O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima ou de seus dependentes, ou se verificado o risco da existência de violência psicológica.
O texto que entra em vigor hoje modifica trechos do Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) e na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A norma prevê pena de reclusão de um a quatro anos para o crime de lesão corporal cometido contra a mulher “por razões da condição do sexo feminino” e a determinação do afastamento do lar do agressor quando há risco, atual ou iminente, à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher.
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“O Brasil quando aprova a criminalização da violência psicológica se coloca à frente de várias nações desenvolvidas. Com ações como essas, vamos debelar esse mal endêmico no nosso país”, avalia da presidente da Associação de Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil. A entidade foi autora da sugestão ao Congresso que deu origem a Lei. A proposta foi entregue em março deste ano aos parlamentares.
A nova lei foi sancionada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, em solenidade no Palácio do Planalto.
X vermelho
A lei estasbelece ainda o programa de cooperação Sinal Vermelho, com a adoção do X vermelho na palma das mãos, como um sinal silencioso de alerta de agressão contra a mulher. A ideia é que, ao perceber esse sinal na mão de uma mulher, qualquer pessoa possa procurar a polícia para identificar o agressor.
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A nova legislação prevê ainda a integração entre os Poderes Executivo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os órgãos de Segurança Pública e entidades e empresas privadas para a promoção e a realização das atividades previstas, que deverão empreender campanhas informativas “a fim de viabilizar a assistência às vítimas”, além de possibilitar a capacitação permanente dos profissionais envolvidos.
Dados
Desde o início da pandemia da covid-19, os índices de feminicídio cresceram 22,2% em comparação com os meses de março e abril de 2019. Os dados foram publicados em maio de 2021 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A paulista Rebeca Andrade, de 22 anos, entrou para a história da ginástica artística do Brasil ao conquistar a prata no individual nos Jogos de Tóquio (Japão), a primeira medalha olímpica feminina do país na modalidade, na manhã desta quinta-feira (29). Rebeca somou ao final dos quatro aparelhos 57.298 pontos, ficando atrás somente da norte-americana Sunisa Lee (57.433) e à frente de Angelina Melnikova, do Comitê Olímpico Russo (ROC, sigla em inglês) que totalizou 57.199. A brasileira ainda tem chances reais de conquistar mais medalhas nas disputas de salto e solo a partir de domingo (1º de agosto).
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Rebeca já começou brilhando na apresentação do salto, primeiro dos quatro aparelhos, com nota 15.300, a mais alta entre todas as competidoras. Na sequência, nas assimétricas, Rebeca cravou outra nota alta: 14.666. Depois, na trave, a ginasta conseguiu 3.566, mas a comissão técnica entrou imediatamente com recurso, que foi aceito e a nota revisada para 13.666. Antes da apresentação no solo, Rebeca estava na terceira posição geral. No último aparelho, a brasileira cometeu dois pequenos erros (pisou fora do tablado) e obteve 13.666. O desempenho geral nos quatro aparelho garantiu à brasileira a medalha de prata e o melhor desempenho feminino do país na modalidade em Jogos Olímpicos. Brasil agora totaliza sete medalhas em Tóquio 2020.
A conquista inédita para o país tem gosto ainda mais especial para Rebeca, que rompeu o ligamento cruzado anterior do joelho em 2019 e teve de passar por três cirurgias. A atleta voltou a treinar forte no início de 2020 e só veio a assegurar a vaga em Tóquio em junto deste ano, ao vencer a prova individual Pan-Americano de Ginástica, no Rio de Janeiro.
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Rebeca Andrade se classificou para a final do individual geral em Tóquio em segundo lugar, atrás da favorita norte-americana Simone Biles, que desistiu da competição para se concentrar em sua saúde mental.
A prefeitura de Pedreiras, através da secretaria de Assistência Social, entregou na tarde de ontem (27), os cartões para os beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos, que inclui o leite. Serão beneficiadas 208 famílias cadastradas no CadÚnico, além de 10 unidades Socioassistências do Município.
A entrega do leite começa nesta quinta-feira (29), a partir das 08h, no ponto de distribuição localizado na Avenida Marly Boueres, bairro Mutirão em Pedreiras.
fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA
Ontem, (27), A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, prendeu A.A.P. em cumprimento a mandado de prisão emitido em 06/07/2021, pelo juízo de direito da comarca de Igarapé Grande, em razão de condenação a pena de 04 anos e 08 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de tortura.
O preso foi encaminhado ao Presídio de Pedreiras após as formalidades legais.
Outra prisão
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, prendeu W.S. em cumprimento a mandado de prisão preventiva emitido em 26/07/2021, pelo juízo de direito da comarca de Lago da Pedra/MA, em razão da prática do crime de homicídio, no dia 16 de julho, em Lago da Pedra.
As informações foram repassadas pelo Delegado Regional de Polícia Civil de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira.
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural. “Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra”, comentou Bolsonaro hoje no Twitter.
Além de incentivar às Belas Artes, envolvendo a arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura, o programa terá um plano anual que será desenvolvido pela Secretaria especial de Cultura, chefiada hoje por Mario Frias.
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Entre os tipos de projetos listados como os que podem receber apoio do programa estão os que fomentam atividades culturais “com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade”. Também podem ser apoiados os que desenvolvem atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura.
A lista inclui ainda iniciativas que promovam a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países. Ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira, também são elegíveis.
O Pronac prevê ainda apoio as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não. Também pode ser acionado para impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial.
A Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo poderá escolher, mediante processo público de seleção, os programas, projetos e ações culturais a serem financiados e poderá designar comitês técnicos para essa finalidade.
Recursos
Segundo o decreto, o montante dos recursos destinados aos processos públicos de seleção e a sua respectiva distribuição serão definidos pelo ministro do Turismo e publicado no Diário Oficial da União, com base em proposta elaborada pelo Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, observado o estabelecido no plano anual do Pronac.
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As empresas patrocinadoras interessadas em aderir aos processos seletivos promovidos pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo deverão informar, previamente, o volume de recursos que pretendem investir, bem como sua área de interesse, respeitados o montante e a distribuição dos recursos definidos pela Secretaria Especial.
Com a vacinação de mais de 96 milhões de brasileiros contra a covid-19 com, pelo menos, a primeira dose do imunizante, o número de casos e de óbitos pela doença caíram cerca de 40%, em um mês, de acordo com dados do LocalizaSUS, plataforma do Ministério da Saúde.
Os números consideram a média móvel de casos e mortes de 25 de junho a 25 de julho deste ano. No caso das mortes, a queda é de 42%: passou de uma média móvel de 1,92 mil para 1,17 mil, no período. O número de casos caiu para 42,77 mil na média móvel de domingo (25), o que representa redução de 40% em relação ao dia 25 de junho, segundo o Ministério da Saúde.
Vacinas
O Brasil ultrapassou a marca de 60% da população vacinada com, pelo menos, uma dose de vacina contra a covid-19. Nessa situação já são mais de 96,3 milhões de brasileiros, dos 160 milhões com mais de 18 anos. Apesar da boa marca de primeira dose, segundo dados do vacinômetro do Ministério da Saúde, o número de pessoas com ciclo de imunização completo, ou seja, que tomaram duas doses da vacina ou a dose única é de 37,9 milhões de pessoas. Para que as vacinas sejam de fato eficazes, as autoridades de saúde alertam que é necessário que as pessoas tomem as duas doses. “A medida reforça o sistema imunológico e reduz as chances de infecção grave, gravíssima e, principalmente, óbitos em decorrência da covid-19”, destaca o Ministério.
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Ainda segundo balanço da pasta, das 164,4 milhões de doses enviadas para os estados, 81,5 milhões são da AstraZeneca/Oxford, 60,4 milhões são da CoronaVac/Sinovac, 17,8 milhões de Pfizer/BioNTech e 4,7 milhões da Janssen, imunizante de dose única. “Todas as vacinas estão devidamente testadas, são seguras e têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem aplicadas nos braços dos brasileiros”, destacou o Ministério.
Novas doses
Até o fim de 2021, a expectativa é de que mais de 600 milhões de doses de imunizantes contra o novo coronavírus, contratadas por meio de acordos com diferentes laboratórios, sejam entregues ao Programa Nacional de Imunizações. Somente para o mês de agosto, a previsão é de que a pasta receba, pelo menos, 63 milhões de doses.
Produção local
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A partir de outubro, o Brasil deve entrar em uma nova fase em relação à vacinas contra a covid-19 com a entrega das primeiras doses 100% nacionais. É que o Brasil assinou um acordo de transferência de tecnologia da AstraZeneca para a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) que permitirá a produção nacional do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina de covid-19. Atualmente, o Brasil só produz vacina com o IFA importado.
Ciro Nogueira chega ao Planalto para discutir com Bolsonaro posse como ministro da Casa Civil Foto: Reprodução/ Vídeo G1
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais líderes do Centrão, confirmou nesta terça-feira que aceitou o convite para ser ministro da Casa Civil. O anúncio foi feito por Ciro após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.
“Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civil, feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Peço a proteção de Deus para cumprir esse desafio da melhor forma que eu puder, com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita” escreveu Ciro Nogueira em publicação no Twitter.
O convite a Ciro foi feito há uma semana, mas o senador estava viajando e a confirmação dependia de uma conversa presencial com Bolsonaro. O encontro entre os dois estava programado para segunda-feira, mas o senador, que estava de férias no México, enfrentou um atraso no voo.
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Em entrevista a uma rádio da Paraíba, na segunda-feira, o presidente defendeu a presença do senador no governo e minimizou o fato de ele responder a investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro disse ainda que, se fosse levar em consideração esse critério, “perderia” quase metade do Congresso, em referência a outros parlamentares também na mira de processos ou inquéritos.
— Eu sou réu no Supremo, sabia disso? No caso da (deputada) Maria do Rosário. Então, eu não deveria estar aqui (na Presidência). Culpada, a pessoa só é depois de transitado em julgado (o processo) — disse Bolsonaro.
Arestas
O presidente Jair Bolsonaro e o senador Ciro Nogueira, durante reunião no Palácio do Planalto Foto: Marcos Corrêa/Presidência/04-04-2019
Expoente do Centrão, Nogueira já se manifestou contra o voto impresso — a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise na Câmara dos Deputados é uma bandeira do Palácio do Planalto. A posição de presidente do PP também expõe outra frente de divergência, já que parte da legenda tem a intenção de apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Também no campo político, os rumos da articulação do governo, principalmente a linha de defesa na CPI da Covid estarão em debate. A coordenação geral hoje cabe à ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, integrante do PL. Já a estratégia direcionada para a comissão está a cargo do titular da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni.
Há um mês, Ciro e outros dez presidentes de partidos assinaram o que chamaram de “manifesto coletivo” contra o voto impresso e em defesa da confiança nas urnas eletrônicas. Por sua vez, Bolsonaro faz reiteradamente diversos ataques ao sistema eleitoral brasileiro e, sem apresentar provas, sugere que há fraudes.
Aliados do senador dizem que ele já tem uma “rota de fuga” para o impasse em relação ao projeto. Nogueira deverá argumentar que assinou o documento na condição de dirigente da legenda, representando a maioria da sigla, e não emitindo uma opinião pessoal. Outro provável subterfúgio é alegar não ser contra o que bolsonaristas chamam de “voto auditável”, apenas defender mais tempo para a implementação.
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Como dirigente do PP, Nogueira ainda terá que lidar com divergências internas sobre o apoio a Bolsonaro em 2022. Os parlamentares e lideranças mais próximos a Lula indicam que não serão influenciados pelo embarque do senador no governo e dizem que as ações do parlamentar são sempre “pragmáticas”.
Há resistências ao nome de Bolsonaro em estados do Nordeste, como Bahia, Maranhão, Pernambuco e Paraíba, e do Sudeste, casos de Rio e São Paulo. Essas divisões, inclusive, são os principais obstáculos para que o presidente se filie ao PP. Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) admitiu que o convite para Ciro ocupar a Casa Civil aproxima o presidente da sigla.
Um integrante da cúpula do PP, por exemplo, avalia que, se Bolsonaro quiser o apoio dos colegas de partido, precisa melhorar seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto. Da maneira que está, entraria na legenda com a certeza de que, nos estados, os deputados serão liberados para integrar o palanque de Lula se quiserem.
A preocupação existe até mesmo entre os colegas de partido de Nogueira no Piauí, onde Lula é forte. A alternativa, segundo um parlamentar próximo do senador, será aproveitar a oportunidade para “canalizar recursos para a região” e fortalecer palanques.
Na Casa Civil, o senador deve assumir a estratégia da defesa do governo na CPI da Covid, cujos depoimentos serão retomados na semana que vem. A expectativa é que o parlamentar use o bom trânsito no Senado para contornar derrotas sofridas pelo Palácio do Planalto nos primeiros meses da comissão. Considerada ineficiente até mesmo por governistas, a articulação política da CPI é uma atribuição de Onyx Lorenzoni, que deverá assumir o novo ministério que vai reunir as áreas de emprego e Previdência.
A preocupação existe até mesmo entre os colegas de partido de Nogueira no Piauí, onde Lula é forte. A alternativa, segundo um parlamentar próximo do senador, será aproveitar a oportunidade para “canalizar recursos para a região” e fortalecer palanques.
Na Casa Civil, o senador deve assumir a estratégia da defesa do governo na CPI da Covid, cujos depoimentos serão retomados na semana que vem. A expectativa é que o parlamentar use o bom trânsito no Senado para contornar derrotas sofridas pelo Palácio do Planalto nos primeiros meses da comissão. Considerada ineficiente até mesmo por governistas, a articulação política da CPI é uma atribuição de Onyx Lorenzoni, que deverá assumir o novo ministério que vai reunir as áreas de emprego e Previdência.
A maranhense Rayssa Leal, a Fadinha, de 13 anos, conquistou a prata na madrugada desta segunda-feira (26) no skate street na Olimpíada de Tóquio (Japão), se tornando a medalhista mais jovem do país na história da participação brasileira nos Jogos. Natural de Imperatriz (MA), a atleta marcou 14,64 na somatória, e só foi superada pela dona da casa Nishiya Momiji (15.26), também de 13 anos. Outra japonesa, Funa Nakayama, de 16 anos, levou o bronze (14.49). As disputas ocorreram no Parque e Esportes Urbano de Ariake.
Fadinha encantou nas manobras e na descontração: sorridente ele chegou a dançar algumas vezes, sem se deixar abater pela pressão da decisão por medalha. Estratégia que lhe garantiu a prata, a segunda do Brasil no skate street – no sábado (25) Kelvin Hofler conquistou a primeira.
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“ Eu estou muito feliz, esse dia vai ser marcado na história. Eu tento ao máximo me divertir porque eu tenho certeza de se divertindo as coisas fluem, deixa acontecer naturalmente, se divertindo”, disse a skatista ao site do Comitê Olímpico do Brasil (COB).
Sensação nos Jogos de Tóquio, Fadinha chegou nos últimos dias a mais de dois milhões de seguidores nas redes sociais. Agora medalhista olímpica, ela acredita que poderá influenciar mais meninas a praticarem a modalidade.
“Saber que muitas meninas já me mandaram mensagem no Instagram falando que começaram a andar de skate ou os pais deixaram andar de skate por causa de um vídeo meu, eu fico muito feliz porque foi a mesma coisa comigo. Minha história e a história de muitas outras skatistas que quebraram todo esse preconceito, toda essa barreira de que o skate era só para menino, para homem, e saber que estou aqui e posso segurar uma medalha olímpica, é muito importante para mim”, concluiu.
Ficaram pelo caminho
Outras duas brasileiras competiram na primeira fase, mas não se classificaram entre as oitos primeiras colocadas que avançaram à final. Pâmela Rosa, líder do ranking mundial no street, foi a primeira brasileira a se apresentar, na terceira bateria. A atleta ficou em décimo lugar, com total de 10.06 pontos. Momentos depois da disputa, Pâmela postou em rede social uma foto do tornozelo esquerdo, muito inchado e com hematomas. A atleta explicou que sofreu uma lesão na reta final da preparação e agradeceu o apoio da torcida brasileira.
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Já a experiente Letícia Bufoni, número 4 do ranking, se apresentou com Rayssa Leal na quarta e última bateria, mas também não conseguiu nota suficiente para ir à final: totalizou 10.91 pontos, ficando em nono lugar.
A utilização do óleo e azeite provenientes do coco babaçu (Orbignya speciosa Mart.) para a fabricação de biodiesel é tema de uma pesquisa compartilhada entre o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e a Universidade do Vale do Taquari (Univates), cujos resultados foram encaminhados ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) junto com o pedido de patente.
Os estudos, realizados no período de dois anos, tiveram coordenação do professor José Silva Machado, do Campus Imperatriz, quando participava do programa de mestrado em Sistemas Ambientais Sustentáveis na Univates. De acordo com informações da Universidade, as duas patentes (uma para cada tipo de matéria-prima) são em regime de cotitularidade, por terem sido compartilhadas entre diferentes instituições.
Além do IFMA, o Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) também colaborou com o desenvolvimento da pesquisa, seguindo os padrões de qualidade adotados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O que determina a produção de óleo ou azeite é a forma de extração dessas matérias-primas, sendo o óleo obtido por extração mecânica do coco babaçu, e o azeite por processo de aquecimento.
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A motivação para dedicar-se a esse tema surgiu depois de José Machado observar que o babaçu pode e deve ser aproveitado para produção do biodiesel e mitigar os impactos ambientais na camada atmosférica, causados pelos gases expelidos por veículos do ciclo diesel, principalmente os sais de enxofre.
Outro fator que o motivou foi de a pesquisa ser uma forma de inserir as comunidades extrativistas nesse processo, com geração de emprego, renda e preservação dos babaçuais.
Para o Prof. Machado, a grande contribuição da pesquisa é despertar as comunidades sobre a riqueza de que dispõem e que muitas vezes desconhecem. Ele explica que todas as partes do fruto são aproveitáveis, sendo suficiente criar uma logística apropriada para o aproveitamento integral e evitar o desperdício dos produtos e subprodutos do coco babaçu.
“Socialmente, a pesquisa suscita a discussão sobre a forma de organização das comunidades, para alcançarem seus objetivos”, diz o pesquisador, ressaltando que, embora os benefícios sejam direcionados para o extrativismo do coco babaçu, nada impede que a as discussões sejam levadas para outras atividades extrativistas.
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Do ponto de vista institucional, o docente avalia que este é um momento de reflexão para todos do Campus Imperatriz, pois o sucesso da investigação serve de fomento para os professores e alunos, demonstra também que a partir do próprio Campus poderão ser criadas soluções para os problemas das comunidades locais e do país.
Quanto à inovação, diz respeito a contribuir com a busca da diminuição dos impactos ambientais. “Em relação ao IFMA como instituição de ensino, pesquisa, extensão e inovação, a contribuição é no sentido de que podemos e temos a obrigação de contribuir cientificamente nas soluções das demandas em todas as áreas do conhecimento”, concluiu, considerando que a pesquisa envolve várias áreas de conhecimento compartilhadas.
Dedicando-se desde 2018 aos trabalhos com o coco babaçu, no programa de mestrado José Machado teve orientação das professoras Claucia Fernanda Volken (Univates) e Ana Angélica Mathias Macêdo (IFMA Campus Imperatriz) na coorientação. Ele também destaca a colaboração de Fernando Mendes, docente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (ESTeSC/IPC) e dos bolsistas do laboratório de pesquisa, nominalmente João Neto, acadêmico de Engenharia Elétrica no Campus Imperatriz.
Até a próxima quarta-feira (28), os candidatos selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição junto à instituição em que foi pré-selecionado.
Segundo o Ministério da Educação, é de responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.
Segunda chamada
O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 3 de agosto, com período para comprovar as informações de 3 a 11 de agosto.
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Lista de espera
Candidatos não selecionados na primeira e segunda chamadas poderão manifestar interesse pela lista de espera, nos dias 17 e 18 de agosto.
Bolsas
De acordo com o MEC, nesta edição foram ofertadas 134.329 bolsas. São 69.482 bolsas integrais e 64.847 parciais, em 10.821 cursos ministrados em 952 instituições de ensino superior da rede privada.
Critérios
Para concorrer a bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos, por pessoa.
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Cronograma Prouni 2021/2
Comprovação das informações da primeira chamada: 20 a 28 de julho
Resultado da segunda chamada: 3 de agosto
Comprovação das informações: 3 a 11 de agosto
Inscrições na lista de espera: 17 e 18 de agosto
Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 20 de agosto
Comprovação das informações da lista de espera: 23 a 27 de agosto.
