Segundo o despacho da juíza Claudilene Morais de Oliveira, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara, respondendo pela 1ª Vara. A representante do Ministério Público do Estado, em síntese, alega o descumprimento da Recomendação nº 01/2023 – GPGJ e Instrução Normativa TCE/MA N.º 54/2018, bem como ilegalidade na despesa orçamentária pelo excesso do valor previsto na LOA para contratações festivas de 2023 e irregularidade no empenho, liquidação e pagamento.
Acerca da espécie de despesa, ressalta que o atraso de salário de servidores e baixo índice de efetividade da gestão municipal (índice IEGM abaixo de 50%), tornam ilegítimas as contratações dos eventos festivos conforme disposto no art. 1º, I, e art. 2º da Instrução Normativa nº 54 do TCE/MA1.
A magistrada já determinou a intimação das autoridades municipais, dando o prazo de 48 horas para apresentação de maiores informações acerca da tutela provisória.
Isso posto, determino a intimação das autoridades municipais que formam o polo passivo da demanda (Prefeita e Secretário de Cultura do Município de Pedreiras), bem como do órgão de representação judicial (Procuradoria do Município de Pedreiras) do Município de Pedreiras – MA ( art. 1º, §4º, da Lei 8437/923), para oportunizar a apresentação de maiores informações acerca da tutela provisória pretendida, no prazo de 48 horas.
A Ação Civil Pública é de autoria da Promotora de Justiça, Marina Carneiro Lima de Oliveira, dadata no dia10 de fevereiro de 2023.
Entramos em contato com o presidente da FUP, Maurício Monteiro, mas não tivemos retorno.
A prefeita Vanessa Maia inaugurou hoje (13), a Unidade de Ensino Balão Mágico. A instituição que funciona no antigo Caic, passou por uma grande reforma e ampliação, dando mais conforto aos servidores e principalmente aos alunos que poderão ter mais tranquilidade, com instalação de arcondcionados em todas as salas.
O evento contou com as presenças do vice-prefeito, Dr. Walber Rodrigues; o secretário de educação, David Ximenes; secretários, vereadores e vereadoras, servidores educacionais, o líder político, Fred Maia, pais e alunos.
Na cerimônia de inauguração, foi ressaltado pelas autoridades a importância de um prédio à altura para os alunos, que enfretaram muitas dificuldades, sem nenhuma infraestrutura adequada para o ensino infantil.
Essa é a décima segunda escola entregue à população na gestão da prefeita Vanessa Maia, que segundo a gestora, o trabalho vai continuar, para que todos tenham o direito de diginade na educação de Pedreiras.
Gard Furtado – Pres. Câmara de vereadores de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
“A gente sabe que a adaptação é mais difícil que uma construção, na realidade. É mais uma escola entregue aos nossos alunos. Assim, como eu venho dizendo, é a revolução na educação pedreirense que vem acontecendo na gestão Vanessa Maia.” Disse o presidente da Câmara de vereadores, Gard Furtado.
Foto: Sandro Vagner
O líder político, suplente de deputado estadual, Fred Maia, agradeceu ao desempenho da Prefeita Vanessa Maia e ao secretário de educação, David Ximenes, que tem pela educação de Pedreiras. “A prefeita Vanessa Maia tem trabalhado em todas as áreas ao mesmo tempo, é escola, é saúde, é infraestrutura e assitêncial social, isso é o que é mais importante.” Destacou Fred Maia.
Foto: Sandro Vagner
Raicley de Maria, diretora da Unidade de Ensino Balão Mágico, ficou satisfeita em saber que o município, agora, pode oferecer uma escola de qualidade aos servidores e principalmente aos alunos. “É a concretização de um sonho, porque por muitos anos a gente esperou por essa reforma, e agora graças ao governo Vanessa Maia, que ela acreditou que essa escola poderia sim ser transformada, e, hoje sim, nós temos um lugar agradável para os nossos alunos.”
Foto: Sandro Vagner
O vice-prefeito de Pedreiras, Dr. Walber Rodrigues da Cruz, lembrou aos presentes que essa é a 12ª escola que foi entregue na gestão da prefeita Vanessa Maia, confirmando que outras farão parte dessa transformação. “Isso vai transformar o conhecimento das nossas crianças que vão se tornar os adultos e futuros profissionais.”
Foto: Sandro Vagner
“É alegria que não cabe no peito“. Disse o secretário de educação, David Ximenes ao destacar a entrega de mais uma escola aos pedreirenses. “Nós agradecemos a prefeita Vanessa Maia, todo o secretariado, à Câmara de Vereadores, que esteve em peso aqui, ao vice-prefeito, mostrando o quê? Que com a união desse grupo tem feito a força e tem feito sucesso na educação de Pedreiras, e o melhor está por vim.”
Foto: Sandro Vagner
A prefeita Vanessa Maia resumiu o momento com muita alegria. “É impossível não se alegrar e ver as famílias que gostaram realmente da reforma da escola, ver o público alvo que são as crianças, que ficaram muito felizes e agradeceram, algumas delas que disseram que iriam estudar aqui pra sempre, então, a gente ver que nós atingimos o nosso objetivo que é conquistar o despertar no coração dessas crianças, o desejo de vim pra cá, está aqui estudando, adquirindo conhecimento, porque a gente sabe que através do conhecimento elas terão a vida transformada.”
Amazonino Mendes governou o Amazonas por quatro vezes. — Foto: Divulgação
Morreu, neste domingo (12), o ex-governador do Amazonas, Amazonino Mendes, aos 83 anos. Filiado ao Cidadania, Mendes disputou sua última eleição em outubro do ano passado, quando tentou voltar ao cargo de governador do estado pela quinta vez. O político deixa três filhos.
Amazonino estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde o dia 25 de dezembro.
O quadro de saúde de Amazonino veio se agravando ao longo dos últimos anos. Por conta da idade, o político, que concorreu ao governo do estado em outubro de 2022, chegou a reduzir a agenda de campanha e evitou grandes mobilizações no interior do estado.
Na época, o ex-governador chegou a ser levado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas com a melhora foi transferido para um quarto. Ele teve alta no dia 6 de dezembro.
Logo depois, no dia 18 de dezembro, Amazonino chegou a passar por uma consulta médica após voltar a apresentar problemas respiratórios. Na ocasião, havia a expectativa de que o político voltasse para Manaus, para passar o Natal com a família. No entanto, por orientação médica, permaneceu em São Paulo.
Veja a biografia do político
Amazonino Armando Mendes nasceu em Eurinepé, interior do Amazonas, em 16 de novembro de 1939. Se formou em direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e fez longa carreira política dentro do estado atuando quatro vezes como governador do Estado, uma vez como senador e três vezes como prefeito de Manaus.
Em abril de 1983, iniciou a carreira política ao ser nomeado prefeito da capital. Em seu mandato, deu especial atenção à urbanização dos bairros periféricos. Logo em seguida, em 1987, Amazonino iniciou o primeiro mandato como governador. Entre 1991 e 1992, exerceu o cargo de senador da República.
Em 1994, Amazonino foi novamente eleito governador do Amazonas, já no primeiro turno. Depois foi reeleito em 1998. Em seu governo, criou o polo graneleiro de Itacoatiara (AM) e a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás). Implantou também o programa denominado Terceiro Ciclo, destinado a promover o desenvolvimento do interior do estado através da produção de grãos.
Mantendo as contas do governo sob controle, Amazonino criou a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em 2001. No mesmo mandato intensificou a construção de escolas e postos de saúde pelo estado. Ao fim do mandato, em 2003, ficou fora dos holofotes até 2008, após amargar derrotas em tentativas de eleições para prefeitura e governo entre 2004 e 2006.
Em 2008 foi eleito novamente à prefeitura, desta vez em uma candidatura polêmica e sob muitas críticas de órgãos. Ele chegou a ser cassado após ele e seu vice Carlos Souza serem julgados por por compra de votos e captação ilícita de recursos para campanha eleitoral. Os advogados recorreram da decisão e Amazonino tomou posse em 2009.
Em 2011, durante o mandato como prefeito, o político protagonizou uma polêmica com uma moradora de uma comunidade carente de Manaus, onde morreram uma mulher e duas crianças soterradas sob um barranco.
Na época, Mendes disse que as pessoas na comunidade Santa Marta, na Zona Norte da capital amazonense, ajudariam a prefeitura “não fazendo casas onde não devem”, ao que a moradora não identificada retrucou: “Mas a gente está aqui porque não tem condição de ter uma moradia digna”. O prefeito respondeu: “Minha filha, então morra, morra”.
Em 2017 voltou a assumir o Governo do Amazonas após eleições suplementares para substituição do então governador José Melo e do vice Henrique Oliveira. Tentou a reeleição em 2018, mas foi derrotado pelo estreante Wilson Lima. No fim de sua trajetória política amargou outras duas derrotas: uma em 2020 para um novo mandato à frente da Prefeitura de Manaus, e em 2022, a última vez que concorreu ao governo do estado.
Ao longo de sua vida, Amazonino recebeu diversas homenagens, como, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grau de Grã-Cruz, Superior Tribunal do Trabalho (1987); medalha de Honra ao Mérito, conferida pela SUDAM (1991); comenda de Ordem ao Mérito de Tocantins, Grau de Grão-Cruz, conferida pelo Estado de Tocantins (1991); Grande Medalha da Inconfidência, outorgada pelo Estado de Minas Gerais; cidadão Benemérito de Todos os Municípios do Estado do Amazonas; cidadão Benemérito da Cidade de Miami Beach – USA; e cidadão Benemérito do Município de Praia Grande – SP.
Amazonino também foi o criador e presidente do Forum dos Governadores da Amazônia. Também foi o mentor, em 1987, do Instituto Superior de Estudos da Amazônia (ISFA), e, posteriormente, foi eleito presidente do órgão por unanimidade pelos Governadores dos estados integrantes da Amazônia Legal, além de diretor e professor do curso de Direito Rodoviário, ministrado no Departamento de Estradas e Rodagem do Amazonas (DER-AM).
Filho de Armando de Souza Mendes e Francisca Gomes Mendes, Amazonino foi casado com Tarcila Prado de Negreiros Mendes que morreu em 2015, com quem teve três filhos.
Hoje (11), a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, anunciou mais três atrações que estarão animando o “Carnaval da Princesa”. Segundo a gestora, agora fechou o total de atrações, que conta ainda com as participações dos artistas da terra.
Veja o vídeo.
Veja outras atrações que vão animar a folia em Pedreiras.
Carina Moura (Pernambuco) e Luis Felipe (Maceió)/Foto: Reprodução
O Nordeste tem dez notas mil do Enem. O levantamento é do Portal Nacional da Educação.
A estudante pernambucana Carina Moura é da cidade de Frei Miguelinho, em Pernambuco. Ela tem 18 anos. O outro nordestino a obter a nota mil é o alagoano Luis Felipe, de Maceió. Eles estão entre os nordestinos que alcançaram a pontuação de notas mil
O resultado foi divulgado na noite desta quarta-feira (8) e a nota do exame serve para a seleção de estudantes nas universidades públicas e privadas de todo o Brasil.
Os candidatos podem acessar as respectivas notas do Enem, através da Página do Participante do Enem (mediante o número do CPF e a última senha cadastrada no portal oficial do Enem).
Ontem (08), a população de Trizidela do Vale foi surpreendida com um assalto, onde dois elementos adentraram uma loja de celular, como clientes, mas minutos depois um dos bandidos sacou um revólver e anunciou o crime. Colaboradores da loja, que funciona sob um Posto de combustíveis, foram obrigados a deitarem no chão sob a mira da arma, enquanto os dois suspeitos fizeram um raspa, enchendo duas mochilas com os aparelhos e outros produtos da loja.
A Polícia foi acionada e deu início às buscas, numa dessa invertida uma viatura chegou a colidir contra o canteiro central da Avenida Rio Branco, evitando bater em outros veículos, isso devido os condutores não contribuírem com o trabalho dos policiais, que pediam passagem para atender à ocorrência.
Fotos: Polícia Militar
Somente à noite, segundo o Tenente David, uma ligação anônima indicou o local que os elementos estavam, um bar no final da Vila Luís Carroceiro, em Trizidela do Vale. As motocicletas da PM ao se aproximarem, segundo o PM, foram vistas pelos bandidos, os mesmos conseguiram fugir, tomando rumo ignorado dentro de um matagal de difícil acesso, mesmo assim, os policiais fizeram uma busca e conseguiram encontrar as mochilas que estavam em poder dos bandidos.
Um dos elementos já foi identificado, segundo informou o Tenente David, do 19º Batalhão de Polícia Militar.
A operação contou com a participação da Força Tática de Pedreiras, videomonitoramento e apoio de policiais do 3º PPM de Trizidela do Vale.
Vereadora Edinalva Pedro Lima, vereador Corró e vereador Hamilton do Gás/Foto: Sandro Vagner
Na sessão ordinária, a primeira do semestre, em Trizidela do Vale, os vereadores e vereadoras aprovaram o Projeto de Lei 001/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste do piso salarial em 15% aos professores ativos, inativos e pensionistas da rede municipal de ensino.
Os parlamentares aprovaram ainda, o ato normativo de autoria da Mesa Diretora, que determina a formação das Comissões Permanentes, que ficaram assim:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Presidente – Márcia Cristina Lemos Silva Maia; Relator – José Silval dos Santos e Membro – Maria Lúcia Costa Nogueira.
Comissão de Finança e Tributação: Presidente – Francisco de Assis Ferreira Pinto; Relator – José Sival dos Santos e Membro – Francisco Rodrigues Pinheiro.
Comissão de Administração, Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente – Emileny Oliveira da Silva – Relator – Márcia Cristina Lemos Silva Maia e Membro – Ricardo Everton de Lucena Pereira.
Durante o pequeno expediente, alguns vereadores se manifestaram verbalmente. Belmiro solicitou que o Município adquiria a compra de fraldas descartáveis geriátricas; Ricardo Maia solicitou a construção de um bueiro próximo ao Posto Maia; Sinval destacou a importância do complemento da camada asfáltica no Poeirão; Naldo do Morro cobrou dos secretários que os parlamentares fossem avisados quando uma obra fosse iniciada, atendendo solicitação do vereador ou vereadora; Emileny Oliveira, que fosse feita melhoria na estrada vicinal no povoado São Pedro, limpeza das vias na Baixada e a construção de faixa elevada em frente à prefeitura municipal; Lúcia da Farmácia destacou a importância de videomonitoramento no local onde ficam as barracas no balneário Major Lucena; e a vereadora Edinalva pediu que fosse feita a cobertura da quadra na Baixada, iluminação de Led nas ruas do mesmo bairro.
O presidente da Câmara, vereador Corró, informou aos seus pares a importância da reativação do Posto da Caema, no bairro Santo Antônio dos Oliveiras, conhecido como “Caeminha”, que facilitava a distribuição de água aos consumidores daquele bairro. A solicitação ao poder executivo foi através de um requerimento.
As sessões na Câmara de Trizidela do Vale acontecem todas as quartas-feiras, com transmissão pelo Facebook da instituição.
Resgate de vítimas do terremoto em Iskenderun, na Turquia, na noite desta segunda-feira (6). — Foto: Umit Bektas/Reuters
A contagem oficial de mortos por conta do maior terremoto em 80 anos na Turquia e na Síria, na madrugada de segunda-feira (6), subiu nesta terça-feira (7) para 7.80.
Mais de 40 horas após o tremor, que durou um minuto e meio e abalou fortemente a região central da Turquia e o noroeste da Síria, milhares de pessoas ainda estão sendo resgatadas, e outras milhares seguem desaparecidas.
O número total de mortos leva em conta as contagens dos dois países. Na tarde desta terça-feira, o número de mortos na Turquia aumentou para 5.894. Na Síria, o balanço de mortos é de 1.900. Os dados foram compilados pelos governos dos países e por grupos de resgate.
O terremoto ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) no povoado de Kahramanmaras, no sudoeste da Turquia, perto da fronteira com a Síria.
O raio de alcance do tremor foi de 250 quilômetros e, portanto, foi fortemente sentido em centenas de municípios e cidades dos dois países.
O epicentro ocorreu a 10 quilômetros da superfície — esta é uma profundidade considerada baixa e pode explicar, em parte, o tamanho da destruição provocada.
O tremor também foi sentido em Israel, no Iraque, no Chipre e no Líbano. Não há registro de vítimas ou feridos nesses países.
Foi o pior terremoto desde 1939 na região, muito propensa ao fenômeno por ser uma área de encontro de placas tectônicas.
Cerca de 90 réplicas também foram registradas após o primeiro tremor.
Segundo o último balanço do governo turco, 5.894 pessoas morreram na Turquia.
Na Síria, foram 1.900 mortos, segundo levantamento do governo e da ONU.
A OMS afirmou que o número de vítimas pode ser até oito vezes maior.
Mais de 10 mil pessoas ficaram feridas, e milhares ainda estão desaparecidas.
Segundo o governo turco, mais de 70 países já anunciaram que enviarão ajuda humanitária e equipes de busca, entre eles EUA, Reino Unido, Alemanha e Israel (leia mais abaixo).
O inverno no Hemisfério Norte — que provoca temperaturas negativas na região — deve ser um dos grandes desafios nas buscas dos próximos dias.
O vice-presidente turco disse também nesta terça-feira que as condições climáticas severas dificultaram os resgates e o envio de ajuda às regiões afetadas. Ele disse que apenas veículos de resgate e ajuda estão autorizados a entrar ou sair de Hatay, Kahramanmaras e Adiyaman, três das províncias mais afetadas.
As operações de resgate estão se concentrando nessas três províncias e em Malatya, acrescentou Oktay.
‘Áreas silenciosas’ preocupam OMS
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse nesta terça-feira que está especialmente preocupado com áreas da Turquia e da Síria de onde nenhuma informação havia surgido após o terremoto.
Mais de 45 países, além de organismos internacionais como a própria OMS, enviaram ajuda humanitária ou equipes de resgate para ajudar na busca por sobreviventes na Turquia e na Síria.
Os terremotos que atingiram a Síria e a Turquia nesta segunda-feira (6) deixaram brasileiros desabrigados em território turco, de acordo com o conselheiro da Embaixada do Brasil na Turquia Marcelo Viegas. Não há informações sobre brasileiros mortos ou feridos pelos tremores.
Os brasileiros Lucas Saad e Gabriela Waked estavam em Alepo, na Síria, durante o terremoto. Os dois são produtores de conteúdo e estão fazendo uma viagem longa — Gabriela está viajando há dez meses, Lucas está dando uma volta ao mundo.
Teve início nessa terça-feira (07), o trabalho legislativo pedreirense, que contou com as presenças da Pastora Bianca, líder politico, Fred Maia; Subtenente César Barros, secretário de administração, Damião Felipe; a advogada Maria do Hélio, que representou a OAB/Subseção de Pedreiras, e a prefeita Vanessa Maia.
Secretários, vereadores e vereadoras, com ausência de duas parlamentares (Anarjara Quineiro e Iaciaria Rios), a sessão teve dois momentos, primeiro o solene, onde todos os participantes destacaram o início de mais um ano legislativo, incluindo a parceira com os poderes Executivo e Judiciário, que segundo o presidente, vereador Gard Furtado, é importante essa união, principalmente com o poder executivo, para que a população possa ser beneificada com todos os projetos e requerimentos que serão apresentados, apreciados e aprovados no decorrer desse primeiro semestre.
“Nós sabemos que os vereadores estão diariamente em contato com a população, então, quem sabe das demandas, das necessidades da população de Pedreiras, de fato, são os vereadores, porque estão nas ruas. Então, a gente vai procurar o melhor possível para a população pedreirense.” Disse Gard Furtado.
A prefeita Vanessa Maia, classificou como um dia muito importante a abertura do trabalho legislativo. A gestora foi positiva, em dizer que esse ano seja bastante proveitoso, com muito trabalho e muitas realizações. Vanessa Maia não esqueceu o trabalho em prol do legislativo que foi deixado pela ex-presidente, vereadora Marly Tavares. Com a nova presidência, a prefeita disse que será importante a união entre o executivo e o legislativo. Acredita que Gard Furtado terá essa competência para presidir com maestria os trabalhos na casa do povo.
“Temos certeza que continuará assim, tabalhando com essa união, pois, o executivo e o legislativo são poderes independentes, mas que devem sim, trabalhar juntos para que cada vez mais o benefício chegue aqui em nossa cidade.” Concluiu a prefeita Vanessa Maia.
Da Mesa de Honra, apenas o subtentente César Barro, chefe de instrução do TG 08 008, e o secretário de administração, Damião Felipe ,não usaram a tribuna, mas pessoalmente desejaram sucesso ao presidente Gard Furtado, assim como os demais que discursaram aos presentes.
Após um itervalo, aconteceu a primeira sessão ordinária.
Diego Kaliniski, de 26 anos, foi morto na madrugada deste domingo (5) — Foto: Reprodução/Redes sociais
Um policial militar atirou e matou Diego Kaliniski, de 26 anos, na madrugada deste domingo (5), durante uma abordagem em uma ocorrência por perturbação de sossego em Vera, a 486 km de Cuiabá, em Mato Grosso. Pessoas que estavam no local filmaram a ação dos policiais.
Segundo a PM, eles atendiam uma ocorrência de perturbação do sossego na Avenida Brasil. No local, eles abordaram um dos jovens e pediram o documento do veículo em que ele estava. Ele teria se recusado e tentado reagir à abordagem, quando a PM anunciou a prisão por desacato.
Após a ordem de prisão, começou a briga entre o jovem e os PMs, conforme é possível ver no vídeo acima. É possível ver o momento em que ele levanta, pega o cassetete de um dos agentes e tenta bater no policial.
Em resposta, o policial faz os disparos. Nas imagens, é possível contar ao menos seis disparos. Um dos tiros atingiu o abdômen da vítima.
Depois dos primeiros tiros, o jovem, ainda de pé, tenta seguir, mas é atingido por mais disparos. De acordo com a polícia, ele morreu no local. Um dos tiros atingiu ainda o irmão da vítima, que seguia internado até a publicação desta reportagem.
Em nota, a PM informou que uma investigação interna foi aberta para apurar o caso.
