Num lance do destino, uma lei sancionada pelo então presidente Lula em 2010 agora arrisca tirar o petista das eleições presidenciais de 2018.

A Lei da Ficha prevê que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por mais de um juiz) não consigam se candidatar. Na última quarta-feira (24/01), Lula passou a ser afetado pelo mecanismo quando teve sua condenação por lavagem de dinheiro e corrupção confirmada por três desembargadores do Tribunal Regional da 4° Região.

“Hoje, Lula é inelegível”, afirma à DW Brasil o ex-juiz eleitoral Márlon Reis, um dos idealizadores da lei e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que colheu as assinaturas que levaram o projeto original ao Congresso.

No entanto, afirma o ex-magistrado, Lula ainda possui alguns recursos para tentar contornar a categorização como “ficha suja” e tentar concorrer às eleições.

Uma brecha na lei permite que um candidato condenado possa entrar com um pedido de liminar em uma instância superior para tentar concorrer. No caso de Lula, isso deverá ocorrer junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mas é totalmente imprevisível se Lula vai conseguir essa liminar. No caso de obtê-la, sua defesa vai se defrontar com um problema adicional: a concessão prevê que o próprio recurso contra a condenação passe a tramitar de maneira acelerada. Dessa forma, se Lula insistir em ser candidato, sua defesa pode atrair para o processo uma velocidade indesejada, perdendo a oportunidade de protelar uma decisão final.

Confira abaixo a entrevista com o ex-juiz Márlon Reis:

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A dona de casa Natália Maria Soares da Costa, de 26 anos, que estava grávida de seis meses, foi assassinada a facadas, na noite de quinta-feira (25), em Guadalupe (345 km de Teresina).

O subtenente Francisco Moraes, da 2ª Companhia do 10º Batalhão da Polícia Militar, afirmou que o suspeito pelo assassinato é um ex-companheiro, com quem a vítima recusou manter relações sexuais. Ele está sendo procurado pelos policiais.

Segundo o subtenente Francisco Moraes, Natália Maria Soares da Costa, foi se encontrar com ex-companheiro e ele teria tentado manter relação sexual com ela, que não aceitou. Segundo o subtenente Francisco Moraes, durante uma discussão, o ex-companheiro desferiu seis golpes de faca contra Natália Maria Soares da Costa.

Um dos cortes atingiu uma artéria da perna da vítima e em questão de 20 minutos, após chegar no Hospital de Guadalupe, ela morreu.

Natália Maria Soares da Costa deu entrada no Hospital de Guadalupe às 22h25, pouco antes de morrer. A Polícia Civil está investigando o feminicídio em Guadalupe. O acusado mora em povoado rural do município de Nova Área, a 15 quilômetros de Guadalupe.

Fonte: meionorte.com.br

Na madrugada desta sexta-feira (26), mais de 10 (dez) bandidos fortemente armados causaram terror na cidade de Dom Pedro. Segundo informações, o bando explodiu o cofre da agência do Banco do Brasil. Tiros foram ouvidos aos arredores da instituição, com armas de grosso calibre.

Por um instante, um áudio com sons dos disparos, foi possível imaginar como os assaltantes reagiram durante o crime, em confronto com a polícia.

Dois reféns foram levados durante a fuga, mas liberados em seguida. Não foi informada a quantia levada pelos assaltantes.

Cédulas danificadas ficaram espalhadas pelo o que restou da agência. Muita gente após a ação dos bandidos foi ao local, e algumas pessoas exibiram cápsulas de cartuchos. Foi realmente uma madrugada de terror em Dom Pedro.

A Polícia Civil conseguiu apreender o menor infrator que conduzia a motocicleta durante o roubo que aconteceu ontem (24) no Bairro Goiabal, ocasião em que dois indivíduos roubaram, utilizando-se de arma de fogo, calibre .38, 02 (dois) aparelhos celulares pertencentes a duas vítimas.

Depois de olhar as imagens, o Delegado Jânio Pacheco conseguiu identificar a placa da motocicleta no vídeo que viralizou no WhatsApp, e na companhia do Delegado Lucas e dois Investigadores de Polícia, conseguiram apreender o menor na noite de ontem, duas horas após o crime.

Os aparelhos celulares foram recuperados, e o comparsa, que estava na garupa, THIAGO DOLIVI, apresentou-se na Delegacia de Polícia fora do prazo de Prisão em Flagrante. Ambos são moradores da cidade de Trizidela do Vale/MA.

Segundo informações do Delegado Jânio Pacheco, os elementos alegam que a arma do crime foi perdida, mas depois teriam dito que eles esconderam a arma no mato na Rua Motor de Tábua. As buscas ao local indicado pelos envolvidos, vão acontecer amanhã (27).

A decisão foi entre São Paulo x Flamengo, que marcou o gol do título ainda no primeiro tempo, com Wendel, de cabeça. No segundo tempo, o juiz deu oito minutos de acréscimo, mas, mesmo assim, o São Paulo não teve competência para empatar o jogo, apesar do sufoco, e levar a disputa do título para as cobranças de penalidades máximas.

Parabéns a torcida rubro-negra,  pela conquista do tetra campeonato, no dia do aniversário da cidade de São Paulo, que completa 464 anos.

Um jovem identificado como Elinaldo, usou a rede social (WhatsApp) para fazer ameaças à Polícia Militar de Pedreiras, e, principalmente ao Tenente Neris, comandante do Batalhão de Trizidela do Vale. Durante a narrativa do ameaçador, a ordem é: “vumbora matar, também, tá ligado?”.

Após ouvir os áudios, o Tenente Neris se manifestou. Em entrevista ao programa Portal da Cidade, ele disse o seguinte:

“Nós, os Policiais Militares, estamos o tempo todo em alerta para qualquer investida de qualquer um deles. Posso falar por mim, que nesse caso foi a quem ele se referiu, que eu estou esperando, não só a ameça, mas, a ação de qualquer um vagabundo aqui da cidade. Num vídeo, se retratou e mostrou a verdadeira coragem que ele tem. Não tenho medo de nenhum deles, estamos trabalhando fortemente todos os dias para coibir esse tipo de atitude, pra coibir as ações da bandidagem aqui na cidade e na região”.

Mansamente através de um vídeo o “brabo” pediu desculpas à Polícia Militar, em especial ao Tenente Neris.

Que isso sirva de exemplo, e que não volte a acontecer esse tipo de atitude por momento de raiva, como disse o jovem.

No fim da tarde desta quarta-feira (24), dois elementos em uma motocicleta Pop, de cor preta, abordaram um jovem e um cidadão que estariam usando o celular, na Rua Frederico Bulhão, em frente ao escritório do advogado Dr. Claudecy Silva. Pelas fotos, os bandidos abordaram a vítima usando uma arma de fogo.

Algumas pessoas presenciaram o ato covarde dos elementos, que fugiram rápido do local. Uma criança que testemunhou o crime, ficou abismada com o que presenciou. 

As fotos já estão em poder da Polícia Militar, que deverá proceder a busca aos assaltantes.

Após a postagem da matéria, o Delegado Regional de Polícia Civil, Dr. Lucas Smith, informou que um dos elementos, um menor, e a motocicleta foram apreendidos. 

“Estamos no encalço do outro autor e dos aparelhos furtados!”, disse o delegado.

 

Por unanimidade, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O julgamento foi concluído com o voto do desembargador Victor Laus, que acompanhou seus colegas João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen para confirmar a sentença do juiz Sergio Moro.

Embora com sua condenação confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem motivos para comemorar o placar de julgamento. A divergência do desembargador Victor Laus em relação a seus colegas João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen ampliou as possibilidades de recursos ao alcance do petista para permitirem sua candidatura na eleição presidencial de 2018.

Por dois votos a um, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Apesar do resultado, o placar dá novo fôlego à defesa de Lula, que tem mais possibilidades de recursos para garantir a candidatura do petista às eleições.

O julgamento se encerrou com o voto do desembargador Victor Laus, que divergiu de seus colegas João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen — que haviam votado pela confirmação da sentença do juiz federal Sergio Moro e ampliaram a pena imposta ao petista para 12 anos e 1 mês de prisão.

Com base na Lei da Ficha Limpa, a decisão dificulta a candidatura de Lula à Presidência da República nas Eleições de 2018. O petista depende agora de uma série de recursos no próprio TRF4 ou em tribunais superiores para ser elegível em outubro.

Lula, entretanto, não deve ser preso. Em suas manifestações, os desembargadores deixaram claro que a pena só vai começar a ser executada, ter início de fato, depois que esgotarem todos os recursos possíveis na própria corte. O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum, que representa a acusação e pediu o aumento de pena, também havia se manifestado publicamente para dizer que não pediria a prisão do petista — pelo menos por enquanto.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Ele ampliou a pena imposta de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão.

“Há prova acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, do esquema de corrupção. No mínimo, tinha ciência e dava suporte ao esquema de corrupção na estatal, com destinação de boa parte da propina a campanhas políticas”, afirmou Gebran em seu voto, de mais de 400 páginas.

Revisor do processo, o desembargador Leandro Paulsen acompanhou seu colega. Ao falar de crimes cometidos por presidentes e ex-presidentes e da punição a eles, ele afirmou que o juiz Sergio Moro acertou ao escrever na sentença que condenou Lula em primeira instância que “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”.

Para Paulsen, Lula agiu por ação e omissão para prática criminosa e que o ex-presidente foi beneficiário direito da propina do tríplex. “O tríplex é relevante por uma razão importante: ele torna evidente o beneficio pessoal, que se sabia da conta geral de propinas, que o presidente tinha conhecimento dela e fazia uso”, disse o magistrado.

Fonte: veja.com.br

Faltam apenas 20 dias para o Carnaval 2018, e os pedreirenses ainda não sabem quais as bandas irão animar a festa momesca no Município. A situação ficou mais complicada nesta segunda-feira (22), durante a realização do pregão presencial que colocaria fim nessa expectativa dos foliões. Tudo estaria resolvido, se não fosse a tramitação de um recurso através de uma das empresas que concorria o certame, Wonicley Alves Ferreira – ME. Diante a situação causada por representantes da empresa, que teriam provocados tumulto, onde foi preciso a presença da Polícia Militar, para manter a ordem na sala da CPL – Comissão Permanente de Licitação. O presidente da CPL, Helton Fernando Figueredo Morim Melo, decidiu, mesmo assim, enviar todos os documentos das empresas que concorreram à licitação do Carnaval, para a Controladoria e Procuradoria para elaboração do parecer, que serão encaminhados à Promotoria de Justiça, para que se manifeste sobre a situação.

Nesta terça-feira (23), a Presidente da FUP – Fundação Pedreirense de Cultura, Francinete Braga, se manifestou sobre o acontecido, mas apesar da situação, tranquilizou o folião, quando afirmou que haverá sim, o Carnaval. Quanto ao anúncio com os nomes das 12 bandas, que segundo Francinete Braga, vão animar o Carnaval em Pedreiras, esse, por sua vez, só será realizado após o prazo de três dias, que a empresa Wonicley Alves Ferreira – ME, terá para apresentar ou não recurso, na tentativa de anular o pregão presencial, que muitos acreditam que isso não irá acontecer.

Essa notícia voltou a gerar mais expectativa quanto aos nomes das bandas que estarão no Trio e no palco do Anfiteatro Dom Jacinto Brito, local onde será realizado o “Carnaval do Povo”. Francinete Braga, disse durante entrevista ao programa Portal da Cidade, na Rádio Cidade FM de Pedreiras, que provavelmente, na segunda (29) ou terça-feira (30), as bandas serão anunciadas, acabando de vez com todo esse suspense quanto ao Carnaval em Pedreiras.

Enquanto os Municípios que vão promover o Carnaval 2018, já anunciaram e postaram em redes sociais, as bandas que irão animar o folião, o pedreirense aguarda com ansiedade esse esperado momento, que esperamos não vir com tamanha decepção para todos.

A pergunta que não que não quer calar, é a seguinte: e se a empresa que ameaçou entrar com recurso para anular o pregão presencial, conseguir tal feito, como o Município irá reverter essa situação, em tão pouco espaço de tempo?

Se isso realmente acontecer, esperamos que não, esse abacaxi, somente a assessoria jurídica poderá descascar, e, pelo visto, terá que usar todas e boas ferramentas bem afiadas, ou caso contrário, a folia de momo será fantasiada com a máscara da tristeza.

Vamos torcer para que tudo seja resolvido o mais rápido possível, e Pedreiras, volte a despertar a vontade do folião turista, vir participar de um dos que já que já foi o melhor Carnaval do interior do Maranhão.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá seu recurso contra a decisão do juiz Sergio Moro analisado nesta quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula foi condenado em primeira instância a nove anos e meio de detenção por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP).

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