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Pedreiras: Secretaria da Mulher encerra atividades do mês de março e anuncia que ganhará nova sede

Slogan do mês de Março da SMPM

A Prefeitura Municipal de Pedreiras firmou um compromisso com todas as mulheres pedreirenses, de realizar inúmeros trabalhos em beneficio de todas, com qualidade e segurança, e através da Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres, realizou durante o mês de março diversas atividades, sempre visando benfeitorias e melhorias para todas, levando informações e escutando a opinião dos participantes.

Visita ao Hospital Geral e Maternidade – Fotos: Mano Silva

Para finalizar o mês, a Secretaria realizou, quinta-feira (28),  com toda a sua equipe, uma visita às mulheres internadas no Hospital Geral e Maternidade de Pedreiras. Em todos os leitos , foi realizada uma conversa com todas, informando sobre direitos e prevenção. Também foi entregue uma lembrança, como forma de carinho com todas. A direção do Hospital atendeu prontamente ao pedido da Secretaria e as mulheres que fazem parte da diretoria, também foram homenageadas.

Equipe da Secretaria da Mulher e Diretoria da União de Moradores da Vila das Palmeiras

Ainda na quinta-feira (28), durante a noite, a secretaria firmou uma parceria com a União de Moradores da Vila das Plameiras, e foi realizado um belíssimo encontro com a comunidade. O evento aconteceu no Terraço Chacal. Na oportunidade o líder comunitário, Isael Sousa, deu as boas vindas a todos e fez uma explanação sobre a importância do encontro e da participação de todos no evento, assim como, participarem da União de Moradores, que tem lutado por melhorias no bairro.

Cícera de Maria – Secretária Municipal da Mulher – Foto: Mano Silva

A secretária da mulher, Cícera de Maria, em sua fala, agradeceu a todos pela oportunidade, e em nome do Prefeito Antônio França, colocou-se a disposição de todos, assim como toda a equipe da secretaria da mulher. A presidente da Associação, Francisca Gil, também fez uso da palavra, para agradecer a todos e reforçar a importância da União de Moradores e do evento realizado para as mulheres.

A direção da Junina Asa Branca, que esse ano homenageia a todas as mulheres, também participou do evento, representados pelo coreógrafo e professor de dança, Renato Vieira, que levou a mensagem da Junina a todos e relatou que o tema é um desafio, pois é muita responsabilidade falar das mulheres, pois são importantissímas para a condução da sociedade.

Ruth Barrêto – Diretora da Secretaria da Mulher – Foto: Mano Silva

A diretora da secretaria, Ruth Barreto, ministrou uma palestra, com o tema “Empodere-se”, que explana a importância do empoderamento feminino, e impulsiona todas a mulheres e usarem a força interior que cada uma tem dentro de si, além intensificar que as mulheres precisam ocupar mais espaços de poder na sociedade e que todos são iguais.

No sábado(30), as atividades continuarem, a diretora, Ruth Barreto, representando toda a secretaria, participou do encontro promovido pelo Movimento LGBT de Pedreiras e Trizidela do Vale, onde realizou uma conversa sobre feminicídio e agressão as mulheres lésbicas, o encontro aconteceu no castelo de Leicam, e teve a prticipação dos membros do movimento LGBT, grupos de jovens, SAE/CTA, sindicatos e outras entidades.

Encontro do Movimento LGBT

Parabéns a toda equipe da Secretaria da Mulher de Pedreiras, pelas diversas atividades realizadas no mês de março e por todas as outras atividades já planejadas para serem executadas durante o ano, como previsto, a inauguração da sede da secretaria, um espaço de acolhimento para as mulheres e realização de eventos , a inauguração está prevista para o mês de abril, assim como a volta do carro da secretaria, em parceria com a SEMU.

Pedreiras: Diversas ruas estão sendo beneficiadas com pavimentação asfáltica para receber a nova sinalização de trânsito

Rua Carlos Martins – Seringal/Foto: Assessoria de Comunicação da PMP (já concluída)

Após anunciar a mudança no trânsito de Pedreiras, o Município reiniciou a pavimentação asfáltica em algumas ruas, através do programa do Governo do Estado, “Mais Asfalto”. A parceria com a prefeitura faz parte do cronograma que visa recuperar as 63 ruas incluídas na programação.

A prioridade, nesse momento, segundo o secretário de infraestrutura de Pedreiras, Francisco Sérgio, é asfaltar as ruas que estão dentro da mudança do trânsito, que será iniciada a partir do mês de abril. “Seria impossível anunciar a nova sinalização de trânsito, se não tivéssemos o cuidado com as nossas vias. Aos poucos, vamos concluir mais uma etapa. O prefeito Antônio França disse que esse trabalho terá continuidade, até que todo o projeto seja concluído e as ruas relacionadas sejam asfaltadas“, destacou o secretário .

Quanto à sinalização, segundo informou o secretário de trânsito e Pedreiras, Rodrigo Assaiante, a empresa que ganhou a licitação deverá iniciar o trabalho em Pedreiras, provavelmente, até o fim da primeira quinzena de abril.

Fotos: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA

É proposta da secretaria realizar uma panfletagem junto aos condutores de veículos e pedestres, informando as mudanças que vão acontecer no trânsito de Pedreiras.

Pedreiras: Trânsito e outros assuntos foram destaques na sessão da Câmara de vereadores

Foto: Sandro Vagner

Diversos assuntos foram relevantes durante a sessão ordinária na Câmara de vereadores de Pedreiras. No pequeno expediente, José Roberto da Conceição (diretor da 7ª Ciretran); Rodrigo Assaiante (secretário de segurança e trânsito) e Neyara Lucena (Diretora do DMTU), explanaram aos edis, as mudanças que vão acontecer no trânsito de Pedreiras, a partir do próximo mês.

Através de um slide, foram mostradas, a princípio, as ruas que irão ter alterações. Um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras, foi exibido, reforçando as palavras dos convidados.

Ao final das explicações, todos saíram satisfeitos e agradeceram o convite feito pela presidência da Câmara.

José Roberto (Diretor da 7ª Ciretran) e Rodrigo Assaiante (Secretário de segurança e trânsito de Pedreiras)/Foto: Sandro Vagner

Na verdade, foram distorcidas as informações que essa casa recebeu. Hoje, a gente veio aqui e apresentamos as informações  necessárias, todos os vereadores ficaram satisfeitos com as informações e a Ciretran de Pedreiras, está à disposição,” disse o diretor da 7ª Ciretran.

Foi muito produtiva, por que os questionamentos que foram colocados em pauta a gente respondeu, embasado no projeto. Conseguimos alcançar nosso objetivo, aqui na reunião.” Destacou Rodrigo Assaiante.

Vereadores (Ordem do Dia)

Foto: Sandro Vagner

Requerimento 004/2019, de autoria do vereador Gard Furtado – Soliciotou ao senhor Prefeito Municipal, a aquisição de uma ambulância para os atendimentos das ocorrências da saúde, haja vista, segundo o parlamentar, existe apenas uma ambulância em funcionamento, que não supre as necessidades das ocorrências no Município de Pedreiras.

Requerimento 012/2019, de autoria do vereador Totinho Sampaio – Solicitação ao prefeito de Pedreiras, para que seja construído um Portal de Identificação na entrada da cidade.

INDICAÇÕES

Vereadores Adonias Quineiro, Gard Furtado, Didi Motos e Jotinha Oliveira, solicitam a gestão municipal, que proceda com a perfuração de um poço no povoado Baixa Fria. Os mesmos solicitaram, também, a reforma do Posto de Saúde do povoado Pau D’arco.

Didi Motos requer a reforma da escola Wilna Bezerra, no bairro do Diogo. E pediu a perfuração de um poço artesiano nos povoados Trindade e Angical.

Grande Expediente

Elcinho Gírio – Vereador (PRP)/Foto: Sandro Vagner

O vereador Elcinho Gírio criticou a situação que se encontra, segundo ele, a estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Santa Edwiges, e disse que a situação é caótica, ao ponto dos ônibus escolares não trafegarem com facilidade. Disse, também, que até os alunos já prestaram serviços como mecânicos, para tirar o veículo de um atoleiro.

Portal da Cidade

Na noite desta sexta-feira (29), o prefeito de Pedreiras, Antônio França de Sousa, se manifestou sobre às criticas e cobranças dos vereadores, Elcinho Gírio e Gard Furtado, no programa Portal da Cidade. 

Nós temos realizados trabalhos paliativos naquela região, temos uma licitação, que, logo que passar as chuvas, nós estaremos dando início às obras. Realmente, sobre a ambulância, temos apenas uma, mas algumas peças devem chegar amanhã, para outra ambulância trabalhar, mas de forma alguma está faltando ambulância. Temos duas que foram licitadas e devem está chegando no início desse mês,” finalizou o administrador.

O prefeito disse, ainda, que o carro que serve aos moradores de Marianópolis, adquirido pelo vereador Gard Furtado, tem parceria com o Município, que fornece o combustível e paga o motorista.

Na próxima sessão, segundo o vereador Elcinho Gírio, relator de uma das comissões, disse que o projeto de Lei de autoria do executivo, que reajusta os salários dos servidores, em 10%, exceto algumas categorias, deverá entrar em pauta, e com certeza será aprovado por todos.

São José de Ribamar: Eleições 2020/Na Balneária, nome de Alzenir Coelho cresce como alternativo do executivo

Alzenir Coelho – Pedagoga/Foto: Reprodução

A pedagoga Alzenir Coelho, uma das vozes mais expressivas da nova política ribamarense, vem tendo o nome ventilado como alternativa ao Executivo municipal em 2020. 

Conforme apurou a Editoria de Eleições da Agência Baluarte, Alzenir, como é mais  conhecida dos mais de 200 mil munícipes que habitam a Balneária, tem largo  trabalho realizado na área da Educação na terceira maior cidade do Maranhão. Ela é diretora de um instituto educacional na região dos Araçagis. 

Ex-candidata a Vereadora e a principal representante do segmento político feminino na cidade, a pedagoga vem sendo alçada à condição de alternativa viável à sucessão de Eudes Sampaio daqui a 18 meses. Para grande parte dos ribamarenses , ela conferiria renovação e credibilidade  à uma nova gestão do município. 

Com grande aceitação nas regiões das Vilas,  Sede, Zona Rural e Limítrofes, de onde é proveniente , Alzenir Coelho segue trabalhando projetos sociais importantes na Balneária. Ela é, também, responsável por exercer um papel relevante na valorização das mulheres locais.

Fonte: agenciadenoticiasbaluarte.com.br

Brasília: Especialistas divergem sobre decreto que altera regras para concursos

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública interativa para tratar sobre o endividamento dos estados e os repasses da Lei Kandir, bem como para a apresentação das diretrizes e dos programas prioritários do Ministério da Economia. Em pronunciamento, ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes.

O novo decreto que regulamenta os concursos públicos federais do Brasil foi lançado nesta sexta-feira (29/3) e já está causando polêmica. Especialistas ouvidos pelo site de Concursos divergem em suas opiniões sobre os pontos mais sensíveis da matéria, como o fato de que quase tudo terá que passar pelo crivo do ministro da Economia, Paulo Guedes, que já declarou ser contra novas seleções. Para ele, as vagas fechadas por aposentadoria de servidores podem ser substituídas pela tecnologia. Confira:

De acordo com Roberto Piscitelli, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB), é muito importante entender o contexto em que esse tipo de proposta vem embutido. “Existe hoje uma espécie de vilanização do servidor e do serviço púbico, uma obsessão para que se reduza o quadro de pessoal, o tamanho da máquina. Inclusive o ministro Paulo Guedes tem dito que metade dos servidores vão se aposentar nos próximos cinco anos e que não há pretensão em fazer concurso. Eu me pergunto: como vamos atender as necessidades básicas da população, principalmente os mais pobres, que têm no serviço publico a única opção? Isso deve ser colocado com muita ênfase. A situação é pintada como dramática, mas as despesas com pessoal na esfera federal estão distantes do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, na maioria dos estados o limite é de 50% dos gastos, mas não se chega a 35%, sem falar que estamos abaixo do número de servidores com relação a outros paises.” 

Segundo o especialista, o decreto é mais um aspecto da concentração de poderes em torno da área econômica do atual governo, em que “estão absorvendo várias atribuições de Estado que seriam de outros órgãos, e praticamente tudo vai depender desse superministério, que poderá ter mais dificuldade de administrar suas próprias atividades.” 

Piscitelli ainda chama a atenção para as exceções do decreto em que os concursos poderão ser autorizados sem o crivo do Ministério da Economia, que são as carreiras de advogado da União, de procurador da Fazenda Nacional, procurador Federal, diplomata, policial federal e docentes de institutos federais de ensino. “Essas exceções são, na maioria, para grupos mais influentes, mais poderosos junto à Administração. Não se toca na questão dos militares, apesar deles comporem um terço dos servidores públicos, todas as restrições foram concentradas no serviço público civil.” 

Terceirização

O professor ainda acredita que o decreto dá abertura para terceirização, graças ao inciso XIV, do artigo 6º, que diz que os pedidos de concursos deverão demonstrar que os serviços que justificam a realização do mesmo não podem ser prestados por meio da execução indireta. “Antes se contratava de forma indireta para se fazer aquilo que a Administração Pública não poderia fazer (devido a diversos motivos), agora isso se inverte, só vai haver concurso se o órgão não puder contratar por empresas de prestação de serviços. Isso equivale a dizer praticamente que não vai ter mais concurso público, parece que a intenção é essa mesmo. E pode dar liberdade para beneficiamento de empresas, que deverão ser mais caras e ter menos comprometimento com o trabalho, pois não tem vínculo com a Administração.” 

O outro lado

Já para Vandré Amorim, coordenador e professor de direito administrativo do Gran Cursos Online, o decreto pode ser visto com outros olhos. “Os concurseiros precisam ter em mente que não são atingidos por esse decreto os órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, tampouco os órgãos do Poder Judiciário e do Legislativo. Além disso, muitas das medidas do decreto servirão para racionalizar a abertura de novos concursos, jamais a sua extinção, que é garantida na Constituição Federal, como a avaliação de quantos cargos foram cedidos e a evolução do quadro de pessoal dos órgãos, apresentando números sobre aposentadorias, ingressos e desligamentos. 

Outro ponto que merece destaque para Amorim diz respeito à limitação das nomeações de candidatos aprovados em cadastro de reserva, que não poderá ultrapassar vinte e cinco por cento do quantitativo original de vagas. No Decreto anterior (Dec. 6.944/09), o percentual era de 50%. “Assim, um concurso aberto com 100 vagas só poderá nomear 125 candidatos. Isso vai fazer com que, naturalmente, os concursos para um mesmo órgão passem a ocorrer com mais frequência, pois as listas de aprovados não poderão ser muito extensas”. 

Mais um aspecto positivo grifado pelo professor é que agora o edital deverá respeitar uma antecedência mínima de quatro meses entre a sua publicação e realização da primeira prova, o que dá bem mais tempo de preparo direcionado para os estudantes. “Podemos dizer, então, que dentre as novidades trazidas por esse decreto, o que se percebe não é, nem de longe, o fim dos concursos, mas a racionalização dos gastos públicos. Minha recomendação a todos que estão se preparando para algum concurso do Executivo Federal é intensificar cada vez mais os estudos, pois teremos muitos concursos, mas com um número um pouco menor de nomeações em cada um deles.” 

Já a professora de Economia do Gran Cursos Online Amanda Aires gostou da mudança. “Deixou mais claro os procedimentos. O decreto estabelece regras mais objetivas de como o órgão deve fazer a sua solicitação. Se um órgão, por exemplo estiver cedendo muitos servidores, não fará sentido pedir novo provimento de cargos. Fica mais racional a forma de autorização. Essa regra então vai trazer mais tráfego para que os órgãos possam fazer a sua solicitação inclusive esse ano, já que, pelo decreto, o prazo de solicitação de vagas vai até o último dia de maio. Então, ao contrário do que se pensava, ao invés de haver uma diminuição, deverá ter um aumento das solicitações de concursos.”

Leia mais: Bolsonaro publica decreto com novas regras para concursos públicos

Fonte: concursos.correioweb.com.br

Trizidela do Vale: Alunos ameaçam suposto massacre no C E Newton Belo. Direção já tomou as medidas cabíveis

Railton Mesquita – Gestor do C E Newton Belo – Trizidela do Vale/ Foto: Blog Pedras Verdes (Internet)

O massacre ocorrido em 13 de março de 2019, na Escola Estadual Professor Raul Brasilno no Município de Suzano, em São Paulo, praticado por dois ex-alunos, que resultou na morte de 10 pessoas, incluindo um tio de um dos atiradores, e a morte dos autores, parece ter despertado alguns jovens para ameaçar colegas em colégios espalhados por todo o país, mesmo em tom de brincadeira.

Em Pedreiras, esse tipo de ameaça também aconteceu no Centro de Ensino Oscar Galvão, segundo informações da Policia Civil, teria sido um jovem do Município de Lago dos Rodrigues, mas o caso está sendo investigado. 

Hoje (29), fomos informados sobre um suposto massacre, que iria acontecer na próxima segunda-feira (01/04), que estaria sendo articulados por dois alunos. A conversa vazou na turma, e chegou ao conhecimento da direção do colégio, que já tomou as medidas cabíveis, levando a situação às autoridades.

Railton Mesquita, gestor do Centro de Ensino Newton Belo, confirmou ao Blog, a suposta ameaça de massacre.

Chegou uma informação na direção da escola, que existia conversa numa sala de aula, que falava de um suposto massacre, que dois alunos da sala, estavam conversando a respeito, que inclusive, tem áudio e mensagens de texto. Os professores ficaram nervosos, os alunos; inclusive tinha até data marcada pra acontecer na segunda-feira (01/04). Eu procurei a URE, para saber com proceder, e, a orientação, era procurar o conselho tutelar, e o conselho tutelar acionasse as famílias,” disse o gestor.

As informações foram repassadas por outros alunos ao Tenente Neris, comandante da Polícia Militar de Trizidela do Vale, esse por sua vez, já teria conversado com a direção da unidade educacional. 

Railton Mesquita, gestor do Newton Belo, disse que já conversou com um dos alunos, onde o mesmo afirmou que tudo não passava de uma brincadeira. Esse aluno teria passado uma semana sem ir ao colégio, e, quando retornou, após o massacre em Suzano, essa brincadeira já “rolava” na sala de aula, e teria levada a brincadeira à frente com outro amigo. 

Mesmo sendo uma brincadeira de mal gosto, a direção do Centro de Ensino Newton Belo, ficou preocupada e repassou toda situação às autoridades competentes, para que o caso seja resolvido o mais breve possível.

Caxias

Na cidade de Caxias, dois jovens foram apreendidos, quarta-feira (27), por anunciarem nas redes sociais um suposto massacre em dois colégios da cidade, no Conego (perto da Uema) e à escola Guiomar. Segundo informações, hoje (29), a cidade contou com um grande número de policiais, helicóptero, e diversas blitz estão sendo realizadas para manter a tranquilidade das pessoas. Um dos alunos gravou um vídeo pedindo desculpas, e disse que tudo foi uma brincadeira, que nada que estava comentando nas redes sociais, iria acontecer. “Isso aí, foi uma brincadeira que eu fiz, e o pessoal “levaram” a sério“. Disse o jovem durante a gravação.

Devido o mesmo ser adolescente, o Blog não pode postar o vídeo com pedido de desculpas.

Lago da Pedra: Polícia Civil cumpre mandado de prisão na cidade de Bacabal

Edson Pereira “Cheiroso” – Suspeito/Foto: Polícia Civil de Lago da Pedra – MA

A equipe da Polícia Civil de Lago da Pedra em conjunto com a Delegacia Regional de Bacabal, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª vara da comarca de Lago da Pedra, em desfavor de Edson Pereira Costa,vulgo “Cheiroso”, 30 anos, natural de Bacabal/ MA. Edson é acusado de ter participado do assalto ao supermercado Rhuanna,na cidade de Lago da Pedra, ocorrido no dia (01). No dia do crime, “Cheiroso”, na companhia de outros dois indivíduos, adentraram no supermercado, armados, rendendo clientes e funcionários. Na oportunidade, foi levado todo o dinheiro arrecadado no dia.

Segundo informou o Delegado Regional de Polícia Civil de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira, Edson, tem uma extensa ficha criminal na cidade de Bacabal, acusado de participação em homicídios e assaltos.

O suspeito foi encaminhado para para o centro de ressocialização de Pedreiras, onde ficará a disposição da justiça.

Maranhão: Biometria será obrigatória em mais 10 municípios maranhenses em breve

Desembargador Cleones Cunha – Presidente do TRE – MA

Os eleitores de Governador Eugênio Barros, Senador Alexandre Costa, São Domingos do Maranhão, Graça Aranha, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Bernardo do Mearim, Trizidela do Vale, São Raimundo do Doca Bezerra e São Roberto serão recadastrados biometricamente de forma obrigatória nos próximos meses. Termo de cooperação com este fim foi assinado por prefeitos e Tribunal Regional Eleitoral na tarde desta segunda, 25 de março.

Ao Regional cabe ceder os equipamentos de informática, dar suporte técnico e operacional, capacitar os servidores cedidos para a atividade, dar material de consumo e de limpeza, promover a divulgação e adequar as instalações elétricas e lógicas dos locais cedidos pelas Prefeituras.

Já as prefeituras se comprometem em ceder espaço para instalação do posto de atendimento da justiça eleitoral, além de pessoal, conservar pela limpeza do posto, vigilância, link de internet, mobília e apoio à divulgação.

Durante reunião realizada na sede do TRE, os desembargadores Cleones Cunha e Tyrone Silva, presidente e corregedor, respectivamente, acompanhados do diretor-geral André Menezes, pediram colaboração efetiva dos presentes quanto à implantação da biometria obrigatória.

O desembargador Cleones Cunha alertou que o eleitor que não realizar o recadastramento biométrico obrigatório terá o título cancelado, motivo pelo qual pediu apoio para estimular os eleitores a comparecerem à ação, visto que no ano que vem é de eleição municipal e nenhum dos presentes gostaria de perder número de eleitorado.

Por sua vez, o secretário de Tecnologia da Informação, Gualter Gonçalves, explicou como acontece o processo de identificação biométrica do eleitor e como é feita, na prática, a parceria entre Prefeituras e o Regional.

Vale lembrar que atual meta da gestão é biometrizar todos os eleitores maranhenses até maio de 2020.

Fonte: tre-ma.jus.br

Em Lima Campos o processo biométrico já teve início. Em Bernardo do Mearim, está previsto para começar no mês de maio. (informações do juiz Marco Adriano Ramos Fonseca – 67ª zona eleitoral de Pedreiras).

Brasília: Filho de Bolsonaro quer reduzir maioridade penal de alguns crimes para 14 anos

Flávio Bolsonaro – Senador (PSL-RJ/Foto: Folhapress

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) quer modificar a Constituição para reduzir para 14 anos a maioridade penal para determinados tipos de crime.

A proposta do filho do presidente Jair Bolsonaro com apoio de outros 32 senadores de 11 partidos é mais dura que aquela aprovada na Câmara em 2015 e que está parada no Senado desde então.

Atualmente, a Constituição diz que os menores de 18 anos são “plenamente inimputáveis”, ou seja, não são responsáveis penalmente pelos atos praticados.

O texto aprovado pela Câmara em 2015 faz uma ressalva aos maiores de 16 anos que cometerem crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte.

No entanto, o cumprimento da pena deve ocorrer em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16.​

Pela PEC de Flávio, a maioridade penal é reduzida, de forma geral, para 16 anos, mas será de 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo, organização criminosa, associação criminosa e “outros definidos em lei”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chegou a ser indagado genericamente sobre redução de maioridade penal ao participar de uma audiência pública no Senado nesta quarta-feira (27).

Moro disse aos senadores que esta questão não está sendo discutida em sua pasta e que, pessoalmente, concorda com a redução para 16 anos em casos de maior gravidade.

“Acho que, para crimes graves, poder-se-ia reduzir a idade para 16 anos ou se poderia pensar, como alternativa, em ampliar o período de internação na legislação ordinária atual. Acho que essa é uma questão que tem de ser construída e debatida juntamente com o Congresso, mas é uma questão presente e as pessoas, em geral, reclamam por um posicionamento do governo e do Congresso”, afirmou. ​

Na proposta apresentada nesta terça-feira (26), Flávio argumenta que “a maior renovação da história do Senado Federal conclama aos novos parlamentares a oportunidade de analisarem a necessidade de mudanças significativas junto à sociedade, mormente em razão do inquestionável reflexo obtido nas urnas que culminou na vontade soberana do povo por congressistas alinhados a pautas de cunho conservador”.

“É cediço que este parlamentar, em toda sua trajetória política, tem por primazia a busca por meios que propiciem a eficácia e garantia da segurança pública e da ordem, ainda que tais medidas culminem em aparente enrijecimento do ordenamento jurídico”, afirma o senador.

Ele argumenta que avanços sociais e tecnológicos das últimas décadas “propiciaram o estímulo da globalização e do desenvolvimento precoce das crianças e adolescentes”. Por isso, argumenta ele, os motivos que estabeleceram a maioridade penal em 18 anos “não são parâmetros” para os dias atuais.

“Asseverar de forma generalizada que adolescentes não possuem discernimento sobre seus atos, sobretudo aqueles emanados com extrema violência e crueldade, não passa de discurso irresponsável, hipócrita e com viés ideológico. A redução da maioridade é tendência a ser adotada, principalmente, em países desenvolvidos”, afirma.

Ao longo da justificativa do projeto, Flávio alega que não é possível negar que houve “conjunção de consciência  e vontade para pautar sua conduta” e que jovens de 16 anos já podem votar.

O senador também cita uma pesquisa de 2015 do instituto Datafolha, segundo a qual 87% dos brasileiros adultos são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

“A aplicação das sanções aos jovens com faixa etária de 14 anos de idade para delitos graves certamente iria gerar uma diminuição da quantidade de crimes cometidos pelos mesmos, pois sabemos que a impunidade acaba propiciando um atrativo para a conduta criminosa ser cometida”, diz Flávio.

Este é o terceiro projeto que Flávio Bolsonaro apresenta desde que tomou posse como senador, no início de fevereiro.

O primeiro flexibiliza a instalação de fábricas de armas munições. O outro, apresentado também nesta quarta-feira, suprime a possibilidade de extinção de punibilidade pela retratação no crime de falso testemunho ou falsa perícia.

O projeto de redução da maioridade penal foi assinado por senadores de ​PSL, PODE, PSD, DEM, PP,  MDB, PSDB, PSB, PR, PPS e PRB.

Fonte: folha.uol.com.br

Brasília: Bolsonaro rebate Maia: ‘Não existe brincadeira de minha parte’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a responsabilidade pela aprovação da reforma da Previdência está com o Congresso, contrariando Maia, que cobrou do governo articulação política Foto: CAROLINA ANTUNES / AFP

Em meio às dificuldades dearticulação política do governo federal, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia,protagonizaram mais uma série de troca de farpas nesta quarta-feira.

Em entrevista à TV Band Bolsonaro afirmou que Maia estava “abalado” após a prisão do marido de sua sogra, Moreira Franco. A declaração não foi bem recebida por Maia, que reagiu dizendo que o presidente precisava parar de “brincar de presidir o Brasil”. Ele chegou a dizer que estava na “hora de parar”.  Mas, logo depois, em uma tréplica, Bolsonaro rebateu Maia:

— Não existe brincadeira de minha parte. Muito pelo contrário. Quero não acreditar que ele (Maia) tenha falado isso — afirmou Bolsonaro.

O presidente comentou que as palavras usadas por Maia não eram as esperadas de alguém que ocupa a posição do deputado.

— Se foi isso que ele disse mesmo eu lamento. Não é palavra de uma pessoa que conduz uma Casa (legislativa).

Bolsonaro disse também que a aprovação da reforma da Previdência não é responsabilidade apenas dele ou do Congresso, mas de todos.

Antes dessa tréplica, Maia havia afirmado que Bolsonaro precisa parar de “brincar de presidir o Brasil” depois que foi perguntando sobre a frase dita por Bolsonaro em entrevista à Band. O presidente disse que Maia  “está um pouco abalado com questões pessoais que vem acontecendo na vida dele” Bolsonaro se referia à prisão de Moreira Franco, marido da sogra do presidente da Câmara.

— Abalados estão os brasileiros que estão esperando desde primeiro de janeiro que o governo comece a funcionar. São 12 milhões de desempregados, 15 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza, capacidade de investimento do Estado brasileiro diminuindo, 60 mil homicídios… E o presidente brincando de presidir o Brasil — disse o presidente da Câmara.

Após Bolsonaro dizer que não estava brincando e argumentar que esse tipo de declaração não era apropriada a um presidente da Câmara, Maia foi procurado novamente. E disse que está sendo atacado por aliados do presidente:

— Eu não vou responder. Eu sei muito bem o que eles tem usado de palavras contra mim. Palavras de baixo calão, grosserias. Então é engraçado que uma pessoa que acha graça neste tipo palavreado na internet faça algum tipo de crítica, mas eu prometi que acabou.

Protesto mudou agenda em SP

Bolsonaro desembarcou em São Paulo por volta das 13h. Ele iria visitar, na capital paulista, um laboratório de grafeno na Universidade Presbiteriana Mackenzie, mas optou por conhecer o projeto em outro lugar, o Comando Militar do Sudeste depois que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) identificou a ocorrência de protestos em frente à universidade .

Depois, o presidente seguiu para o hospital Albert Einstein para uma consulta. Segundo boletim médico divulgado no fim da tarde, o presidente está em “excelentes condições físicas”. Ele passou por teste ergométrico e recebeu orientações sobre a dieta.

Por volta das 17h55, Bolsonaro chegou acompanhado pela primeira-dama, Michelle, para um evento beneficente na casa do dono da Cyrela, Elie Horn. Jornalistas do GLOBO e de outros jornais e rádios foram impedidos de acompanhar a cerimônia . Ele deixou o evento cerca de uma hora depois.

Fonte: oglobo.globo.com

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