O processo tem como requerente a Coligação “Pedreiras Nosso Amor Por Você Não Tem Preço”, que teve como candidato a prefeito o médico Humberto Feitosa (PSC), e como vice, a filha do ex-prefeito Raimundo Louro, Priscila Louro (PL), ficando em segundo lugar nas eleições municipais com 6.624 votos.
A Coligação já havia recorrido na esfera municipal, com a mesma tese , segundo o processo, uma vez que Vanessa Maia é casada (união estável), com o Sr. CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES, atual prefeito reeleito da cidade irmã siamesa de Trizidela do Vale, distante pouco mais de 200m da cidade de Pedreiras/MA, alegando que a mesma não poderia ser candidata em Pedreiras. O resultado não foi favorável à Coligação que recorreu para a instância Estadual, e o Ministério Público Eleitoral, nesta quarta-feira (07), através do seu Vice-Procurador-Geral Eleitoral RENATO BRILL DE GÓES, manifestou-se pelo parcial conhecimento da irresignação deduzida pela coligação “Pedreiras Nosso Amor por Você Não Tem Preço” e pelo integral conhecimento do recurso especial interposto pelo Ministério Público Eleitoral, dando-se a ambos provimento, para reformar o acórdão regional e indeferir o registro da candidatura de Vanessa dos Prazeres Santos ao cargo de prefeita de Pedreiras, convocando-se, em consequência, novas eleições.
Perguntamos se a Prefeita Vanessa Maia iria se manifestar quanto ao Processo. Ela disse o seguinte:
“Agora não!”
Um dos advogados da Coligação “Pedreiras Nosso Amor por Você Não Tem Preço”, Fernando Antônio Costa Polary, disse o seguinte:
“O parecer do Procurador Eleitoral acolheu integralmente a tese que formulamos (Coligação e Procurador Regional), no sentido da inelegibilidade da Prefeita eleita. Falta ocorrer o julgamento pelo TSE. Conforme nova determinação legal, negado o registro de candidatura após o pleito, deve ocorrer eleição suplementar.”
Agora o Processo segue para o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, tendo como relator o Ministro Edson Fachin, que segundo o advogado Fernando Polary, deve entrar em pauta nos próximos 15 (quinze) dias.
Na noite desta quarta-feira,(07), a prefeita Vanessa Maia participou de Live promovida pelo canal do jornalista Sandro Wagner, ao lado do jornalista e do pastor Augusto.
Diante do quadro de pandemia, a prefeita, que foi acometida da Covid-19, destacou a importância da fé para sair da doença e lutar para diminuir a disseminação do vírus.
“Eu costumo sempre dizer que a união de todos fará com que saíamos juntos dessa pandemia. Que nós temos que nos ajudar, no sentido de um impulsionar o outro a seguir sempre para frente“, reforça.
Vanessa lembrou que ainda não chegaram nem aos cem dias de gestão e já enfrentam inúmeras dificuldades, mas sem fugir à luta.
“Já chegamos à gestão com o problema da pandemia e logo depois veio a enchente. Eu entendo que há uma expectativa muito grande da população, porque quem sofre, quer a resolutividade do problema para ontem, mas, nós estamos fazendo o possível para melhorar a qualidade de vida de todos os pedreirenses, especialmente as pessoas que mais precisam“, afirma Vanessa Maia, que foi endossada pelo Pastor Augusto que elogiou a forma humana como a gestão tem tratado as problemáticas da cidade.
Pr. Augusto e Vanessa Maia
” Nós temos certeza que, se Deus quiser, e Ele quer, que muito em breve poderemos nos abraçar novamente, sem medo“, acentua a prefeita.
E a live ainda teve uma visita especial, Pedro, o filho mais novo da prefeita, queria colo e fez participação especial do bate papo.
Padre José Geraldo
A Live contou ainda com a participação do Reitor do Santuário de São Benedito, Padre José Geraldo Teófilo.
Vereador Dr. Jairinho é preso pela morte do menino Henry Borel, no Rio — Foto: Reprodução
A Polícia Civil do Rio de Janeiro diz que o vereador Dr. Jairinho teria praticado pelo menos uma sessão de tortura contra o menino Henry Borel, seu enteado, semanas antes da morte da criança. Ainda segundo as investigações, a mãe de Henry, Monique Medeiros, sabia de agressões. Jairinho teria se trancado no quarto do apartamento do casal para bater no menino.
O casal foi preso na manhã desta quinta-feira (8) na casa de parentes de Monique em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Segundo os investigadores, a prisão ocorreu porque a mãe de Henry e Jairinho atrapalharam as investigações da morte da criança e ameaçaram testemunhas. Embora o inquérito ainda não tenha sido concluído, a polícia acredita que Henry foi assassinado. Falta esclarecer como o crime foi cometido.
Chutes e golpes na cabeça
Investigadores da 16ª DP (Barra da Tijuca) suspeitam que o vereador agrediu o menino com chutes e golpes na cabeça e que a mãe sabia.
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Em 12 de fevereiro, Monique descobriu que Jairinho estava trancado no quarto do apartamento com Henry. Segundo a polícia, a mãe estranhou que ele tenha chegado cedo em casa.
Ainda segundo as investigações, no dia seguinte ao enterro do filho, Monique passou a tarde no salão de beleza de um shopping na Barra da Tijuca (leia mais sobre as suspeitas de comportamento abaixo).
Comportamento suspeito
A polícia ouviu pelo menos 18 testemunhas e reuniu provas técnicas que descartam a hipótese de acidente — levantada pela mãe da criança em seu termo de declaração na delegacia.
Os policiais descobriram ainda que, após o início das investigações, o casal apagou conversas de seus telefones celulares. Suspeitam, inclusive, que eles tenham trocado de aparelho.
A perícia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) usou um software israelense, o Cellebrite Premium, comprado pela Polícia Civil no último dia 31 de março, para recuperar o conteúdo.
Monique Medeiros, mãe do menino Henry, é presa por suspeita de envolvimento na morte da criança — Foto: Reprodução
Em relação a Monique, mãe de Henry, que namorava o vereador desde 2020, os policiais levantaram informações sobre o comportamento dela após a morte do filho que chamaram a atenção.
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Primeiro, que ela chegou a trocar de roupa duas vezes até escolher o melhor modelo, todo branco, para ir à delegacia.
Depois, que ela foi a um salão de cabeleireiro após o enterro do filho. No local, três profissionais cuidaram dos pés, das mãos e do cabelo da professora, que pagou R$ 240 pelo serviço.
Múltiplos hematomas
Na madrugada do dia 8 de março, o menino Henry chegou sem vida a um hospital da Zona Oeste do Rio com hemorragia e edemas.
O laudo apontou que a causa da morte de Henry foi “hemorragia interna e laceração hepática [danos no fígado] causada por uma ação contundente [violenta]”.
A primeira prova importante que chegou às mãos dos investigadores foi um laudo assinado pelo médico legista Leonardo Huber Tauil, feito após duas autópsias realizadas no cadáver da criança, nos dias 8 e 9 de março.
No documento, o perito do Instituto Médico Legal (IML) descreve que a criança sofreu “múltiplos hematomas no abdômen e nos membros superiores”, “infiltração hemorrágica” na parte frontal, lateral e posterior da cabeça, apontou “grande quantidade de sangue no abdômen”, “contusão no rim” e “trauma com contusão pulmonar”.
Criado a partir da Lei nº 11.384, o “Programa Trabalho Jovem” é uma iniciativa do Governo do Maranhão que busca a geração de oportunidades de emprego para a juventude maranhense de 17 e 25 anos – no total, serão disponibilizadas 35 mil vagas a jovens, por meio de quatro eixos de atuação: Capacitação, Auxílio à Contratação, Cooperação Estratégica e Estágio Social.
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O programa é executado pela Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (SEINC), Secretaria do Trabalho e Economia Solidária (SETRES), Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pelo Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) – com apoio institucional da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV).
EIXOS
Capacitação – Oferta cursos profissionalizantes para jovens estudantes e oriundos de escolas públicas;
Auxílio à Contratação – Concede apoio financeiro de R$ 1.000,00 mensais a empresas que contratarem jovens;
Cooperação Estratégica – Oferta assessorias gratuitas a polos de comércio, pequenos empreendimentos e a empreendedores informais;
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Estágio Social – Oferta vagas de estágio para estudantes da rede pública de ensino, concede auxílio estágio de R$ 600,00 a empresas por cada estagiário contratado, oferta vagas de residência profissional em Ciências Agrárias e concede apoio financeiro a atividades comunitárias de proteção ao meio ambiente.
A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foram 317 votos a favor da proposta e 120 contrários.
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Vários destaques que ainda poderão mudar o texto serão votados nesta quarta-feira (7), em sessão plenária prevista para começar às 13h55. Com a conclusão da votação, o projeto seguirá para análise e votação do Senado.
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O texto-base aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.
Credenciais. Anderson Torres: novo ministro da Justiça é próximo dos filhos de Bolsonaro, sobretudo Eduardo e Flávio Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, recebeu o aval do presidente Jair Bolsonaro e vai trocar o comando da Polícia Federal. A informação foi revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada nesta terça-feira pelo GLOBO. Um “pacote” de mudanças na gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está sendo elaborado, mas os nomes ainda são mantidos em sigilo.
Durante o evento, Bolsonaro afirmou que uma mudança é “natural” e que todas as alterações que o novo ministro fizer serão para adequar a pasta ao objetivo definido:
— E é natural as mudanças. E a gente sabe que você, todas as mudanças que efetuará no seu ministério, é para melhor adequá-lo ao objetivo, ao qual você traçou.
Na última semana, Torres vinha mantendo reuniões com pessoas do seu entorno para elaborar a montagem da equipe. A principal mudança será na direção-geral da Polícia Federal, hoje sob o comando de Rolando de Souza, nome ligado ao diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
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A troca no comando da PF já era esperada por integrantes da corporação, mas a expectativa é de que ela ocorresse em alguns meses. Agora, a estimativa é de que a troca se efetivará nos próximos dias. O entendimento era de que a permanência de Rolando de Souza só ocorreria por imposição do presidente Bolsonaro ou do grupo ligado a Ramagem.
Internamente, delegados próximos do ministro da Justiça são citados como possíveis nomes para compor a nova gestão da cúpula da PF, como os delegados Alessandro Moretti, que foi adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF na gestão Anderson, o atual superintendente da PF no Distrito Federal Márcio Nunes de Oliveira e o superintendente em Minas Gerais, Cairo Costa Duarte.
O diretor da Abin, Alexandre Ramagem, não é apontado como uma pessoa próxima de Anderson Torres — ambos eram adversários na tentativa de exercer influência sobre a PF. Caso seja nomeado para comandar a PF, Ramagem seria uma escolha pessoal do presidente Jair Bolsonaro, por sua relação próxima com Bolsonaro e os filhos.
Após quase um ano de sua gestão e apesar de ter sido nomeado sob uma aura de desconfiança, o atual diretor-geral Rolando Alexandre tem sido bem avaliado dentro da PF. Ações como a mudança para uma nova sede em Brasília e investimentos em tecnologia para as investigações são citadas como pontos positivos de sua gestão.
Ministro defende ‘ir e vir’
Em seu discurso na cerimônia desta terça, Anderson Torres afirmou que as forças de segurança precisam garantir um “ir e vir sereno e pacífico” e disse que o ministério irá garantir isso.
O discurso está alinhado com o de Bolsonaro, que considera medidas restritivas tomadas por alguns governadores e prefeitos, para diminuir o contágio do coronavírus, uma ameaça ao direito de ir e vir. Nas últimas semanas, Bolsonaro comparou o toque de recolher adotado em alguns estados durante a noite com um estado de sítio.
— Neste momento, a força da segurança pública tem que se fazer presente garantindo a todos um ir e vir sereno e pacífico. Contem com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para dar essa tranquilidade — disse Torres.
Também repetindo o discurso de Bolsonaro, o ministro mostrou-se preocupado com os efeitos econômicos das medidas restritivas e disse que sua pasta vai “ajudar a superar” isso, sem explicar como:
— Nós precisamos dar um upgrade nesse momento, nós precisamos trazer de volta a economia desse país, a gente precisa colocar as pessoas para trabalhar, Esse país precisa girar para a gente poder sair dessa pandemia. Tenho muito medo de crises maiores decorrentes de fome, desemprego e outros problemas nesse sentido. Nós vamos ajudar a superar tudo isso.
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Torres afirmou em seu discurso que dará destaque para a pauta da segurança:
— A segurança pública foi uma das principais bandeiras da sua eleição. E ela voltará a tremular alta e imponente, isso eu posso garantir à Vossa Excelência. Estejam certos disso.
O agravamento da pandemia da covid-19 gerou maior incerteza e aumentou as pressões sobre a economia brasileira, disse hoje (6) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em discurso enviado ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ele disse que a nova onda da doença submeteu o país a um “estresse acima do normal para o cenário atual”.
Nesta semana, o FMI promove a Reunião de Primavera, que ocorre no início de abril de cada ano. Por causa da pandemia da covid-19, o ministro brasileiro não comparecerá ao encontro, mas enviou um discurso ao Comitê Monetário e Financeiro Internacional, em que expressa visões da equipe econômica sobre diversos temas.
Na avaliação de Guedes, o governo brasileiro forneceu uma resposta adequada e coordenada no enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia, no ano passado. Agora, ressaltou o ministro, o desafio está em prosseguir com as reformas estruturais para sustentar um período de “forte recuperação”.
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Segundo o ministro, a liberação de uma nova rodada do auxílio emergencial por meio de uma emenda à Constituição que exigiu contrapartidas fiscais permite garantir a contenção da dívida pública no médio prazo. Ele ressaltou que as novas medidas de proteção social estão atreladas à preocupação com a sustentabilidade das contas públicas, com medidas como o congelamento temporário de salários no serviço público e de contratações nos níveis federal, estadual e municipal.
“Amplo apoio parlamentar foi obtido para esta abordagem em que o auxílio emergencial foi acionado junto com regras mais fortes para controlar as despesas públicas. Portanto, o suporte fiscal e a proteção da população vulnerável vieram ao lado de medidas para preservar a sustentabilidade das contas públicas”, destacou Guedes no discurso.
Desafios
Apesar da nova onda da covid-19, o ministro disse estar confiante de uma retomada rápida na atividade econômica assim que as restrições impostas pela pandemia acabarem. Segundo ele, isso será possível porque a pandemia teve impacto maior sobre o setor informal, que, nas palavras do ministro, teria “maior flexibilidade para se recuperar”.
No discurso, Guedes mencionou a necessidade de promover uma vacinação em massa e de continuar com a agenda de reformas estruturais e microeconômicas para que o Brasil possa crescer de maneira sustentável. “Em suma, a abordagem para impulsionar o crescimento sustentável e inclusivo no Brasil é tripla: intensificar a vacinação em massa, fornecer apoio fiscal de curto prazo juntamente com consolidação [reequilíbrio das contas públicas] a médio prazo e prossecução das reformas pró-mercado”, disse.
Em relação ao recente aumento de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, Guedes disse que a medida indica a “normalização” da política monetária, depois que a taxa Selic (juros básicos da economia) teve de ser reduzida para níveis abaixo da inflação. Para ele, a elevação da Selic mostra que a autoridade monetária está comprometida com o retorno da inflação ao intervalo de metas “no horizonte relevante” e a alta da inflação representa um fenômeno temporário, decorrente da alta do dólar e do preço das commodities (bens primários com cotação internacional).
“O Banco Central elevou a taxa básica de juros para garantir que a inflação e as expectativas sigam dentro da meta para o horizonte relevante para a política monetária. Mesmo com o recente aumento da taxa de juros, a política monetária permanece muito acomodatícia. Além disso, o setor financeiro, que estava muito bem posicionado quando a crise estourou, tem mostrado notável resiliência”, explicou o ministro, comentando que a inflação recente subiu por conta da alta de commodities e do câmbio.
Previsões
Nesta terça-feira, o FMI elevou a previsão de crescimento da economia brasileira de 3,6% para 3,7% em 2021. O aumento na projeção para o Brasil foi inferior à expansão da economia global, que passou de 5,5% para 6% neste ano.
Em seu discurso, Guedes citou as projeções do ano passado, quando o FMI e diversos órgãos internacionais estimaram queda de 8% a 9% do PIB brasileiro em 2020. Na avaliação do ministro, o desempenho da economia brasileira no ano passado, que encolheu 4,8%, mostrou que as previsões nem sempre estão certas.
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“A ação decisiva [com o auxílio emergencial e outras medidas] mitigou o impacto da pandemia e levou a revisões generalizadas de previsão de crescimento. O crescimento em 2020 surpreendeu positivamente algumas organizações internacionais, no entanto, não deveria ser totalmente inesperado”, disse Guedes.
O trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada tem até 12 de abril para contestar a decisão, informou o Ministério da Cidadania. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.
A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.
O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.
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O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até o próximo dia 12.
Reavaliação
O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.
Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.
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A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
O ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho, de 57 anos, morreu após cair de um edifício por volta das 15h, desta terça-feira (06), na Zona Leste de Teresina. A informação foi confirmada pela assessoria do ex-gestor da capital.
A ponte que fica localizada no Povoado Maribondo, Município de Pedreiras, na MA-381, sempre sofreu esses problemas nesse período de chuva.
Hoje (05), para surpresas dos motoristas, onde poucos se arriscaram a passar, a situação deixou todos preocupados. Algumas Vans fizeram o trajeto, mas carros de maior porte, como por exemplo, ônibus não conseguiram passar, temendo o pior.
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Uma das cabeceiras apresentou um grande buraco.
O morador Antônio José, que passa todos os dias na MA-381, que liga os Municípios de Pedreiras a Joselândia, enviou ao blog uma foto mostrando a situação.
Para sinalizar o perigo, foram colocados galhos na pista.
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Ao tomar conhecimento, o Secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo, disse que a SINFRA já está vindo a Pedreiras, pra averiguar a situação.
