Alguns alunos chegaram a ser realocados para outras instituições.

CODÓ – O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA) abriu uma investigação em face a Faculdade do Leste Maranhense (Falma), em Codó. Há suspeita de que os cursos superiores oferecidos à distância pela instituição não são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo as reclamações dos consumidores, alguns alunos chegaram a ser realocados para outras instituições sem serem previamente avisados e outros sequer receberam diploma.

A autorização e o reconhecimento do curso junto ao MEC é imprescindível, conforme o artigo 9 e seguintes do Decreto nº 5.773/2006 e a o Artigo 9 inciso IX da Lei 9.394/96. Sem isso, os diplomas não têm nenhuma validade.

Vale ressaltar que o Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor atribui ao fornecedor a responsabilidade de reparar danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação do serviço, independentemente da existência de culpa. O Artigo 37 do mesmo Código caracteriza ainda como enganosa qualquer publicidade que veicula informações inteira ou parcialmente falsas, ou ainda que induzam o consumidor a erro.

A Falma tem o prazo máximo de 5 dias, após o recebimento da notificação, para apresentar ao órgão de defesa do consumidor o reconhecimento expedido pelo MEC para o funcionamento de todos os cursos de graduação, bem como seu credenciamento para tal e os relatórios de avaliação de seus cursos pelo Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior (SINAES). Deverá, ainda, apresentar o planejamento de como será feito o remanejamento dos discentes para outra instituição que tenha credenciamento em EAD, além das medidas para ressarcir os alunos que não aceitarem o remanejamento.

Caso não atenda à solicitação, a instituição pode incorrer em crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do Código Penal, ficando sujeita às penalidades administrativas e civis cabíveis. Caso as denúncias se comprovem, as sanções podem variar de multa até suspensão da atividade.

Fonte: imirante.com

Por Efren Ribeiro

A família que desapareceu nas águas do Riachão, após uma caminhonete S-10, cair na ponte no povoado Calção Redondo, em Miguel Alves (110 km de Teresina), na tarde de quinta-feira (13), é formada José Helmo Mesquita de Sousa, funcionário do supermercado Carvalho de Miguel Alves, a esposa Leila Mara Sampaio Dias, funcionária pública do município de Miguel Alves e que atualmente trabalhava na Unidade Escolar Mariano Mendes; filho do casal, Everton, de 17 anos, e a irmã de Leila, Lucélia Sampaio, 37 anos que era também funcionária pública de Miguel Alves, trabalhava no Fórum do Tribunal de Justiça da cidade. A polícia confirmou hoje (14), a morte de todos os ocupantes do veículo.

De acordo com o delegado titular de Miguel Alves, Francílio Queiroz, as outras vítimas foram: Pamela Gabriela Dias, 17 anos e Evelin Kailane, de 7 anos. De acordo com o delegado, os seis corpos foram encontrados na manhã desta sexta – feira (14)

A principal suspeita é de que o carro tenha submergido no riacho e os vidros estariam fechados impedido que os ocupantes conseguissem deixar o veículo. Os corpos serão encaminhados para exame cadavérico no Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina.

Um laudo pericial será preparado pelo Instituto de Criminalística para apontar como o acidente aconteceu e as reais causas das mortes da família. A população de Miguel Alves está bastante abalada já que as vítimas eram bastante conhecidas na localidade e estavam seguindo viagem para um povoado próximo, para passar o feriadão de Semana Santa.

No momento da queda do carro da ponte Riachão, o riacho, devido às fortes chuvas que têm caído nos últimos dias, encontra-se muito cheio com fortes correntezas e bastante profundo.

Alguns moradores do povoado Calção Redondo entraram no riacho, mergulharam até ao carro, mas não conseguiram socorrer as vítimas, devido o cansaço, e a forte correnteza evitou que o carro fosse destravado.

Fonte: Meio Norte (PI)

COROATÁ – A polícia encaminhou ontem Aldemar Mendes da Silva Júnior, o Seu Louco, de 30 anos, à unidade prisional de Coroatá onde vai responder pelo crime de estupro. Ele teria violentado sexualmente uma adolescente de 16 anos, na última terça-feira.

O delegado Cláudio Mendes, titular da delegacia de Coroatá, informou que o detido trabalhar como cobrador de uma loja na cidade e, na terça-feira, 11, ele teria ido fazer uma cobrança em uma casa, na zona rural de Coroatá e ao chegar abordou a adolescente ao perceber que ela estava sozinha.

A menor teria obedecido às ordens do suspeito, com receio de ser morta. Ela, após verificar que Aldemar Mendes tinha fugido, procurou a delegacia e registrou a ocorrência.

Os policiais começaram a realizar incursão na localidade e conseguiram prender o suspeito e levá-lo para a delegacia onde ele foi autuado. “Há possibilidade de o criminoso ter cometido outras vezes esse tipo de crime, e por isso ele vai continuar sendo investigado”, disse o delegado.

Fonte: imirante.com

Após alguns dias internado em Teresina, devido complicações renais, morreu hoje (13), Júlio César, genro do radialista e apresentador do programa “Tribuna Notícias”, Ribinha da FM.

Segundo informações do próprio sogro, Júlio César sofreu duas paradas cardíacas. Na primeira, os médicos o reanimaram, mas na segunda não foi possível salvá-lo.

Júlio César trabalhava com montagem de som, na rua Eurico Ribeiro, em Pedreiras. Ele deixa a esposa Jéssica Mayara, e a filha Julia Maria (2 anos).

Júlio César completaria 30 anos de idade no próximo dia 25.

Os nossos sentimentos aos familiares pela grande perda. Que Deus em sua infinita bondade o receba em Vossos Braços.

As delações de ex-executivos da Odebrecht mencionaram os cinco ex-presidentes da República ainda vivos: José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTC), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).

Os pedidos relacionados a Dilma, Lula, FHC e Sarney –que não têm mais foro no STF (Supremo Tribunal Federal)– foram encaminhados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, a instâncias inferiores. No caso de Collor, Fachin decidiu pela abertura de inquérito já que o parlamentar mantém foro no Supremo por ser senador.

Segundo o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar, a petista Dilma Rousseff –chefe do Executivo de 2011 até maio de 2016– recebeu “vantagens indevidas, não contabilizadas, no âmbito da campanha eleitoral no ano de 2014”. Ela sempre negou o recebimento de qualquer vantagem indevida.

Em um dos depoimentos, Emílio e Cláudio Melo Filho descrevem tratativas com o petista para a edição de uma medida provisória que permitira acordos de leniência sem a participação do Ministério Público. Outro trecho sustenta que a empresa custeou reformas no sítio em Atibaia, interior de São Paulo, que é usado pelo petista.

A assessoria do petista diz que “delações não são provas” e que “não há o que comentar de depoimentos aos quais não se tem acesso”. “O ex-presidente continuará prestando esclarecimentos para a Justiça e sempre agiu dentro da lei, como será provado.”

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

FHC, presidente entre 1995 e 2002, também foi citado por Emílio Odebrecht. De acordo com o patriarca do grupo, o tucano recebeu “vantagens indevidas, não contabilizadas, no âmbito da campanha à Presidência nos anos de 1993 e 1997”.

O tucano disse que só se manifestaria depois de ler o documento em que é citado e observou que as campanhas mencionadas se passaram há mais de 20 anos e, por tanto, não estão frescas na memória.

FERNANDO COLLOR

Fernando Collor, que presidiu o país de 1990 a 1992, é o único dos ex-presidentes que, por ser senador, mantém foro no Supremo. Fachin determinou a abertura de um inquérito para investigar a afirmação de dois executivos de que Collor recebeu R$ 800 mil de caixa dois em sua campanha ao Senado em 2010. Collor não quis se pronunciar sobre a decisão de Fachin.

JOSÉ SARNEY

Presidente entre 1985 e 1990, Sarney é mencionado de maneira lateral. Segundo delatores, seu grupo político –representado por José Francisco das Neves, então presidente de uma estatal da área ferroviária– recebia 1% de contratos da ferrovia Norte-Sul em 2008 e 2009.

INVESTIGAÇÃO

O ministro Edson Fachin determinou a abertura de inquérito contra oito ministros do governo Michel Temer (PMDB), 24 senadores e 39 deputados federais. Serão abertas 76 investigações pedidas pela Procuradoria-Geral da República após as delações da Odebrecht.

Entre os citados estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Dois dos principais aliados de Temer, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secreraria-Geral), também estão na lista, que abrange ainda os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros, do PMDB, e Aécio Neves (PSDB).

No total a relação tem 98 nomes e inclui três governadores e um ministro do Tribunal de Contas da União. Algumas suspeitas da Procuradoria são corrupção, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, fraude e cartel. Fachin remeteu 201 outros casos a tribunais de instâncias inferiores envolvendo citados sem foro no Supremo –entre os mencionados estão os ex-presidentes Lula, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso.

Os inquéritos iniciam longo trâmite. Investigarão o teor das delações, que precisarão de provas adicionais para tornar-se efetivas. Ainda há as fases de denúncia e do processo, com ampla defesa, antes do julgamento.

Fonte: Folha de São Paulo

Após várias denúncias sobre roubo de motos no centro de Pedreiras, a Polícia Civil, através do 1º DP, conseguiu prender o principal suspeito de ter furtado cinco motocicletas, uma delas foi roubada em janeiro deste ano, na praça Corrêa de Araújo, em frente a uma loja de importados; e, ontem (11) outra no centro comercial de Pedreiras, em frente ao prédio do Sistema Cidade de Comunicação.

A prisão

Segundo informações, o Delegado, Dr. Jânio Pacheco, estava passando na avenida Rio Branco, quando  viu o suspeito mexendo no guidão de uma motocicleta que estava estacionada. O reconhecimento foi feito pelo Delegado, graças a imagens e fotos que ele já tinha visto do elemento. Dr. Jânio pediu reforço ao Delegado Dr. Lucas Smith e ao investigador Raniere, que fizeram a abordagem e deram ordem de prisão. Com o suspeito, a Polícia Civil encontrou um capacete, e seis chaves de motos que estavam no bolso do mesmo.

Geovane Silva Cantanhede disse à polícia que uma das motos está na cidade de Coroatá, cidade natal do ladrão.

Veja dois vídeos que mostram Geovane roubando duas motocicletas em Pedreiras.

A Polícia Civil está de parabéns, por tirar de circulação mais um bandido que vinha atormentando a população de Pedreiras.

O plenário do Senado aprovou hoje (11) o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor em um único documento.

De acordo com o projeto, a Identificação Nacional dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitida pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos para aproveitar o cadastro biométrico nacional realizado para as eleições. O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o CPF.

Conforme o texto, o documento único será emitido com base na Identificação Civil Nacional, criada pelo projeto com o objetivo de juntar informações sobre o cidadão. A nova base de dados será gerida pelo TSE, que garantirá o acesso à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e ao Poder Legislativo.

O relator do projeto, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) acatou apenas uma emenda de redação e, por isso, o texto não precisará retornar para revisão da Câmara dos Deputados. Com isso, a matéria segue para sanção do presidente Michel Temer.

Fonte: Agência de Notícias