A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão passou a adotar, em meados deste mês de julho, o aplicativo Whatsapp para receber demandas da sociedade. Por meio dessa ferramenta, o órgão pode coletar denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios dos cidadãos, assim como já era possível fazer por outras vias: pessoalmente, por correspondência, telefone, site e e-mail da Ouvidoria ([email protected]).

“A Ouvidoria do MPMA tem aprimorado os serviços que presta visando, sempre, otimizar a qualidade do atendimento que deve dispensar ao cidadão. Por previsão constitucional é ‘ponte’ entre as demandas do citadino e os membros e servidores da Instituição, motivo pelo qual vem melhorando a permanente promoção do acolhimento daquele que bate à sua porta, por reconhecê-lo sujeito de direitos – e não poderia ser diferente. A propósito, a Ouvidoria, a partir de 2016 implementou indicadores aptos a mensurar o cumprimento das metas e a resolutividade das causas apresentadas”, comentou a ouvidora do MPMA, a procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista.

Primeiro usuário do aplicativo da Ouvidoria, o advogado Alex Ferreira Borralho, que apresentou ao órgão denúncia de suposto crime ambiental, elogiou a iniciativa. “Utilizado por mais de 100 milhões de usuários no Brasil, achei extremamente significativo que a Ouvidoria do MPMA, tenha enxergado o aplicativo tecnológico do WhatsApp como um aliado da Ouvidoria do mencionado órgão, ato que acima de tudo incentiva e facilita a comunicação e a interação, assim como as boas práticas para agilizar os procedimentos e, principalmente, quebrar o formalismo do contato inicial com a autoridade ou com o servidor público, isso sem cogitar na ausência de qualquer custo para o poder público”, destacou.

Alex Borralho enfatizou, ainda, o compromisso da ouvidora Rita de Cassia Maia Baptista com a eficiência na prestação do serviço público. “A procuradora Rita Baptista não só aceitou a inédita forma de comunicação institucional, como também determinou que fossem tomadas todas as medidas necessárias para a devida apuração do que fora denunciado, empenhando-se pessoalmente na efetivação de todas as etapas consequentes ao recebimento da peça denunciatória”, relatou.

O advogado sugeriu, também, que o procurador-geral de justiça e o Conselho Superior do MPMA estudem uma forma de colocar à disposição de qualquer cidadão do nosso Estado a comunicação virtual fácil com a Ouvidoria. “Seria uma forma de o órgão repassar, principalmente aos promotores de justiça das comarcas, possíveis irregularidades existentes no local onde residem aqueles que integram o meio comunitário, ajudando o fiscal da lei na prestação dos serviços de cunho social”, propôs.

CONTATOS COM A OUVIDORIA DO MPMA

Para o cidadão ter acesso à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, além do Whatsapp (celular 982246897), poderá utilizar os seguintes meios:

– pessoalmente, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, na Avenida Prof. Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís, Maranhão, CEP.65076.820;

– por correspondência, enviada à sede da PGJ;

– por telefone: (98) 3219-1769/1769/1738 e 0800-098-1600;

– pelo site: http://ouvidoria.mpma.mp.br/sistema/manifestacao/cadastrar

– por e-mail: [email protected]

FUNCIONAMENTO

Ao receber as demandas, estas são analisadas pelo Ouvidor, com o auxílio do corpo jurídico de funcionários do órgão, que, se não for o caso de arquivamento de plano, determina o envio de ofício ao órgão de execução da Instituição que tem atribuição para atuar no feito, com a comunicação do interessado tão logo recebida a respectiva resposta.

Caso seja apresentada ao órgão uma demanda referente à atribuição de outro, a Ouvidoria faz o devido encaminhamento, comunicando o interessado acerca deste fato.

ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA

A Ouvidoria permite ao cidadão a sua permanente comunicação e interlocução com o Ministério Público do Estado do Maranhão, através do recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem como a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pela Instituição (artigo 1º, § 1º).

Manifestações anônimas poderão ser admitidas quando forem dotadas de razoabilidade mínima e estiverem acompanhadas de informações ou documentos que as apresentem verossímeis.

É atribuição da Ouvidoria do Ministério Público, dentre outras: receber, examinar e encaminhar representações, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público; representar, à vista de graves indícios de ocorrência dos fatos noticiados, aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público, para adoção das providências cabíveis ou, conforme o caso, diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público nas hipóteses de sua competência; determinar o arquivamento de representações, reclamações e peças de informação contendo fatos que não apontem irregularidades ou que não estiverem minimamente fundamentadas; e divulgar, permanentemente, seu papel institucional à sociedade.

Redação: CCOM-MPMA

Por volta das 3h da madrugada desta quarta-feira (26), bandidos arrombaram a Casa Lotérica de Poção de Pedras, e levaram uma quantia em dinheiro, até agora não informada pelo proprietário. Toda a ação dos indivíduos foi filmada pelo circuito interno, que ajudou a Polícia Civil na identificação dos suspeitos.

Segundo o Delegado de Polícia Civil, Dr. Périkles, será importante a participação da população nesse processo, que deverá comunicar à polícia, quando algum suspeito tentar fazer troca de moedas em cédulas, no comércio local, ou em outros Municípios.

O delegado alerta: “Quem fizer esse tipo de negociação (trocar as moedas por cédulas), poderá responder por crime de receptação.”

“Art. 180. Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte”.

Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Falta apenas, segundo Dr. Périkles, identificar o veículo que foi usado pelos bandidos.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu procedimento para investigar se houve algum ato indevido na decisão que permitiu que o empresário Breno Fernando Solon Rodrigues, 37, deixasse a prisão no último dia 21. Ele é filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, desembargadora Tânia Garcia Freitas.

Em abril, ele foi preso em flagrante com 129,9 quilos de maconha e munições e, após passar dois meses na prisão, foi transferido para clínica médica de Campo Grande.

Borges foi preso por tráfico de drogas no dia 8 de abril e levado para o presídio em Três Lagoas (a 324 km de Campo Grande). Em julho, foi beneficiado com três decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, e transferido da cadeia para se submeter a um tratamento contra o Transtorno de Borderline, caracterizado por instabilidade emocional e impulsividade.

De acordo com assessoria do CNJ, na segunda-feira (24), o ministro corregedor José Otávio Noronha encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pedindo informações acerca do habeas corpus concedido durante a madrugada, no plantão do desembargador José Ale Ahmad Neto.

O objetivo, conforme assessoria, é identificar se o habeas corpus poderia ser concedido em regime de plantão ou alguma regra foi burlada. O procedimento será levado ao plenário do CNJ, que é formado por 17 conselheiros, que votam o parecer do ministro corregedor.Na última terça (25) depois da resposta dada pelo presidente do TJ, Divoncir Schreiner Maran, o conselho decidiu pela abertura do procedimento.

Caso a maioria avalie que houve irregularidade, o desembargador pode ser penalizado com advertência e até com aposentadoria compulsória.

Procurado pela Folha, Maran, diz que respondeu o que era necessário ao CNJ e que não vai mais comentar o assunto.

O presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), Mansour Karmouche, diz que está acompanhando o caso e aguarda decisão do CNJ.

PLANO DE FUGA

Antes mesmo de ser preso e denunciado pelo tráfico de 129,9 quilos de maconha, o filho da desembargadora já era alvo de investigação policial. Segundo a Polícia Federal, ele ajudaria na “fuga cinematográfica” de um detento do presídio de Três Lagoas.

O plano foi descoberto pela PF a partir da apreensão de celular que estava com o presidiário Tiago Vinícius Vieira, no dia 28 de março deste ano. Por meio de autorização judicial, no dia 7 de abril, a polícia teve acesso, identificando os integrantes da organização criminosa comandada pelo preso, entre eles, o filho da desembargadora, que seria responsável pelo transporte de drogas e armas.

Um dia depois, Borges foi preso em Água Clara (a 192 km de Campo Grande), quando transportava a maconha e 270 munições para armas de calibre 7,62 mm e 9 mm.

O relatório da PF, relacionado à Operação Cerberus, detalha conversas entre o líder do grupo, Borges e outras duas pessoas que dariam apoio na ação.

A primeira tentativa de fuga ocorreu em 27 de março. Um dia antes, pelo aplicativo de mensagem de texto Whatsapp, eles acertavam os detalhes da ação. O empresário garantiu participação no plano: “Amanhã é certeza mano”, disse em conversa interceptada pela PF.

No dia combinado, conforme relatório da polícia, Borges e Dario Aparecido Cunha de Almeida, apontado como cúmplice, aguardavam a saída de Tiago Vieira com outro preso, citado apenas como “fuzil”.

O líder do bando desistiu e adiou a fuga para o outro dia após a segurança do presídio ter sido reforçada devido a chegada de novos detentos. Apesar do plano ser cancelado, Borges seguiu conversando com o preso.

Ele pediu para que Vieira “vender a uzi [um tipo de pistola]”. Na sequência, o preso perguntou ao filho da desembargadora se ele poderia dormir em Três Lagoas, mas, por áudio, ele disse que não.

“Dormir eu não posso. A minha filha tá em casa, ehh, eu tinha que ter alguma desculpa para minha mãe, entendeu? Se eu dormir aqui, vai dá desconfiança pra minha mãe…se for o caso eu venho amanhã, bicho”. Depois disso, Borges voltou para Campo Grande.

O relatório da PF foi encaminhado à 1ª Vara Criminal da Justiça Estadual em Três Lagoas e ainda não consta denúncia sobre o caso.

OUTRO LADO

O advogado Gustavo Gottardi, que representa Breno Solon Borges, disse à Folha que a decisão do TJ-MS não tem nada de extraordinária, sendo coerente, baseada no artigo 319 do Código de Processo Penal, que prevê internação compulsória se perícia concluir pela inimputabilidade ou semi-inimputabilidade. “Não houve privilégio”, afirmou. Segundo Gottardi, Borges já foi levado para uma clínica no Estado.

A reportagem também tentou falar com a desembargadora Tânia Garcia Freitas nesta segunda, mas, segundo a assessoria de imprensa do TJ-MS, ela não está se pronunciando sobre o caso, que corre em segredo de Justiça.

Fonte: folhadesaopaulo.com.br

Pedro Balé, leitor do Blog, registrou ontem (25), fotos de um veículo que teria se envolvido em um acidente na MA – 020, que liga os Municípios de Peritoró a Coroatá. Segundo Pedro, o veículo, um Fiat Strada, era conduzido por uma mulher, que apesar do susto, conseguiu sai com vida, apenas com pequenas escoriações.

No local, o trânsito ficou interditado por algumas horas. O acidente aconteceu nas proximidades da cidade de Coroatá, por volta das 15h.

Na madrugada desta quarta-feira (26), a filha do ex-secretário de saúde, Dr. Francisco Costa identificada como Alyria morreu em um acidente envolvendo um veículo e um caminhão entre as cidades de Nazaré do Piauí e Floriano. O motorista do veículo identificado como Rubens Garcia Silva Nery também veio a óbito no local.

A mãe da menina e ex-esposa do secretário, Sarajane Moraes Vieira e sua outra filha de dois anos também estavam no veículo e estão em estado estável, sendo imediatamente conduzidas para o Hospital Regional de Floriano.

De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Jonas Mata, o acidente foi do tipo colisão frontal. “Nós recebemos essa informação ainda ontem à noite de que tinha havido um acidente do tipo colisão frontal no km 290 da BR-230. No veículo haviam quatro pessoas sendo que foram dois mortos e duas pessoas feridas, os mortos foram uma criança de aproximadamente 10 anos e o motorista. Os feridos foram levados por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o hospital. Entre eles está uma criança de aproximadamente 1 ou 2 anos que estava na cadeirinha, sendo transportada de forma segura e por conta disso ela sobreviveu. O que fomos informados é que ela quebrou a perna e também foi transportada para atendimento”, declarou.

“O problema maior é que houve uma colisão frontal de um veículo modelo HB20 e um caminhão, casos de colisão frontal infelizmente é inevitável quando isso acontece. A informação também que nos foi repassada foi que o trecho foi em uma reta e em um local de boa visibilidade, pode ter havido cansaço por parte de algum dos motoristas, e consequentemente o sono. Essa questão está sendo apurada. Infelizmente foi uma tragédia, são famílias que estão sofrendo neste momento”, lamentou o inspetor.

Fonte: meionorte.com

O prefeito foi baleado na estrada que dá acesso ao aeroporto, no município de Tucuruí, local próximo a entrada do bairro Cristo Vive. O atentado ocorreu por volta das 16h.

O prefeito chegou a ser encaminhado para o Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos causados por vários disparos que atingiram em grande parte sua cabeça.

Várias testemunhas que estavam no local afirmaram que o atentado foi realizado por duas pessoas que se aproximaram de moto, sem capacete, em plena luz do dia.

No local havia vários projéteis, que foram recolhidos pela polícia para investigação. O prefeito estaria no local fazendo vistoria em uma obra quando foi alvejado por vários disparos.

Jones foi eleito prefeito de Tucuruí pelo PMDB na coligação MUDAR PRA SER FELIZ com 31.268 votos.

Jones Willian da Silva Galvão nasceu no dia 12 de maio de 1975 na cidade de Italva, Rio de Janeiro e tinha 42 anos. Era casado e pai de 4 filhos.

Tucuruí está de luto.

Nossos sentimentos.

Segundo informações do G1/Para,  prefeito de Tucuruí, Jones William (PMDB) sofreu um atentado na tarde desta terça-feira (25), por volta das 16h, quando o mesmo se aproximava de um bairro onde esta sendo realizada uma obra, nas proximidades do aeroporto. Algumas testemunhas disseram que ele estaria vistoriando uma operação tapa buraco, quando dois homens em uma moto o abordaram e atiraram várias vezes, atingindo a cabeça do administrador.