O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12), em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ato solene, que contará com forte esquema de segurança e mais de 100 convidados, marca o fim de todo o processo eleitoral. Na ocasião, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deverá assinar o diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular.
A mesma solenidade deverá se repetir para os eleitos para governador e vice-governador, nos 27 tribunais regionais eleitorais do país. Todos os eleitos no pleito deste ano deverão ser diplomados em seus respectivos cargos até 19 de dezembro, conforme prazo previsto nas normas eleitorais.
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Segundo o Código Eleitoral, devem constar no diploma o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou suplência e outros dados, a critério do juiz ou do tribunal. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, aqueles que não forem diplomados ficam impedidos de exercer seus postos.
Entre os impedimentos para a diplomação está o indeferimento do registro de candidatura, mesmo que haja recursos pendentes. Por outro lado, não impedem a diplomação eventuais recursos que pesem contra a realização do ato. Pelo Código Eleitoral, é possível recorrer da expedição de diploma caso seja encontrada alguma causa de inelegibilidade nova, ainda não averiguada pela Justiça Eleitoral.
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Na última terça-feira (6), ao proclamar Lula e Alckmin eleitos, Moraes destacou não constarem no TSE recursos contra a expedição dos diplomas dos dois.
Um dos fatores que indicam o desenvolvimento econômico de uma cidade é a criação de postos de trabalho.
De acordo com dados divulgados pela Junta Comercial do Maranhão (JUCEMA), Pedreiras aparece no topo de saldo positivo de empregos nos pequenos negócios neste ano de 2022.
A projeção revela que Pedreiras saiu na frente, com 1.642 empregos formais na Região do Médio Mearim, seguida de Bacabal (com 763 empregos),Lago da Pedra ( 267 empregos) e por último Trizidela do Vale com ( 145 empregos).
No ranking estadual, Pedreiras ocupa o 7° lugar, o que significa também um grande passo em relação a grandes cidades.
Fotos: ASCOM
O gestor do Sebrae-MA, Adalberto Cardoso,, esteve pessoalmente reunido com a prefeita Vanessa Maia, parabenizando-a pela parceria da prefeitura e a sala do empreendedor junto a instituição, onde participou desse momento também o secretário de planejamento, Pedro Thiago, e Joyce Regiane, coordenadora da sala do empreendedor no município.
Em conversa com Adalberto, ele ressaltou que nos últimos dois anos a sala do empreendedor de Pedreiras tornou-se uma referência para os demais municípios do estado.
Foto: ASCOM-Pedreiras
“Esse é um dos indicadores mais importantes que pude ser informada, pois enquanto prefeita dessa cidade penso que quando uma pessoa vai para alguma cidade, sempre está em busca de uma oportunidade e a primeira delas é o emprego. Então, fico muito satisfeita em saber que nossa gestão vem dando certo e com resultados positivos nos colocando sempre no topo de grandes índices positivos,portanto fico sem palavras em ver Pedreiras ser hoje primeiro lugar na região do Médio Mearim na geração de empregos”, disse a prefeita,Vanessa Maia.
Nos anos 80 o Ministério Público de Pedreiras foi representado por uma Promotora de Justiça que fez história no MP-MA, Dra. Nóris Rocha Santos. A mulher era combativa e diligente. Vou contar apenas um exemplo de uma das brigas que ela comprou em defesa de Pedreiras e com quem: o empresário Valdeci Silva costumava espalhar discos/LP’s e pequenos eletrônicos (rádios e radiolas) na calçada de sua A Melodisc. Ela recomendou a ele, via ofício, dando prazo, para ele desocupar a calçada de seus produtos e deixá-la livre para os pedestres. Ele não obedeceu. Pois ela foi como cidadã comum na calçada da A Melodisc e pisoteou e quebrou os LP’s e radiolas expostas. Intimada na hora pelo gerente da loja a se explicar, ela identificou-se como Promotora de Justiça, mostrou seu expediente e mandou chamar “Seu” Valdeci, que ouvi uma reprimenda cabisbaixo.
Em seguida vieram Dr. Claudio Guimarães e Simeão Pereira. Esses fizeram história em Pedreiras e região. “Prendiam e arrebentavam”, como diz o povo. Faziam reuniões com os movimentos sociais, ajuizavam ações civis públicas e populares mil, faziam diligências nos mais diversos locais de suspeitas de crime público, recebiam a todos que os procuravam – da prostituta que o cliente não pagou ao prefeito. Dava gosto ver esses Promotores agirem em Pedreiras.
Em seguida foi a geração Márcia Sandes, Washington Cantanhêde, Cláudio Frazão e Edilson Santana.
Esses todos valentes, combativos, diligentes, presentes, solidários, humanos, honravam o Parquet com seu brilhante trabalho em defesa da sociedade. Esses eram soldados da lei e da ordem! O povo os encontrava em todos os lugares. Pareciam onipresentes: feiras, mercados, zona rural, terrenos invadidos rurais e urbanos, prostíbulos, cadeia, fundaram ONG’s, fundamos juntos a APAC, eram parceiros da ACIAP, do STTR, da CMP, do SINDSEP, igrejas, pastorais… Avançaram muito na conquista da cidadania e justiça social em nossa cidade.
Por último vieram 03 mulheres heroínas da defesa da sociedade de Pedreiras. As Dras. Sandra Pontes, Lana Pessoa e Evelyne Malheiros.
Lana Pessoa, por exemplo, jurou fazer julgar TODOS OS CASOS DE TORTURA parados há anos e décadas na Comarca e assim o fez! Evelyne na Infância e Família fez maravilhas e Sandra Pontes tornou-se a melhor amiga de Pedreiras – era vista mais de uma vez por semana nos hospitais, conseguia vagas em UTI’s por liminar em SLZ, TFD’s, tratamentos inimagináveis por ações movidas por ela, recebia as mães de Dependentes Químicos e as acolhia como irmãs e chorava com elas e ajuizava ações que obrigava o Estado a custear o tratamento dos “nóias”, promovia o aluguel social, intermediava conciliações etc etc etc…
Não precisa lembrar que uma Ação Popular de Dra Sandra Soares de Pontes fez ser cassado o prefeito de Pedreiras da época… Os poderosos a odiavam. Os oprimidos a aplaudiam.
Agora me vem o atual Diretor das Promotorias dizer numa entrevista na PREFEITURA com a Prefeita e vereadores da base do governo, quando podia a reunião ser no STTR ou na ACIAP ou na CDL ou no Centro Comunitário, que precisa de uma sede nova com 10 gabinetes, sala de reuniões e auditório PARA MELHOR LOGÍSTICA DE RELAÇÃO DO MP COM A SOCIEDADE DE PEDREIRAS.
Que infeliz declaração que a história desmente!
Dra. Nóris só precisava de uma salinha estreita no Fórum e uma secretária antes do computador. Era na datilografia.
Dr. Simeão e Dr. Claudio Guimarães eram só duas salinhas estreitas no Fórum com uma secretária e um ajudante geral. Máquina de datilografia eletrônica.
Drs. Edilson, Washington, Frazão e Sandes só de uma casa antiga com 03 gabinetes no famoso Morro dos Barões.
Dras. Sandra, Lana e Evelyne só precisaram da atual sede imprestável para os promotores atuais.
E esses engomadinhos empedernidos de agora dizem precisarem de um palácio suntuoso para fazer o que a atual estrutura e boa vontade resolveriam.
Nem as mães de Dependentes Químicos de crack em desesperos eles recebem mais…
Além de faltar ética, coragem e disposição para o trabalho está faltando “coração”….
Tá difícil, MP.
Para a prefeita Vanessa está ótimo: a Câmara de joelhos perante ela e agora o MP de cócoras. Ela segura as duas coleiras.
E o povo de Pedreiras tem tragado de si pelo MP um imóvel valiosíssimo que lhe serviria à sua saúde pública.
E pior, a cara do MP nem treme de vergonha: imóvel está sub júdice.
É de rir para não chorar…
Por Allan Roberto Costa Silva – cidadão pedreirense
Uma programação especial marcou a transição da educação infantil para o ensino fundamental na rede pública municipal. Desde segunda-feira (6), a Prefeitura de Pedreiras, através da Semed – Secretaria Municipal de Educação, vem realizando esse momento único para os alunos e para os pais, que emocionados participam desse evento que torna-se grandioso.
O local escolhido para a realização dos eventos é o Ginásio de Esportes do Goiabal, que recebeu decoração conforme o tema da festa dos pequenos formandos,ou seja,o mundo doce do ABC.
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Após a bela festa das crianças da zona rural, a prefeitura deu continuidade na quarta-feira (7), com as crianças das escolas da sede.
E na noite de ontem, quinta-feira (8), mais um momento lindo foi registrado e ao lado de seus pais e familiares, os doutores do ABC estiveram lindos e receberam das mãos de profissionais da educação e autoridades presentes seus canudos com diploma.
Fotos: ASCOM-Pedreiras
A cerimônia contou ainda com buffet; tudo preparado para deixar a solenidade ainda mais inesquecível.
A prefeita Vanessa Maia destacou a importância do momento na vida dos pequenos. “O brilho dessa festa representa o empenho e dedicação de toda a nossa equipe. Parabenizo a cada pequeno pela passagem da educação infantil para as séries iniciais do Ensino Fundamental; ao secretário David Ximenes e todos os profissionais; e aos pais, que sempre dão suporte às ações desenvolvidas dentro das salas de aula. Assumi a gestão com o compromisso de assegurar um ensino de qualidade para os pedreirenses de todas as idades, mas, sem dúvida, é na educação infantil que plantamos as boas sementes. É gratificante poder proporcionar e participar de um momento único e inesquecível na vida desses estudantes”
Trizidela do Vale é destaque no painel de empregos gerados da Junta Comercial do Maranhão (JUCEMA). O município aparece com saldo positivo de emprego nos pequenos negócios. Na região, Pedreiras, Bacabal e Lago da Pedra também são destaques.
“Mais uma grande conquista para nosso município. Temos muito a comemorar! Isso é fruto de uma gestão que se preocupa em atuar em todos os setores da administração pública. Com muito zelo e dedicação. Fruto também da nossa capacidade de dialogar com órgãos que nos ajudem a proporcionar a nossa população possibilidade de emprego e renda”, comentou o Prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé.
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“Estamos muito felizes com o resultado divulgado pela JUCEMA. Desde que assumimos a pasta, buscamos estar em consonância com a secretaria estadual e sempre trazer para nossa juventude e para a comunidade em geral oportunidades que viabilizem a geração de emprego e renda em nosso município”, disse o Secretário de Juventude e Trabalho, Junior Oliveira.
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Neste ano de 2022, a gestão Trabalho e Desenvolvimento inaugurou a Sala do Empreendedor em parceria com o Sebrae que possibilita aos pequenos e médios empresários consultoria para gestão de novos negócios.
Por Heider Matos - Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale - MA
O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (8), em Brasília, que o pagamento de 200 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – referente a dezembro – está assegurado e deve ser realizado até a próxima terça-feira (13). Segundo comunicado, no total a Capes teve R$ 210 milhões liberados para arcar com os pagamentos.
No início da noite, o MEC informou que serão destinados R$ 160 milhões para o pagamento de 100 mil bolsas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado).
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Liberação
Mais cedo já havia sido anunciada a liberação de outros R$ 50 milhões para o pagamento de todas as bolsas dos programas destinados à formação de professores para a educação básica, informou, em nota, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Na terça-feira (6), a Capes divulgou uma nota informando que não teria recursos para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado em virtude de contingenciamentos (bloqueios) orçamentários. Os depósitos deveriam ter sido feitos até ontem (8).
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Ainda segundo o MEC, uma negociação com a área econômica garantiu a liberação de R$ 460 milhões para o setor da educação.
O relator do Orçamento, Marcelo Castro, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante entrevista nesta quinta/Fonte: Agência Senado
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Orçamento para 2023 será aprovado pelo Congresso Nacional ainda neste mês, antes do recesso parlamentar.
— Eu trabalho com a convicção da aprovação do Orçamento este ano; é o nosso papel. Dois anos atrás nós experimentamos isso de não aprovar o Orçamento; isso é sempre muito ruim. Eu acho que é importante nós termos a regularidade e o funcionamento. (…) Nós temos um pleno funcionamento democrático, respeitoso para com os outros Poderes. Lei orçamentária, para um governo que está começando, é muito importante que ela seja aprovada pelo Congresso Nacional. É a nossa prerrogativa e nós não podemos nos furtar dela — declarou Pacheco.
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O relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022), senador Marcelo Castro (MDB-PI), ressaltou que tem a mesma certeza. Além disso, Castro disse acreditar que a Câmara dos Deputados vai aprovar a PEC da Transição (PEC 32/2022) na semana que vem.
— Quanto mais cedo a Câmara aprovar a PEC, melhor, porque [assim] eu terei mais prazo para saber o que eu vou ter de disponibilidade para fazer o meu relatório. É claro que já estou trabalhando no relatório baseado no que foi aprovado no Senado. (…) Nós vamos aprovar a PEC. Vamos aprovar o nosso relatório até o final da sessão legislativa — destacou Castro.
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Castro e Pacheco afirmaram também que a PEC da Transição vai ajudar a abrir espaço fiscal no Orçamento de 2023 para que haja mais dinheiro para saúde, educação, ciência e tecnologia, cultura, merenda escolar, universidades federais, reajuste do salário mínimo e os programas Farmácia Popular e Bolsa Família.
O Senado aprovou na noite de ontem (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi 64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara dos Deputados. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro.
A PEC traz uma espécie de expansão do teto de gastos, criado em 2016 no governo Michel Temer. A proposta, de interesse do presidente eleito Lula, é expandir esse teto em R$ 145 bilhões para, com esse dinheiro, viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023. O teto de gastos foi criado para limitar as despesas do governo, reduzir o gasto público e evitar que esse gasto fosse maior que a arrecadação no ano.
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A previsão da PEC é pagar o valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro de 2023. Além disso, a PEC também prevê um valor “extra-teto” para pagamento do auxílio, cifras extras para despesas com programas socioambientais e de combate às mudanças climáticas. O texto foi alinhado ontem (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando foi aprovado e de onde seguiu para o plenário da Casa.
Um ponto alvo de debates no plenário foi o prazo de duração da expansão dos gastos. O futuro governo quer dois anos, e assim ficou no relatório do senador Alexandre Silveira (PSD-MG). Outros senadores, ligados ao atual governo ou considerados independentes, pediam um prazo menor, de um ano. O texto seguiu com os dois anos propostos pelo relator.
No seu parecer apresentado em plenário, Silveira incluiu todas as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), e não apenas a Fundação Oswaldo Cruz, como estava no relatório aprovado ontem na CCJ. O trecho da proposta prevê que não está incluído no limite do teto de gastos as despesas custeadas com receita própria, doações ou convênios de instituições federais de ensino e ICTs.
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O relatório também prevê o alongamento do prazo para os municípios continuarem usando, no ano que vem, os recursos já recebidos do Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Nacional de Assistência Social diretamente aos fundos de saúde para combate à pandemia de covid-19.
Assim como firmado na CCJ, a PEC prevê que o presidente da República deverá encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, uma nova proposta de regime fiscal, chamado de “âncora fiscal”, que, na prática, substituirá o teto de gastos e, segundo a PEC, garantiria a estabilidade econômica do país.
Matéria atualizada em 8/12 para correção de informação no segundo parágrafo. A cifra correta é R$ 145 bilhões e não R$ 145 milhões, como informado anteriormente.
Ocorreu nesta quarta-feira (7), em São Luís, o Seminário de Políticas Públicas para Mulheres. O evento de porte estadual contou com a participação de membro da Secretária da Mulher de Trizidela do Vale, entres elas: a secretária Dina Selma, a advogada Ivone Silva e a ex-vereadora e primeira dama do município Tiñaia Balé. Participaram ainda: Secretária de Estado da Mulher Célia Salazar; Delgada Kasumi da Casa da Mulher Brasileira; Delegada Vanda, Chefe do Departamento de Feminicídio do Maranhão; Maurício Martins, Secretário Adjunto de Segurança do Estado.
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O seminário acontece na Casa da Mulher Brasileira em São Luís, e tem como objetivo fortalecer as políticas públicas para mulheres com os órgãos de segurança do estado. “Um evento de extrema importância para discutir as políticas públicas voltadas ao público feminino. Nos últimos anos, avançamos muito e hoje temos mecanismos legais que possibilitam a mulher lutar pelos seus direitos. Mas ainda há muito o que avançar”, comentou a Secretária da Mulher Dina Selma.
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“Fico feliz em perceber que hoje as mulheres estão muito mais presentes em todos os setores da sociedade. Perceber ainda que há uma organização conjunto de diversos órgãos que se unem para promover políticas públicas para as mulheres. Muito avançamos, mas ainda temos muito o que conquistar”, enfatizou Tiñaia Balé.
Por Heider MatosAssessoria de Imprensa e Comunicação do Município de Trizidela do Vale
A secretaria de Agricultura, AgrOpecuária e Pesca iniciou a distribuição de sementes de milho e feijão aos agricultores e agricultoras limacampenses.
O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Riba Braga, diz que cada povoado só deverá se dirigir à Secretaria no dia indicado no cronograma, das 7h às 13h (final da matéria)
As sementes foram doadas pelo governo do estado, através da SAGRIMA.
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O QUE É O PROJETO MAIS SEMENTE E MUDAS?
O PROJETO “MAIS SEMENTES E MUDAS” é um Projeto do Governo do Estado do Maranhão sob a coordenação da SAGRIMA- Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca em parceria com a SAF-Secretaria de Agricultura Familiar por meio da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (AGERP) cujo objetivo é Fortalecer a agricultura, utilizando sementes e mudas melhoradas com elevado potencial genético propiciando assim, o aumento da produção/produtividade das culturas para elevar o nível de renda dos agricultores (as) familiares.
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Para mais informações, foi destinado o cronogrma de entrega.
