandidos que conseguiram fugir do local, a polícia militar chegou a um determinado endereço onde os elementos estariam, mas abandonaram os veículos e caíram dentro de uma matagal. Os veículos foram apreendidos e levados para o pátio do 19º BPM de Pedreiras.

A.M.S.C. foi apreendido, ele teria participação no assalto e, havia sofrido um acidente com outra moto batendo de frente, após a realização de outro assalto mais cedo.

O.B.S. A Polícia Militar já tinha recuperado outra motocicleta que estava em um matagal.

MATERIAL APRESENTADO 
(01) Uma motocicleta Honda Pop Vermelha – placa NNH 3768, com chave e capacete preto.
(01) Uma motocicleta Honda Biz Branca – placa ROH 4I54.
(01) Uma motocicleta Honda Pop Branca – placa SMZ 8J24.
(01) Uma motocicleta Honda Pop Preta – placa NXJ 7G54, com chave.
(03) Três celulares, Samsung Azul, Motorola Prata, LG Prata.
(01) Um involucrou de substância análoga à maconha.
(01) E um coldre de revólver.

Participaram da apreensão do menor infrator e dos veículos, as guarnições da FORÇA⚡TÁTICA, Esquadrão Águia 🦅, GU de Pedreiras, GU de Trizidela do Vale, GU de Bernardo do Mearim e GU de Lima Campos.