Cerca de cem (100) famílias já estão desabrigadas em Pedreiras pelo Rio Mearim. Diversas Escolas do Município estão servindo como abrigos. Há dois dias, o nível do Rio subiu assustadoramente, deixando as autoridades preocupadas com a situação que vem se agravando. Diferente da primeira enchente, em fevereiro, quando o nível chegou a seis metros, desta vez, segundo a Defesa Civil, de ontem (07) para hoje (08), o volume d´água já atingiu os 7,20cm. Esse nível foi registrado na aferição deste domingo (08), realizada pela manhã. Já são 08cm de ontem pra hoje.
O Comitê de Emergência, composto por várias secretarias do Município de Pedreiras, está prestando total assistência aos desabrigados. Ontem (07), o Prefeito de Pedreiras, Antônio França, esteve ajudando as famílias, fazendo o transportes dos móveis para os colégios.
Trizidela do Vale
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, em média, 50 (cinquenta) famílias tiveram que deixar suas casas, assim como em Pedreiras, o Prefeito de Trizidela do Vale ,Fred Maia, montou uma esquipe de apoio, que vem ajudando os desabrigados pelo Rio Mearim.
Paróquia de Santo Antônio de Pádua – Trizidela do Vale/Foto: Reprodução WhatsApp
O Ginásio de Esportes do Município já tem algumas famílias, outras foram levadas para a Paróquia de Santo Antônio de Pádua e para a Igreja de Santa Calara, no bairro Aeroporto. Cestas básicas foram distribuídas hoje (08) aos desalojados, pelo Prefeito Fred Maia.
Carlos Brandão, vice-governador, que assumiu interinamento o governo do Estado, estará visitando os dois Municípios, em companhia do ex-secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo. A previsão da chegada da comitiva está marcada para às 14:00h.
Na última quarta-feira (4), a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Pedreiras realizou Assembleia Geral para eleição da presidência da Diretoria, assim como a nomeação e posse dos demais diretores da unidade. Na ocasião, participaram sócios, juízes, funcionários, voluntários e outras autoridades ligadas ao sistema prisional. A solenidade foi presidida pelo juiz titular do Juizado Especial de Pedreiras, Artur ustavo Azevedo do Nascimento. Por aclamação, foi eleita a Diretoria que tem como presidente Enoque de Sá Barreto Filho.
A juíza Ana Gabriela Costa Everton, titular da 2ª Vara da comarca e parceira da Associação, falou aos presentes da importância da APAC para a comunidade de Pedreiras e ressaltou os esforços da equipe na condução do trabalho.
O presidente reeleito, Enoque Filho, afirmou seu compromisso para o novo biênio à frente da APAC, trabalho voluntário que leva benefícios à sociedade.
A APAC de Pedreiras foi fundada em 2005, atuando de forma compartilhada no Presidio de Pedreiras, e há quatro anos funciona de forma plena na aplicação do método, sem a presença de polícia ou segurança armada.
Atualmente, existem 106 recuperandos no CRS – Centro de Reintegração Social, sendo 67 no Regime Fechado, 25 no Regime Semiaberto Intramuros e 14 no Regime Semiaberto Extramuros.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
Ex-presidente Lula/Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão negociando com a Polícia Federal e a Justiça Federal na noite desta sexta-feira (6) como deve ocorrer a prisão do ex-presidente. Neste sábado (7), haverá missa em memória da esposa de Lula, Marisa Letícia, que comemoraria 67 anos na data. Somente após a missa é que a prisão deve ocorrer.
A Agência Brasil conversou com diversos apoiadores de Lula que circulam desde quinta-feira (5) pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), e falaram sobre a negociação para que a prisão ocorra somente depois da missa.
Eles disseram ainda que já houve o ato político pelo fato de o ex-presidente não ter se apresentado à Polícia Federal dentro do prazo estipulado por Moro. Na ordem de prisão, Moro informou que o ex-presidente poderia se apresentar voluntariamente até as 17h de ontem (6) à Polícia Federal em Curitiba.
Mais cedo, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “permanecerá junto com a militância” na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP) e que “exerceu a opção” de não se apresentar à Polícia Federal em Curitiba.
“Eu queria deixar claro que não há por parte do presidente Lula nenhum descumprimento da sentença do mandado de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro. Ele tinha a opção dada pelo juiz de ir até Curitiba. Não exerceu essa opção”, disse Gleisi.
Os militantes continuam do lado de fora do sindicato em vigília.
Escutas Territoriais em Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
Pedreiras recebeu na manhã e tarde desta sexta-feira (06), através do Governo do Estado, uma equipe capacitada que realizou palestras, e relatou a importância das Escutas Territoriais que estão acontecendo em algumas cidades. Segundo os idealizadores, esse mecanismo governamental oportuna aos participantes, discutir e indicar as prioridades para aplicação dos recursos públicos do Estado, dentro do Orçamento Participativo.
O evento que contou com a participação de diversos setores da sociedade de Pedreiras, e outros Municípios que compõem a Região do Médio Mearim, aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores. Foram quase seis horas de discussões e ideias, que ao final, os participantes conseguiram aprovar três importantes propostas para a Região:
Construção e aparelhamento de uma Casa de Passagem Regional de acolhimento temporário de adolescentes, jovens e mulheres.
Construção de Centros de Referência Assistencial da Mulher.
Melhoria da infraestrutura física das escolas contemplando mobília, equipamentos, climatização, construção de quadras, auditórios, bibliotecas, laboratórios por área e acesso a banda larga.
Laurinda Pinto, ex-secretária de Estado da Mulher, atual assessora especial do Governador Flávio Dino, destacou de forma positiva, a realização das Escutas Territoriais em Pedreiras.
“É muito importante nosso programa de orçamento participativo. A estratégia para participação popular e efetiva, da população Maranhense no planejamento financeiro da gestão. Estamos aqui com sociedade civil organizada e servidores públicos. Estamos fazendo um trabalho de priorização. As três propostas aprovadas vão para um sistema de votação, até dezembro, onde teremos o sistema de voto pelos Correios, pela plataforma de internet ou seja, várias formas para a população se posicionar. A prioridade mais votada vai pra o orçamento. Aproveitamos e apresentamos a nossa prestação de contas, que ao longo desse ciclo, foram apresentadas“. Disse.
Segundo Laurinda Pinto, o objetivo maior é ter um orçamento que reflete a necessidade da população. Afirmou ainda, que, esse é o esforço e compromisso do Governador Flávio Dino
As Escutas Territoriais são coordenadas por duas equipes: Secretaria de Direitos Humanos e Secretaria de Planejamento.
No dia 11 mais três Municípios irão receber as Escutas Territoriais: Nunes Freire, Pinheiro e Bacabal.
Em contato com o Blog, o senhor Adão Viana da Silva, que atualmente mora na cidade de Castelo dos Sonhos, no Para, disse que quer encontrar seus familiares, segundo ele, há 29 anos, não tem notícias de nenhum parente. Adão, acredita que todos sejam moradores da cidade de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão, que foi desmembrado do Município de Barra do Corda, no ano de 1994.
Mãe e Irmãos
Adão, disse que o nome da mãe dele é Ana Viana da Silva. Ele tem vários irmãos. Maria Lúcia Viana da Silva, Maria Rita Viana da Silva; Maria José Viana da Silva; Sebastião Viana da Silva, e Maria Luciléia Viana da Silva.
Amigo
Adão, lembra que tem um grande amigo, Alcimar Neres da Silva, conhecido como “Moi de Ferro”.
Contato
Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro ou conhecer algum parente do senhor Adão, entrar em contato pelo telefone:
(93) 99184-5486
Vamos ajudar o senhor Adão encontrar os familiares e amigos. Ajude, repassando essas informações.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará preso em sala especial na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, conforme mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. Lula terá que se entregar à PF até às 17h desta sexta-feira (6) e não poderá ser algemado.
Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.
A prisão de Lula foi decretada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em 2016, que autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância da Justiça. Ontem (4), a defesa do ex-presidente tentou reverter o entendimento, mas, por 6 votos a 5, a Corte negou um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.
Lula deve iniciar amanhã o cumprimento da pena, mas sua permanência na prisão pode ser desfeita por novas decisões do STF, que recebeu nesta quinta-feira (5) uma ação na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores.
Apesar de ser uma ação que deve ser julgada pelo plenário, não está descartada a possibilidade de o ministro Marco Aurélio, relator do caso, conceder a liminar pleiteada pelo partido, individualmente, a qualquer momento. Se a decisão for tomada até amanhã, pode impedir a prisão de Lula.
Outro fato que pode beneficiar o ex-presidente será a mudança na presidência do STF, em setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumirá o cargo. Recentemente, a atual presidente, Cármen Lúcia, afirmou que não vai colocar em votação novamente duas ações declaratórias de constitucionalidade que analisam, de forma mais ampla, a questão da validade da prisão após o fim de todos os recursos em segunda instância. Com a mudança na presidência, a ação deverá ser julgada e poderá ocorrer uma mudança no entendimento que autoriza a prisão em segunda instância.
Defesa
Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que a expedição do mandado de prisão contraria uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tomada em janeiro, que condicionaria a detenção após o fim de todos os recursos, fato que ainda não ocorreu.
“A defesa sequer foi intimada do acórdão que julgou os embargos de declaração em sessão de julgamento ocorrida no último dia 23/03. Desse acórdão ainda seria possível, em tese, a apresentação de novos embargos de declaração para o TRF4”, afirmou a defesa.
Histórico
Em julho do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas o ex-presidente ganhou o direito a aguardar a prisão em liberdade. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Moro afirmou na sentença que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente em troca de ajuda a empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras.
Em janeiro deste ano, o TRF4, segunda instância da Justiça Federal, julgou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e do Ministério Público Federal (MPF) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. No fim de março, a Oitava Turma do tribunal julgou um novo recurso, que também foi rejeitado. Em tese, caberia o último um recurso, os chamados embargos dos embargos, que poderiam ser protocolados até o dia 10. No entanto, a decisão em que decretou a prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.
O programa A Voz do Brasil, que está há mais de 80 anos no ar, poderá ser veiculado pelas emissoras de rádio no intervalo das 19h às 22h e não mais obrigatoriamente das 19h às 20h. A lei que flexibiliza o horário foi sancionada hoje (4) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. A lei passa a valer a partir desta quinta-feira (5), conforme o Planalto.
O programa transmite as ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais. As informações vão ao ar de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados. O material referente ao Executivo é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O projeto de lei tramitou no Congresso durante cinco anos. O texto aprovado mantém o atual horário de transmissão para as emissoras educativas. Prevê ainda que o Poder Executivo regulamente casos excepcionais de flexibilização e dispensa de retransmissão do programa.
O texto ainda determina que as emissoras de rádio informem aos ouvintes, às 19h, o horário em que vão transmitir A Voz do Brasil.
Temer lembrou que o programa foi criado à época do Estado Novo e que hoje a realidade do acesso à informação é outra. Segundo o presidente, a flexibilização é também um gesto de modernização. “A imprensa livre no nosso país é uma coisa fundamental. A Voz do Brasil é importantíssima, mas não poderíamos impedir que as emissoras de rádio tivessem a liberdade de localizar no melhor horário, dentro daquilo que foi definido”, disse.
Para o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet, a flexibilização representa um avanço para as emissoras de rádio e vai dar à população o direito de escolher em que horário prefere ouvir o programa. “A partir de agora, esse direito será exercido de fato. Flexibilizar A Voz do Brasil é também dar às rádios a chance de conquistar mais ouvintes e anunciantes”, disse Tonet no discurso. Durante a cerimônia, o presidente Temer assinou decreto que atualiza a regulamentação da profissão de radialista.
Tramitação
Durante a tramitação no Congresso Nacional, a proposta de flexibilização provocou muita discussão. Os defensores da manutenção do horário de veiculação afirmaram que a flexibilização significa o enfraquecimento de A Voz do Brasil, que traz informações sobre políticas públicas. Já favoráveis argumentaram que o programa não vai acabar, apenas permitir que as rádios veiculem outras transmissões, como informações de trânsito, entre as 19h e as 20h.
História
Programa de rádio mais antigo do país e do Hemisfério Sul ainda em execução, A Voz do Brasil completa 83 anos em 2018. Começou em 1935, na época do Estado Novo, da Era Vargas. Inicialmente, chamava Programa Nacional. Em 1938, a veiculação passou a ser obrigatória nas rádios, com o horário fixo das 19h às 20h, e o nome mudou para A Hora do Brasil.
O nome A Voz do Brasil foi adotado a partir de 1971. Ao longo dos anos, passou por reformulações. Em 1998, por exemplo, foi incluída uma voz feminina na locução. Dados de 2016 apontam que A Voz do Brasil alcançava cerca de 60 milhões de brasileiros e era transmitida em todas as emissoras de rádio do país.
Em 1995, A Voz do Brasil entrou para o Guinness Book como o programa de rádio mais antigo do país.
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, deu cumprimento na data de ontem, (04), ao mandado de prisão preventiva e busca e apreensão exarado em desfavor de Elias Mesquita Araújo, conhecido como “Elias”, e Francisco das Chagas da Silva, conhecido como “Pantico”, ambos residentes e domiciliados na Travessa Messias da Costa, Município de Trizidela do Vale – MA, onde foram flagrados com substâncias similares à maconha prensada e crack, além de diversos objetos de procedência não comprovada. Eles foram conduzidos para a Delegacia Regional de Polícia Civil para elaboração do procedimento legal.
Participaram da operação os Delegados de Polícia Civil, Dr. Lucas de Carvalho Smith, Dr. Jânio José Aragão, Dr. Diego Maciel Ferreira, Dr. Márcio Mendes e Dr. Périkles da Fonseca Lima, além dos Investigadores de Polícia Civil, Marcel Braga Borges e Guilherme Coelho de Sousa.
A Polícia Civil do Estado do Maranhão vem trabalhando de forma incessante visando elucidar a autoria e comprovar a materialidade das infrações penais ocorridas na região.
Fonte: 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras
Ex-prefeito Francisco Vieira Alves/Foto: Reprodução
O ex-prefeito de São João do Caru, Francisco Vieira Alves, o ‘Xixico’, cassado a unanimidade pela Câmara de Vereadores, tenta uma manobra no mínimo inusitada para tentar voltar ao cargo de prefeito.
Apenas no dia de ontem (04) o ex-prefeito cassado, ingressou com 3 petições no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, todas com o mesmo conteúdo, mudando-se apenas o nome das peças jurídicas.
Primeiro o mesmo ingressou com um mandado de segurança, que fora distribuído para o Desembargador José Jorge, horas depois com uma correição parcial, que novamente foi distribuída para o Desembargador José Jorge. Como se não bastasse já no final da tarde o ex-prefeito ingressou com uma nova correição parcial, idêntica à primeira, que fora distribuída por último para a Desembargadora Cleonice Freire.
É no mínimo sinuoso o comportamento do ex-prefeito cassado. Fica uma dúvida no ar, será se o mesmo irá continuar distribuindo petições até que o processo vá parar nas mãos de um desembargador que lhe agrade, ou será se ele já está contente?
O Blog apurou ainda que o mesmo ingressou com duas outras petições, uma reclamação de distribuição e um conflito de competência, essas foram para o Desembargador Lourival Serejo.
