I Seminário de Direito Eleitoral Foi Proveitoso em Pedreiras

IMG_7917
Dr. Marlon, Professora Aldenora Veloso, Dr. Pedro Edílson, Dr. Marco Adriano, Drª. Larrisa Tupinambá, Dr. Artur Gustavo, Drª. Ana Gabriela e Dr. Flávio Braga (Foto: Sandro Vagner)

A realização do Seminário sobre Direito Eleitoral foi uma iniciativa do TJMA, através da Comarca de Pedreiras, TRE/MA, 9ª e 67ª zonas eleitorais, que contou com apoio do Secretário de Indústria e Comércio do Maranhão Simplício Araújo.

IMG_7982

Participaram políticos, advogados, pré-candidatos a prefeitos, vereadores de Pedreiras, Lima Campos, Trizidela do Vale, Igarapé Grande, Bernardo do Mearim e outros municípios.

IMG_7942
Dr. Marlon Reis – Advogado

Os palestrantes renomados Dr. Marlon Reis e Dr. Flávio Braga ficaram à vontade com o público que lotou o auditório da FAESF – Faculdade de Educação São Francisco. O seminário foi dividido em duas partes; Dr. Marlon Reis, que foi apresentado pelo juiz da 67ª zona eleitoral de Pedreiras, Dr. Arthur Gustavo Azevedo do Nascimento, tirou dúvidas sobre algumas mudanças na Lei eleitoral que estarão valendo a partir das eleições municipais deste ano.

Limitação de despesas por partes do candidatos, por exemplo, foi um dos principais destaques durante a apresentação do advogado Marlon Reis, que também respondeu algumas perguntas. Quem quiser tirar qualquer dúvida sobre a resolução, que trata da aplicação e arrecadação de recursos, é só acessar aqui o endereço. http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234632015.html

IMG_7981

A juíza eleitoral da 9ª zona, Drª Larissa Rodrigues Tupinambá Castro apresentou o segundo palestrante, Dr. Flávio Braga, ele realizou uma palestra sobre propaganda eleitoral, que alertou a todos os pré-candidatos com os cuidados que todos deverão ter. Citou alguns itens, como por exemplo, a proibição de pinturas de muros e também da exposição de cavaletes por parte dos candidatos. Respondeu algumas perguntas e disponibilizou o e-mail, para quem quiser tirar dúvidas.

Ao final do seminário, Dr. Marlon e Dr. Flávio autografaram alguns livros de autoria própria, que proporcionam informações importantes a todos.

IMG_7996

Continue reading

Delegado Lucas Smith Relata Motivos Sobre Homicídio Em Pedreiras

IMG-20160605-WA0069
Dr. Lucas Smith – Delegado

Segundo o Delegado de plantão, Dr. Lucas Smith, durante depoimento, o acusado Antônio José Soares da Silva, teria dito que ele e a vítima, Aidene Ferreira da Conceição, teriam saído ontem à noite (04), e frequentaram diversas festas e fizeram consumo de bebida alcoólica. Quando o casal retornou para a casa, já por volta das 02h da manhã de hoje (05), Aidene teria  pedido as chaves de casa para sair novamente, mas o acusado se negou a entregar. Diante disso desencadeou uma briga, que culminou com Antônio José desferindo diversas facadas no pescoço da vítima, que veio a óbito de imediato. Após isso ele ainda desferiu 3 facadas nele mesmo, sendo duas no pescoço e uma no tórax, mas passa bem.

page
          Aidene Ferreira (vítima)                                    Antônio José (acusado)

Antônio José Soares foi autuado em flagrante por homicídio doloso qualificado pelo feminicídio (quando o crime for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino). O auto de prisão em flagrante foi encaminhado ao Fórum pelo delegado Dr. Lucas Smith, e o acusado já está no centro de detenção de Pedreiras.

Antônio já havia sido preso e estava sendo processado por lesão corporal grave contra Aidene, no ano de 2015.

Após Atendimento Médico, Acusado de Matar Mulher Foi Levado Pra Delegacia de Pedreiras

IMG-20160605-WA0023
Antônio José Soares da Silva – Acusado de homicídio

Já está preso o senhor Antônio José Soares da Silva, 57 anos, acusado de matar a companheira, Aidene Ferreira da Conceição, 31 anos, hoje (05), nas proximidades do Chacal, em Pedreiras.

IMG-20160605-WA0024
Aidene Ferreira da Conceição – Vítima

Após o homicídio, Antônio José tentou tirar a própria vida, mas contido, apesar de ferido, foi encaminhado ao hospital. Passou pelos procedimentos médicos e já foi enviado para a carceragem de Pedreiras, na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras, onde será ouvido pelo delegado de plantão, Dr. Lucas.

Os motivos ainda são desconhecidos.

Homicídio Nas Proximidades do Chacal. Mulher Foi Assassinada a Facada e Acusado Tentou o Suicídio

IMG-20160605-WA0021
Antônio José Soares da Silva – Acusado, que tentou suicídio (Foto: Leitor)

Agora há pouco uma mulher foi assassinada no bairro do engenho, em Pedreiras. O acusado tentou se matar, e bastante ferido foi encaminhado para o hospital.

A vítima é Aidene Ferreira da Conceição, 31 anos de idade, e o acusado é Antônio José Soares da Silva, 57 anos.

Daqui a pouco mais informações através da 14ª DRPC/Pedreiras.

Delegado Prende o Próprio Irmão por Furto de Moto em Turiaçu

martelo-1
Luís Antonio (de boné amarelo), preso pelo irmão em Turiaçu

O delegado da cidade de Turiaçu, Tarcísio de Jesus Fonseca, prendeu na noite desta sexta-feira (03), seu próprio irmão, por roubo/furto de motos. Isso mesmo! De acordo com informações repassadas ao Blog da Cristiana França, Luís Antonio, mais conhecido como “Martelo”, irmão do delegado, sempre rumou por caminhos obscuros, e como o próprio delegado Tarcísio disse, “falta de orientação, não foi, e justiça para ser boa, tem que começar de casa”.

O delegado também aproveitou para desabar em sua rede social.

Triste, mas com a consciência tranquila do dever cumprido. Seja quem for, amigo ou parente, errou… tem que responder pelos seus atos!”, escreveu o delegado em sua página pessoal no facebook.

tarcísio

Nota da editora: Sem dúvida nenhuma, é uma situação atípica, onde o delegado mostrou muita seriedade e sede de justiça, e que, com certeza, orgulha muito os maranhenses, já que infelizmente, estamos acostumados a presenciar a impunidade pra tudo que é lado. O Blog da Cristiana França parabeniza a atitude do delegado, que, mesmo sendo parente, cumpriu seu papel de homem da lei.

Fonte: Blog da Cristiana França

Lenda do Boxe, Muhammad Ali Morre aos 74 anos

1465036097-197330638
Há 32 anos o boxeador lutava contra a doença de Parkinson.. / Foto: Divulgação/CNN

SÃO PAULO – A lenda Muhammad Ali não conseguiu sair das cordas desta vez. Na madrugada deste sábado (4), o tricampeão mundial de boxe peso pesado – para muitos o maior de todos os tempos – morreu aos 74 anos, depois de ser hospitalizado nesta semana em Phoenix (EUA) com problemas respiratórios. A informação foi confirmada pelo porta-voz da família, Bob Gunnell.

“Depois de uma batalha de 32 anos com a doença de Parkinson, Muhammad Ali faleceu aos 74 anos. A família Ali gostaria de agradecer a todos por seus pensamentos, orações e apoio e pede privacidade neste momento”.

Nascido em janeiro de 1942, em Louisville, Kentucky, Cassius Marcellus Clay Jr ficou conhecido pelo seu balé dentro dos ringues, a língua afiada com constantes provocações a adversários e a personalidade forte até para se envolver em questões políticas, sociais e religiosas. Ele conheceu o boxe aos 12 anos. Ainda na adolescência, ingressou em torneios colegiais e conquistou o torneio Luvas de Ouro.

1465036160-197330638
O lendário boxeador deixou registrado um grande número de vitórias no ringue. / Foto: Divulgação

A partir da década de 60, passou a expandir as suas glórias com seu grande talento. Também ganhou o título nacional da União Atlética Amadora e a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Roma, ambos na categoria dos meio-pesados.

Em seguida, ingressou no boxe profissional. Treinado pelo lendário Angelo Dundee, colecionou 19 vitórias seguidas já entre os pesados. Em fevereiro de 1964, derrotou Sonny Liston e conquistou o título mundial pela primeira vez.

Poucos dias depois, ele se converteu ao islamismo e adotou o nome Muhammad Ali. Em 1967, um golpe duro: a negativa em ir à Guerra do Vietnã lhe rendeu a perda do título mundial e do direito de lutar nos ringues. O retorno veio apenas em 1970.

Em 1971, foi protagonista da chamada Luta do Século, na derrota contra o duríssimo Joe Frazier. Dois anos depois, travou duas batalhas contra Ken Norton, com uma vitória e uma derrota.

Em 1974, uma série de combates históricos. Primeiro, ganhou a revanche contra Joe Frazier. Em uma luta no antigo Zaire, demonstrou toda a sua técnica e categoria para superar a força de George Foreman, com um nocaute no oitavo assalto, e recuperar o título. Em outubro de 1975, faturou outra batalha contra Frazier, desta vez no 14º assalto.

No fim da década de 70, ainda criou uma rivalidade contra Leon Spinks, com uma derrota e uma vitória e mais um título, antes da paralisação na carreira que durou dois anos. No retorno, já com a idade avançada, colecionou derrotas contra Larry Holmes e Trevor Berbick e, assim, deixou os ringues definitivamente, depois de 56 vitórias (37 nocautes) em 61 combates .

Mas suas lutas não terminaram. Em 1984, foi diagnosticado com Mal de Parkinson, uma doença neurológica, crônica e progressiva, provavelmente em função dos golpes recebidos na carreira. Ainda assim, manteve-se presente com uma importante figura pública no esporte e na sociedade – chegando a tomar partido na Guerra do Golfo.

Na década de 90, Ali recebeu grandes homenagens. Em 1996, foi o responsável por acender a pira dos Jogos Olímpicos de Atlanta. Dois anos depois, teve a nomeação como Mensageiro da Paz pela Organização das Nações Unidas. Em 1999, a revista Sports Illustrated o elegeu como o esportista do século.

Nos últimos anos, as limitações físicas começaram a fazer parte da rotina de Ali, e as presenças públicas passaram a ficar cada vez menores. No fim de 2014 e começo de 2015, teve duas internações em função de uma pneumonia e quadros de infecção urinária. A última ida ao hospital – que determinou sua morte – ocorreu nesta semana, com fãs e familiares reconhecendo a situação delicada do ídolo. No entanto, Ali nunca será esquecido por ter sido um grande campeão dentro e fora do esporte.

Fonte: imirante.com.br

Ex-presidente Sarney vai processar Sérgio Machado por afirmações caluniosas

1452599476-592922566
Foto: Agência Senado

SÃO LUÍS – O ex-presidente da República José Sarney disse, por meio de nota divulgada na manhã de hoje (4), que repudia as afirmações proferidas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, referentes ao recebimento de propina.

Em deleção premiada, Sérgio Machado afirmou ter entregue aproximadamente R$ 20 milhões em propina para José Sarney. Além de repudiar essa informação, o ex-presidente da República afirmou que vai processar Machado por difamação caluniosa.

Veja a nota do ex-presidente José Sarney, na íntegra

Nota à imprensa

Face à publicação pela mídia de que o Senhor Sérgio Machado teria, em delação premiada, afirmado ter dado a mim vinte milhões de reais, venho protestar, desmentir e repudiar tal afirmação. A total falta de caráter de quem, como meu amigo por mais de vinte anos, frequentando com assiduidade minha casa, almoçando e jantando comigo, e visitando-me sempre, teve a vilania de gravar nossas conversas, até mesmo em hospital, revela o monstro moral que ele é.

Vou processa-lo por denunciação caluniosa, de que sou vítima, pois não existe qualquer envolvimento meu nos fatos investigados pela operação Lava Jato ou em qualquer outro ilícito. Não descarto a construção de uma armadilha. A conduta do Senhor Sérgio Machado mostra sua total falta de credibilidade. Repudio pessoa tão abjeta, que, insisto, vou processar.

José Sarney

Fonte: imirante.com.br

Transporte Entre Estados e Municípios Pode Entrar em Greve

1464891004-23522320
Passageiros podem ser prejudicados com possível greve de ônibus (Foto: Biné Morais / O ESTADO)

Trabalhadores do setor de fretamento, que atuam no transporte intermunicipal e interestadual, podem entrar em greve no dia 7. A categoria vem negociando com os patrões, por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), mas não obteve sucesso até agora.

Em assembleia geral realizada na manhã de ontem na sede do Sttrema, no Centro, o presidente do sindicato, Isaías Castelo Branco, levou ao conhecimento da categoria a contraproposta feita pelos empresários. Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 15%, mas os patrões ofereceram aumento de apenas 6,5%.

Os trabalhadores também reivindicam reajuste no valor do tíquete-alimentação. A proposta dos rodoviários é um reajuste em torno de 20%, que também está sendo rejeitada pelos empresários.

Eles rejeitaram as propostas dos empresários e decidiram que, se não houver acordo até o final da semana, a partir de 0h do dia 7, terça-feira, os motoristas, cobradores e fiscais do setor de fretamento irão cruzar os braços.

Uma nova reunião entre o Sindicato dos Rodoviários, representante dos trabalhadores, e os empresários está prevista para hoje. “Por diversas vezes já nos reunimos e nada foi acordado. Os próprios trabalhadores concordaram com uma greve do setor, caso os patrões permaneçam irredutíveis. Sexta-feira [hoje] é nosso prazo limite. Se não chegarmos a um denominador comum esses profissionais irão sim, cruzar os braços”, afirmou Isaías Castelo Branco, presidente do Sttrema.

Caso não haja acordo entre as partes, a greve será deflagrada e pode gerar muitos transtornos para os usuários do serviço.

SAIBA MAIS

Existem, aproximadamente, 20 companhias de ônibus presentes na rodoviária fazendo viagens para diferentes destinos. Entre eles, Ceará, Goiás, Piauí, Pernambuco, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Fonte: oestadomaranhao/imirante.com.br

Grupo de Kariádine (PDT) Cresce em Trizidela do Vale

12919693_1133099836720778_9014208502089902907_n1
Kariádine Maria durante mais uma rodada de conversas com eleitores em Trizidela do Vale

Organização, projeto político baseado no diálogo com a população, carisma e respeito ao outro esses são os atributos que fazem com que o grupo liderado pela pré-candidata à prefeitura de Trizidela do Vale, pelo PDT, Kariádine Maria seja o que mais cresce e mais cativa a população trizidelense.

13061993_1143974828966612_1490988029146080653_n

É de impressionar a quantidade de pessoas que participam das Rodas de Conversa organizadas pelo grupo. O objetivo é discutir um novo modelo de fazer política, baseado no diálogo e isso tem atraído centenas de pessoas.

13087683_1143291465701615_2689725507554098943_n (1)

Todos os bairros, sem exceção, participaram em peso das Rodas de Conversa. Nenhum outro grupo político local arrasta tantas pessoas como o de Kariádine.

Fonte: ASCOM/Kariádine Maria

Gilmar Determina Prosseguimento das Investigações Sobre Aécio

aecio
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) no plenário – Ailton de Freitas / Agência O Globo / 11-5-2016

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, o prosseguimento do inquérito contra o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, por suposto envolvimento com esquema de corrupção em Furnas. No mês passado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Gilmar, que é relator do caso no STF, abriu o inquérito contra o tucano. No dia seguinte, diante da defesa prévia apresentada pelo senador, o ministro suspendeu as investigações e questionou o procurador sobre a real necessidade de manter as apurações.

Nesta quarta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou o segundo parecer ao STF recomendando o prosseguimento das investigações. No parecer, Janot reiterou a existência de indícios contra o parlamentar e reafirmou que o inquérito é necessário para esclarecer o caso.

Em delação premiada, Youssef contou, segundo a PGR, que ouviu de José Janene a informação de que o PSDB, por meio de Aécio, dividia uma diretoria de Furnas com o PP. Yousseff também teria ouvido que o tucano recebia valores mensais, por meio da irmã, por uma das empresas contratadas por Furnas, a Bauruense, entre 1994 e 2001.

No ano passado, Janot enviou indícios contra Aécio ao STF, que foram reunidos em uma petição. Os elementos surgiram a partir da delação premiada do doleiro Alberto Youssef. Essa petição foi arquivada por falta de elementos suficientes contra o senador. No mês passado, Janot pediu o desarquivamento da petição e o acréscimo de novos elementos contra o tucano — desta vez, vindos da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). A suspeita é de que o senador cometeu corrupção e lavagem de dinheiro.

No documento, Janot afirmou que a delação de Delcídio e elementos de convicção dela decorrentes “constituem indubitavelmente provas novas a exigirem o desarquivamento da menção feita por Yousseff”. Segundo o procurador, os dois delatores confirmaram que a irmã de Aécio tinha empresas em seu nome na época dos fatos, que podem ter sido usadas para manter e ocultar valores no exterior.

GILMAR REBATE CRÍTICAS

No despacho, Gilmar Mendes responde às críticas que recebeu do procurador-geral da República por ele ter pedido a suspensão das diligências. Janot lembrou que a decisão de apurar é do Ministério Público. O Judiciário não poderia, portanto, decidir não abrir um inquérito pedido pelo procurador-geral. Janot afirmou ainda que Gilmar estaria “despindo-se da necessária imparcialidade”.

Gilmar Mendes disse que a investigação não é “uma propriedade do Ministério Público e da polícia, imune à interferência judicial”. E disse que o juiz tem o dever de arquivar inquéritos que sejam incabíveis. O ministro destacou que a interferência, ao suspender as diligências, “teve escopo bastante limitado”. E que “ a prerrogativa de manifestação não se traduz em um direito a ter suas manifestações atendidas”.

“O despacho não afirmou que os esclarecimentos prestados pelo investigado eram suficientes. Assegurou a prerrogativa do Ministério Público de formar sua opinião, tomando contato com a tese e a documentação produzida pelo investigado. Tampouco houve no despacho qualquer direcionamento das diligências investigatórias. Não se inovou no plano de investigação traçado pelo Procurador-Geral da República. Não se indeferiram provas. Não se determinaram provas de interesse exclusivo da defesa”, escreveu Gilmar.

“A intervenção judicial para resguardo de direitos dos investigados não só é possível, como, em muitos casos, é obrigatória. Não é necessário aguardar a fase processual para afirmar direitos violados no curso da investigação”, acrescentou Gilmar.

Gilmar afirmou que a decisão sobre a reabertura do inquérito não poderia se dar em razão apenas de “mudança de opinião” e que é indispensável que haja novas provas. “Foram trazidos elementos de corroboração oriundos de outras investigações que podem reforçar a suspeita em apuração. Logo, cabível a retomada das investigações”, escreveu Gilmar no despacho.

AÉCIO: “INJUSTAMENTE ACUSADO”

O senador Aécio Neves se manifestou por meio de nota. Ele afirmou que “ninguém gosta de ser injustamente acusado, como é o caso, mas eu tenho serenidade para compreender que esse é o papel do Ministério Público, investigar as citações e acusações que ali chegam, e o da Justiça, de dar prosseguimento a essas investigações”.

Aécio se disse confiante de que será inocentado: “Tenho a absoluta convicção de que, ao final, ficará provado mais uma vez a minha inocência, como já aconteceu no passado, o que levou, inclusive, ao arquivamento dessas mesmas acusações”.

Fonte: oglobo.com.br