Norma define que só será necessário autenticar documentos se houver dúvidas sobre informações nele prestadas. Foto: Reprodução
O reconhecimento de firma de documentos a serem entregues em órgãos públicos federais só será necessário se houver dúvida quanto à autenticidade ou previsão legal das informações. A medida foi oficializada nesta terça-feira (18/7) pelo Decreto 9.094/2017, publicado no Diário Oficial da União.“Exceto se existir dúvida fundada quanto à autenticidade ou previsão legal, fica dispensado o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no País e destinados a fazer prova junto a órgãos e entidades do Poder Executivo federal”, prevê o dispositivo em seu artigo 9º.
Outra mudança é que a apresentação de documentos poderá ser feita por meio de cópia autenticada não sendo necessária a conferência com o original.
A autenticação de cópia de documentos, especifica a norma, poderá ser feita pelo próprio servidor público que receber a documentação, a partir do documento original. Em caso de falsificação de informações, continua, serão adotadas medidas administrativas, civis e penais.
Dois eventos de grande porte aconteceram no fim de semana passado, onde a diretoria do IPEDE – Instituto Pedreirense de Educação e Extensão, promoveu um show e uma palestra, contando com a presença de um público estimado, satisfazendo os anseios dos organizadores.
O Diretor – presidente do IPEDE, Dácio Alves Viana, classificou a comemoração como um grande sucesso. “Apesar dos imprevistos que aconteceram, como por exemplo, um acidente envolvendo o veículo que estava trazendo o palestrante, colidiu com outro carro no campo de Perizes, na BR – 316. Apesar desse empecilho, mas tudo aconteceu normalmente. O nosso objetivo era comemorar os 5 anos do IPEDE, e, isso foi possível, graças a Deus“. Disse o diretor.
Fotos: Comissão organizadora
Quanto a arrecadação dos alimentos, que fazia parte da entrada para quem foi assistir do Show da cantora gospel, Mylla Karvalho, foi bastante produtiva, mas o instituto irá complementar as cestas que serão distribuídas em diversos pontos de Pedreiras. A distribuição acontecerá na próxima semana. Os servidores do IPEDE estão trabalhando no confeccionamento das cestas básicas.
Dácio Alves Viana – Diretor-presidente do IPEDE/Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
Um outro evento, segundo Dácio Alves, deverá acontecer, mas desta vez para arrecadar fundos para a construção da sede própria do IPEDE, que está prevista para ser iniciada em outubro deste ano. A direção já está mantendo contato com a assessoria da cantora gospel Aline Barros, uma atração, sem sombra de dúvida, das melhores do mundo gospel.
Mais um projeto do IPEDE, que apesar de não entrar em detalhes, Dácio Alves anunciou a instalação de um Centro Universitário em Pedreiras. Resta apenas aguardar mais informações sobre esse empreendimento.
Fiscalização do PROCON/MA nos postos de combustíveis de Pedreiras/MA/Foto: Sandro Vagner
Todos os postos de combustíveis de Pedreiras serão fiscalizados pelo PROCON/MA – Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão, que atua em conjunto com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A princípio, a fiscalização é sobre a quantidade e qualidade dos combustíveis nas bombas. Todo trabalho é acompanhado pelo Diretor-geral do PROCON/MA, Duarte Júnior, e pela equipe de fiscais que é coordenada pelo Diretor de Fiscalização do órgão, Rafael Costa.
“Em menos de 48 horas já rodamos em mais de 8 (oito) Municípios. Acabamos de chegar de Coroatá, lá, interditamos duas vendas clandestinas, apreendemos mais de uma centena de botijões de gás que estavam sendo fornecidos de forma clandestina. Conseguimos encontrar abusividade no preço praticado lá, e fizemos uma redução de valor em alguns postos, que estava de três reais e noventa e oito centavos para três reais e vinte oito centavos. Aqui em Pedreiras não será diferente, vamos fiscalizar todos os postos de combustíveis. Temos monitorado a revenda de gás, também, e, vamos buscar não só a qualidade, mas também o volume adequado ao consumidor, e um bom preço para que haja uma harmonia nas relações de consumo aqui em Pedreiras que é uma cidade de grande importância para todo o Estado do Maranhão. É Por isso que estamos realizando essa ação aqui nessa localidade“, disse o Duarte Júnior, diretor-geral do PROCON/MA.
Duarte Júnior (C) acompanhando a fiscalização em Pedreiras/MA/Foto: Sandro Vagner
Segundo Duarte Júnior, se for constatado nesses testes de qualidade e volume, qualquer tipo de irregularidade, o PROCON que é um órgão com poder de Polícia, imediatamente realiza o lacre e interdição do posto de combustíveis.
Os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Maranhão poderão intimar as partes via aplicativo de mensagens Whatsapp. A medida – estabelecida na Portaria Conjunta nº. 112017 – foi assinada na última terça-feira (18) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, e pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, na sede do órgão.
“Além de representar um grande avanço para a prestação jurisdicional, a medida vai proporcionar celeridade processual, economicidade, eficiência e qualidade do atendimento oferecido à população”, frisou o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha.
A justiça do Maranhão entregou 33 aparelhos celulares que serão distribuídos aos juízes titulares dos juizados de todo o Estado, instalados em São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Timon, Pinheiro, Santa Inês e São José de Ribamar.
Para a corregedora Anildes Cruz, a utilização da ferramenta digital dará maior efetividade aos atos processuais. “Além de ser um meio legal para efetivar a intimação das partes, o uso dessa ferramenta resultará em maior celeridade e redução considerável de custos para o Judiciário no desenvolvimento das atividades judiciais”, pontuou a corregedora.
ADESÃO – Caberá à secretaria judicial acompanhar o novo meio de comunicação com o cadastramento dos interessados. Para aderir à modalidade de intimação por Whatsapp, os interessados deverão preencher e assinar o termo a ser entregue pela unidade judicial e informar o número de telefone respectivo.
Ao efetivar a adesão, o interessado deverá manter ativa – nas opções de privacidade do aplicativo – a opção de recebimento e confirmação de leitura, confirmando também o recebimento em 24 horas, com respostas como “intimado”, “recebido”, “confirmo o recebimento” ou texto similar e indicar a data em que foi realizada a leitura.
A juíza Márcia Chaves, coordenadora dos Juizados Especiais, ressaltou que a iniciativa é reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A medida atende aos critérios estabelecidos pela Lei nº. 9099/95 (Lei dos Juizados Especiais), por garantir celeridade e economia processual”, explicou a magistrada.
Ontem (20), aconteceu apenas um jogo pela modalidade dos quarentões. A equipe do Gás Esporte Clube perdeu para o Centro da Velha Rosa (Trizidela do Vale) pelo placar de 3 x 1.
Próxima Rodada
Hoje – 21/07
Pela 2ª fase eliminatória, modalidade novos, se enfrentam Alto Alegre x JE Estofados (1º jogo).
2º Jogo ainda pela 1ª fase – Modalidade cinquentões – BEC Master (Bacabal) x Bernardo do Mearim
Moleza vai jogar em Codó
Mais uma vez a equipe dos cinquentões do Moleza estará decidindo um título, fazendo a final do 6º Regional de Codó, no próximo domingo (23), contra os veteranos daquela cidade. O Coordenador do Moleza, Luiz Orlando, informa que a saída para Codó, será as 6:30h, da Praça da Sucam.
Francisco – Suspeito/Foto: Polícia Civil de Pedreiras
Francisco da Silva Sousa, suspeito de ter assassinado sua ex-companheira, Silvana Lima Sousa, 27 anos, em Trizidela do Vale, no ano passado, foi preso quarta-feira (19), em Bacabal, por uma equipe de investigadores da 16ª Delegacia Regional. Participaram da prisão do suspeito os investigadores Eduardo e Thomas, e o delegado de Polícia Civil, Dr. Elson Ramos.
Ontem (20), Francisco foi trazido para a 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras, por uma equipe da PC, ao comando do Delegado Dr. Márcio Mendes.
Dr. Márcio Mendes, falou sobre a prisão e a importância da Polícia Civil em elucidar mais esse crime em Trizidela do Vale.
Dr. Márcio Mendes – Delegado de Trizidela do Vale/Foto: Sandro Vagner
Hoje (20), por volta das 14:30h, um elemento, usando um revólver, assaltou o Comercial São Bento, de propriedade do ex-vereador Elias Bento, localizado na Rua da Palmeirinha, no bairro do Engenho. Ele chegou como um cliente normal, já com a mão por baixo da camisa e anunciou o assalto, levando todo o dinheiro que estava no caixa, ainda fez o funcionário colocar todo o valor dentro de uma sacola.
A ação do meliante durou menos de três minutos. Outro comparsa, que não aparece nas filmagens, pode ter ficado do outro lado da rua aguardando o assaltante.
Certo, seria, quando esse assaltante fosse preso, trabalhasse até pagar o que ele roubou.
Apreensão feita em São Luís- MA/Foto: Polícia Federal
Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (20), a Operação Stalker para desarticular uma organização criminosa composta por hackers especializados em fraudar contas bancárias da Caixa Econômica Federal pela internet. O grupo invadia as contas dos clientes e desviava os valores para contas em nomes de laranjas para posteriormente sacar e levar o dinheiro.
Estão sendo cumpridos 08 (oito) mandados de busca e apreensão, 05 (cinco) mandados de prisão temporária e 05 (cinco) mandados de condução coercitiva expedida pela 4ª Vara Federal de Belém, especializada em lavagem de dinheiro. Os Os mandados são nas cidades de Parauapebas/PA e São Luís/MA. Foram apreendidos computadores, mídias, celulares e bens incluindo um automóvel de luxo.
Apreensão do veículo feita em São Luís- MA/Foto: Polícia Federal
A Operação contou com 50 (cinquenta) policiais federais e foi desenvolvida pelo grupo de Repressão a Crimes cibernéticos da Superintendência Regional do Pará. A cidade de Parauapebas possui um histórico de ocorrência de fraudes bancárias que são investigadas pela PF.
O termo Stalker significa “perseguidor”, muito utilizado no mundo virtual quando alguém fica acompanhando todas as ações de determinada pessoa na internet, o que se assemelha ao trabalho desenvolvido pelos policiais federais em cima dos hackers.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social/Superintendência da Polícia Federal no Pará
Chester Bennington, líder do Linkin Park, durante show em Belo Horizonte, em 2014
Chester Bennington, vocalista da banda Linkin Park, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (20). Ele tinha 41 anos. Bennington morreu no mesmo dia em que se comemoraria o aniversário de Chris Cornell, vocalista das bandas Soundgarden e Audioslave, que morreu em maio deste ano.
A informação foi confirmada pelo parceiro de banda Mike Shinoda em sua conta no Twitter. “Chocado e com o coração partido, mas é verdade. Um comunicado oficial será divulgado assim que tivermos”.
Brian Elias, chefe de operações da polícia de Los Angeles, também confirmou a morte de Bennington. De acordo com o jornal “The New York Times”, a morte do cantor estava sendo investigada como um aparente suicídio.
O primeiro veículo a divulgar a morte do músico foi o “TMZ”. Segundo o site, Bennington teria se enforcado. As autoridades policiais foram acionadas pouco depois das 9h. O corpo de Bennington foi encontrado em sua casa em Palos Verdes Estates, Los Angeles (Califórnia). A polícia não divulgou mais informações sobre o caso.
Poucas horas antes da divulgação da morte de Bennington, a banda Linkin Park lançou seu novo single “Talking to Myself”. Nascido em Phoenix, no Arizona, Bennington tinha seis filhos, de dois casamentos. Assim como o amigo Chris Cornell, ele também lutou por anos contra drogas e álcool.
Em pouco tempo, a morte do cantor se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais, nas quais fãs lamentaram o ocorrido.
CARREIRA
Antes de entrar no Linkin Park, Chester tocou na banda Gray Daze, que gravou apenas dois álbuns, “No Sun Today” e ‘Wake Me”. Entre 2013 e 2015, Chester Bennington também foi vocalista da banda Stone Temple Pilots, substituindo Scott Weiland. Ele não precisou deixar o Linkin Park.
Com um vocal gritado que despejava raiva e angústia, Chester Bennington ajudou a posicionar o Linkin Park como umas das bandas mais emblemáticas da história recente do rock. A banda popularizou o nu-metal, que une elementos do hard rock, do punk e do rap sob letras niilistas e desesperadas.
A última passagem da banda pelo país foi em 13 de maio deste ano, no Maximus Festival, que reuniu 40 mil pessoas em São Paulo. O Linkin Park foi o principal show da noite e, além das músicas antigas, tocou as faixas “Battle Symphony” e “Heavy”, do álbum “One More Light”, lançado em 19 de maio.
Antes disso, o grupo esteve no Brasil três vezes, a primeira delas em seu auge, em 2004, quando levou cerca de 80 mil pessoas ao Morumbi, em São Paulo, na turnê do álbum “Meteora”, que contou com abertura de Charlie Brown Jr.
Em 2010 voltou para o festival SWU, em Itu, onde reuniu 45 mil espectadores. Dois anos depois, a então banda mais popular do Facebook, com 65 milhões de fãs, fez nova turnê no país, apresentando-se para cerca de 27 mil fãs no Anhembi. Cerca de 20 mil pessoas cantaram hits da carreira como “In the End”, “Faint” e “Numb” em Belo Horizonte naquele mesmo ano.
Prédio onde funcionava a Receita Federal em Pedreiras – MA/Foto: Sandro Vagner
Foi como um bomba, a notícia sobre o fechamento da agência da Receita Federal em Pedreiras, no dia 04 de julho do ano passado. A partir daquela data, os contribuintes tiveram que se deslocar até a cidade de Codó, para obter o atendimento.
Diante a situação, após o Blog noticiar em primeira mão, o fechamento da RF, algumas autoridades se manifestaram. O Secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, emitiu uma nota oficial com apoio do Governador Flávio Dino, que iria tomar decisões para tentar resolver a situação.
Dr Vinícius Costa, Sônia Cavalcante e Wylli Cavalcante, representantes da Receita Federal, prefeito e vice eleitos de Pedreiras, Antônio França e Éverson Veloso/Foto: ASCOM do prefeito eleito
No dia 06 de dezembro do ano passado, após serem eleitos, o prefeito, Antônio França, e o Vice-prefeito, Éverson Veloso, recepcionaram os representantes da 3ª Região Fiscal (que abrange os estados do Ceará, Maranhão e Piauí, com sede em Fortaleza – CE); Sônia Cavalcante e Wylli Cavalcante, ambas da Educação Fiscal da Delegacia da Receita Federal, onde, na oportunidade, o prefeito eleito solicitou a implantação de um Posto de Autoatendimento da Receita Federal em Pedreiras, visando minimizar os problemas ocasionados pelo fechamento do posto da instituição, ocorrido em 2016.
Cinco meses depois, em maio de deste ano, conversamos com assessor especial da prefeitura de Pedreiras, Dr. Alexandre Assaiante, que disse o seguinte: “Os servidores que atuarão na Receita Federal, já foram treinados junto ao Viva Cidadão (na capital) e até a última notícia que tive estavam apenas aguardando a aquisição dos móveis e equipamentos para implantação do polo que funcionará ali no prédio da antiga gerência“.
Foto: Sandro Vagner
As intervenções das autoridades envolvidas na volta do funcionamento da Receita Federal em Pedreiras, deu certo, há três dias, o órgão voltou a atender os contribuintes, para início, somente alguns serviços estão sendo prestados pela RF, que está funcionando, conforme já havia anunciado o Prefeito Antônio França, no prédio do Viva Cidadão, no centro de Pedreiras.
Glacimar Bezerra – Coordenadora do núcleo da RF/Foto: Sandro Vagner
Segundo a coordenadora do núcleo Glacimar Bezerra de Sousa, alguns atendimentos que ainda não estão disponíveis, são consultados via link, em São Luís, mas aos poucos tudo será resolvido em Pedreiras, sem a necessidade da ida a cidade de Codó, como aconteceu, assim que a agência foi fechada.
