O médico Paulo Roberto Penha Costa foi preso por volta de 3 da manhã, desta quinta-feira (1º), em Pinheiro por omissão de socorro. Ele se negou a atender um recém-nascido em estado grave que chegou ao Hospital Materno Infantil porque era da cidade de São Bento.

A criança acabou vindo a óbito dentro da ambulância que estava estacionada em frente ao frente do hospital. O fato foi denunciado à polícia que se deslocou até o hospital. Além de negar socorro à criança, o médico se recusou a dar explicações aos policiais e acabou sendo conduzido até a Delegacia.

O delegado Carlos Renato, da regional de Pinheiro disse que o médico relatou em seu depoimento que não prestou socorro à criança por conta de uma determinação da direção do hospital que diz que os pacientes devem ser atendidos na cidade de Viana.

O médico foi autuado em flagrante por homicídio culposo e ainda terá que pagar fiança de 50 salários mínimos.  Tentamos contato com o advogado Lincoln Lima Sampaio que defende o médico Paulo Roberto Penha Costa, mas ele não atendeu a ligação.

A direção do hospital se manifestou por meio de nota. Veja a nota:

“Na madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou na unidade de saúde Materno Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento transportando um Neonato de 01 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa (adrenalina) que de forma alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem, em companhia apenas de um técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem acompanhamento médico e/ou do enfermeiro e sem ambulância adequadamente equipada para esse transporte de Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e resolução 375/2011 do COFEM artigo 1 (em anexos). Na chegada a unidade, o Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi comunicado à equipe de plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava em óbito. Visto o caso referido, a responsabilidade é inteiramente do médico responsável pelo transporte do hospital de São Bento.

Informamos ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento a todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não e que segundo o código de ética profissional, se faz claro que todos pacientes graves sejam atendidos e que dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro.

O Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno Infantil) lamenta profundamente que vidas ainda sejam perdidas por conta da omissão do cumprimento das normas e leis de saúde; o transporte adequado dos pacientes de outros municípios para nossas unidades pólo podem determinar a vida e a morte da população.

Nos solidarizamos profundamente com a dor da família em luto e afirmamos que nunca omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos imensamente não poder salvar as vidas que chegam até nós de forma irremediável.”

Fonte: blogoestado.zecasoares

No dia que foi realizada a prestação de contas das ações de algumas pastas da gestão do Prefeito Antônio França, o blog perguntou sobre mudanças em seu secretariado, a resposta foi taxativa e positiva por parte do administrador; “Vamos mudar, sim, pelos menos em algumas secretarias“. Pelo visto, o gestor começou a mexer no time, sem essa de que, time que está ganhando não se mexe. Até por que todos são sabedores das mudanças que o Prefeito Antônio França vem fazendo para tentar colocar o trem nos trilhos, como o próprio disse em entrevistas passadas, ao ponto de afirmar que queria apenas seis meses para tal fato, mas apesar do tempo ser alongado, somente agora parece que o administrador começou tomar conta da máquina e iniciar uma nova etapa, a começar com algumas modificações em seu quadro de servidor. Só esperamos que não venha bater o record das danças das cadeiras como fez o seu antecessor.

Nesta quarta-feira (31), professor Eliud Santos, que ficou à frente da Secretaria de Finanças, pediu demissão do cargo, apesar do Prefeito não aceitar o pedido, Eliud, disse que já deu sua contribuição. Não quis falar dos motivos que o levaram a deixar uma pasta tão importante, mas ao mesmo tempo bastante complicada. Quanto ao seu sucessor, Eliud não mencionou nenhum nome, dizendo que não sabe quem irá o substituir, ou não quis revelar a identidade do futuro Secretário de Finanças.

Nos bastidores da prefeitura rolam comentários quanto outras cadeiras que terão novos donos. Uma pessoa bastante próxima do Prefeito me confirmou alguns nomes, mas sem as provas concretas, prefiro esperar tudo acontecer. Também fiquei sabendo que o atual gestor esteve fazendo uma visita ao ex-prefeito Totonho Chicote, onde uma das conversas foi ventilada as futuras mudanças na administração Honra e Trabalho. Amigos sempre se visitam, e, quem não lembra na transição de cargo, quando o Totonho Chicote desejou boa sorte ao amigo que estava lhe substituindo. Pois é!

Fevereiro, mês de festa momesca começou agitado no Município de Pedreiras, Saiu Eliud, deve sair mais um ou três secretários de pastas importantes,  mas em outros setores teremos cara nova. A iluminação Pública, por exemplo, a partir deste 1º de fevereiro, terá como responsável pelo setor o suplente de vereador Jotinha, que acompanha o Prefeito Antônio França desde o lançamento da campanha, que apesar de soltar umas farpas contra a gestão, mas depois ficou quietinho, teve o silêncio compensado com seu mais novo cargo. Desejamos sorte e muito trabalho. Que se prepare para as reclamações, que não serão poucas, mas por ser um homem responsável, acreditamos que dará conta do recado.

Seria anormal se tudo isso não tivesse acontecendo. Sabemos dos compromissos de campanha que um gestor tem com seus aliados, por isso, só nos resta desejar boa sorte a todos e torcer para que os novos sejam obedientes e não batam de frente com o CHEFE! caso contrário…

Vamos Honrar o Trabalho!

O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31), proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende a sugestão formulada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas.

“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que ohttp://www.dhnet.org.br/direitos/sos/mulheres/cartilha_mulher.htms recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

IEGM – A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Fonte: tce.ma.gov.br

SÃO LUÍS – Uma candidata do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) morreu nesta terça-feira (30), durante o Teste de Aptidão Física (TAF), realizado no núcleo de esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Prestadora de serviços na Delegacia de Barra do Corda, a 462km de São Luís, Daniele Nunes Silva sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bacanga, mas não resistiu. A informação foi confirmada pelo delegado regional de Barra do Corda, Renilton Ferreira.

“Era uma jovem amada e querida por todos. Ela estava muito feliz e era o sonho dela. Muita comoção aqui na delegacia”, lamentou Renilton.

Durante os testes físicos realizados no sábado (27) e no domingo (28), vários candidatos se queixaram de mal estar. Em nota, o Governo do Maranhão informou que a responsabilidade da aplicação da prova física é da banca organizadora do certame, que é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e sugeriu que a instituição fosse procurada, mas não quis confirmar os fatos.

O Teste de Aptidão Física é a terceira fase do concurso e se iniciou no sábado, 27, e segue até o dia 4 de fevereiro. A quarta fase será exame psicotécnico e a última, investigação social.

Fonte: imirante.com

Hoje (30), por volta das 15h30, as guarnições comandadas pelo 3° Sargento da PM, Paulo, durante uma uma blitz de rotina na MA – 119, avistaram um elemento que conduzia uma motocicleta TITAN 150 preta, placa PSJ 9156, após ser abordado pelos PMs, o mesmo ficou bastante nervoso e tentou esconder uma sacola, ao ser verificado, ficou constatado que se tratava de duas pedras de substância semelhante ao CRACK. Foi encontrado também com o mesmo, uma quantia em dinheiro no valor de R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais), um aparelho celular Samsung modelo SM- J120H/DS e outro celular de marca BLU.

Estéfano Nogueira Neves, natural do Piauí, que reside na Rua Osvaldo Cruz, Bairro Aeroporto, em Trizidela do Vale, foi conduzido e entregue na Delegacia de Polícia Civil sem lesão corporal para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Duas Guarnições atuaram na ação que culminou na prisão do suspeito. A GU de  Lago dos Rodrigues foi composta pelo 3° Sargento Paulo e Soldado Jardel. A Guarnição de Lago do Junco foi formada pelo 3º Sargento Rui, Cabo Tito e o GM Kayque.

As informações foram repassadas pelo comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, Major Ricardo.

A marca Elbrus anunciou recentemente que está em fase de implantação de uma unidade no Maranhão. O secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, visitou a área onde as obras de terraplanagem já estão em fase acelerada.

A fábrica será instalada na área industrial de São Luís, com um investimento na ordem de R$ 17 milhões e com a previsão de mais de 300 empregos. “ A localização estratégica de lotes na área industrial de São Luís, a proximidade com o Porto e com rodovias e ferrovias, favorecem os empreendimentos instalados aqui, contribuindo para a geração de emprego e renda”, afirmou Simplício Araújo.

No local devem ser produzidos além de ar-condicionados, freezers e máquinas de lavar, sendo 51% da parte eletrônica dos produtos vindo de fora e o restante da linha produzidos no Maranhão.

O diretor da empresa, Domingos Genival, explica que a fábrica será inaugurada inda este ano, mas que por enquanto, e que somente serão fabricados ar-condicionados e freezers. “Vamos inaugurar a fábrica em outubro desse ano, com a produção de freezers e ar-condicionados. Já em 2019, iniciamos a produção de máquinas de lavar”, disse.

Com uma área de mais de 300 metros, a fábrica vai contar com um amplo estacionamento para carretas e terá capacidade de produção 3.700 ar-condicionados/mês.

Fonte: seinc.ma.gov.br

A denúncia sobre a motocicleta que estava abandonada no residencial “Ouro Vivo” em Trizidela do Vale, foi feita por alguns moradores da região. Segundo informações, o veículo é produto de furto, e pode ter sido usado em alguns assaltos em Pedreiras e Trizidela do Vale.

A motocicleta que estava com placa adulterada, é uma Honda/CG 125 Fan, cor preta, placa NHM 2184. Após consulta no sistema de informações do Sinesp Cidadão, ficou comprovado que a mesma é do Município de Igarapé Grande.

O veículo foi levado para o pátio do 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, onde ficará à disposição do verdadeiro proprietário, que deverá levar os documentos para comprovar a autenticidade do veículo. 

Elisa Lago, Secretária Executiva/Pró-Reitora da Universidade Federal do Estado do Maranhão (UFMA); Cantora e compositora, que iria participar do XIII Festival de Músicas Carnavalescas em Pedreiras, assim com os demais inscritos no evento, ficou revoltada com o cancelamento do Festival. Em sua rede social (Facebook) relatou o seguinte:

“O que me deixou decepcionada foi a forma intempestiva do cancelamento“.

Veja na íntegra o desabafo da cantora Elisa Lago.

CANCELAMENTO DO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2018.
– Decisão tomada, resta-nos “aceitar”.

Bem, a Prefeitura de Pedreiras lançou, ontem, domingo, 28/01/2018, 6 (seis) dias antes da data prevista para realização do Festival de Marchinhas 2018, Nota de Esclarecimento, apresentando razões para o cancelamento do evento.

Enquanto cidadã, e candidata ao certame, fiz um questionamento acerca da alocação de recursos orçamentários, vez que tomei conhecimento de que projeto cultural foi apresentado à SECTUR, e dentre as ações, está incluído o Festival, tradição há 13 (treze) anos.

RECEBI RESPOSTA DO SR. ALLAN ROBERTO, NOS SEGUINTES TERMOS:

“Não há recurso específico ainda para esse Festival da parte do governo do Estado ou de emendas parlamentares. Todo o recurso licitado, orçado e cotado é dos cofres municipais. Há somente ainda um Projeto protocolado junto à SecTur, no qual as Marchinhas é apenas um dos itens de todo um grande conjunto da festa momesca. O recurso que normalmente é destinado para um Carnaval não cobre 1/3 das despesas totais deste. Apesar de ter havido lançamento de edital, é regra do Direito Público e Administrativo que um gestor público pode rever quaisquer de seus atos a qualquer momento da gestão conforme o interesse desta e/ou da coletividade. E a Nota Oficial é bem clara em explicar que cortes de despesas existiram em todas as áreas do governo para sanear as finanças do município e priorizar o salário em dia do funcionalismo; a saber: 10 veículos que serviam à Infraestrutura foram desalugados, corte de despesas com diárias, lanches, cafezinho, hospedagens etc.

Governar não é fácil. Julgar à distância de uma realidade administrativa que não se conhece, não é prudente.
Esse governo já deu demonstrações mais do que inequívocas de valorização da arte e da cultura. E assim seguirá!” (palavras de Allan Roberto, postada na página do Facebook de Samuel Barreto).

EIS MINHA RESPOSTA (Sem entrar no mérito do quanto de recurso será disponibilizado para o carnaval de rua, tampouco, o quanto representaria o custo do festival)

Obrigada pelo esclarecimento, Sr. Allan Roberto!

Entendo, perfeitamente, que governar não é fácil, há de se ter muita habilidade, e sei que em determinados momentos a necessidade de redução de gastos se impõe, especialmente quando existe contingenciamento orçamentário.

Está configurado que o projeto momesco é um conjunto de ações, estando incluída, dentre essas, o Festival de Marchinhas, disso não tenho dúvida.

Assim como gestora pública, igualmente, sei que a administração deverá rever seus atos quando eivado de erros. Logo, há de se inferir que o lançamento do Edital do Festival, inclusive prorrogado e amplamente divulgado, foi um grave erro.

Não questiono a deliberação, priorizando o interesse público e a coletividade, segundo a Nota de Esclarecimento, mas sim a forma intempestiva, que a meu ver, constrangeu os autores das marchinhas que se dispuseram concorrer.

Ora, ora, se já haviam indícios de dificuldades financeiras nos cofres públicos, desde o ano passado, o mais salutar, e prudente, seria a não publicação do edital, evitando falsa expectativa e a exposição desnecessária da imagem da Presidente da FUP, que tem se esmerado em ações para resgate e consolidação das manifestações populares.

Sim, é lamentável!

Enquanto filha de Pedreiras, e mesmo à distância, eu acompanho e torço pelo progresso da minha terra; embora decepcionada, e tenho minhas razões, por direito de cidadã.

A decisão está tomada, resta-me desejar boa sorte!

Ainda, que tênue, teimo em guardar um fio de confiança no Governo “Honra e Trabalho”.
Paz e luz!

Os proprietários da FN Car Lava – Jato, localizada na Avenida Marly Boueres, Bairro Mutirão, em Pedreiras, foram surpreendidos com um arrombamento no escritório da empresa. Meliantes fizeram um buraco no forro, e conseguiram levar um aparelho de TV Samsung 32″, e um Notebook. Uma pequena caixa de som foi encontrada jogada sobre o sofá.

Os bandidos, segundo informações, entraram e saíram pela lateral do imóvel que dá acesso ao Igarapé São Francisco.

Segundo informações da gerência, um Boletim de Ocorrência já foi registrado na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras.

Qualquer informações quanto à venda dos produtos, entre em contato através do celular (99) 98213 – 0123   

Detalhes

A TV (modelo novo) tem detalhes em cores rosa com branco, e o Notebook é de cor prata com preta. (modelo novo).