Lago da Pedra: Comarca de Lago da Pedra realiza Copa de Xadrez da Região dos Lagos

Fórum Des. José Joaquim Ramos Filgueiras, em Lago da Pedra.

A 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra lançou Edital abrindo inscrições e regulamento a Copa de Xadrez da Região dos Lagos, em parceria com os municípios de Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago do Rodrigues e Lagoa Grande. O projeto envolverá estudantes das escolas dos quatro municípios, e tem por objetivo estimular a prática do jogo de xadrez entre os estudantes e demais residentes dos Municípios e contribuir para o seu desenvolvimento do raciocínio, concentração, criatividade e pensamento abstrato. A Premiação final será no dia 27 de novembro, às 18 horas, na Quadra do Colégio São Francisco (Lago da Pedra).

O Edital, assinado pelo juiz titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, Marcelo Santana Farias, prevê Cronograma de implantação do Projeto, definindo o período de 29 de maio a 4 de junho para o treinamento com os multiplicadores; 5 de junho a 26 de outubro para o treinamento nas escolas; 15 a 26 de outubro para inscrição nas escolas e 6 a 9 de novembro para realização do campeonato. O Campeonato Interescolar será nos dias 20 e 21 de novembro; e a Copa Intermunicipal no dia 27 de novembro, no Salão do Júri do Fórum de Lago da Pedra.

O Edital estabelece que as inscrições para o campeonato serão feitas nas próprias escolas, não havendo limite para a quantidade de participantes. As escolas deverão no prazo de 05 (cinco) dias depois de findas as inscrições remeter em meio eletrônico ao Juízo da 1ª Vara, através do email [email protected] e da distribuição do Fórum, a relação dos alunos participantes, registrando o nome completo, idade, série e escola em que está matriculado. Os jogadores avulsos deverão se inscrever, no mesmo prazo fixado no cronograma abaixo, através do e-mail [email protected] ou através da distribuição deste Fórum, juntando cópia de identidade e comprovante de residência.

APRENDIZAGEM – O Edital frisou que a prática do xadrez é uma excelente opção no auxílio da aprendizagem, não somente nas disciplinas exatas, as quais requerem um grau maior de raciocínio e pensamento abstrato, mas também, nas demais disciplinas, aproveitando do fato que o xadrez favorece o desenvolvimento em diversos aspectos. “O xadrez já é utilizado em muitos países para desenvolver as habilidades cognitivas, fazendo parte da estrutura curricular.”, ressaltou.

CAMPEONATO – Os participantes serão classificados de acordo com grupos e concorrerão com outros da mesma categoria. Na categoria “jogadores avulsos” será permitida a inscrição de qualquer pessoa residente em um dos quatro municípios participantes, ainda que não matriculado no sistema de ensino local e independente da idade ou profissão.

Os vencedores da copa intermunicipal receberão medalha de ouro, troféu e um kit de xadrez. Os que ficarem em 2º lugar receberam medalha de prata e um kit de xadrez. Todos os demais finalistas receberão medalha de bronze e um kit de xadrez. Os custos das premiações serão de responsabilidade dos respectivos Municípios.

Fonte: tjma.jus.br

Brasil: Ministra do TST determina suspensão de paralisação anunciada por petroleiros

Imagem de Internet

A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do dissídio coletivo de greve instaurado pela União e pela Petróleo Brasileiro S. A., determinou que as entidades sindicais representativas dos petroleiros se abstenham de paralisar suas atividades no âmbito da Petrobras e de suas subsidiárias nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de 2018 e de impedir o livre trânsito de bens e pessoas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas.

A decisão se deu “diante do caráter aparentemente abusivo da greve e dos graves danos que dela podem advir”. Por isso, a ministra deferiu o pedido da União de tutela de urgência, limitando-se a analisar o pleito apresentado na inicial.

No despacho, a ministra Maria de Assis Calsing considerou que a paralisação anunciada não possui pauta de reivindicações que trate das condições de trabalho dos empregados da Petrobras, “até porque não se vislumbra a proximidade da data-base da categoria e há notícia inclusive que se encontra vigente acordo coletivo de trabalho celebrado entre os atores sociais até 2019”. Destacou, ainda, que “beira o oportunismo” a deflagração da greve na esteira da paralisação dos caminhoneiros.

A ministra entendeu que o que foi trazido ao processo demonstra “pauta de cunho essencialmente político e de forte ingerência não apenas no poder diretivo da Petrobras, como em ações próprias de políticas públicas que afetam todo o País e não podem ser resolvidas por pressão de uma categoria profissional”. Esse tipo de paralisação, segundo a ministra, não tem sustentação na jurisprudência dominante da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. 

A decisão tem natureza provisória, enquanto o mérito não for analisado pelo colegiado da Seção de Dissídios Coletivos do TST.

Leia aqui a íntegra da decisão.

(PR/Secom-TST)

Processo: DCG-1000376-17.2018.5.00.0000

Fonte: www.tst.jus.br

Pedreiras: Polícia Civil autuou duas pessoas por venda ilegal de combustível (editada)

Prudoto apreendido pela Polícia Civil de Pedreiras – MA

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, prendeu em flagrante delito dois indivíduos que vendiam gasolina acondicionadas em garrafas de plástico, pela quantia de R$ 20,00 (vinte reais) cada garrafa, por volta das 14 horas, próximo ao ginásio do Bairro Goiabal, nesta urbe.

Mediante informações anônimas a Polícia Civil obteve ciência de que dois indivíduos estariam vendendo gasolina, em garrafas de plástico, em uma rua nas imediações do Bairro Goiabal, município de Pedreiras/MA.
Uma equipe de policiais civis se deslocou até os possíveis locais e se depararam com os indivíduos vendendo o referido produto.

CRISTIANO DA COSTA SOUZA e JOÃO DA CRUZ TEIXEIRA FILHO foram presos em flagrante delito e autuados pelas infrações previstas nos arts. 2º, inciso VI, da Lei nº 1.521/51 e 56 da Lei nº 9.695/98.
Os conduzidos confessaram que já haviam vendido cerca de 200 (duzentos) litros de gasolina.

LEI Nº 1.521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951.
Art. 2º. São crimes desta natureza: VI – transgredir tabelas oficiais de gêneros e mercadorias, ou de serviços essenciais, bem como expor à venda ou oferecer ao público ou vender tais gêneros, mercadorias ou serviços, por preço superior ao tabelado, assim como não manter afixadas, em lugar visível e de fácil leitura, as tabelas de preços aprovadas pelos órgãos competentes; Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, de dois mil a cinqüenta mil cruzeiros.

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
Art. 56. Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Ambos foram encaminhados para a Unidade de Ressocialização de Pedreiras/MA onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.

Por fim, a Polícia Civil agradece a toda a população pelas informações que foram repassadas.

Fonte: Dr. Diego Maciel, Delegado Regional de Polícia Civil de Pedreiras

Brasil: TSE deve decidir nesta terça se réu em ação penal pode concorrer à Presidência

Foto: Agência congresso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (29) se réu em ação penal na Justiça Federal pode ser candidato à Presidência da República.

Na ocasião, os ministros responderão a uma consulta formulada pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO).

Uma pessoa vira réu em ação penal após o juiz aceitar denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.

Cabe ao TSE responder dúvidas gerais formuladas por partidos ou autoridades federais.

No questionamento, Marcos Rogério leva em consideração um julgamento iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre se réus podem ocupar a linha sucessória da Presidência, ou seja, ocupar os cargos de presidente da Câmara, do Senado ou do STF. A maioria dos ministros já votou contra.

O julgamento começou em 2016, mas está atualmente parado no Supremo por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

O que o TSE responderá

Marcos Rogério faz quatro perguntas para serem respondidas pelo TSE:

  1. Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?
  2. Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?
  3. Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?
  4. Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

Análise do caso

Quando a consulta chegou, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia, afirmou que a consulta tratava de um caso específico e se negou responder.

A Procuradoria Geral Eleitoral, então, recorreu, argumentando que não se manifestou no caso e que seria adequado o plenário do TSE se manifestar.

“É de todo esperável que a Corte Eleitoral se pronuncie o quanto antes sobre o tema, ao invés de forçar todos os postulantes aos custos e riscos de montagem de uma campanha presidencial cuja viabilidade jurídica o Tribunal Superior Eleitoral reserva-se a apreciar apenas na proximidade do pleito”, disse a Procuradoria à época.

Na terça, o TSE decidirá primeiro se julga ou não a consulta. Após essa etapa, os ministros poderão apresentar as posições sobre as quatro perguntas do deputado.

Fonte: g1.com.br

Lagoa Grande do Maranhão: Polícia incinera drogas apreendidas no Município

Foto: Polícia Civil

Integrantes das Forças Policiais de Lagoa Grande incineram 100 Kg, aproximadamente, de maconha, na manhã desta segunda-feira (28), no incinerador do hospital municipal Dr. José Vieira de Melo, apreendidos em operações realizadas no Município em 2017.

Estiveram presentes no evento o delegado da cidade, Dr. Rodson Almeida, o comandante da Policia Militar de Lagoa Grande, 2° Sgt PM Araújo, o escrivão Vinícius, o investigador Moura, o guarda municipal Ivan e a diretora do hospital, Maria do Amparo Carvalho.

Suspeitos e a droga apreendida/Foto: Arquivo Polícia Militar

Segundo o delegado Rodson Almeida, a maior parte da droga incinerada foi apreendida em uma operação realizada pelas Polícia Civil e Militar, no povoado Cigana, zona rural de Lagoa Grande. Na oportunidade, foram presos cinco traficantes e cerca de 80 Kg de maconha, em uma roça localizada no topo de uma colina daquela localidade.

Foto: Polícia Civil

Ainda segundo o delegado, outras operações de combate ao tráfico estão em andamento, que tem como escopo principal diminuir a insersão de jovens no submundo do narcotráfico.

Fonte: Sargento PM Araújo – Lagoa Grande do Maranhão

Pedreiras: Investigadores da Polícia Civil encontram assassino que estava foragido

Marcelo da Costa – Suspeito/Foto; Polícia civil de Pedreiras – MA

A Equipe de Investigações Criminais da Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras, composta pelos Investigadores Arielton Visgueira, Marcel Borges e Raniery Morais, sob o comando do Delegado Diego Maciel, encontraram o foragido Marcelo da Costa, autor do homicídio que vitimou o menor Tymisson Ítalo.

O crime ocorreu no bairro Matadouro, no final do ano de 2014, quando Marcelo pediu dinheiro à vítima para comprar drogas, mas como a vítima não tinha dinheiro, o assassino deu golpes de faca na barriga de Taymisson Ítalo, que não resistiu aos graves ferimentos e veio a óbito. Logo após cometer o crime, Marcelo fugiu da cidade de Pedreiras para destino até então desconhecido.

A equipe iniciou investigações a fim de encontrar, prender e unir as provas necessárias para a condenação de Marcelo. Após trabalho de inteligência, obteve-se a informação de que, neste ano de 2018, Marcelo teria sido preso no estado do Pará.

A equipe de investigação da Polícia Civil de Pedreiras descobriu que Marcelo está preso pela prática do crime de violência doméstica (Maria da Penha) no município de Tucuruí/PA.

Imediatamente, com o apoio do Sistema Penitenciário do Pará e a Polícia Civil do Pará, foi consumado o cumprimento da prisão preventiva de Marcelo, emitida pela 2ª Vara de Justiça de Pedreiras/MA.

Fonte: Dr. Diego Maciel – Delegado Regional de Polícia Civil de Pedreiras – MA

Brasil: Caminhoneiros mantêm bloqueios nesta segunda-feira em todo o País

O governo vê participação de patrões, empresários do transporte e distribuição na greve
(foto: Roberto Parizotti)

A paralisação dos caminhoneiros entra, nesta segunda-feira (28/5), no oitavo dia. A categoria ainda mantém bloqueios em todo o País, o que causa o desabastecimento de produtos e combustível nas cidades. Polícias estaduais, Polícia Federal e tropas do Exército negociam a saída dos manifestantes das estradas e fazem escoltas para liberar a saída de caminhões-tanque de refinarias.

“A avaliação é que no dia de hoje essas manifestações cessem e os caminhoneiros voltem a trabalhar. Ainda existem alguns pontos de bloqueio, mas a greve reivindicatória foi resolvida”, afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, à rádio CBN.
“Nós temos as mais absolutas convicções de que as reivindicações foram atendidas. A partir de agora, é um movimento de radicalização anárquica que nós entendemos que não vai prosperar”, afirmou.
Esta manhã, bloqueios foram relatados em vinte estados do país; oito aeroportos estavam sem combustível e os supermercados praticamente sem alimentos frescos; algumas universidades suspenderam as aulas. A Universidade de Brasília (UnB) manteve. Ao mesmo tempo, caminhões-tanque com gasolina ou gás começaram a circular gradualmente em cidades como Brasília.
Em um movimento sem líderes claros, os dirigentes de transportadoras afirmaram no domingo que estavam dispostos a suspender os bloqueios, que pretendiam obter a redução do preço do diesel, após o presidente Michel Temer anunciar medidas para atender suas demandas. 
As medidas foram publicadas no final do domingo em uma edição extra do Diário Oficial da União, conforme exigido pelos caminhoneiros, como garantia de que as promessas seriam cumpridas. Temer ordenou na sexta-feira a mobilização das Forças Armadas para frear a greve, mas a medida controversa não teve efeito.
O retorno à normalidade é tão esperado quanto incerto no país: especialistas acreditam que a regularização da oferta pode levar até dois meses. Paralelamente a esta situação, os sindicatos petroleiros anunciaram uma greve de “advertência” de 72 horas a partir de quarta-feira.

As medidas em resposta às reivindicações dos caminhoneiros:

1) A redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel. Isso corresponde aos valores do PIS/Cofins e da Cide, somados. Segundo Temer, o governo irá cortar do orçamento, sem prejuízo para a Petrobras;
2) A garantia de congelamento do preço do diesel por 60 dias. Depois disso, o reajuste será mensal, de 30 em 30 dias;
3) Será editada uma Medida Provisória para a isenção de eixo suspenso em praças de pedágios, tanto em rodovias federais, como nacionais;
4) O estabelecimento de uma tabela mínima de frete, conforme previsto no PL 121, em análise no Congresso;
5) A garantia de que não haverá reoneração de folha de pagamento no setor de transporte de carga;
6) A reserva de 30% do transporte da carga da Conab para motoristas autônomos.
Mais cedo, o Comando Militar do Sul (CMS) do Exército Brasileiro havia afirmado, em um vídeo divulgado em sua página oficial na internet, que espera resolver o “problema” causado com a greve de caminhoneiros na região pela negociação, e não pelo emprego da força. O CMS pede que os caminhoneiros colaborem e afirma que é “necessário que se entenda” que é por meio do diálogo que se chegará a uma solução que beneficie a todos.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, demonstrou preocupação com a paralisação de caminhoneiros. Segundo ele, com o movimento, que completa sete dias, “a economia brasileira está sendo asfixiada”. “Todos estamos na iminência de um grave conflito social”, relatou em comunicado. 
O governo vê participação de patrões, empresários do transporte e distribuição na greve. Já foram abertos 37 inquéritos, em 25 Estados, para investigar a prática de locaute. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, 400 multas já foram aplicadas, que juntas somam pouco mais de R$ 2 milhões.

Pedreiras: Município continua mantendo serviços essenciais

As informações foram postadas no blog da instituição.

A Prefeitura de Pedreiras vem a público comunicar que, apesar da crise de falta de combustíveis nos postos do município, nesta segunda-feira (28/05), os serviços essenciais estão mantidos, a saber:

1- Ambulância;

2 – Merenda Escolar;

3 – ônibus Escolares;

4 – Coleta de lixo.

Comunica ainda que há possibilidades de suspensão de alguns destes serviços para os próximos dias, caso persista a falta de combustíveis, entretanto, todos os esforços estão sendo empreendidos pelo Governo Municipal, no sentido de manter normalizados todos os serviços essenciais nos órgãos da administração pública, especialmente os que dependem diretamente de uso de transportes.

Fonte: pedreirasoficial.blogspot.com.br

Pedreiras: Hemonúcleo Dr. Josélio Carvalho Branco realizou ação em Joselândia

Foto: Diego Siqueira

Foi um verdadeiro sucesso a campanha “Nossa Torcida é Pela Vida” realizada pelo Hemonúcleo de Pedreiras na cidade de Joselândia, a solidariedade foi demonstrada de maneira numerosa com centenas de doadores que se propuseram neste sábado (26), a fazer sua doação

Agradecemos imensamente a cada um pela boa ação!

Agradecemos a parceria firmada entre o Hemonúcleo de Pedreiras e a Secretaria Municipal de Saúde de Joselândia que proporcionou toda a estrutura necessária para que nossa campanha pudesse ser realizada com total êxito.

Foto: Diego Siqueira

E você está convocado para a nossa seleção, entre para o time campeão, faça já sua doação.

Fotos: Diego Siqueira

Hemonúcleo de Pedreiras  
Avenida Otávio Passos, Goiabal.
Telefone ☎ (99) 3642-6845

Fonte: Diego Siqueira