Com a convenção do PPL, que lançou, neste domingo (5), João Goulart Filho como candidato à Presidência da República, 14 candidatos foram escolhidos pelas legendas para concorrer ao cargo de presidente da República. Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até amanhã (6).

Veja quem são os candidatos a presidente: 

Álvaro Dias (Podemos) 

O senador Álvaro Dias foi escolhido pelos convencionais do Podemos para ser candidato à Presidência da República. A candidatura do parlamentar pelo Paraná foi oficializada em Curitiba, durante convenção nacional do partido. Na primeira fala como candidato, Álvaro Dias anunciou que, se eleito, vai convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça, e repetiu a promessa de “refundar a República”.

Ele vai compor a chapa com o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, cujo partido, o PSC, havia decidido lançar candidatura própria à Presidência, mas desistiu em favor de uma aliança com o Podemos. Além do PSC, fazem parte da coligação até agora os partidos PTC e PRP.

Cabo Daciolo (Patriota)

A convenção nacional do Patriota oficializou a candidatura do deputado federal Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, o Cabo Daciolo. O evento ocorreu no município de Barrinha, no interior de São Paulo. O candidato foi escolhido por unanimidade. A candidata a vice é Suelene Balduino Nascimento, do mesmo partido. Ela é pedagoga com 23 anos de experiência e atua na rede pública de ensino do Distrito Federal.

Daciolo defende mais investimentos em educação e segurança por considerar áreas essenciais para o crescimento do país. Em discurso durante a convenção, Daciolo se posicionou contrário à legalização do aborto e à ideologia de gênero. 

Ciro Gomes (PDT)

O PDT confirmou no dia 20 de julho a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, na convenção nacional que reuniu filiados do partido.

Esta é a terceira vez que Ciro Gomes será candidato à Presidência da República: em 1998 e 2002, ele concorreu pelo PPS. Natural de Pindamonhangaba (SP), construiu sua carreira política no Ceará, onde foi prefeito de Fortaleza, eleito em 1988, e governador do estado, eleito em 1990. Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994), por indicação do PSDB, seu partido na época. Ciro Gomes foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no governo do ex-presidente Lula. Tem 60 anos e quatro filhos.

Geraldo Alckmin (PSDB)

Em convenção nacional realizada na capital federal, o PSDB confirmou, nesse sábado (4), a candidatura do presidente do partido e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Presidência da República nas eleições de outubro. Dos 290 votantes, 288 aprovaram a candidatura de Alckmin. Houve um voto contra e uma abstenção. A senadora Ana Amélia (PP-RS) é a vice na chapa.

No primeiro discurso como candidato, Alckmin disse que quer ser presidente para unir o país e recuperar a “dignidade roubada” dos brasileiros. Ele defendeu a reforma política, a diminuição do tamanho do Estado e a simplificação tributária para destravar a economia.

Guilherme Boulos (PSOL)

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores SemTeto (MTST), Guilherme Boulos, foi lançado no dia 21 de julho como candidato à Presidência da República pelo PSOL, na convenção nacional em São Paulo. Também foi homologado o nome de Sônia Guajajara, representante do povo indígena, para vice-presidente. 

Boulos destacou que irá defender temas que pertencem aos princípios do partido, como o direito ao aborto e à desmilitarização da polícia. 

Henrique Meirelles (MDB)

O MDB confirmou, no dia 2 de agosto, o nome de Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda, como candidato à Presidência da República. O partido informou que Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul, será o vice na chapa.

Henrique Meirelles destacou como prioridades investimentos em infraestrutura, para diminuir as distâncias no país, além de saúde e segurança pública. O presidenciável também prometeu reforçar o Bolsa Família. Para gerar empregos, Meirelles disse que pretende resgatar a política econômica, atrair investimentos e fazer as reformas para que o país cresça 4% ao ano. 

Jair Bolsonaro (PSL)

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), 63 anos, foi confirmado, no dia 22 de julho, como o candidato à Presidência da República nas eleições deste ano pelo PSL. O vice é o general Hamilton Mourão, do PRTB.

Na convenção, Bolsonaro adiantou que, se eleito, quer excluir o ministério das Cidades e fundir pastas como Fazenda e Planejamento, assim como Agricultura e Meio Ambiente. O candidato prometeu ainda privatizar estatais. 

João Amoêdo (Partido Novo)

João Dionisio Amoêdo foi oficializado candidato à Presidência da República pelo Partido Novo durante convenção na capital paulista, no dia 4 de agosto. O cientista político Christian Lohbauer foi escolhido como candidato à vice-presidente. Entre as principais propostas de Amoêdo estão equilibrar as contas públicas, acabar com privilégios de determinadas categorias profissionais, melhorar a educação básica e atuar fortemente na segurança. O presidenciável também é favorável à revisão do Estatuto do Desarmamento.

João Amoêdo disse que quer levar renovação à política e mudar o Brasil. O presidenciável defendeu a privatização de empresas estatais.

João Goulart Filho (PPL)

O PPL lançou, no dia 5 de agosto, João Goulart Filho como candidato à Presidência da República. Ele é filho do ex-presidente João Goulart, o Jango, que teve mandato presidencial, de 1961 a 1964, interrompido pela ditadura militar. É a primeira vez que João Goulart Filho concorre ao cargo. 

O candidato a vice é Léo Alves, professor da Universidade Católica de Brasília. Algumas propostas do candidato são a redução drástica dos juros da dívida pública para dar condições ao Estado de investir no desenvolvimento social, o resgate da soberania, o controle das remessas de lucros das empresas estrangeiras e a revisão do conceito de segurança nacional.

José Maria Eymael (DC)

O partido Democracia Cristã (DC) confirmou, no dia 28 de julho, durante convenção na capital paulista, a candidatura de José Maria Eymael à Presidência da República, nas eleições de outubro, e do pastor da Assembleia de Deus Helvio Costa como vice-presidente.

Na área econômica, as diretrizes gerais de governo do DC incluem política macroeconômica orientada para diminuição do custo do crédito ao setor produtivo, apoio e incentivo ao turismo e a valorização do agronegócio com ações de governo específicas, que ainda não foram divulgadas, e apoio aos pequenos e médios produtores rurais.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A convenção nacional do PT escolheu, por aclamação, no dia 4 de agosto, o nome de Luiz Inácio Lula da Silva para ser o candidato à Presidência da República. O encontro também homologou o apoio do PCO e do PROS à candidatura do PT.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso em Curitiba, desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância no caso do triplex de Guarujá. O ator Sérgio Mamberti leu, na convenção, uma carta escrita por Lula, onde ele afirmou que “querem fazer uma eleição presidencial de cartas marcadas, excluindo o nome que está à frente na preferência popular em todas as pesquisas”.

Manuela D’ Ávila (PCdoB)

A deputada estadual Manuela D’Ávila foi confirmada pelo PCdoB, no dia 1º de agosto, como candidata do partido à Presidência da República. 

Depois de ter a candidatura lançada com apoio unânime dos delegados do partido, Manuela D’Ávila apresentou bandeiras como a da reforma da segurança pública, a justiça tributária, o combate às grandes corporações e a revogação da reforma trabalhista e da emenda constitucional que estabeleceu um teto para os gastos públicos por 20 anos. Ela criticou o “desemprego recorde”, a queda da massa salarial e a evasão de jovens de universidades e escolas técnicas.

Marina Silva (Rede)

A primeira convenção nacional da Rede Sustentabilidade confirmou, por aclamação, no dia 4 de agosto, o nome Marina Silva como candidata da sigla à Presidência da República. O candidato à vice na chapa, o médico sanitarista, Eduardo Jorge, do Partido Verde (PV), também foi apresentado oficialmente no encontro. 

A presidenciável prometeu uma campanha limpa, sem notícias falsas e sem destruir biografias. Se comprometeu com as reformas da Previdência, tributária e política, que acabe com a reeleição e incentive candidaturas independentes. Se eleita, Marina também disse que pretende fazer uma revisão dos “pontos draconianos” da reforma trabalhista que, segundo ela, seriam feitas a partir de um diálogo com o Congresso.

Vera Lúcia (PSTU)

Em convenção nacional, o PSTU oficializou, no dia 20 de julho, a candidatura de Vera Lúcia à Presidência da República e de Hertz Dias como vice na chapa. A escolha foi feita por aclamação pelos filiados ao partido presentes na quadra do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, na zona leste da capital paulista.

De acordo com Vera Lúcia, o plano de governo prevê reforma agrária, redução da jornada de trabalho sem redução de salário e um plano de obras públicas para atender as necessidades da classe trabalhadora. 

O PSTU decidiu que não fará nenhuma coligação para a disputa presidencial, nem alianças nas eleições estaduais.

fonte: agenciabrasil.com.br

Na manhã deste domingo (05), no Centro de Convivência dos Idosos, no bairro do Diogo, em Pedreiras, representantes de 200 (duzentas) famílias assinaram um compromisso com a Associação “Sagrado Coração de Jesus”, para adquirirem lotes onde serão construídas as casas, que segundo o presidente Douglas Silva Santos, serão beneficiadas famílias que moram de aluguel. Cada contemplado terá direito a um lote com 8m (oito metros) de frente e 20m (vinte metros) de comprimento, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).

Douglas reforçou que a Associação dos Moradores não será responsável pela construção das casas. O presidente informou, que, as famílias que não conseguirem construir a casa de alvenaria, a diretoria, futuramente, irá correr atrás de um projeto, via governo federal, para que todos tenham o direito de ter sua casa de alvenaria.

O terreno adquirido pela Associação do Moradores “Sagrado Coração de Jesus”, mede seis hectares, fica localizado na estrada que dá acesso ao Povoado São Manoel. A parte de infraestrutura, como por exemplo, água e energia, Douglas disse que provavelmente terá parcerias com os governos Estadual e Municipal, que devido ser impossibilitado o acesso da canalização da CAEMA, um poço será perfurado no local.

“É muito tempo, mas se você não insistir, você não consegue.” Disse o presidente da Associação dos Moradores “Sagrado Coração de Jesus”, Douglas Silva Santos.

Para quem não lembra, essas famílias, que finalmente conseguiram realizar o sonho de construir sua casa própria, foram por duas vezes retiradas de um terreno na entrada da cidade de Pedreiras, ao lado da “Santinha”, que pertence à prefeitura, onde chegou a ser denominado Bairro João do Vale. 

Minha Casa, Minha Vida

No mesmo local, outras 600 (seiscentas) famílias assinaram formulários, para dar entrada na Caixa Econômica Federal, para ter sua casa própria, através do Programa do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida”. Três Associações que estão habilitadas no Ministério das Cidades, irão executar o empreendimento na cidade de Pedreiras. Dessa quantidade, 100 (cem) famílias que fazem parte da Associação dos Moradores “Sagrado Coração de Jesus”, conseguiram ter o cadastro aprovado para adquirir uma das casas.

Charles de Santana, representante das Associações, disse que, o Município de Pedreiras, através do CRAS e da Secretaria de Assistência Social, foi responsável por toda logística de cadastro das famílias que se encaixam no Programa.

“Uma vez, que você protocolou esse empreendimento, que são seis empreendimentos de cem, todos vão ser mandados pra Brasília, para o Ministério, pra ser analisados, tudo que foi protocolado, a parte de engenharia, urbanística, esgoto, energia, água; parte social, arquitetônico, que é o projeto da casa, pavimentação asfáltica, meio-fio, tudo será analisado pela equipe técnica do Ministério das Cidades. Uma vez que a família atendeu a todos os requisitos, aí, vem o contrato “mãe” que chamam, autorizando a contratação, e a agência da CEF, vai gerar os contratos “filhos” que são os contratos individuais, que após assinados serão devolvidos para a Caixa Econômica, onde será gerada a demanda, ou seja, o valor do empreendimento, e, após as associações, junto com os representantes de empreendimento, que são CRE e CAL, que cada comissão dessa, representa os cem, pra trabalhar junto com o financeiro, obra, e a entidade, pra ficar uma coisa mais amarrada e segura, e, aí, após abrir essa conta, começa-se os repasses da primeira parcela, para fazer a infraestrutura para fazer a limpeza da área, e, só, em seguida, quando a Caixa Econômica atestar, que ali naquela área já tem habitabilidade e tudo, começa-se os loteamentos e as unidades. Então, é um processo que pode durar, de um a dois anos, após iniciar.” Disse Charles de Santana, representantes das três Associações.

As casas serão construídas às margens da MA – 381, Rodovia João do Vale, que liga Pedreiras à Joselândia.

Pelos menos, já é o começou de um sonho de muitas famílias, ter a casa própria. 

O primeiro domingo do mês de agosto, por  tanto, hoje (05), é dedicado ao Padre. O dia foi lembrado durante a Missa, na manhã deste domingo no Santuário de São Benedito, pelo Padre José Geraldo, Reitor do Santuário de São Benedito.

Ao Blog, Padre José Geraldo destacou a importância dessa vocação e mandou um recado aos jovens.

“Ser Padre significa ser Pai espiritual. Ser Padre, significa, àquele que é a extensão dos braços de Nosso Senhor Jesus Cristo, acolher, mostrar gestos de bondade, de solidariedade, para aqueles que não demonstram conosco; levar o perdão, anunciar o ano da Graça do Senhor, para cada pessoa que se acha injustiçada ou muitas vezes estão nos labirintos da vida, do medo, da insegurança, mas ajudar o povo a ser fraterno, e mostrar que o Padre só tem um sentido, mostrar que Deus é Pai, que todos nós somos irmãos e a gente precisa um do outro. O Padre é àquele que vai ajudar na solidadriedade, na promoção da caridade, por que Jesus fez assim.”

Aos jovens ele disse o seguinte:

“O desafio é constante, mas saiba, eu digo que ser Padre é uma questão de muito amor. E, se eu chamasse um jovem, dizia: você que ser um Padre bacana?”

Ao final da Santa Missa, os fieis, acompanhados pela banda, dedicaram uma linda canção do Padre Zezinho, “Vocação” (A Decisão é Tua), ao Padre José Geraldo.

Parabéns, Padre José Geraldo. “Ainda bem que a gente se tem” (frase eternizada por ele, Padre José Geraldo).

O empresário e político Paulo Barros, conhecido popularmente como “Paulo Maratá”, grande incentivador da Vaquejada, festejou com os amigos a comemoração de mais um aniversário. Durante a festa, que aconteceu hoje (04), no Parque Maratá, ao som de Rony Alberto e Banda, Paulo Maratá recebeu a visita de centenas de pessoas que foram prestigiar a data.

Paulo Maratá ficou surpreso com as presenças dos amigos políticos Weverton Rocha, Eliziane Gama e Simplício Araújo, que se manifestaram sobre o líder trizidelense, num palaque armado. Também estiveram presentes os  empresários Francisquinho Chicote, Lúcio Maia, o vice-prefeito de Pedreiras Éverson Veloso, Paulo Rogério, ex-vereador de Pedreiras, vereadora Lúcia da Farmácia, Dr. Humberto, o empresário Kaieno, assim, como outros amigos de Paulo Maratá.

“Recebi como presente a presença da população ilustre de Trizidela do Vale. Amigos que vieram de São Luís pra cá, meu amigo Klebinho Branco. Os amigos Weverton Rocha, Eliziane Gama e Simplício Araújo. Foi uma surpresa muito boa. Me sinto lisonjeado, feliz em poder oferecer na minha casa, aquilo que eu posso pra meus amigos, que é o meu coração de amigo“. Disse o aniversariante Paulo Maratá.

O Deputado Federal e candidato ao Senado da República, Weverton Rocha, disse que é sempre bom visitar os amigos.

“O Paulo Maratá, já são quase dez anos de amizade, e a gente aproveita pra prestar conta do nosso mandato como deputado, sempre defendendo o trabalhador, sempre votando com o nosso povo, e hoje, o Simplício sempre  consegue reunir com o Paulo, um grupo politico importante para Trizidela do Vale, que consegue, justamente dá esse sentimento e essa visão de união.” Concluiu o deputado federal Weverton Rocha.

O ex-secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo ressaltou a importância de prestigiar o amigo Paulo Maratá.

“É muito bom! Paulo é uma pessoa muito importante para Trizidela do Vale, para nossa região, e para o Maranhão. Ele é uma daquelas pessoas que ajuda a construir o Maranhão. Por exemplo, a vaquejada que já vai pra o seu trigésimo ano, é um empresário industrial da área de cerâmica, ele é um lutador! A gente não podia deixar de vim aqui trazer esses amigos que são a Eliziane e o Weverton, pra abraçar o Paulo, e mostrar pra população de Trizidela do Vale que ele é importante, importante pra mim e para o nosso grupo político”. Destacou Simplício Araújo.

Parabéns, ao empresário Paulo Maratá! Pela festa e pela recepção a todos os seus amigos, incluindo a imprensa, que sempre é bem-recebida em todos os eventos realizados por ele.

“A educação é a base de tudo”. A frase é bem conhecida, e ao mesmo tempo é uma ferramenta que  te incentiva procurar sempre se atualizar e buscar fazer novos cursos, a idade não importa, o interessante é deixar valer a imaginação e buscar realizar seu sonho. As facilidades de estudar estão sempre perto de você, e os métodos bem mais fáceis, principalmente para quem reclama do tempo, apesar que o tempo somos nós que fazemos.

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Apesar do dia do gari ser comemorado no dia 16 de maio, em Trizidela do Vale essa comemoração foi celebrada em uma data bem diferente, em virtude dos problemas ocasionados pela enchente deste ano, o que fez com que o prefeito Fred Maia decidisse não comemorar tão importante data em um momento tão delicado onde muitas famílias estavam desabrigadas, e que após todo esse transtorno o prefeito dissera que faria essa comemoração em uma ocasião mais viável.

Ontem (03), foi servido um almoço especialmente para toda equipe de limpeza do Município, como forma de não deixar passar em branco esse dia comemorado todos os anos. Como de costume, o local escolhido foi o Auditório Municipal Dr. Kleber Carvalho Branco, onde contou com um bom número de servidores da limpeza, convidados, vereadores, secretários do governo municipal e o prefeito Fred Maia, que, na oportunidade, fez a entrega do novo fardamento aos agentes de limpeza, além de um brinde para cada um deles.

Durante seu discurso Fred Maia parabenizou aos profissionais e elogiou a dedicação destes servidores na manutenção da limpeza da cidade.

“Estamos trabalhando juntos para que a nossa Trizidela seja cada vez melhor e um dos desafios da administração municipal é garantir uma cidade cada vez mais limpa. Parabéns a todos vocês, que tem nos ajudado nesse trabalho”.

Assecom-Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale-MA

Integrantes das Forças de Segurança de Lagoa Grande prenderam, em sua residência, na manhã de hoje (03), por volta das 09h, Adiel dos Santos do Nascimento (21), residente na rua Gomes Carlota, bairro Waldir Filho, suspeito de ter assaltado José da Conceição, de 36 anos, na Avenida Josiel Alves Lima, bairro Mutirão, quando ele chegava à sua residência por volta de 01h da madrugada.

De acordo com informações repassadas pelo delegado Rodson Almeida, Adiel, armado com uma tora de madeira, atacou a vítima dando lhe voz de assalto e, sem que ela esboçasse qualquer reação, desferiu lhe um golpe com a tora de madeira em sua cabeça, subtraindo, em seguida, a quantia de R$ 115,00.

Ainda segundo a autoridade policial, Adiel já vinha sendo investigado por envolvimento em outros crimes, dentre os quais tráfico de entorpecentes, inclusive já cumpriu pena no estado de Minas Gerais por esta modalidade criminosa.

Com Adiel foi encontrado uma pequena quantidade de maconha e parte do dinheiro roubado, e o mesmo foi autuado em flagrante pela prática de roubo qualificado e será encaminhado ao presídio do município de Pedreiras/MA, onde permanecerá à disposição do juízo de Lago da Pedra/MA.

Ontem, (02) os moradores do bairro Maria Rita realizaram uma reunião na Faculdade FEMAF, do programa Rede de Vizinhos e deliberaram por instalarem no bairro um serviço de vídeo monitoramento. O projeto de vídeo monitoramento foi apresentado por Mauro Vidal, contratado para tanto. Serão 05 câmeras full hd, speed dome, 360 graus e outras 05 câmeras fixas, instaladas em todas as entradas e saídas do bairro, acesso principal pela rua Cantanhede, saída pela rua do matadouro e saída pelo novo Seringal, o nos pontos estratégicos como na área da quadra da escola e ruas transversais. O projeto total será financiado pelos próprios moradores do bairro e além de uma central no bairro terá monitoramento direto pela Polícia Militar.

O projeto é inédito no Município e dará mais segurança aos moradores. O grupo rede de vizinhos existente no bairro desde o dia 06 de junho de 2018 já é um sucesso e desde sua criação no bairro apenas uma ocorrência de roubo foi registrada no bairro. O programa rede de vizinhos é uma parceria entre a comunidade do Maria Rita e a Polícia Militar. Os moradores se reúnem mensalmente com a Polícia Militar e num verdadeiro ambiente de integração debatem propostas, fazem sugestões e críticas e avaliam o projeto.

O representante dos moradores Marcus Krause e o comandante da Polícia Militar Major Ricardo conclamam a todos os moradores do bairro a se integrarem no programa e participarem das reuniões que tem surtido efeito e trazido resultados como é o caso do melhoramento da iluminação do bairro cobrada pelos moradores e atendida pela prefeito. Com o programa Rede de Vizinhos, o melhoramento da iluminação pública,a pavimentação de algumas ruas que já estão sendo feitas pela prefeitura e agora o vídeo monitoramento o bairro terá avanços consideráveis prova de que quando a comunidade se organiza consegue melhorar suas próprias condições.

Por Marcus Krause

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (2) manter o prazo de cinco anos para cobrança de danos causados por agentes públicos ou privados em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Apesar do placar de seis votos pela manutenção da regra, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (15). O prazo de prescrição para o governo entrar com ação de cobrança na Justiça está previsto em uma lei sancionada em 1992. 

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso de um ex-prefeito do município de Palmares Paulista (SP) contra condenação por improbidade em uma licitação para o desmantelamento de uma Kombi e um Ford Royale, dois veículos usados pela administração da cidade, em 1995. De acordo com o Ministério Público, a alienação dos carros violou a lei de licitações por ter sido assinada por meio da modalidade carta-convite ao invés de um leilão. Além disso, os carros foram avaliados abaixo do valor de mercado e trouxeram prejuízos de aproximadamente R$ 8 mil aos cofres públicos.

Ao votar sobre a questão, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela validade do prazo prescricional para o Poder Público cobrar o ressarcimento dos prejuízos causados à administração pública e entendeu que o poder punitivo do Estado não pode ser exercido indefinidamente.

“O combate à corrupção, à ilegalidade e à imoralidade no seio do Poder Público, com graves reflexos na carência de recursos para implementação de políticas públicas de qualidade, deve ser prioridade absoluta no âmbito de todos os órgãos constitucionalmente institucionalizados”, escreveu o ministro em seu voto.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam o mesmo entendimento de Moraes, a favor do prazo prescricional. Edson Fachin e Rosa Weber se manifestaram contra.

Durante seu voto, Barroso disse que os casos de condutas que não prescrevem foram definidos na Constituição, como crimes de racismo e ação de grupos armados. O ministro também ironizou os valores citados no processo diante dos recentes casos de corrupção que viram à tona e registraram desvios de milhões de reais.

“Depois dos números que sobrevieram na história brasileira recente, esses números são tão pífios que chega a ser bizarro que essa matéria [prejuízo de R$ 8 mil] seja discutida no STF”, afirmou.

Na semana que vem, devem votar os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e presidente, Cármen Lúcia.

fonte: agenciabrasil.com.br

Como resultado de Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, em 2014, os ex-prefeitos Mário Jorge Silva Carneiro (2005 a 2012) e Raimundo Jovita de Arruda Bonfim (2013-2016) foram condenados à suspensão de direitos políticos pelo período de cinco anos.

A sentença, proferida em 22 de maio deste ano, é da juíza Cristina Leal Meireles. O Ministério Público foi informado da decisão no dia 13 de julho. No dia 27, o atual titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, Xilon de Souza Júnior, se manifestou no processo contra embargos de declaração apresentados por um dos condenados.

A manifestação ministerial foi ajuizada, em 14 de outubro de 2014, pelo promotor de justiça Paulo Roberto Costa Castilho, que respondia, à época, pela Promotoria de Justiça.

DÍVIDA

A ação foi motivada por uma dívida da administração municipal no valor inicial de R$ 420.537,31, posteriormente transformado no valor de R$ 2.178.909,62 (incluindo multas), junto à Companhia Energética do Maranhão (Cemar), devido à falta de pagamento de contas no período de julho de 2012 a setembro de 2013.

Também foram citados como réus os ex-secretários municipais de Finanças Margarida Carneiro e Ardson Arruda. Entretanto, o Poder Judiciário não acolheu as acusações do MPMA em desfavor deles.

Durante as alegações finais do Ministério Público no processo, o promotor de justiça Xilon de Souza Júnior ressaltou que a falta do pagamento das contas deve-se à inércia dos quatro acionados, que deixaram de cumprir atribuições e ocasionaram um prejuízo ao erário municipal.

PENALIDADES

Além da suspensão dos direitos políticos, os ex-gestores também foram condenados ao ressarcimento integral dos danos causados ao erário e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por cinco anos.

Redação: CCOM-MPMA – www.mpma.mp.br