Pedreiras: Judiciário de Pedreiras marca casamento comunitário para 2024

Está marcada para o dia 28 de fevereiro de 2024, às 16h30min, a próxima cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários” no município de Pedreiras.

Foram abertas 200 vagas para casais de baixa renda, que moram na cidade.

As inscrições para o projeto são gratuitas e poderão ser feitas a partir do dia 1º de dezembro de 2023, com encerramento no dia 20 de janeiro de 2024, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Reprodução

Casais interessados devem se inscrever no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), situado na Rua Manoel Trindade, no bairro do Diogo, em Pedreiras/MA.

Noivos e noivas deverão apresentar os seguintes documentos:
– Solteiros: Certidão de nascimento original;
– Pessoas divorciadas: Certidão de Casamento com Averbação do divórcio;
– Viúvo ou viúva: Certidão de Casamento com a Averbação do Óbito;

– Jovens de 16 anos: autorização dos pais, que deverão ir com o casal ao cartório, com os seus documentos;
– Adolescentes que tiverem menos de 15 anos de idade, somente com autorização judicial
– Comprovante de endereço do casal.

A cerimônia foi autorizada pela juíza Claudilene Morais de Oliveira,  diretora do Fórum da Comarca de Pedreiras, na Portaria -TJ nº 4873/2023.

A Portaria afirma que a gratuidade do casamento civil será conferida ao casal hipossuficiente (de baixa renda), que declarar essa condição.

O Oficial Registrador deve orientar os casais de que a falsidade das informações prestadas no preenchimento da “Declaração de Hipossuficiência” sujeita os declarantes a responder criminalmente diante da Justiça.

fonte: tjma.jus.br

Trizidela do Vale: Secretário de Planejamento confirma realização do Concurso Público no município

Vereador Hamilton do Gás e Charles Bedor/Foto: Sandro Vagner

Durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (22), na Câmara Municipal de vereadores de Trizidela do Vale, Charles Bedor – Secretário de Planejamento e Relações Institucionais, informou aos parlamentares que o concurso público está perto de ser realizado. Segundo ele, ao lado da advogada do Sindicato, Nadir, e da presidente Luíza Maria, provavelmente, as provas deverão acontecer no próximo ano, em março ou abril.

Charles informou ainda, que na próxima sexta-feira (24), estará participando de uma audiência na promotoria de justiça, assim que tiver tudo acertado, deverá anunciar oficialmente o edital do certame.

Vereador “Corró” – Pres. da câmara/Foto: Sandro Vagner

O presidente da Câmara, vereador Corró, disse que o poder legislativo está acompanhando tudo de perto, todo processo será avaliado pelos parlamentares, incluindo todos, situação e oposição.

Para a vereadora Márcia Maia, esse é um momento de comemoração, que a realização do concurso público em Trizidela do Vale será um marco na gestão do prefeito Deibson Balé.

Do poder executivo, foi encaminhado para apreciação e votação um Projeto de lei, que cria mais uma honraria, desta vez, uma homenagem ao radialista e apresentador José Gutemberg do Nascimento “Chico Corinto”, honraria que será destinada à imprensa da região. Chico Corinto morreu dia 22 de agosto deste ano. Uma justa homenagem a esse grande profissional da comunicação.

Fotos: Sandro Vagner

Pedreiras: Maranhão e Marabá serão contemplados com a Peça “Chove no Caminho”

Reprodução

De 20 e 05 de dezembro, os atores Adriano Garib, Julia Lund, Miwa Yanagizawa e Otto Jr., ex-integrantes da ciateatroautônomo, do Rio de Janeiro, vão encenar a peça inédita “Chove no Caminho”, dentro do Vagão Social do Trem de Passageiros da Estrada de Ferro Carajás, percorrendo alguns trechos da Estrada de Ferro Carajás, entre São Luís e Marabá. Além das apresentações, o grupo também vai promover gratuitamente a Oficina de Criação Compartilhada em nove cidades do estado.

“Chove no Caminho” fala de encontros. Através de uma série de performances e momentos de interatividade com o público, os atores revisitam suas trajetórias humanas, que se cruzaram artisticamente, há 21 anos. O espetáculo traz uma cena inédita (introdutória e final) inspirada no conto “Tudo num ponto”, de Ítalo de Calvino, sobre a origem do universo, e outras duas cenas retiradas e adaptadas de espetáculos que fazem parte do repertório da cia.

Interpretar dentro de um trem determinou toda a forma como a montagem foi pensada. Desde a escolha pela ausência de cenário e trilha sonora, até a forma de encenar, assumindo que estão fora de um palco tradicional, faz com que “Chove no Caminho” seja uma obra viva e sujeita aos acasos e imprevistos que cada viagem pode trazer. A grande pergunta é ““o que faço eu aqui, agora?”. “Repensar a relação com a plateia de acordo com o nosso espaço de cena sempre fez parte do nosso processo de criação, que busca fugir da perspectiva do palco italiano. Por isso, a peça tem muitos pontos de comunicação e interação com o espectador, assim como a improvisação”, explica Miwa.

As apresentações acontecem nos dias 20 de novembro e 04 e 05 de dezembro, em diferentes horários, nos trechos que ligam São Luís a Marabá (nos dois sentidos), São Luís a Açailândia; e Açailândia até Vitória do Mearim.

Reprodução

O roteiro completo segue abaixo:

ROTEIRO DE APRESENTAÇÕES “CHOVE NO CAMINHO” – Vagão Social do Trem de Passageiros da Estrada de Ferro Carajás
20/11 – 4 apresentações entre São Luís/MA e Marabá/PA
Horários: 09h00; 12h05; 16h00; 18h40
04/12 – 3 apresentações entre São Luís/MA e Açailândia/MA
Horários: 09h00; 12h05; 16h10
05/12 – 3 apresentações entre Açailândia/MA e Vitória do Mearim/MA
Horários: 13h20; 14h35; 18h10

ROTEIRO DA OFICINA DE CRIAÇÃO COMPARTILHADA
22/11 – Tucumã/PA – Escola Municipal Santo Antonio (Palmeira 1)
Horário: de 19 às 22h
23/11 – Ourilândia do Norte/PA – Escola Madre Teresa de Jesus (Bairro Novo Horizonte)
Horário: de 09 às 12h
27/11 – São Pedro da Água Branca/MA – EMEF. Henrique de La Roque I
Horário: de 09 às 12h
28/11 – Cidelândia/MA – local a confirmar
Horário: de 09 às 12h
29/11 – Bom Jesus das Selvas/MA – local a confirmar
Horário: de 09 às 12h
30/11 – Alto Alegre do Pindaré/MA – local a confirmar
Horário: de 09 às 12h
01/12 – Santa Inês/MA – IEMA Pleno Santa Inês (Centro de Santa Inês)
Horário: de 09 às 12h
06/12 – Vitória do Mearim/MA – Escola Raimundo Bogea (Comunidade de Coque)
Horário: de 09 às 12h
07/12 – São Luís/MA – Grupo Grita (Anjo da Guarda)

Horário: de 09 às 12h

Pedreiras: Com exceção de três categorias, vereadores aprovam reajuste de 10% aos servidores do município

Foto: Sandro Vagner

A Câmara de Vereadores (as) de Pedreiras, aprovou em caráter de urgência, o Projeto de Lei do poder Executivo que concede reajuste de 10% para os servidores efetivos do Município, com exceção de três categorias, ainda sem uma informação oficial sobre a não inclusão de Controlador, Administrador e técnico de CPL.

Foto: Sandro Vagner

Com apresentação do ofício, com quebra de interstício, para aprovação do projeto, com voto contrário da vereadora Katyane Leite, o presidente Gard Furtado suspendeu a sessão e convocou os vereadores e as comissões para uma reunião, onde foi discutido a aprovação do projeto que concede reajuste de 10%.

Foto: Sandro Vagner

Após várias explicações, no que se referiu a falta de três categorias, contando com a presença do SINDSERPE, o mesmo voltou ao plenário sendo aprovado por todos os vereadores e vereadoras presentes.

Quanto a Ordem do Dia, ficou assim:

ORDEM DO DIA 21.11.2023

 

São Luís: PF faz operação contra fraudes na Caixa Econômica

A desarticulou esquema ilegal voltado à obtenção fraudulenta de contratos de energia solar que gerou prejuízo de 8 milhões.

A Polícia Federal deflagrou hoje (21/11), a Operação FAKE SOLIS, resultado de uma investigação detalhada visando desmantelar uma complexa rede criminosa especializada em crimes financeiros. Esta rede se dedicava à prática de delitos como organização criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação, fraude na obtenção de financiamento, lavagem de capitais e corrupção, todos perpetrados em detrimento da Caixa Econômica Federal. Somadas, as penas podem chegar a 48 anos de reclusão.

Foto: Polícia Federal – MA

A operação se concentrou na desarticulação de um intrincado esquema ilegal voltado à obtenção fraudulenta de contratos de energia solar junto à mencionada instituição pública. Segundo apurado, muitos dos clientes não tinham conhecimento da contratação ou apenas tiveram seus nomes utilizados para concretização da fraude na aquisição de sistemas de painéis solares. Este esquema contava com a participação de alguns gerentes.

Para interromper estas atividades criminosas, foram emitidos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas envolvidas. Além disso, ação resultou na decretação da prisão preventiva de um dos envolvidos, com cooperação da INTERPOL, no arresto de bens – com bloqueio de contas, indisponibilidade de veículos e imóveis – e na suspensão das funções dos gerentes investigados, proibindo o acesso a qualquer agência da Caixa Econômica Federal pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de eventual prorrogação.

Esta é apenas uma fase inicial da investigação, que seguirá em curso para fortalecer os elementos de informação em relação aos demais envolvidos no esquema criminoso.

fonte: Assessoria de Comunicação da PF-MA

Trizidela do Vale: FEMAF qualifica profissionais que atuam na Educação especial do município 

A oficina mensal leva mais conhecimentos aos professores, resultando em maior atenção e preparo para cuidar dos alunos com deficiência.

Os professores da Educação especial de Trizidela do Vale recebem capacitação, com uma oficina mensal, realizada no Auditório do Colégio Frei Germano de Cedrate. A ação, fruto de uma parceria da Prefeitura de Trizidela do Vale com a Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco (Femaf) tem o intuito de ampliar os conhecimentos destes profissionais no cuidado e melhor desenvolvimento das tarefas com as crianças com deficiência.

Reprodução

Além da oficina para profissionais, também foi realizada uma culminância, mostrando os trabalhos do alunos para os pais e responsáveis.

Este trabalho é de suma importância porque vem formar nossos profissionais para que eles possam desenvolver um bom trabalho com nossos alunos. Nós queremos agradecer a Prefeitura de Trizidela do Vale, a Secretária de Educação Especial, por meio da Coordenação de Educação Especial e a Femaf, onde eles enviam os profissionais que vem nos ajudar, nos orientar nesta formação. Estamos aqui hoje com professores, coordenadores, alunos, pais de alunos, para que eles possam também observar, de perto os trabalhos que os professores realizaram com seus filhos através da exposição dos nossos estandes. Nós convidamos os pais para prestigiar este momento único”, explica a coordenadora da Educação Especial, Elizabete.

Erick Vale, professor da Femaf, explica que o projeto é uma forma de somar a teoria com a prática, o que resulta em uma rica contribuição para a sociedade. “Educação especial precisa de muita atenção. A gente está com uma parceria desde 2016 com a Prefeitura de Trizidela do Vale oferecendo, mensalmente, formação para que os professores se qualifiquem. É um projeto de extensão, e nós nos dedicamos uma vez ao mês, a manhã toda de formação, de oficinas, para preparar os professores da educação especial para oferecem o melhor para as crianças. O município precisa. A gente vai oferecer para a comunidade aquilo que a gente aprende em sala de aula”, destaca o professor.

Lima Campos: Prefeitura e Equatorial firmam parcerias para beneficiar população

Foto: ASCOM – Lima Campos

Sexta-feira (17), no auditório do CRAS, a prefeita Dirce Prazeres recepcionou a equipe da Equatorial, que foi realizar cadastros dos moradores Limacampenses inscritos no CADÚNICO, familiares de pessoas com autismo e beneficiários do BPC no programa Tarifa Social Baixa Renda, além de conscientizar população sobre o uso seguro e consciente de energia, e realizar a troca de lâmpadas fluorescentes e incandescentes por lâmpadas de led, solicitação feita pela gestora municipal, atendida imediatamente pela diretoria da empresa.

Fotos: ASCOM – Lima Campos

Ninguém vai ficar sem esse benefício. Quem não fez seu cadastro no Tarifa Social Baixa Renda, para reduzir o valor de sua conta de energia, pode se dirigir ao setor do Bolsa Família, levando seus documentos pessoais e o último papel de energia, para se habilitar ao benefício.

Brasília: Governo decide manter déficit zero como meta, diz relator da LDO

foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), confirmou que o governo federal manteve o déficit zero como meta fiscal. O pronunciamento ocorreu nesta quinta-feira (16/11), após reunião no Palácio do Planalto.

“O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero, tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa em relação ao que está sendo decidido e a preservação do arcabouço fiscal”, afirmou a jornalistas.

“Então, a possibilidade de revisão poderá advir de alguma mudança no futuro, mas no presente o governo manteve a meta fiscal zero”, completou.

Nesta manhã, o relator se encontrou com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

O prazo para os parlamentares enviarem sugestões de emenda à LDO termina nesta sexta-feira (17/11). O texto preliminar para 2024 foi aprovado no começo do mês, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

O deputado citou a preocupação de Haddad com a votação de medidas importantes para a área econômica, como a taxação de fundos exclusivos de “super-ricos”, offshores e apostas esportivas, além da subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Em cima disso [da aprovação das medidas] que se concluiu que poderia se trabalhar com meta fiscal zero, diante de toda essa equação que foi apresentada pelo ministro. Torço eu para que se realize, porque dá conforto para o país”, explicou.

Após declaração de Lula sobre déficit zero

Havia expectativa sobre o governo federal pedir a aliados o ajuste do déficit zero para o próximo ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha dito não ser realista bater a meta, enquanto o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, desejava manter a proposta.

Para chegar ao déficit zero, o governo precisa aumentar a arrecadação de receitas para balancear as despesas. Para isso, são relevantes os projetos de lei das taxações dos super-ricos e das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.

A última versão da LDO deverá ser fechada até a próxima segunda ou terça-feira (20 ou 21/11).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias define as linhas gerais da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve conter as metas e prioridades orçamentárias do governo federal para o próximo ano, bem como as despesas previstas.

fonte: metropoles.com