A Diretoria do Fórum da Comarca de Pedreiras promoveu, nesta quarta-feira, 04, uma reunião institucional para definir novas diretrizes de segurança para os Oficiais de Justiça da região, em resposta a recentes incidentes que comprometeram a integridade física de servidores no exercício da função.

O encontro, conduzido pelo Diretor do Fórum, juiz Felipe Soares Damous, teve como objetivo central estabelecer uma rede de proteção e apoio operacional imediato. “Episódios de violência contra servidores representam uma afronta à dignidade e ao prestígio da Justiça. É imperiosa uma resposta estatal articulada para garantir que os oficiais de justiça trabalhem sem riscos desnecessários”, pontuou o magistrado.

PROTOCOLO DE APOIO POLICIAL

Uma das principais deliberações da reunião foi a formalização de um protocolo de acompanhamento da Polícia Militar em diligências críticas, como prisões civis, buscas e apreensões.

O Comandante do 19º BPM, Tenente-Coronel Brandão, acolheu a proposta e comprometeu-se a disponibilizar uma guarnição específica, inicialmente às quartas-feiras, para atuar em conjunto com os Oficiais de Justiça no cumprimento de ordens judiciais de alto risco.

INVESTIGAÇÃO E ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

O Delegado de Polícia Civil, Diego Maciel, informou que os ataques sofridos pelos oficiais Antônio Roberto e Manoel Benigno já estão sob investigação rigorosa. Apesar das limitações de contingente, a Polícia Civil reafirmou o compromisso em responsabilizar os envolvidos.

A Promotora de Justiça, Marina Carneiro, reforçou o apoio do Ministério Público, afirmando que a instituição intervirá para cobrar melhorias estruturais tanto na Delegacia Regional quanto nas condições laborais dos servidores do Judiciário.

Participaram da reunião os magistrados Bernardo Luiz de Melo Freire (4ª Vara) e Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior (2ª Vara), além do Secretário de Segurança Municipal, Magnus Vinícius, representantes da Central de Mandados e o corpo de Oficiais de Justiça da Comarca.

fonte: tjma;jus.br