O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como fundo eleitoral ou Fundão, será de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024. O montante é 145% maior que o do último pleito municipal, quando chegou a R$ 2 bilhões.
“As despesas relativas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha observarão o limite máximo correspondente ao valor autorizado para essas despesas no exercício de 2022”, diz o texto da lei. Portanto, a quantia será a mesma das últimas eleições gerais, recorde desde que o fundo foi instituído.
Caso o valor fosse corrigido pela inflação, ele ficaria R$ 2,7 bilhões em 2024. Durante o debate no Congresso, a maior parte dos partidos apoiou o aumento da quantia. O Novo foi o único a propor um corte para R$ 900 milhões.
Fundão para eleições saem do Tesouro Nacional
Os recursos do Fundo Eleitoral saem do caixa do Tesouro Nacional. Os partidos políticos e candidatos devem utilizar o montante exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. Caso uma parte da quantia não seja utilizada, as siglas deverão devolvê-la para a conta do Tesouro.
Ao valor do fundo eleitoral, se somam os recursos do fundo partidário, destinado ao custeio das siglas e distribuído de forma proporcional às representações parlamentares.
Financiamento eleitoral
Em 2015, na esteira dos escândalos de corrupção envolvendo agentes públicos e empreiteiras, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a doação de pessoas jurídicas a candidatos. Os candidatos a cargos eletivos passaram a ter de financiar suas campanhas apenas com recursos próprios e com doações de correligionários ou de partidos políticos.
Dois anos depois, em 2017, o Congresso criou o fundo eleitoral, cujo objetivo é exatamente suprir as doações antes feitas por empresas.
O Congresso Nacional aprovou em 2022 uma emenda constitucional que obriga os partidos políticos a repassarem, no mínimo, 30% dos recursos públicos destinados à campanha eleitoral para as candidatas mulheres.
Além disso, 30% do tempo de propaganda eleitoral do partido deverão ser reservados às mulheres, independentemente do número de candidaturas.
Essas regras estão agora sendo questionadas. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) tenta anistiar os partidos que não cumpriram a regra no último pleito.
Luís Mário Lula – Fundador do CRESMAM/Pedreiras/Foto: arquivo pessoal
Costuma-se dizer que “o reconhecimento é a memória do coração”. O final de mais um ano é um momento muito especial para agradecer o seu compromisso, a sua confiança e seu apoio ao CRESMAM.
“Uma vela não perde nada … se for usada para acender outra”. Continuo acreditando a importância que o CRESMAM teve e continua tendo no seio desta comunidade de Pedreiras. Já sessenta 60) anos em ação ritmadas por momentos de incredulidade , de temor e de incerteza mas sempre convicto de que um caminho se faz caminhando.
O CRESMAM sempre anunciou à cada mulher: « Não tenhas medo de caminhar lentamente, e sim de parar de caminhar». Onde há uma vontade lá haverá um caminho. Certamente, foi reunindo todas as forças vivas que se possibilitou a realização de vários projetos sempre no interesse do bem comum. Foi desta maneira que o Cresmam conseguiu abrir, como tutor de resiliência um novo horizonte para um grande número de mulheres de Pedreiras.
Continuemos juntos mantendo acesas as velas da solidariedade! Em nome de toda a equipe SBO ( Solidarité Brésil-Outaouais) e de todos os seus colaboradores desejamos a vocês um novo ano de profunda alegria e paz duradoura junto aos seus familiares.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, assumiu a presidência estadual do PSB. O ato aconteceu na manhã desta quarta-feira (27), em Brasília. Brandão assume a liderança deixada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que ocupará vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de fevereiro de 2024.
“Com satisfação, informo que fui conduzido à presidência do PSB Maranhão. Anuncio ainda que nos reuniremos em torno da pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr à prefeitura de São Luís. Juntos, fortaleceremos a boa política em nosso estado!”, publicou Carlos Brandão.
O governador anunciou ainda que a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, assume a vice-presidência do partido no estado.
O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, usou as redes sociais para agradecer ao ministro Flávio Dino e o secretário de Agricultura Familiar do Maranhão, Bira do Pindaré, pelo trabalho feito a frente do PSB no estado.
“Expressamos nossa gratidão pela valiosa contribuição ao fortalecimento do partido no Maranhão, ao Ministro Flávio Dino e ao ex-Deputado Federal, Bira do Pindaré. Estamos confiantes em um futuro ainda mais próspero e justo sob a liderança de Carlos Brandão”, disseram.
O ato simbólico de posse na presidência estadual do PSB foi conduzido pelo presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira. Acompanharam o ato, o deputado federal e pré-candidato a Prefeitura de São Luís, Duarte Júnior, e o ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Capelli.
Apoio a Duarte Júnior
Durante a posse na presidência do PSB Maranhão, Brandão destacou que o nome da sigla para a eleição majoritária em São Luís é o deputado federal Duarte Júnior. A missão do governador vai ser manter o grupo coeso em torno do nome de Duarte.
O deputado demonstrou felicidade com a decisão do novo presidente do partido no Maranhão.
“Feliz e honrado com o apoio do governador Carlos Brandão à nossa pré-candidatura à Prefeitura de São Luís. A nossa cidade precisa de parcerias com o Governo do Estado e o Governo Federal para atrair investimentos e avançar em grandes projetos que geram emprego, renda e qualidade de vida para a nossa população. Juntos, vamos transformar a capital dos maranhenses em um lugar de mais oportunidades para todos”, destacou Duarte Júnior.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura de Lima Campos, as inscrições das famílias para o Programa Morar Bem 2 acontecerão nesta quinta e sexta-feira — ou seja, dias 28 e 29 de dezembro, das 8 da manhã às 5 da tarde, na escola Artur Azevedo. Voltado especialmente para os limacampenses da Zona Urbana.
Confira os Requisitos Necessários para se inscrever
e poder concorrer a um terreno:
a) Ter renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo;
b) Constituir família residindo de aluguel, com os pais, parentes ou responsáveis;
c) Não possuir outro lote ou imóvel, com comprovação através de certidão emitida pelo Cartório de Imóveis de Lima Campos ou da circunscrição do município;
d) Ser residente na zona urbana do Município de Lima Campos/MA.
Leve os Documentos Necessários (de todos da casa):
– Documento de Identificação (RG, CNH)
– Cadastro de Pessoa Física (CPF)
– Título de Eleitor (para comprovação de residência)
– Carteira de Trabalho
– Certidão de Nascimento ou Casamento
– Comprovante de residência atual (contas de água, luz ou telefone)
– Folha Resumo CadÚnico do Governo Federal
Durante uma reunião realizada hoje (26), na residência da prefeita Vanessa Maia, Ester Barrêto presidente do PSB – Partido Socialista Brasileiro, com alguns integrantes do partido, oficializaram o apoio à prefeita Vanessa Maia, que vai concorrer a reeleição em Pedreiras.
Três vereadores que também farão parte do PSB, Gard Furtado (presidente da Câmara), Enderson Portela e Jotinha Oliveira estiveram presentes.
O líder político Fred Maia, ficou satisfeito em ter, segundo ele, esse grande apoio do PSB e da família Barrêto, tradicional na política pedreirense, que irão caminhar juntos com a prefeita Vanessa Maia, para desenvolver cada vez mais o município pedreirense.
Fred Maia – Líder Político/Foto: Sandro Vagner
“Contente e feliz. A gente tá vendo que as coisas estão caminhando para que Pedreiras continue no caminho certo e hoje só agradecer a honraria que é, a gente tá recebendo através da presidente municipal do partido, a Ester Barrêto, que tem uma história nesse partido. Não é de hoje que ela é presidente desse partido, juntamente com todos os companheiros, trazendo o partido, para o partido ficar maior ainda.” Disse Fred Maia
O vereador Gard Furtado destacou que a reunião foi realmente para oficializar a ida dele ao PSB, onde mais dois parlamentares também estão oficializados, o vereador Jotinha Oliveira e Enderson Portela, que nas próximas eleições lançará a esposa Maura, que também se filiará ao PSB.
Vereador Gard Furtado – Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
“Não é só a busca de um número, de uma legenda pra concorrer a uma eleição, mas sim, a gente tá indo buscar um partido que tem uma base política muito forte. Um legado político aqui, que é a família Barrêto na cidade de Pedreiras, tem um capital político enorme, então, a gente conta com isso e avalia como positiva, pra que brevemente a gente possa se reunir com o diretório estadual, aí sim, a gente finque o pé de vez dentro do PSB, pra um projeto futuro na cidade de Pedreiras.” Ressaltou o vereador Gard Furtado.
Novamente a presidente do PSB, Ester Barrêto, voltou a frisar a importância dessa aliança com a prefeita Vanessa Maia, onde já tinha o reforço dos três vereadores.
Ester Barrêto – Presidente do PSB/Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
“O partido deu um passo largo em relação à sua representatividade na sociedade de Pedreiras, em apoiar a reeleição da prefeita Vanessa Maia, que vem fazendo um belíssimo trabalho na sua administração.” Concluiu Ester Barrêto.
Vanessa Maia – Prefeita de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
Vanessa Maia disse que hoje foi um momento político muito importante para Pedreiras. “Está recebendo esse partido que vem fazendo história. Ele também que é comandando por uma família que tem uma história muito grande na nossa cidade, isso me deixa muito feliz. Isso não veio pra fortalecer a prefeita Vanessa Maia, não veio pra fortalecer a gestão, mas sim pra fortalecer Pedreiras. E dizer que Pedreiras é uma cidade que pensa politicamente e, que está aí pronta pra avançar mais ainda.”
Ao final da entrevista, a prefeita Vanessa Maia disse que o povo de Pedreiras pode esperar mais trabalho, e, positivamente, fez questão de dizer o seguinte: “Porque aqui quem manda é o povo de Pedreiras“.
Foto: Sandro Vagner
Estiveram presentes na reunião com a prefeita Vanessa Maia, o líder político Fred Maia, os vereadores Gard Furtado, Jotinha Oliveira e Enderson Portela; Maura Aragão (esposa de vereador Enderson Portela); Ester Barrêto (presidente do PSB); Tamires (representando o ex-presidente do PSB, Dr. Paulo César Nascimento Vieira); Antônio Barrêto; Mendes (Bebe Leite); Franck Neves, Raquel Barrêto e Binê Moura.
Marcos Teixeira, Vanessa Maia e Antônio do Terço/Foto: Assessoria de Comunicação da PMP
A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, deu posse na tarde de ontem, terça-feira,19, a dois novos membros que irão contribuir com a gestão Tempo de Reconstruir.
A solenidade de posse aconteceu na sala de reuniões do palácio e contou com a presença de todos os secretários do governo, os vereadores Jotinha Oliveira (líder do governo) e Neguim Silva (vice-líder) o vice-prefeito Dr. Walber Cruz, Fred Maia e outras lideranças políticas.
Foram nomeados o Senhor Marcos Teixeira que assumiu a pasta de projetos especiais, e o Senhor Antônio do Terço, como assessor especial.
Vanessa Maia disse que a posse dos novos membros é o resultado do grande trabalho que eles executaram quando estiveram também prestando serviço para o estado, onde a chegada deles ao governo municipal só vem a somar para a reconstrução de Pedreiras.
Na oportunidade, esteve presente também o ex-prefeito de Pedreiras, Dr. Lenoilson Passos que prestigiou a posse dos companheiros e reforçou seu apoio à gestão municipal.
Fotos: Assessoria de Comunicação da PMP
Ao término, a prefeita agradeceu a presença de todos e ali se confraternizaram por este momento.
Por Thony Maranhão - Assessor de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras
Na manhã dessa terça-feira (19), o presidente da Câmara, vereador Gard Furtado (Solidariedade) recebeu em seu gabinete a presidente do PSB de Pedreiras, a senhora Ester Barrêto, que convidou o parlamentar para se filiar ao PSB, estendendo ainda o convite aos vereadores Jotinha Oliveira (PTB) e Enderson Portela (PSC). A resposta foi positiva, com isso, o partido ganhará três novos nomes para as próximas eleições municipais.
Em sua rede social, o presidente da câmara, vereador Gard Furtado destacou a reunião e sua satisfação, assim como do dois vereadores (Jotinha Oliveira e Enderson Portela), que vão aguardar apenas o momento certo da filiação, dentro dos trâmites legais.
A presidente do SINDSERTV – Sindicato dos Servidores Municipais de Trizidela do Vale, Francisca Vale, recebeu hoje (18) nossa produção para confirmar que nenhuma servidor aposentado ou pensionista terá alteração na alíquota de 11% para 14%, após aprovação do Projeto de Lei, que aconteceu na sessão de encerramento do ano legislativo.
Francisca Vale – Presidente do SINSERTV/Foto: Sandro Vagner
Francisca Vale disse que, para que isso venha acontecer, segundo acordo firmado entre o governo municipal e o Sindicato, o servidor terá que atingir a meta de R$ 7.506,00 (Sete mil, quinhentos e seis reais), que, segundo ela, nenhum servidor, nem ativo ou inativo ,chegue a esse valor.
Sobre o Plano de Cargos e Salários, Francisca Vale ressaltou a importância da luta do Sindicato, que após algumas reuniões com o prefeito Deibson Balé, no momento certo, isso iria acontecer.
“Foi uma luta que a gente já vinha trabalhando há muito tempo, tanto eu como a companheiro Luíza, agora vai dar tudo certo.”
Sobre sua gestão, a presidente disse que a luta será árdua, e disse pedir todos os dias sabedoria a Deus, pra estar lutando por todos os servidores municipais de Trizidela do Vale.
A solenidade de troca de comando no TG 08 008 de Pedreiras, aconteceu na manhã dessa sexta-feira (15), presidida pelo capitão Alex, da 8ª Região Militar do Pará.
Diversas autoridades e convidados estiveram presentes. A prefeita de Pedreiras e diretora do Tiro de Guerra, Vanessa Maia, foi representada pelos secretário de Planejamento, Pedro Thiago, e de Administração, Damião Felipe.
Foto: Sandro Vagner
O prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé, foi representado pelo secretário de Planejamento, Charles Bedor.
Tenente-coronel Aguiar, comandante do 19º BPM de Pedreiras, também participou da solenidade.
Subtenente César Barros/Foto: Sandro Vagner
Foi uma solenidade simples, que aconteceu na sala do próprio TG. Subtenente César Barros chegou a se emocionar ao se despedir dos amigos mais próximos, agradeceu pelo carinho que todos tiveram com ele e sua família, em especial aos filhos.
Foto: Sandro Vagner
O novo comandante do TG 08 008 será o 1º Sargento Roberto Farias. Ao nosso Portal ele disse que fará o melhor possível para dar continuidade ao trabalho do seu antecessor, o Subtenente César Barros.
Fotos: Sandro Vagner
Foi descerrada a foto do Subtenente César Barros, que agora faz parte da Galeria dos Ex-chefes de Instrução do Tiro de Guerra de Pedreiras.
Foto: Sandro Vagner
A produção do Portal sandrovagner.com.br deseja sucesso ao Subtenente César Barros, na sua nova empreitada, que será na cidade de Imperatriz.
Foto: Sandro Vagner
Ao novo instrutor, 1º Sargento Roberto Farias e à família, que sejam bem-vindos a Pedreiras.
