Trizidela do Vale: Comemoração marca o bom resultado do IDEB no Município

Foto: Tony Maranhão

O local escolhido para realização do evento foi o pátio da autoescola Mearim, sábado (15), e contou com a participação de vários professores que ali prestigiaram esse momento, no qual foi servido um jantar para todos os educadores ao som de Zequinha Ribeiro e banda, como prova do reconhecimento pelo trabalho, esforço e dedicação de todos que fazem a educação municipal.

Além da presença da secretaria de educação, Márcia Maia, o Prefeito Fred Maia e o vice- prefeito Deibson Balé estiveram presentes nesse encontro que teve por finalidade comemorar os grandes avanços que a educação tem conquistado a cada ano.

Foto: Tony Maranhão

Nada diferente de anos anteriores, a educação de Trizidela do Vale tem alcançado um patamar que a diferencia de outros municípios da região.

Durante sua fala o prefeito Fred Maia salientou o trabalho que tem desenvolvido na educação, e disse que não vai parar por aqui.

Márcia Maia (Secretária de Educação) – Fred Maia (Prefeito) e Deibson Balé (Vice-prefeito)/Foto: Tony Maranhão

A educação é umas das prioridades do nosso governo. Quero garantir, ainda, que professores e alunos só têm a ganhar com os méritos que temos conquistado, o que nos deixa orgulhoso em poder ser um colaborador dessa classe que merece todo respeito“. Finalizou o administrador

Assecomtv – Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale

Alcântara: Centro está preparado para lançamento de foguete após acidente

Valter Campanato/Agência Brasil/Agência Brasil

Quinze anos após a explosão que vitimou 21 pessoas, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, está preparado para uma nova tentativa de lançar um foguete. A previsão é de que isso aconteça em 2021.

“Depois de 15 anos do acidente nós podemos dizer que novamente estamos em condições seguras de operar novos foguetes. Em 2003 nós tivemos um acidente significativo aqui, perdemos vidas e toda a torre de lançamento foi remodelada, colocada no sistema de segurança previsto mundialmente”, disse Luiz Fernando de Aguiar, presidente da Comissão de Coordenação de Implantação de Sistemas Espaciais.

Desde 2009 foram investidos mais de R$ 120 milhões na reconstrução da nova Torre Móvel de Integração, plataforma que será utilizada para lançar o Veículo Lançador de Microssatélites (VLM) em 2021. Totalmente automatizada, a plataforma também recebeu uma torre de fuga e evasão equipada com sistemas de monitoramento de temperatura e fumaça.

Está previsto para o ano que vem um teste preparatório para o lançamento do próximo foguete orbital. Chamado de VS 50, o lançamento fará o teste de um dos motores do VLM.

“Esse primeiro já seria um demonstrador de conceito a partir do qual já viria o Aquila I, que é o derivado dele, e já teríamos uma carga útil para ser lançada. A torre está pronta, só precisamos fazer pequenas adaptações. Ela vai ser integralmente utilizada para o VLM”, explicou o coronel Luciano Valentim, diretor do centro.

Em janeiro de 2016 foram entregues as obras do Prédio de Segurança do Setor de Preparação e Lançamento, que reúne todos os profissionais envolvidos em operações de lançamento em uma única área segura, e permite o controle de acesso às áreas de risco.

“O risco de acidentes nós trabalhamos sempre para minimizar, para ter próximo do risco zero. É uma atividade de risco, sem dúvida nenhuma. Mas da forma como nós trabalhamos aqui é para que se minimize qualquer tipo de acidente“, disse o coronel Valentim.

A explosão na área de lançamento principal do centro ocorreu em 2003 na terceira tentativa de colocar em órbita um Veículo Lançador de Satélites (VLS). As duas tentativas anteriores, em 1997 e 1999, também não tiveram sucesso. Na primeira, um dos propulsores do foguete falhou e ele saiu da trajetória. A pane começou depois que ele saiu do chão, o computador de bordo percebeu o desvio e destruiu o foguete. Na segunda os propulsores funcionaram, mas tiveram problemas quando já subindo. Em 2003, o foguete não chegou a subir, explodiu em solo matando 21 técnicos brasileiros.

Manutenção

Enquanto não realiza um novo lançamento de foguete orbital, o centro mantém sua atividade com o lançamento de foguetes suborbitais produzidos no Brasil com experimentos para institutos de pesquisa ou universidades, pelo menos uma vez ao ano. Quando não há essa demanda, o centro lança foguetes de treinamento básico e intermediário para manter a operacionalidade das equipes.

O Centro de Lançamentos de Alcântara tem em torno de 900 militares e servidores civis que atuam nas áreas de lançamento e no apoio e suporte às atividades que envolvem as operações realizadas como administração, logística, saúde e segurança. Cerca de 140 profissionais entre militares e civis atuam na área operacional do centro diretamente em operações com veículos de menor porte.

Desde 2009 foram realizadas quatro operações em atendimento ao Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE).

Ao todo, 490 veículos foram lançados pelo Centro em um total de 101 operações de lançamentos até hoje. Estima-se uma economia em até 30% de combustível dos veículos lançados no Centro em comparação com outros centros de lançamento, devido à proximidade com a Linha do Equador.

Centro

Subordinado ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), o Centro de Lançamento de Alcântara foi criado em 1983 para atender as atividades de lançamento e rastreio de engenhos aeroespaciais e de coleta e processamento de dados de suas cargas úteis assim como a execução de testes e experimentos de interesse do Comando da Aeronáutica, relacionados com a Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE).

Acordo

Instalações do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão – Valter Campanato/Agência Brasil

Após uma primeira tentativa de um acordo de Salvaguarda com os Estados Unidos, em 2000, arquivada na Comissão de Comissão e Justiça e Cidadania na Câmara dos Deputados no mesmo ano, o governo brasileiro espera fechar no início do próximo ano um novo acordo com os americanos para comercialização do centro.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Eleições 2018: Datafolha: Bolsonaro lidera, com Ciro e Haddad empatados em segundo lugar

Animação: Uol

O Instituto Datafolha divulgou na noite desta sexta-feira (14/9) mais uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República. O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, mantém a liderança, com 26 %. Em relação à última pesquisa, ele cresceu dois pontos percentuais. Encomendado pela Rede Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, o levantamento foi feito entre quinta e sexta-feira, com 2.820 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no Tribunal Superior Eleitoral é o BR-05596/2018.

Em segundo lugar, aparecem empatados Ciro Gomes, do PDT, e Fernando Haddad (PT), com 13%. Na sequência, aparecem Geraldo Alckmin, do PSDB, com 9% e Marina Silva, da Rede, com, 8%. Alckmin está empatado com Ciro e Haddad no limite da margem de erro da pesquisa. Brancos e nulos baixaram de 15% para 13%. “Não sabe/não respondeu”: 6%.

Outros candidatos pontuaram na pesquisa: Álvaro Dias (Podemos), João Amôedo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) estão com 3%. Guilherme Boulous (PSol), Vera Lúcia (PSTU) e Cabo Daciolo (Patriota) têm 1%. João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram.

A pesquisa do Datafolha também mediu o índice de rejeição dos candidatos. Bolsonaro também lidera essa lista, com 44% de eleitores afirmando que não votariam nele em hipótese alguma. Em seguida, vêm Marina (30%), Haddad (26%), Alckmin (25%), Ciro (21%), Vera Lúcia (19%), Cabo Daciolo (18%), Eymael (17%), Boulos (17%), Meirelles (17%), Alvaro Dias  ( 16%), João Goulart Filho (14%), Amoêdo (15%), Rejeita todos/não votaria em nenhum (4%), Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum (2%).

Confira o desempenho dos candidatos em relação à última pesquisa Datafolha:

Jair Bolsonaro (PSL): 24% para 26

Ciro Gomes (PDT): 13% para 13%

Marina Silva (Rede): 11% para 8

Geraldo Alckmin (PSDB): 10% para 9

Fernando Haddad (PT): 9% para 13%

Álvaro Dias (Podemos): 3% para 3%

João Amôedo (Novo): 3% para 3%

Henrique Meirelles (MDB): 3% para 3%

Guilherme Boulous (Psol): 1% para 1%

Bacabal: Acusado de matar a mulher em Bacabal é preso na cidade de Brasília

Leonardo Pereira Filho e Maria de Fátima Silva. (Foto: Divulgação)

A Delegacia Especial da Mulher de Bacabal, em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal e com o Departamento de Feminicídio do Estado do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de Leonardo Pereira Filho, conhecido como “Pepe”, pela prática de Feminicídio. O crime aconteceu na cidade de Bacabal, no dia 2 de julho de 2018, na vila Frei Solano.

Segundo a polícia, Maria de Fátima Silva, 36 anos, mais conhecida como “Fafá”, foi encontrada morta em cima da cama em sua própria residência localizada na rua 12, no bairro da Vila Frei Solano.

O principal suspeito do feminicídio, segundo as investigações policiais, é o próprio marido da vítima, Leonardo Pereira Filho, o qual estava foragido desde o dia do crime. No dia da fuga, o suspeito ainda passou na casa do irmão, no povoado Cajueiro, para deixar a chave da residência e informar que achava que a mulher dele estava morta. O próprio irmão de Leonardo Pereira foi ao 15º Batalhão informar sobre o corrido.

Segundo parentes de Maria de Fátima Silva, que era cabeleireira, há muito tempo a relação dela com Leonardo era marcada por agressões físicas e psicológicas, contudo, ninguém imaginou que o caso chegasse ao extremo.

Ainda segundo a família de Maria de Fátima, a cabeleireira havia decidido dar um ponto final na relação conturbada que ela tinha, há 12 anos, com Leonardo Pereira. Diante da situação, o homem decidiu matar a companheira.

Leonardo Pereira foi preso na cidade de Brasília, por volta das 21h dessa quinta-feira (13). O homem será recambiado para a unidade prisional de Bacabal, no Maranhão, onde ficará à disposição da Justiça.

fonte: imirante.com.br

Brasil: IDH do Brasil tem leve variação e país mantém 79ª posição no ranking

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil subiu 0,001 ponto em 2017 na comparação com 2016 chegando a 0,759 numa escala que varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), um incremento de 0,14% na renda média per capita do brasileiro garantiu que o país continuasse avançando, mesmo timidamente, no desenvolvimento humano em 2017, apesar de as desigualdades no acesso da população à saúde, educação e perspectivas econômicas ainda persistirem.

O novo índice manteve o Brasil na 79ª posição no ranking que inclui 189 países. Na América Latina, o país ocupa o 5º lugar, perdendo para Chile, Argentina, Uruguai e Venezuela. O IDH brasileiro está acima da média regional da América Latina e Caribe, de 0,758.

IDH com ajustes

Quando o órgão inclui na conta um ajuste com relação a desigualdades de renda, saúde e educação, o IDH brasileiro despenca para 0,578.

O Brasil tem o 9º pior coeficiente de Gini – que mede exclusivamente a renda – na comparação mundial. Entre os países da América do Sul, o Brasil é o terceiro mais afetado por esse ajuste da desigualdade, ficando atrás do Paraguai e da Bolívia.

Na relação com dados colhidos desde 1990, o país registrou um crescimento de 0,81% da taxa anual do IDH, com acréscimo de mais de 10 anos na expectativa de vida, que passou a ser de 75,7 anos, e de 3,2 anos na expectativa de tempo de escolaridade de crianças a partir do ingresso nas escolas em idade regular. A média de estudos de adultos com 25 anos ou mais passou de 3,8% para 7,8% e a renda dos brasileiros neste mesmo período cresceu 28,6%.

Mundo

Noruega (0,953), Suíça (0,944), Austrália (0,939), Irlanda (0,938) e Alemanha (0,936) lideram o ranking com os melhores resultados. Os cinco últimos países no ranking são: Burundi (0,417), Chade (0,404), Sudão do Sul (0,388), República Centro-Africana (0,367) e Níger (0,354).

A Irlanda registrou um dos maiores crescimentos ao subir 13 posições de 2012 para 2017. Violência, conflitos armados e crises internas fizeram com que países como Síria, Líbia, Iêmen e Venezuela registrassem as maiores quedas do índice, respectivamente, 27, 26, 20 e 16 posições.

Considerando a realidade de 1990, o IDH global aumentou 21,7% e o número de países classificados como de “muito alto desenvolvimento humano” aumentou de 12 para 59 e os de “baixo desenvolvimento humano” caiu de 62 para 38 neste período.

A expectativa de vida das pessoas, ao nascer, passou de 65,4 anos em 1990 para 72,2 anos em 2017 e mais de 130 países conseguiram universalizar as matrículas de crianças no ensino primário. Entretanto, assim como no Brasil, os avanços são ameaçados pelas desigualdades entre países ou até internamente. Mundialmente, a diferença na distribuição de renda chega a 22,6%, enquanto as desigualdades nos ganhos em educação são de 22% e em saúde, 15,2%.

O aumento da expectativa de vida para toda a população também não pode ser confundida, segundo o Pnud, com qualidade de vida. Em média, as pessoas em todo o mundo têm 87% da sua vida com saúde relativamente boa, segundo a estatística, mas, “muitas enfrentarão desafios de saúde nos últimos anos de vida”, destacou o programa apontando a realidade dos países de baixo IDH.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: Bandidos voltam a atacar e praticam assaltos em Pedreiras e Trizidela do Vale

Foto: Reprodução (vídeo)

Em apenas dois dias, apesar do excelente trabalho preventivo da Polícia Militar, que vem efetuando abordagens em vários pontos dos Municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale e região, os bandidos voltaram a atacar, inclusive, invadindo residências, colocando arma de fogo em idosos, durante suas ações criminosas, que voltou a deixar a população assustada com tamanha violência.

Ontem (13), foram registrados vários assaltos em Pedreiras e Trizidela do Vale, um deles foi flagrado por câmeras de segurança, onde mostram um senhor sendo assaltado por dois meliantes na porta do seu estabelecimento comercial. Enquanto um dos bandidos apontava a arma ao idoso, o outro fez um raspa, levando relógio, celular e chegou a fazer uma revista nos bolsos do comerciante. O caso aconteceu na Rua Afonso Pena, em Trizidela do Vale.

No começo da noite de ontem (13), uma moto e um cordão foram levados pelos bandidos, só que eles não contavam que o veículo pertencia à mãe de um policial militar. O veículo e o cordão já foram recuperados. Um maior foi preso e um menor foi apreendido. Ação imediata da Polícia Militar.

Os bandidos estão usando várias estratégias para cometer os delitos; trafegam de motocicletas, bicicletas e às vezes a pé. Usam facas ou revólveres.

Vamos torcer para que os outros assaltantes sejam presos e paguem pelos crimes cometidos.

Salvador: IEMA é primeira escola pública do Maranhão associada à Unesco

Marcado por uma história de conquistas, o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) tem mais um motivo para comemorar: a inclusão no Programa de Escolas Associadas (PEA) da Unesco. A comitiva do Iema – composta pelo reitor Jhonatan Almada, o diretor de Ensino do Instituto, Elinaldo Silva, a gestora da UP Cururupu Marileide Costa, a técnica da Diren Natália Abreu e o professor da unidade plena de Coroatá Marcos Antônio Viana – recebeu na tarde desta quarta-feira (12), em Salvador, o título de Escola Associada da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Instituto é a primeira escola pública do estado a participar do Programa de Escolas Associadas (PEA). A certificação aconteceu durante o Fórum da Unesco realizado em Salvador na Bahia, durante os dias 11 a 15 deste mês.

De acordo com o reitor do Iema, Jhonatan Almada, o evento é um momento de troca de experiências e consolidação do trabalho do Instituto em âmbito internacional. “Nosso sentimento é de alegria, gratidão e orgulho de toda a nossa equipe. A certificação é um reconhecimento desse trabalho, a projeção da escola pública do Maranhão para o mundo e a aceitação internacional a esse trabalho, por isso a sensação é de grande alegria e gratidão. Nós vamos participar também dos debates da inovação pedagógica e das práticas desenvolvidas por outras escolas, tanto do Brasil quanto do mundo”, frisou.

Segundo o diretor de Ensino, Elinaldo Silva, a conquista é fruto do trabalho que o Iema vem desenvolvendo.

“Estamos muito felizes com essa vitória que é de todas as unidades plenas e vocacionais do Instituto. Tivemos nossa candidatura apresentada há dois anos, e somente agora fomos contemplados, pois é um processo bastante burocrático. Hoje estarmos como escola associada para nós é um momento de glória e de extrema alegria porque prova de que compartilhamos dos mesmos princípios que a Unesco no mundo inteiro. ”, destacou o diretor.

“Poderemos trocar experiências como as escolas brasileiras que são associadas, bem como escolas estrangeiras. Como pioneiro, o Iema tem agora a missão de divulgar o programa e expandir essa rede no estado”, acrescentou.

O objetivo principal do Programa de Escolas Associadas é criar e interligar uma rede internacional de escolas que trabalhem pela cultura da paz. Desta forma, o PEA realiza um estímulo a projetos ligados a um tema central que é o Ano Internacional proposto pela Unesco, ou simplesmente dirigidos à ampliação da consciência de cidadania. Toda escola que se associa ao programa recebe um certificado internacional de escola membro e tem o direito de utilizar a logomarca do Programa de Escolas Associadas e, também, do Ano Internacional do ano corrente, podendo receber ainda materiais produzidos pela Unesco, além de participação em concursos e eventos de âmbito internacional.

A gestora da unidade plena de Cururupu, Marileide Costa, que também compôs a comitiva, reiterou que o evento consolida a proposta de educação do Iema. “Para o nosso Instituto é uma certificação que nos traz mais responsabilidade, do ponto de vista que é a única escola pública associada do estado. É um feito que está além do que poderíamos imaginar porque o Iema só tem três anos de criação. Esse reconhecimento nos mostra que estamos no rumo certo”, reiterou.

Atualmente, o PEA conta com cerca de 11.000 escolas associadas em 182 países ao redor do mundo. As escolas associadas ao programa trabalham na promoção de projetos em um tema central, como o Ano Internacional das Organizações das Nações Unidas (ONU).

fonte: IEMA

Brasil: Adolescente morre após acidente e interrompe gravações de série da Globo na Amazônia

Foto publicada por Leandra Leal em seu Instagram durante as gravações na Amazônia (Foto: Reprodução)

Um acidente no Rio Negro causou a morte de um adolescente de 15 anos na madrugada desta quinta-feira, 13, e interrompeu as gravações da série da Globo “Aruanas”, no Amazonas.

A canoa em que estavam Lucas Henrique Xavier Cardoso e seu pai, Paulo Henrique Xavier Cardoso, colidiu com uma lancha enquanto eles se deslocavam para o set. A embarcação dava apoio à equipe da Maria Farinha Filmes, que produz a atração junto com a Globo.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, o acidente aconteceu por volta das 4h20m, nas proximidades do Porto do Erã, na comunidade Jefferson Peres, no bairro Tarumã-Açu, em Manaus. A equipe do Corpo de Bombeiros, acionada às 5h12m, levou a vítima para o Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Oeste, no bairro da Compensa. Lucas teve um traumatismo crânioencefálico e não resistiu, de acordo com o boletim médico.

Em nota, a emissora diz que “lamenta profundamente o ocorrido e está ao lado da família e dos envolvidos para providências e apoio com todo o necessário”. As gravações do dia foram canceladas.

“Aruanas” conta a história de três ativistas, vividas por Débora Falabella, Leandra Leal e Taís Araújo. Elas trabalham numa ONG de defesa do meio ambiente. No elenco ainda, Luiz Carlos Vasconcellos. A produção tem criação e roteiro de Estela Renner e Marcos Nisti e é escrita com Pedro Barros. A direção é de Estela e Carlos Manga Jr.

fonte: oglobo.com.br

Brasil: PIS: trabalhador nascido em setembro já pode sacar abono salarial 2017

Dinheiro já poder recebido por trabalhadores na rede bancária (Arquivo/Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e funcionários públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 2 já podem sacar o abono salarial referente a 2017.

O recurso do Programa de Integração Social (PIS) e do Pasep está disponível a partir de hoje (13) até o dia 28 de junho de 2019.

O pagamento do abono do PIS/Pasep ano-base 2017 começou no dia 26 de julho e a liberação do dinheiro para os trabalhadores é feito de acordo com o mês de nascimento ou o número final da inscrição, a depender do programa.

Conforme o calendário de pagamento, inscritos no Programa de Integração Social (PIS) e nascidos de julho a dezembro, recebem o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no ano que vem. No caso do Pasep, servidores com inscrição final 0 a 4 recebem os recursos este ano; de 5 a 9 apenas ano que vem.

A partir da liberação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Telefones úteis ao trabalhador

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.

Para os funcionários públicos vinculados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

O valor que cada trabalhador tem para sacar é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores.

Além do abono salarial, o FAT custeia o programa  Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.

Abono ano base 2016

Também está aberto, desde 26 de julho, o novo período para o pagamento do abono salarial ano-base 2016.

Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos no prazo, até 29 de junho deste ano, por isso foi aberto um novo período.

O valor chega a R$ 1,44 bilhão e ficará disponível para os trabalhadores que ainda não realizaram o saque até 28 de dezembro.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasil: Por 9 votos a 2, Supremo não reconhece ensino domiciliar

Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil

Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (12) não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Conforme o entendimento da maioria, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matricula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.

O julgamento começou na semana passada, quando o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor do ensino domiciliar. Para ele, alguns pais preferem comandar a educação de seus filhos diante das políticas públicas ineficazes na área de educação, dos resultados na qualidade no sistema de avaliação básica, além de convicções religiosas.

Barroso também citou que o modelo de homeschooling está presente nos Estados Unidos, Finlândia e Bélgica, entre outros países. “Sou mais favorável à autonomia e emancipação das pessoas do que ao paternalismo e às intervenções do Estado, salvo onde eu considero essa intervenção indispensável”, argumentou.

Votos divergentes

Na sessão de hoje, o julgamento foi concluído com os votos dos demais ministros. Primeiro a votar, Alexandre de Moraes abriu a divergência e entendeu que o ensino domiciliar não está previsto na legislação: “O ensino familiar exige o cumprimento de todos os requisitos constitucionais. Não é vedado o ensino em casa desde que respeite todos os preceitos constitucionais. Há necessidade de legislação”.

O ministro Ricardo Lewandowski também entendeu que não é possível que os pais deixem de matricular os filhos nas escolas tradicionais. Segundo ele, “razões religiosas não merecem ser aceitas” pelo Judiciário para que os pais possam educar os filhos em casa. O ministro argumentou que os pais “não podem privar os filhos de ter acesso ao conhecimento” na escola tradicional.

“Não há razão para tirar das escolas oficiais, públicas ou privadas, em decorrência da insatisfação de alguns com a qualidade do ensino”, afirmou Lewandowski.

Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, também votaram no mesmo sentido. Fachin acompanhou em parte o relator.

Entenda o caso

O caso que motivou o julgamento ocorreu com o microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar a filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 quilômetros de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria.

Eles alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar, na mesma sala, alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos.

A família também argumentou que, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e por isso “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como insiste a Teoria Evolucionista [de Charles Darwin]”, que é ensinada na escola.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br