O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu em reunião com a Controladoria-Geral da União (CGU) que seja incluído no portal da transparência um mecanismo para identificar todas as indicações para cargos públicos, destacando os nomes dos responsáveis pela nomeação e pela indicação.
O ministro disse que a medida valeria para todos os ministérios, bancos públicos, repartições e autarquias. O sistema contaria com o nome de quem nomeia e de quem indicou, listando todas as pessoas que endossaram aquela indicação.
— Isso é muito importante porque evidentemente a responsabilidade por atos, por falta de integridade eventual, é responsabilidade da pessoa que faltou com a integridade. Mas é importante que todos saibam quem cometeu o equívoco ou erro de indicar a pessoa inadequada para o cargo – afirmou Guedes a um podcast do próprio Ministério da Economia divulgado em dezembro.
Continua depois da PUBLICIDADE
De acordo com Guedes, a inclusão de um mecanismo desse tipo fará com que o país convirja para as melhores práticas mundiais e esteja no padrão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Essa alteração foi um pedido do Ministério da Economia e do próprio Guedes. O trabalho de ajuste no portal da transparência seria feito em parceria entre a OCDE e a CGU.
A CGU informou que a solicitação de Guedes foi feita em reunião do Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC) e que está sendo analisada pela pasta. Questionada sobre o andamento do processo, a Economia não respondeu até a publicação dessa reportagem.
Continua depois da PUBLICIDADE
O peso das indicações políticas
Guedes disse que dar transparência ao anúncio de políticas públicas e indicações para as funções públicas só torna a comunicação com a sociedade melhor:
— Eu não tenho vergonha de nenhuma indicação que eu tenho feito. Todos os secretários são escolhidos por mim e eu não tenho vergonha. O presidente também não se envergonha e não tem problema nenhum de que todas as indicações de ministros que ele tenha feito sejam transparentes.
Nesta semana, um levantamento do GLOBO apontou que os três principais partidos do Centrão – PP, PL e Republicanos – comandam ao menos 32 postos-chave na administração federal. Os indicados para essas funções – tanto para cargos de primeiro escalão, como ministério, até outros cargos menores – fazem com que aliados do presidente tenham sob sua gestão mais de R$ 149,6 bilhões em recursos públicos.
Um exemplo é a recente nomeação de José Gomes da Costa como presidente interino Banco do Nordeste (BNB). Costa, que já era diretor Financeiro e de Crédito e acumulará as duas funções, teve sua indicação apoiada pelo presidente do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto.
Se o mecanismo sugerido por Guedes estivesse em funcionamento, a quantidade de apoios à indicação de Costa seria explicitada, já que a regra também valeria para bancos públicos. O BNB é o principal banco regional do Brasil e sua presidência é um dos cargos mais cobiçados por políticos aliados do governo.
A tendência é de que as indicações políticas para cargos no governo Bolsonaro se multipliquem nesse início de ano, já que o presidente deve promover a maior reforma ministerial de seu governo por causa das eleições deste ano. Ao menos 11 integrantes do primeiro escalão devem deixar seus cargos, e a disputa pelas indicações para os cargos já começou.
Esse movimento, contudo, não é recente. Em junho de 2020, quando o movimento de entrega de cargos-chave ao Centrão pelo governo já havia iniciado, aliados do governo tinham emplacado 325 nomes para mais de 700 cargos federais.
fonte: oglobo.globo.com
