Juíza Larissa Tupinambá preside depoimento especial de criança vítima de violência
A comarca de Pedreiras realizou nesta quinta-feira (9) o primeiro depoimento especial da comarca por videoconferência, durante o período da pandemia, garantindo a celeridade processual, sem descuidar da eficácia do procedimento e das medidas sanitárias de prevenção ao contágio pela Covid-19.
O depoimento especializado da criança I. R. S. G., 5 anos, vítima de suposto crime de estupro de vulnerável, foi tomado com a mediação da psicóloga Daniella Morais Sucupira e da assistente social Amanda de Sá, do núcleo técnico do fórum.
A criança foi ouvida na sala de depoimento especial do fórum e as testemunhas, na sala de audiências, uma por vez, com apenas um servidor no mesmo espaço. O promotor de Justiça Lindemberg Malagueta Vieira e o Defensor Público Fabrício Dias Carneiro participaram do depoimento por meio da internet. E o acusado foi interrogado diretamente do presídio.
Para evitar o contato físico e a contaminação entre as pessoas presentes, as janelas foram abertas para permitir a ventilação do ambiente e não houve tramitação de documentos em papel. A presença das partes foi certificada e a ata lançada e assinada digitalmente, pelo sistema Digidoc, seguindo orientação da Corregedoria Geral da Justiça.
“O réu está preso, por isso, acertamos para não ter atraso ou excesso de prazo. Respeitamos todas as regras aplicáveis ao caso de depoimento especial. Em sala adequada e mediação de psicóloga e assistente social do fórum”, ressaltou a juíza Larissa Tupinambá Castro.
Após a escuta da vítima, dos depoimentos das testemunhas e do interrogatório do réu, a fase de instrução processual foi concluída e os autos serão encaminhados para as alegações finais do Ministério Público e da defesa, antes da sentença.
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DEPOIMENTO ESPECIAL – é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária, realizado em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade do depoente, conforme a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Fabrício Queiroz na casa em que foi preso, em Atibaia | Agência O Globo
O desembargador Milton Fernandes de Souza, do TJ do Rio, ordenou, no início da tarde de hoje, que seja cumprida a liberação de Fabrício Queiroz. Como se sabe, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro para que sua prisão preventiva seja revertida em domiciliar. A decisão também beneficiou a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar. O ofício do STJ validando a liminar foi encaminhado hoje ao TJ do Rio.
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Fernandes de Souza determinou que a liberação seja cumprida com urgência. Queiroz foi preso em junho, após decisão do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal preventiva, num desdobramento da investigação que apura o esquema de “rachadinha” na Alerj.
Segundo informações do boletim epidemiológico, divulgado nesta sexta-feira (10), pela Secretária de Saúde do Maranhão (SES), o estado tem 96.718 casos confirmados de coronavírus e 2.392 óbitos. Nas últimas 24h, foram notificadas 35 novas mortes e 1.395 casos de Covid-19. O interior do estado contabilizou 1.263 novos casos, Imperatriz registrou 15 e a Ilha de São Luís teve 117.
Também segundo o boletim, dos mais de 96 mil casos confirmados, 18.756 ainda estão ativos. Desses, 17.974 estão em isolamento domiciliar, 444 internados em enfermaria e 338 em leitos de UTI.
O estado já contabiliza 75.570 pessoas recuperados do coronavírus. Ao todo, já foram realizados 202.658 testes.
De acordo com informações da SES, os 35 novos óbitos registrados, aconteceram nas seguintes cidades: Bacabal (1), Icatu (1), Codó (1), Santa Luzia (1), Mata Roma (1), São José de Ribamar (1), Chapadinha (1), Imperatriz (1), Viana (1), Araioses (2), Coelho Neto (2), Pedreiras (2), Açailândia (7) e São Luís (13).
Dos novos óbitos registrados no estado, 1 ocorreu nas últimas 24h, na cidade de Pedreiras. Os demais são todos em dias e/ou semanas anteriores que aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19.
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O boletim informa também que, das pessoas que morreram, 62% são masculino e 38% feminino, a faixa etária com maior número de mortes é acima de 70 anos, com 87% apresentando comorbidades, sendo as principais hipertensão arterial e diabetes mellitus.
A evolução do número de casos da síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no estado continua em 19, estando presente na maioria dos casos o vírus da influenza B.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (10), a indicação do professor Milton Ribeiro para ministro da Educação. Ribeiro é doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em direito e teologia. Desde maio do ano passado, integra a Comissão de Ética da Presidência da República. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
O cargo estava vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada, sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona.
Milton Ribeiro tem uma trajetória ligada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi reitor em exercício, vice-reitor e superintendente da pós-graduação lato sensu. Ele também fez parte do conselho deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie e da Comissão de Ética e Compliance da mesma instituição.
O currículo de Ribeiro informa que ele já atuou como representante da Universidade Mackenzie na Conferência New Frontiers in the Figth Against Corruption in Brazil at Columbia Law School, no Estados Unidos, e como diretor administrativo da Luz Para o Caminho, agência de produção de mídias da Igreja Presbiteriana do Brasil.
Resultados como estes se devem também à equipe da atenção primária – que acompanha o paciente desde o primeiro contato até a total recuperação
Lima Campos alcançou nesta sexta-feira (10) a marca de 503 pessoas recuperadas de covid-19, segundo boletim epidemiológico da cidade. “Resultados como estes se devem também à equipe da atenção primária – que acompanha o paciente desde o primeiro contato até a total recuperação. A partir da manifestação dos primeiros sintomas a Atenção Primária acolhe o suspeito e inicia o tratamento e acompanhamento médico”, informou a enfermeira Rawena Mota.
Desde março foram notificados 1.347 casos da doença, sendo descartados 690. Atualmente 139 pessoas permanecem em quarentena, há 8 casos suspeitos e 503 contaminados estão recuperados. Foram confirmadas, até o momento, quinze mortes decorrentes de coronavírus.
“Destacamos que os casos suspeitos e confirmados, assim como seus comunicantes, estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal da Saúde. O objetivo é orientar e cobrar o cumprimento da quarentena“, diz a secretária municipal de saúde, Lidiane Curvina.
Por Jackson Borges – Assessoria de Comunicação de Lima Campos – MA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base da Medida Provisória (MP) 975/20, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). O objetivo da proposta é facilitar o acesso a crédito, com a disponibilização de garantias, e preservar empresas de pequeno e médio portes diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado.
Editada pelo governo federal em junho, a medida destina crédito a empresas que tenham tido em 2019 receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões.
Pela proposta, a União a aumentará em até R$ 20 bilhões a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), exclusivamente para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
A medida é uma complementação ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os valores não utilizados até 31 de dezembro de 2020 para garantia das operações ativas serão devolvidos à União por meio do resgate de cotas.
O texto do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), prevê mais R$ 10 bilhões para ajuda emergencial a microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, associações e cooperativas, entre outros.
“Nós falhamos em uma política pública de créditos que chegasse verdadeiramente na ponta, para o CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica], para as pessoas jurídicas, para o empreendedor brasileiro. Talvez esse projeto, esse relatório, praticamente, 100 dias depois do decreto de calamidade, seja a bala de prata para tentarmos resolver esse problema”, avaliou Efraim Filho.
O parlamentar incluiu no projeto o Peac-Maquininhas, que usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões, o chamado “crédito fumaça”. “Esse tipo de empréstimo baseado no crédito fumaça, que é o da maquininha, ou seja, com base no que ele vai vender a, dois ou três meses, praticamente ninguém tem, porque o mercado é muito restrito com isso. Como estamos entrando com uma garantia e a cobertura do governo, agora vai ser possível existir”, explicou.
De acordo com o deputado, a medida vai desburocratizar o acesso ao crédito pelos micro e pequenos empreendedores, por meio das maquininhas de cartão. As operações terão taxa de juros de até 6% ao ano, com prazo de 36 meses para pagamento, incluído o prazo de carência de seis meses para início do pagamento, com capitalização de juros durante esse período.
“Vai chegar na ponta, com agilidade, sem burocracia, sem demora, sem precisar ir à agência. O contrato será digital, eletrônico. Ou seja, não vai precisar de penhora de imóvel, de certidão de cartório, de disponibilizar o patrimônio dessa empresa, principalmente o pequeno, para aquilo que muitas vezes ele precisa priorizar. A cobertura de 100%, por parte do governo, da operação para os pequenos vai nos elevar a outro patamar, porque reduz o risco da inadimplência”, acrescentou Efraim Filho.
O valor do crédito concedido por contratante está limitado ao dobro da média mensal das vendas de bens e prestações de serviço do contratante, com valor máximo de R$ 50 mil.
Pronampe
A Caixa Econômica Federal ultrapassou a marca de R$ 5 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas durante a pandemia. O Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) atingiu o limite de R$ 3,18 bilhões emprestados às 12h desta quinta-feira. As linhas do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe) emprestaram R$ 1,8 bilhão.
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O total emprestado nos dois programas somava R$ 4,98 bilhões até o início da tarde. Como o Ministério da Economia ampliou o teto do Pronampe em R$ 1,06 bilhão, para R$ 4,24 bilhões, o marco de R$ 5 bilhões emprestados foi atingido no meio da tarde.
Segundo a Caixa, cerca de 70% dos pedidos de empréstimo para pequenos negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus vêm de empresas sem conta na Caixa.
O Brasil registrou 69.184 mortes em função da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram acrescidas às estatísticas 1.220 pessoas que perderam a vida em decorrência da covid-19. Os dados estão na atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde hoje (9).
Conforme o balanço, há 632.552 pessoas em acompanhamento e 1.054.043 se recuperaram. Há 4.077 mortes em investigação.
O número acumulado de óbitos teve aumento de 1,7% em relação a ontem, quando constavam 67.964 falecimentos pela doença. O painel do órgão também trouxe 42.619 novos casos. Com isso, o total acumulado de pessoas infectadas no país atingiu 1.755.779.
O total representa um crescimento de 2,4% em relação a ontem, quando o painel do ministério trazia 1.713.160 pessoas nesta condição.
A letalidade (número de mortes por total de casos) foi de 3,9%. A mortalidade (quantitativo de óbitos por 100 mil habitantes) ficou em 32,9. A incidência dos casos de covid-19por 100 mil habitantes é de 835,5.
Estados
Os estados com mais mortes são São Paulo (17.118), Rio de Janeiro (11.115), Ceará (6.741), Pernambuco (5.409) e Pará (5.196). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (136), Tocantins (240), Roraima (393), Acre (411) e Santa Catarina (447).
Na manhã desta quarta-feira, (08) o prefeito Fred Maia e os vereadores Corró, Nanô do Povo, Lindinaldo, Luciane Aguiar, Paulo Chicote, Dalcileno (Dalcir), Belmiro, Irmão Sinval, Hamilton do Gás, Joãozinho, alguns secretários do governo, Assessoria de Comunicação e a imprensa local, estiveram por mais uma vez em uma vistoria às obras que estão em andamento no Município.
Como é do conhecimento de todos, a administração municipal, faltando poucos meses para finalizar sua gestão, continua arregaçando as mangas e mostrando uma série de ações, no que tange as grandes obras e que dentro de poucos meses serão inauguradas como forma de presentear a população.
A visita teve início na Creche do Bairro Aeroporto, um antigo sonho dos moradores na qual a gestão foi bastante cobrada, mas que em um curto espaço de tempo o sonho será realidade.
Segundo Fred Maia, essa obra é um compromisso de sua administração e que será uma questão de honra entregá-la, demonstrando todo o empenho e esforço de seu trabalho, que não foi em vão, e que valeu apenas esperar a hora certa para a conclusão que já tem data marcada para meados de outubro do corrente ano. Em seguida, se dirigiram a outra obra que causará um grande impacto, em se tratando de um espaço para a juventude, ou seja, a praça da juventude localizada no Bairro Jerusalém, que oferecerá um espaço para os jovens, no que se diz respeito ao esporte,cultura e lazer, abrigando também as Secretarias de Esporte e Cultura.
Ao saírem da praça da juventude, a próxima obra visitada foi o Colégio São Miguel, no Bairro Santo Antonio dos Oliveiras, que passou por uma mega transformação que proporcionará um ambiente mais agradável para alunos e professores e que, segundo o prefeito, a mesma poderá ser entregue ainda no final de julho.
Fotos: ASCOMTV
Em continuidade às visitas, o próximo local que recebeu a visita da comitiva foi o Bairro São José, onde está sendo implantado o Parque Solar que contará com 800 placas de 340 whats e produzirá energia a partir da luz do sol, somando uma grande economia para os cofres do Município. Toda energia ali gerada será distribuída a todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, tanto da sede quanto da zona rural.
Com o término de visitas às obras da sede, todos se dirigiram a zona rural, onde foi presenciado o início da perfuração de mais poços artesianos que beneficiarão as comunidades do Iguará, Morro dos Caboclos e por fim, Sítio do Meio, que já está com a obra finalizada, Fred Maia anunciou ainda que além desses poços amanhã (9), outro maquinário já estará se dirigindo para a perfuração de mais um poço no povoado Patrocínio.
Fred Maia – Prefeito de Trizidela do Vale – MA
Em conversa com o prefeito Fred Maia, ele salientou a importância da participação do poder legislativo a essas obras e destacou sobre o brilhante papel da imprensa falada e escrita para que tenham conhecimento do sério trabalho que a prefeitura vem realizando.
Por Thony Maranhão – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA
Antes, era a angústia sobre a aprovação ou não para o recebimento do auxílio emergencial; agora, o que tem tirado o sossego de muita gente é a dificuldade de usar o recurso que tem sido depositado pelo Governo Federal nas contas de quem obteve a aprovação. “O dinheiro está lá, caiu, mas a gente não consegue pagar nada, usar de jeito nenhum. Para sacar ou transferir pra minha conta bancária, só em setembro, porque nasci em outubro, e agora na terceira parcela a Caixa inventou isso”, relatou a Microempreendedora Individual (MEI) que mora em São Luís e prefere não se identificar.
Como forma de evitar a superlotação das agências bancárias, a Caixa limitou, em primeiro momento, saques e transferências das parcelas do auxílio emergencial. Os beneficiários só podem pagar boletos ou fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos, por meio do cartão de débito digital, gerado pelo aplicativo Caixa Tem. No entanto, inúmeras pessoas tentam movimentar o recurso, mas são barradas por falhas que têm impedido ou atrapalhado o acesso aos valores.
A beneficiária do auxílio emergencial Maria Adelaide Araújo Rodrigues, de 57 anos, se queixa de travas no aplicativo Caixa TEM. Maria mora no Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar. Ela se submeteu, nesta terça-feira (7), a uma fila grande na agência da Caixa Econômica Federal, da Praça João Lisboa, Centro de São Luís, na busca por solução. A dona de casa, que antes da pandemia já era amparada por outro programa social, disse que, sequer, tem conseguido abrir o Caixa Tem no seu celular.
“Saquei a primeira parcela do auxílio emergencial em maio, por meio do Banco do Brasil. Desde o mês passado, o valor da segunda parcela está creditado na poupança social digital da Caixa, mas eu não consegui transferir o dinheiro para outra conta. Vim ao banco saber o porquê não consigo utilizar o Caixa Tem. As agências permanecem lotadas. Aplicativo nenhum pouco informativo”, desabafou Maria Adelaide.
Nas redes sociais, os beneficiários também têm reclamado de não conseguir utilizar o saldo, por meio da ferramenta on-line do banco. “Não consigo desde segunda-feira (6) fazer pagamentos de boletos atrasados, por meio do Caixa Tem. Também não consegui fazer compras de supermercados, utilizando o cartão na máquina dos estabelecimentos. Já instalei e desinstalei o aplicativo mais de dez vezes”, disse uma seguidora da página da Caixa Econômica (@Caixa) no Instagram. A mensagem em aspas foi escrita nesta terça-feira (7), por volta das 14h, no post “auxílio emergencial – 4/7 sábado”, publicado no sábado (4).
“Há quatro dias estou tentando entrar no Caixa Tem, e hoje (esta terça-feira, 7), pela manhã, a ferramenta informou que não tem conta aberta com o meu Cadastro de Pessoa Física (CPF). Sendo que, nas outras tentativas que fiz, a mensagem foi a seguinte: ‘quantidade máxima atingida por este dispositivo’”, publicou outra beneficiária, no mesmo post de sábado, no Instagram da Caixa.
Fila de espera virtual e constrangimento
Mesmo aqueles que conseguiram acessar a ferramenta têm relatado dificuldades para movimentar o recurso ou usar o aplicativo para outras funções, como pagar boletos. “Está liberado para mim o pagamento de contas. Ocorre que, quando tento pagar algum boleto, dá erro; somente nesta segunda-feira fiz mais de 13 tentativas sem sucesso”, explicou a microempreendedora individual que tem 30 anos de idade e duas filhas, uma de 16 e outra de 4 anos.
Outro ponto recorrente de reclamação dos beneficiários diz respeito à fila de espera para acessar o aplicativo Caixa Tem. Dependendo do horário, há esperas superiores a duas horas na fila virtual. “Tenho deixado para tentar acessar o aplicativo no período da noite, até de madrugada eu tento pra ver se é mais rápido, porque, pela manhã e pela tarde, a mensagem é sempre a de que a espera é de mais de uma hora. A gente acaba esquecendo, fica sem comprar, fica sem pagar o que precisa. Não tenho coragem de passar essa vergonha em uma fila de supermercado!”, contou com chateação a empreendedora que está até agora sem conseguir trabalhar, na área de prestação de serviços educacionais.
Caixa: “intermitências momentâneas”
Em nota, a Caixa informou que, devido à magnitude de acessos, média de 500 mil usuários por hora, o aplicativo Caixa TEM pode apresentar “intermitências momentâneas em alguns serviços”. Mas, mesmo com as falhas, o banco informou que já fez o registro, na ferramenta, de mais de 1,2 bilhão de consultas de saldo/extrato, 17,7 milhões de boletos pagos e 3,5 milhões de compras utilizando as maquininhas/QR Code.
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A Caixa disse, ainda, que o aplicativo está disponível 24 horas por dia, todos os dias. “O banco tem implementado melhorias no aplicativo, como a ampliação da validade da sessão de cada usuário durante 72 horas, o que evita a necessidade de nova fila virtual para acessar o Caixa Tem durante esse período”, traz a nota.
A Caixa respondeu que a ferramenta digital é a única forma de acesso às poupanças digitais criadas pelo banco. Disse, ainda, que a inclusão de dados de outros bancos para recebimento do auxílio somente pode ser feita pelo Caixa Tem. E, em relação aos boletos, quando pagos com o aplicativo, dentro da própria ferramenta são gerados comprovantes de pagamento. Por fim, o banco informou que no caso de dificuldades, o beneficiário pode recorrer à central telefônica 111.
Calendários de pagamento
Os valores caem na conta conforme o mês de aniversário.
Nascidos em
Crédito na conta poupança
social digital
Disponível para saque
ou transferência
para outras contas
Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (8) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em março.
O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.
O calendário de saque segue o seguinte cronograma: segunda-feira (6) foi a vez dos nascidos em janeiro; terça-feira (7), nascidos em fevereiro, hoje (8) poderão sacar os nascidos em março; na quinta (9), nascidos em abril; na sexta-feira (10), nascidos em maio; no sábado (11), nascidos em junho; na segunda (13), nascidos em julho; na terça-feira (14), nascidos em agosto; na quarta-feira (15), nascidos em setembro; na quinta-feira (16), nascidos em outubro; na sexta-feira (17), nascidos em novembro; e no sábado (18), nascidos em dezembro. No total, o saque será liberado para cerca de 4,8 milhões de pessoas.
