O vereador José Josias de Oliveira Neto, “Jotinha” (PTB), relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que investiga a empresa, denominada “Moura Construções e Serviços Eireli”, com endereço na Rua 08, nº 10, QR – 09, Conjunto Parque das Palmeiras, em Pedreiras – Maranhão, CNPJ 05.834.468/0001-03, e tem como representante legal o senhor Raimundo Nonato de Moura, divulgou o relatório final da primeira fase, que teve inicio no dia 25 de julho.

A CPI formada pelos vereadores Márcio Francigard Furtado e Silva (Gard – PR/Presidente), José Josias de Oliveira Neto (Jotinha – PTB/Relator) e José Ribeiro de Araújo (Zé de Renato – PTB/membro), segundo informou o relator, já repassou toda documentação ao jurídico da Câmara, para que o mesmo possa enviá-la ao Ministério Público de Pedreiras, que tem como titular da 1ª promotoria, a Promotora de Justiça  Drª Marina Carneiro.

No início do processo, a Promotora de Justiça Hortênsia Fernandes Cavalcanti, era quem respondia pela 3ª Promotoria, com sua transferência para o Município de Loreto, o caso fica agora sob a responsabilidade da Promotora de Justiça,  Drª Marina Carneiro, que substituiu a promotora Eveline Malheiros, que foi promovida para uma promotoria em São Luís.

Veja na íntegra o relatório da CPI.

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A Justiça Eleitoral disponibilizou neste sábado (29) o aplicativo “Resultados”, uma ferramenta que permite aos cidadãos acompanharem o andamento do processo de totalização das Eleições 2018. A aplicação é uma versão atualizada do “Apuração 2014”, desenvolvida para o pleito daquele ano, que se tornou o aplicativo mais baixado do Tribunal Superior Eleitoral.

Com o novo app é possível acompanhar a contagem de votos de todo o Brasil e visualizá-la a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada candidato com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno.

A nova versão traz inúmeras novidades em relação à anterior. Dentre as mudanças, está o aprimoramento do layout do sistema, que aparece completamente renovado com a apresentação das fotos de todos os candidatos que disputam a eleição.

Outra inovação diz respeito à experiência do usuário, que foi aumentada em relação à versão anterior. Com o “Resultados” será possível consultar, na mesma tela, informações referentes a todos os cargos majoritários (presidente, governador e senador).

Geolocalização

Como nos anos anteriores, o app também permitirá ao cidadão verificar resultados das eleições proporcionais para os deputados estaduais, distritais e federais, com a diferença que o aplicativo agora faz a utilização da geolocalização do aparelho para indicar os resultados relativos ao estado em que ele se encontra.  O usuário também poderá optar por selecionar outras localizações que desejar consultar.

Eleições complementares

Além das eleições gerais, o aplicativo apresenta os números das eleições municipais suplementares. São pleitos que ocorrerão em 21 municípios, além de três plebiscitos e uma eleição distrital que vai escolher o Conselho Distrital do Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Essas votações serão realizadas na mesma data do segundo turno, no dia 28 de outubro.

Tutorial

Devido ao grande número de mudanças, o “Resultados” vem com um tutorial de interação intuitiva, acessível ao usuário já no primeiro contato com o aplicativo.

Aplicativos do TSE

Nas eleições deste ano, além do “Resultados”, o Tribunal disponibiliza outros cinco aplicativos:  JE Processo, Boletim de Mão, E-título, Mesários e Pardal. Todos estão disponíveis para o eleitor tanto na versão para Android quanto para IOS e podem ser baixados nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

fonte: www.tse.jus.br

O Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Miller Portela e Silva, lançou, nesta segunda-feira (01), a Portaria que proíbe venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas, no período eleitoral em todo o Estado do Maranhão, a partir do dia 06 de outubro.

Após tomar conhecimento da Portaria, o Delegado Regional de Policia Civil da 14ª Delegacia de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira, disse que todas as medidas serão tomadas durante o período da proibição, em todos os Municípios que compõem a regional.

Veja na íntegra a Portaria

As comarcas de Esperantinópolis e Igarapé Grande passam a receber e processar, a partir desta segunda-feira (1º), 23 tipos de classes judiciais de âmbito cível, exclusivamente de forma eletrônica, por meio do sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). Com a implantação, o Tribunal de Justiça cumpre 75% da meta estabelecida para 2018.

A implantação está prevista no cronograma de expansão do PJe, disposto na Portaria Conjunta n° 10/2018, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.

De acordo com a Portaria Conjunta, a tramitação judicial sem uso do papel alcançará 31 comarcas de entrância inicial no segundo semestre de 2018, compreendendo as classes processuais cível e comércio; recuperação de empresas; registros públicos; arbitragem; família e casamento; interdição: tutela, curatela e ausência; sucessões: inventário, partilhas, arrolamentos e alvarás; fazendas públicas Estadual e Municipal, inclusive execução fiscal; improbidade administrativa; ação acidentária (ações do Art. 129, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1991); saúde pública; meio ambiente; fundações; interesses difusos e coletivos; interesses individuais homogêneos e individuais indisponíveis; improbidade administrativa, ambiental e urbanística; medidas de proteção de interesse de idoso; medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); infância e juventude – Seção Cível e Administrativa; causas de acidente de trânsito de menor complexidade; causas cíveis de menor complexidade; causas das relações de consumo de menor complexidade; cartas precatórias e cartas de ordem das competências listadas nos itens anteriores.

Ainda este ano, passam a atuar com o processo eletrônico as comarcas de Penalva; Vitória do Mearim; Cururupu; Mirinzal; Tutoia; Santa Quitéria e Arame.

Até o fim deste ano, o Judiciário maranhense pretende disponibilizar a plataforma em 69,78% das unidades judiciais do Estado. A virtualização já foi ampliada para incluir as classes processuais Infância e Juventude (Seções Cível e Infracional); Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) e plantão judicial de 1º Grau. As fases de liquidação e de cumprimento de sentença relativas aos pronunciamentos judiciais produzidos em processos autuados em suporte físico também passarão a ser processadas em suporte eletrônico, na plataforma PJe, de acordo com a Portaria Conjunta n° 05/2017.

A regra não se aplica às ações de conhecimento ajuizadas antes da implantação do PJe/TJMA nas unidades jurisdicionais incluídas no cronograma e que tramitam em autos físicos, assim como não inclui a desmaterialização dos processos que, ainda na fase de conhecimento, atualmente tramitam em suporte físico.

INTIMAÇÕES – A Portaria Conjunta n° 10/2018 também estabelece critérios para a realização de comunicações processuais e publicação de atos judiciais. As citações e intimações das partes e procuradores cadastrados na plataforma serão feitas em portal próprio, disponível no painel de usuário do PJe ou, nos casos em que a lei não exija vista pessoal, por publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do Poder Judiciário estadual. A publicação no DJe substitui qualquer outro meio de publicação oficial para fins de intimação, inclusive via sistema ou portal eletrônico, à exceção dos casos em que a lei exija vista ou intimação pessoal.

fonte: http://www.tjma.jus.br

A Polícia Militar do Maranhão, através do 19º BPM de Pedreiras, conduziu dois suspeitos de tomarem de assalto na rua Joaquim Dino, um celular LG K10, cor preto, da vítima M. F. C. S.

O Esquadrão Águia, após tomar conhecimento dos fatos, no sábado à noite, ao fazer rondas nas proximidades do crime, encontrou dois indivíduos em atitude suspeita, no qual foi feita a revista pessoal, e encontrado com um dos conduzidos D.S.S. sete (07) papelotes de substância semelhante à maconha. Eles foram reconhecidos pela vítima do assalto e disseram onde estaria o celular, sendo apontado como receptadores o adolescente E.S.C e Marcelo Alves dos Santos, todos conduzidos.

CONDUZIDOS
Elias da Silva Soares
D. S. S. (adolescente)
Receptadores do produto de assalto
E.S.C – (adolescente)
Marcelo Alves dos Santos

MATERIAIS APREENDIDOS:

(07) Sete porções de substância semelhante à maconha.

(01) celular LG K10 preto – produto do
assalto

ESQUADRÃO ÁGUIA:

Cabo Daivid – Soldado Bruno, Soldado Josephan e Soldado Túlio.

Apoiaram à ação: Integrantes da Viatura de Pedreiras:

Tenente Neris, Sargento J. Moraes e Soldado Loran

A jovem Fátima Almeida, 16 anos, foi degolada pelo ex-namorado, identificado apenas com Bruno, na madrugada desse sábado (29), no bairro Alto dos Barros, na cidade de Fortuna, interior do Estado.

Segundo informações da polícia, inconformado com o fim do namoro, Bruno entrou na casa Fátima Almeida e aproveitou que ela estava dormindo para degolar a jovem. Fátima Almeida morava com a mãe na cidade de Fortuna.

Policiais Militares e Civis fazem diligência na cidade para localizar e prender Bruno.

fonte: imirante.com.br

Aos 89 anos, morreu em São Paulo, a cantora Ângela Maria. Ela estava internada há 34 dias, no Hospital Sancta Maggiore em decorrência de um quadro de infecção. O velório e o enterro ocorrerão hoje (30) no Cemitério Congonhas. De acordo com a família, foi um período de sofrimento para a artista.

A cantora morreu na noite deste sábado (29). Em um vídeo, publicado no Facebook, Daniel D’Angelo, marido da cantora, Alexandre, um dos quatro filhos adotivos do casal, e um assessor confirmaram a morte e pediram orações. Também afirmaram que jamais deixarão a estrela dela apagar.

Angela Maria, conhecida como a Sapoti, foi uma das rainhas do rádio e de estrondoso sucesso entre os anos de 1950 e 1960, em um vídeo no Facebook. “É com meu coração partido que eu comunico a vocês que a minha Abelim Maria da Cunha, a nossa Angela Maria, partiu, foi morar com Jesus”, disse Daniel D’Angelo.

Vida

Angela Maria, nasceu em Conceição de Macabu, no Rio de Janeiro. Foi operária e teve várias atividades profissionais, mas sempre quis seguir carreira artística. Mas jamais deixou de cantar.

A artista se consagrou na era dourada do rádio, tornando-se uma referência ao lado de Maysa, Nora Ney e Dolores Duran. Recentemente, a cantora disse que gravou 114 discos e vendeu aproximadamente 60 milhões de exemplares.

Em 2012, tentou seguir carreira política. Candidatou-se a vereadora da cidade de São Paulo, mas não se elegeu. Há três anos foi lançada a biografia “Angela Maria: a eterna cantora do Brasil”, escrita pelo jornalista Rodrigo Faour, que reuniu depoimentos e relatos da cantora.

Temer e Minc manifestam pesar

A reunião aconteceu na manhã de ontem (28), onde, na oportunidade, foi servido um café da manhã aos anfitriões. No início, o prefeito Fred Maia agradeceu a presença dos participantes e deu ênfase a importância que a categoria tem para o município.

Durante o encontro, os profissionais puderam expor suas maiores dificuldades encontradas e aproveitaram o momento para novas reivindicações, que venham somar com o trabalho dos mesmos.

“O objetivo desse encontro é ouvir as demandas dos agentes de saúde e endemias, através de suas representações sindicais”, destacou Fred Maia, que também disse que há 6 anos vem tendo um bom relacionamento com a categoria e ainda ressaltou que é um compromisso seu a cada dia trabalhar na valorização da categoria, pois, aos poucos, disse estar colocando a casa em ordem e que pretende dar continuidade a batalha pela valorização da classe além da melhoria das condições de trabalho dos agentes.

Na oportunidade, a delegada dos agentes de saúde, Lúcia Louro, parabenizou a atenção que a administração tem dado ao grupo e disse que estará sempre a disposição da gestão em se tratando de colaborar com a saúde municipal. Ao decorrer do encontro, Fred Maia salientou os avanços da saúde como dos diversos atendimentos, reforma do hospital e disse que espera contar com o apoio dos agentes para a divulgação do número do SAMU local que é uma novidade na região e que irá atender as pessoas em situações de emergência, anunciou, ainda, a continuidade da pavimentação asfáltica na cidade, construção de um mercado modelo, entre outras ações.

Encerrando o encontro, Lúcia Louro disse em bom tom que a saúde municipal melhorou, e muito, e que todos os profissionais hoje realizam um trabalho eficaz, rápido e humano.

Assecom-Trizidela do Vale

A Polícia Civil divulgou novas fotos de dois elementos que praticaram um assalto e realizaram disparos de arma de fogo em pleno centro comercial de Pedreiras. O crime aconteceu no dia 06 de setembro. Até agora nenhum suspeito foi preso, mas as investigações, segundo informou o delegado Jânio Pacheco, continuam.

Com mais fotos liberadas à imprensa, o delegado espera que alguém possa fazer o reconhecimento dos bandidos.

Quem ajudar a polícia, terá sua identidade mantida em sigilo absoluto. Qualquer informação poderá ser enviada ao WhatasApp (98) 98409 – 3325.

Relembre o caso

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