São Paulo: Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões para a cultura

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O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia em Brasília – Andressa Anholete/28.abr.2022/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de lei que cria uma política nacional permanente para fomento à cultura, com a previsão de repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios. A proposta, que passou a ser chamada de nova lei Aldir Blanc ou Aldir Blanc 2, foi aprovada pelo Senado em março, por 74 votos a favor e nenhum contrário, com uma abstenção.

De acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), o veto foi decidido porque o projeto foi considerado inconstitucional e contrário ao interesse público.

A Política Nacional Aldir Blanc é inspirada na lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2020 e que garantiu auxílio-emergencial e recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19.

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“A lei foi um marco na política pública de cultura do Brasil. Por isso, entendemos que ela precisa ser um parâmetro permanente, não pode parar numa visão emergencial”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), uma das autoras do projeto, ao defender a proposta.

Segundo o veto de Bolsonaro, o projeto retira a autonomia do Poder Executivo em relação à aplicação de recursos, enfraquece as regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência ao permitir que estados e municípios gerenciem recursos do Fundo Nacional de Cultura por meio de editais, chamadas públicas e outros instrumentos de fomento.

De acordo com a proposta vetada pelo presidente, 80% dos recursos seriam destinados a ações de apoio ao setor cultural, por meio de seleção pública ou subsídio mensal para manutenção de espaços culturais; e 20% em ações de incentivo direto a projetos culturais.

Os valores seriam repassados aos estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Cultura.

O veto de Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial dois anos após a morte de Aldir Blanc, cantor e compositor que dá nome ao projeto cultural. Um dos mais importantes letristas da música brasileira, Blanc morreu aos 73 anos no dia 4 de maio de 2020, vítima da Covid-19.

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Bolsonaro já havia vetado a Lei Paulo Gustavo, de ajuda ao setor cultural, que destina R$ 3,86 bilhões de recursos federais para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. Desse total, R$ 2,79 bilhões seriam destinados à área audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais.

O veto será apreciado nesta quinta (5) no Congresso, no momento em que acontecem homenagens ao humorista Paulo Gustavo, um ano após a morte dele, também por Covid-19.

fonte: folha.uol.com.br

Brasília: Governo vai liberar parcelas do FGTS para pagamento de creche

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, a primeira dama, Michelle Bolsonaro, e as parlamentares da bancada feminina, participam da cerimônia de lançamento de novas ações do Programa Renda e Oportunidade/© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho e Previdência, criado para alavancar a geração de empregos no país.

Entre as novidades, apresentadas durante cerimônia no Palácio do Planalto, estão duas novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), exclusivamente voltada às mulheres.

A primeira modalidade prevê a liberação de recursos do fundo para auxiliar no pagamento de creche. A outra possibilidade de liberação será o custeio de cursos de qualificação profissional em áreas específicas, como inovação, tecnologia e engenharia, consideradas as que oferecem melhores oportunidades profissionais atualmente, mas que ainda são dominadas por homens no mercado de trabalho.

Os valores, limites e tempo de uso dessas duas novas modalidades de saque do FGTS ainda precisarão ser regulamentados pelo Conselho Curador do fundo, em resolução própria. Não há prazo para que essa análise ocorra e as novas modalidades entrem em vigor.

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Ainda em relação à creche, a MP regulamenta o auxílio-creche, ou reembolso creche, que é um valor repassado pelas empresas que possuem mais de 30 empregadas mulheres (a partir dos 16 anos), definido por meio de convenções coletivas ou acordos individuais entre funcionários e empregadores. Atualmente, esse benefício consta apenas em Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, mas passará a constar em lei federal.

Flexibilização

A Medida Provisória também passa a prever a possibilidade de flexibilização do regime de trabalho dos homens que são pais, após o término da licença maternidade, para dar mais tempo às mulheres no retorno ao trabalho nesse período. Isso inclui a redução proporcional de jornada e salário, regime especial de 36 horas de descanso por 12 horas trabalhadas, quando a ocupação permitir, banco de horas e antecipação de férias.

“A mulher vai ficar mais livre pra exercer suas atividades laborais e o homem vai exercer, de forma mais flexível, suas atividades de pai. Vai poder cuidar mais do filho e estar mais presente em casa, para que ela [mãe] possa de dedicar, estar mais disponível no trabalho e fique menos tempo desconectada”, afirmou a secretária-adjunta do Trabalho, Tatiana Severino, em coletiva de imprensa para explicar a medida.

Outra alternativa incluída na MP é a possibilidade de implementação do lay-off, que é a suspensão temporária do contrato de trabalho para qualificação profissional. Voltada para os pais, essa nova modalidade de lay-off permite o afastamento do empregado para cursos de qualificação profissional, desde que sejam no formato Educação à Distância (EaD), para que ele permaneça em casa e possa colaborar com os cuidados do filho.

O governo também instituiu na MP uma mudança na lei que criou o programa Empresa Cidadã, que prevê a extensão por até 60 dias da licença-maternidade de mulheres empregadas. Na prática, as empresas que fazem parte do programa recebem incentivos para estender o afastamento de mães por mais dois meses além dos quatro previstos pela legislação trabalhista (CLT). A ideia é que a extensão da licença-maternidade possa ser usada também pelo pai, no lugar da mãe, desde que seja de comum acordo entre as partes. Assim, a mãe retorna ao mercado de trabalho antes, mas o pai ganha licença para cuidar da criança.

Jovem aprendiz

Também foi anunciada, nesta quarta-feira, a criação de 100 mil novas vagas no programa Jovem Aprendiz e a instituição do Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes, por meio do qual as empresas participantes terão benefícios para regularizarem o cumprimento da cota de aprendizagem, com uma estimativa de contratação de 250 mil adolescentes e jovens ainda este ano.

Uma das mudanças é a ampliação também do prazo máximo da aprendizagem de dois para três anos e a criação de incentivos para que as empresas efetivem os aprendizes em contratos de trabalho por tempo indeterminado após a conclusão do programa de aprendizagem.

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Ainda segundo o governo, foram estabelecidas medidas para incluir mais adolescentes e jovens vulneráveis na aprendizagem, com prioridade para o público do Auxílio Brasil, adolescentes em acolhimento institucional, aqueles provenientes do trabalho infantil, entre outros.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Denise Griesinger

Brasília: Segurados com NIS finais 4 e 9 recebem primeira parcela do 13º

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Real Moeda brasileira/© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quinta-feira (5) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS) 4 e 9.

A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento:

Quem ganha o salário mínimo

Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela
1                                 25 de abril                  25 de maio
2                                 26 de abril                  26 de maio
3                                 27 de abril                  27 de maio
4                                 28 de abril                  30 de maio
5                                 29 de abril                  31 de maio
6                                 2 de maio                   1º de junho
7                                 3 de maio                    2 de junho
8                                 4 de maio                    3 de junho
9                                 5 de maio                    6 de junho
0                                 6 de maio                    7 de junho

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Quem recebe mais que o salário mínimo

Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela
1 e 6                    2 de maio                   1º de junho
2 e 7                    3 de maio                    2 de junho
3 e 8                    4 de maio                    3 de junho
4 e 9                    5 de maio                    6 de junho
5 e 0                    6 de maio                    7 de junho

Fonte: INSS

Consulta

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

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Decreto

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

Segurados que recebem por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Balsas: Polícia Federal recupera 29 mil que foram levados após explosão de caixa eletrônico

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Foto: Polícia Federal/MA

A Policia Federal, por meio da Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz/MA cumpriu na manhã desta quarta-feira, dia 04 de maio de 2022, mandado de busca e apreensão na cidade de Balsas a 810 km de São Luís.

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A residência que foi alvo da ação estava sendo utilizada como depósito dos valores produtos do arrombamento de caixa eletrônico da agência da Caixa Econômica Federal de Balsas, que ocorreu no dia 28 de abril.

Fotos: Polícia Federal/MA

No local foi recuperado o valor de R$29.750,00 (vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais) em cédulas ainda sujas de tinta e outras em processo de lavagem. Também foram achados explosivos, espoletas e produto removedor de tintas.

Tinha um menor na casa, mas ele não foi apreendido

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A ação contou o apoio da inteligência do 4° Batalhão da PM de Balsas/MA.

fonte: Assessoria de Comunicação da Polícia Federal/MA

Pedreiras: Mulher é presa pela Polícia Civil por tráfico de drogas e receptação

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Fotos: 14ª DRPCP

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, cumpriu mandado de busca e apreensão em imóvel situado na Rua Moisés Feitosa, nº 080, Bairro Mutirão, município de Pedreiras/MA.

Na oportunidade a proprietária do imóvel foi presa em flagrante delito em razão da prática dos crimes de tráfico de drogas e receptação, tendo em vista apreensão de 18 (dezoito) porções de substâncias similares a maconha, apetrechos utilizados para embalar o entorpecente, bem como 04 aparelhos celulares objetos de roubo, uma cartela contendo diversas semijoias, além da quantia de R$ 30,00 (trinta reais).

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Vale ressaltar que a flagranteada havia sido presa pela Polícia Civil em flagrante delito, juntamente com seu companheiro e outro faccionado no mês de julho de 2021, pela prática dos crimes de tráfico, associação ao tráfico e receptação, oportunidade em que o Poder Judiciário converteu as prisões em flagrante dos indivíduos em prisão preventiva e concedeu prisão domiciliar para a conduzida.

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Após as formalidades legais a presa foi encaminhada para a Penitenciária Regional de Pedreiras/MA.

fonte: 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras

Pedreiras: OAB/MA inaugura sala da advocacia Dr. Benedito Lemos

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Foto: Divulgação

Advogados, advogadas, autoridades dos poderes judiciário e legislativo, além de convidados e jurisdicionados participaram na tarde de ontem, (03), da inauguração da Sala do Advogado no Fórum da Justiça do Trabalho em Pedreiras.

Batizada em homenagem ao advogado Dr. Benedito Ferreira Lemos, a sala é equipada com computador, impressora e internet, além de material de expediente. E tudo fica à disposição da Advocacia do Maranhão.

Fotos: Divulgação

Entre as autoridades presentes, o juiz da Vara do Trabalho de Pedreiras, Leonardo Ferreira, vereadora de Trizidela do Vale, Sra. Marcia Maia e a família do homenageado estiveram presentes filhas, irmãos e a esposa, Sra. Fatima Lemos.

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A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Maranhão, participou da inauguração com a presença do presidente, Kayo Saraiva; além do presidente da subseção Pedreiras, Eduardo Ferro, vice presidente Bianca Vieira, Secretaria Geral Maria de Jesus Lucena “Maria do Helio”, Tesoureiro Talyson de Medeiros, a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da subseção, Rita Fabrice; e da Delegada da ESA, Larisse Moares.

Dr. Benedito Lemos era nascido e atuante em Pedreiras, a sua esposa Fatima Lemos, falou em nome da família e agradeceu a homenagem. “É uma alegria, porque é um reconhecimento pela atuação dele, que era conhecido em toda a cidade como uma pessoa de bem, que gostava de ajudar e ótimo profissional. Apesar da tristeza pela ausência e saudade, estamos felizes com essa homenagem”, disse ela.

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“A inauguração de mais uma sala da OAB em um fórum no interior do Estado representa nosso compromisso com cada advogado e advogada militante em nosso Estado. Significa mais uma ferramenta na busca incessante por facilitar e melhorar o dia a dia da advocacia”, disse o Presidente Kaio Saraiva.

Eduardo Ferro – Pres. da OAB/Subseção de Pedreiras

Para o presidente Eduardo Ferro, “essa é mais uma conquista da advocacia da região, que nos últimos anos já viram ser instaladas e reequipadas as salas do fórum estadual, presidio, além de diversos cursos pela ESA, ações pela CAAMA, tudo em beneficio para a advocacia”.

fonte: ASCOM/OAB-Subseção de Pedreiras

São Luís: Eleições 2022: Conheça a situação de cada um dos pré-candidatos ao governo do Maranhão

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Os pré-candidatos ao governo do Maranhão em 2022 — Foto: Montagem/g1 Maranhão

O primeiro turno das Eleições acontece em 2 de outubro de 2022. Em busca do governo do Maranhão, os partidos seguem com as negociações por alianças e alguns nomes já se lançaram como pré-candidatos.

A Justiça Eleitoral determina que o período para os partidos realizarem convenções e decidirem seus candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto. O pedido de registro da candidatura deve ser feito até 15 de agosto.

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Confira a lista de quem, até a última atualização desta reportagem, foi anunciado como pré-candidato ao governo do Maranhão (em ordem alfabética):

Carlos Brandão (PSB)

Situação: Carlos Brandão possui formação em Medicina Veterinária. O político foi eleito como vice-governador na chapa com Flávio Dino, em 2018, e assumiu o governo estadual no dia 2 de abril, após a saída de Dino.

Lançamento: a pré-candidatura foi anunciada no dia 1ª de fevereiro durante entrevista coletiva.

Edivaldo Holanda Jr. (PSD)

  • Situação: Edivaldo Holanda Jr é advogado e político. Em São Luís, foi prefeito por oito anos entre 2012 e 2020.
  • Lançamento: a pré-candidatura foi anunciada no dia 8 de agosto de 2021 durante ato de filiação ao PSD.

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Enilton Rodrigues (PSOL)

  • Situação: Enilton Rodrigues é engenheiro florestal. Na carreira política, já tentou ser vereador no município de Arame e deputado estadual. Atualmente, é presidente estadual do PSOL.
  • Lançamento: a pré-candidatura foi oficializada no dia 5 de dezembro durante conferência eleitoral do partido.

Hertz Dias (PSTU)

  • Situação: Hertz Dias é professor de História e, em 2018, foi candidato à vice-presidência do Brasil. Ele também é co-fundador do movimento Hip Hop Quilombo Urbano, uma das mais antigas organizações de Hip Hop do Brasil e do Movimento Hip Hop Quilombo Brasil.
  • Lançamento: a pré-candidatura foi anunciada no dia 7 de março, pelas redes sociais.

Josimar de Maranhãozinho (PTB)

  • Situação: Josimar de Maranhãozinho é empresário e já foi deputado estadual. Atualmente, é deputado federal.
  • Lançamento: a pré-candidatura ainda não foi anunciada oficialmente pelo partido.

Lahesio Bonfim (PSC)

  • Situação: Lahesio Bonfim é médico e era prefeito da cidade de São Pedro dos Crentes até março de 2022, quando precisou renunciar para ser candidato a governador.
  • Lançamento: a pré-candidatura foi oficializada no dia 4 de abril durante evento do partido.

Simplício Araújo (Solidariedade)

  • Situação: Simplício Alves é graduado em análise de sistemas. De 2013 a 2015 exerceu mandato de deputado federal e também já comandou a Secretaria de Indústria e Comércio do Maranhão.
  • Lançamento: a pré-candidatura ainda não foi anunciada oficialmente pelo partido.

Weverton Rocha (PDT)

  • Situação: Weverton Rocha atualmente é senador, mas já foi deputado federal e secretário Estadual de Esporte e Juventude no Maranhão. Também foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (Une) entre 2000 e 2001.
  • Lançamento: a pré-candidatura foi anunciada no dia 1º de fevereiro, em entrevista coletiva.

fonte: g1.globo.com/ma

Maranhão: Empresário suspeito de matar a própria esposa é preso

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O suspeito estava em um veículo com a sua irmã e um advogado quando foi localizado e detido pela Polícia Civil. (Foto: Reprodução)

Ontem, (02), o empresário Rony Veras Nogueira, de 41 anos, suspeito de ter assassinado a tiros a sua esposa, Ianca Vale do Amaral, de 26 anos, em Dom Pedro, foi preso na zona rural do município de Vargem Grande.

De acordo com informações, o suspeito estava em um veículo com a sua irmã e um advogado quando foi localizado e detido pela Polícia Civil.

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O empresário, que tinha sua prisão preventiva decretada desde essa segunda, será transferido nas próximas horas para São Luís, onde vai ser apresentado no Plantão da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) para os procedimentos cabíveis.

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Segundo investigações da polícia, o crime foi motivado por ciúmes. O casal discutiu em casa e em seguida, a vítima foi alvejada com tiros na perna, na cabeça, tórax e no braço. Ianca Vale não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

fonte: oimparcial.com.br

Pedreiras: Após quatro disparos de arma de fogo contra desafeto, PM prende suspeito

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Prisão em flagrante do suspeito de tentativa de homicídio/Imagem: Sandro Lima

Na manhã desta segunda-feira (02), por volta das 8:30h, na rua Anquizes Gonçalves, no centro comercial de Pedreiras, Karl Marx, conhecido como “Karpa”, efetuou quatro disparos de arma de fogo, após encontrar com seu desafeto, que segundo ele, teria sofrido uma tentativa de homicídio, no bairro do Diogo, e agora iria resolver a situação.

Karpa contou na Delegacia que toda confusão gira em torno da turma do Comando Vermelho, uma facção criminosa, está tentando que ele, Karpa, deixe o PCC, outra facção criminosa.

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Durante a reportagem à imprensa, ao repórter Ricardo farias, Karpa disse que é ladrão e não vai pra o Comando Vermelho, que só teria defendido sua vida.

A vítima, identificada como Pablo Xereta, foi transferida para o Hospital Geral de Pedreiras, mas devido a gravidade dos ferimentos, teve que ser encaminhada para o Hospital de Peritoró.

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Tenente-coronel Miguel Júnior, comandante do 19º BPM de Pedreiras, em vídeo, relatou o acontecido e disse como a polícia fez a prisão do suspeito de tentativa de homicídio.

Dom Pedro: Mulher é assassinada a tiros no interior do Maranhão

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Ianca Vales do Amaral. de 26 anos, foi morta a tiros no município de Dom Pedro. (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Nesse sábado (30), uma mulher identificada Ianca Vales do Amaral, de 26 anos, foi assassinada a tiros na noite desse sábado na cidade de Dom Pedro. O principal suspeito do feminicídio é o seu marido, que foi reconhecido como Rony Veras Nogueira, 41.

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Segundo informações da polícia, o crime aconteceu nas dependências da residência do casal, que fica situada na Avenida Gonçalves Dias, no Centro do município de Dom Pedro. A vítima ainda tentou fugir, porém não conseguiu esquivar-se dos disparos de tiros. Ela não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local.

Após o crime o empresário se escondeu em um dos cômodos da casa. Ele conseguiu fugir após perceber a presença dos policiais no local do crime. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

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Rony Veras Nogueira é proprietário de um posto de combustível e uma churrascaria na cidade de Dom Pedro.

fonte: oimpaarcial.com.br