Edição: Kleber Sampaio

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Orçamento para 2023 será aprovado pelo Congresso Nacional ainda neste mês, antes do recesso parlamentar.

— Eu trabalho com a convicção da aprovação do Orçamento este ano; é o nosso papel. Dois anos atrás nós experimentamos isso de não aprovar o Orçamento; isso é sempre muito ruim. Eu acho que é importante nós termos a regularidade e o funcionamento. (…) Nós temos um pleno funcionamento democrático, respeitoso para com os outros Poderes. Lei orçamentária, para um governo que está começando, é muito importante que ela seja aprovada pelo Congresso Nacional. É a nossa prerrogativa e nós não podemos nos furtar dela — declarou Pacheco.

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O relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022), senador Marcelo Castro (MDB-PI), ressaltou que tem a mesma certeza. Além disso, Castro disse acreditar que a Câmara dos Deputados vai aprovar a PEC da Transição (PEC 32/2022) na semana que vem.

— Quanto mais cedo a Câmara aprovar a PEC, melhor, porque [assim] eu terei mais prazo para saber o que eu vou ter de disponibilidade para fazer o meu relatório. É claro que já estou trabalhando no relatório baseado no que foi aprovado no Senado. (…) Nós vamos aprovar a PEC. Vamos aprovar o nosso relatório até o final da sessão legislativa — destacou Castro.

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Castro e Pacheco afirmaram também que a PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia, cultura, merenda escolar, universidades federais, reajuste do salário mínimo e os programas Farmácia Popular e Bolsa Família.

fonte: senado.leg.br

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Edição: Fábio Massalli

Em 2021, o percentual de pessoas que se sentiam seguras no domicílio (89,5%) era maior do que o daquelas que se sentiam seguras em seu bairro (72,1%). Essa proporção é ainda menor em relação à sensação de segurança na cidade onde viviam (54,6%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) Contínua – Sensação de segurança 2021, que, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, investigou, pela primeira vez nessa Pesquisa, o tema sensação de segurança junto a moradores de 15 anos ou mais de idade, a fim de avaliar a opinião das pessoas sobre suas percepções de (in)segurança. As informações foram divulgadas hoje (07) pelo IBGE.

Os homens se sentem mais seguros que as mulheres. Além disso, o grau de segurança das pessoas que moravam em áreas rurais superava o das áreas urbanas. No bairro e na cidade, as diferenças eram de quase 14,0 pontos percentuais (p.p.) entre áreas rural e urbana.

Policiamento, áreas de lazer, pavimentação e iluminação, avaliados como ótimos ou bons, aumentam sensação de segurança

Em 2021, a existência de serviços públicos avaliados como ótimos ou bons estava associada a uma sensação de segurança maior do que aquela estimada para os domicílios cujo entorno fornecia serviços classificados como regular, ruim ou péssimo. O serviço de policiamento apresentou a maior diferença (cerca de 20 p.p.) na proporção de pessoas seguras, ao passo que o de menor diferença, ainda que significativa, foi o serviço de coleta de lixo (10,4 p.p.).

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Extorsão e cobrança de taxas ilegais é o crime que mais reduz a sensação de segurança

Menos da metade da população se sentia segura nos locais em que existia extorsão (45,0%), pessoas transitando com armadas (46,1%), roubos (47,5%) e troca de tiros (49,4%).

Nos lugares onde ocorreram assassinato e violência policial, esse percentual foi um pouco maior, 50,5% e 50,3%, respectivamente. Pessoas consumindo drogas ilegais afetam menos (59,6%) do que a existência de vendas de drogas ilegais (56,4%).

Entre as instituições pesquisadas, bombeiros tem o maior percentual de confiança

A pesquisa também avaliou o grau de confiança dos moradores em instituições: polícia civil, polícia militar, guarda municipal, bombeiros, justiça e forças armadas. O maior percentual de confiança foi o dos bombeiros (87,1%). As polícias civil e militar apresentaram níveis de confiança próximos, 66,9% e 66,3%, respectivamente, e ficaram um pouco acima da guarda municipal (60,6%). A instituição com menor taxa de confiança foi a justiça (50,2%).

40% da população afirmou ter chance média ou alta de ser roubada na rua

Em 2021, entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade, 40,0% afirmaram ter muita chance ou chance média de serem roubadas na rua. A seguir, vieram as chances de serem roubadas no transporte coletivo (38,1%) e de terem roubados carro, moto ou bicicleta (37,2%). Em quarto lugar ficou a chance de ter o domicílio roubado ou furtado (29,5%).

As demais proporções seguem com: pessoas com chance alta ou média de serem vítimas de agressão física (18,1%); estar no meio de um tiroteio (16,4%), ser vítima de bala perdida (16,4%); ter informações pessoais divulgadas na Internet (14,2%); ser vítima de agressão sexual (13,2%), ser assassinado (13,0%); ser vítima de sequestro (11,7%) e, por fim, ser vítima de violência policial (10,9%) ou ser confundido com bandido pela polícia (10,0%).

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Uma em cada cinco mulheres afirmaram terem chance média ou alta de sofrer violência sexual

A proporção de mulheres que afirmaram ter chance alta ou média de serem vítimas de violência sexual (20,2%) foi bem maior do que a de homens (5,7%). Entre os homens, destacam-se as chances de ser vítima de violência policial (13,5%) ou de ser confundido com bandido (13,4%).

Em todas as atividades evitadas por motivo de segurança que a PNAD Contínua elencou, as proporções das mulheres que as evitavam eram sempre maiores que as dos homens, sobretudo para chegar ou sair tarde de casa (63,6%), ir a caixas eletrônicos à noite (57,2%) e usar celular em público (57,6%).

Em 10 dos 13 tipos de violência investigados, a proporção das pessoas de cor preta ou parda que relataram risco médio ou alto de ser vítima foi maior que a das pessoas brancas. Destacam-se os riscos de ser confundido com bandido pela polícia, ser vítima de bala perdida e ser vítima de violência policial. Já a chance de ser vítima mais citada entre os brancos foi a de ter informações pessoais divulgadas na Internet, ser vítima de sequestro ou ter carro, moto ou bicicleta roubados.

Para os 13 tipos de violência investigados na PNAD Contínua, 40,0% as pessoas afirmaram ter muita chance ou chance média de serem roubadas rua; 38,1%, no transporte coletivo; e 37,2% de ter carro, moto ou bicicleta roubados. Em quarto lugar ficou a chance de ter o domicílio roubado ou furtado (29,5%).

As demais proporções seguem com: pessoas com chance alta ou média de serem vítimas de agressão física (18,1%); estar no meio de um tiroteio (16,4%) ou ser vítima de bala perdida (16,4%); ter informações pessoais divulgadas na Internet (14,2%); ser vítima de agressão sexual ou ser assassinado (13,2% e 13,0%, respectivamente); ser vítima de sequestro (11,7%) e ser vítima de violência policial (10,9%) ou ser confundido com bandido pela polícia (10,0%).

Mais de 50% das pessoas evitam chegar tarde, usar caixas eletrônicos à noite e celular em público

Em 2021, 56,7% das pessoas de 15 anos ou mais de idade evitaram chegar ou sair muito tarde de casa; 53,2% evitaram caixas eletrônicos à noite; 51,2% evitaram usar celular em locais públicos; 49,9% evitaram lugares com poucas pessoas; 49,2% evitaram falar com pessoas desconhecidas; e 42,8% evitaram usar relógio, joia ou outro objeto de valor. Em menor medida, 24,3% das pessoas evitaram atividades de lazer que costumavam fazer; 23,8% evitaram usar transporte coletivo; e 15,0% evitaram usar redes sociais ou Internet por motivo de segurança.

“As mulheres apresentaram percentual maior de evitação por motivo de segurança em todas as atividades, sobretudo chegar ou sair muito tarde de casa (63,6%), ir a caixas eletrônicos de rua à noite (57,2%) e usar celular em locais públicos (57,6%)”, diz Arêas.

“Quanto maior a escolaridade, maior a mudança de hábitos por motivo de segurança, o que pode ser reflexo das diferenças de renda entre os menos e os mais escolarizados ”, analisa Arêas.

A pesquisa também mostrou que a proporção de pessoas que evitaram alguma das atividades listadas foi maior quando houve vitimização por furto e, ainda mais, quando houve por roubo.  “A maior diferença na proporção de pessoas que evitaram atividades por insegurança entre vítimas e não vítimas foi nos casos de roubo, dado que existe pelo menos uma ameaça ou violência, ao passo que, no furto, a pessoa pode nem perceber”, destaca o analista da pesquisa.

fonte: ibge.gov.br