A Comissão Nacional de Incorporação de Novas Tecnologias em Saúde (Conitec) emitiu parecer favorável à incorporação do medicamento Zolgensma ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada hoje (3) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, via redes sociais.
Segundo o ministro, a recomendação da Conitec é que o remédio seja usado para tratar crianças com até 6 meses de vida diagnosticadas com Atrofia Muscular Espinhal (AME) do tipo I e que estejam fora de ventilação evasiva acima de 16 horas por dia.
“Com isso, o Sistema Único de Saúde do Brasil ofertará as tecnologias mais avançadas para o tratamento da AME. Isso porque o Zolgensma se une ao Nusinersena e ao Risdiplam, tratamentos já incorporados ao sistema de saúde”, detalhou Queiroga.
A doença
A AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.
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Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas.
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Os principais sinais incluem perda do controle e de forças musculares; incapacidade/dificuldade de movimentos e locomoção; incapacidade/dificuldade de engolir; incapacidade/dificuldade de segurar a cabeça; e incapacidade/dificuldade de respirar.
A partir de 2 de janeiro, o Pix não terá mais limite por transação, anunciou ontem (1º) o Banco Central (BC). Os limites de valor serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h).
Com a mudança, o cliente poderá transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno) em apenas uma transação Pix ou fazê-lo em diversas vezes, ficando a critério do correntista.
O BC também elevou o limite para as retiradas de dinheiro por meio das modalidades Pix Saque e Pix Troco. O valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil no período noturno.
As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.
Em nota, o BC informou que a atualização das regras simplificará o Pix, além de aprimorar a experiência dos usuários, “ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança”. Quanto ao Pix Saque e ao Pix Troco, o órgão informou que as mudanças pretendem igualar o Pix ao saque tradicional nos caixas eletrônicos.
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A sugestão para abolir o limite por operação foi feita no Fórum Pix de setembro, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.
Aposentadorias e pensões
O BC também alterou a regulamentação para o pagamento de salários e benefícios previdenciários pelo governo. O Tesouro Nacional poderá pagar salários ao funcionalismo, aposentadorias e pensões por meio do Pix. O BC também facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários pela modalidade.
Outras regulamentações foram atualizadas. Ficará a critério de cada instituição financeira definir os limites para transações em que os usuários finais sejam empresas. A personalização do horário noturno diferenciado passará a ser facultativa. Além disso, as instituições financeiras passarão a considerar os limites da transferência eletrônica disponível (TED) para definir os limites das operações Pix com finalidade de compra. Até agora, os valores máximos eram definidos com base no cartão de débito.
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A maioria das regras valerá a partir de 2 de janeiro. No entanto, os ajustes relacionados à gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a partir de 3 de julho de 2023.
Desde o lançamento, em novembro de 2020, o Pix tornou-se o meio de pagamento mais usado no Brasil. Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário ontem (30), o sistema bateu um novo recorde diário de transações. Segundo o BC, foram realizadas 99,4 milhões operações Pix em apenas um dia.
A primeira parcela do décimo terceiro é de 50% do valor do salário bruto. (Foto: Reprodução)
Trabalhadores contratados sob o regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) devem receber a primeira parcela do 13ª salário nesta quarta-feira (30). De acordo com a legislação, são angariados por este direito os profissionais urbanos, rurais, domésticos e avulsos que trabalharam por pelo menos 15 dias no ano.
Quanto aos prazos do recebimento do benefício, conforme o artigo 7º da Constituição, a primeira parcela do 13º tem de ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.
Exceções
A legislação trabalhista prevê situações em que o 13ª salário pode ser descontado pelo empregador. Um exemplo aborda o nível de faltas, sem justificativa, em um mês. Neste caso, o trabalhador pode ter a fração de 1/12 avos do 13º descontada, caso falte o ofício por mais de duas semanas durante um período de 30 dias.
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Quem pediu o adiantamento do 13º salário nas férias ou no mês de aniversário não recebe a primeira parcela do benefício, somente a segunda.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e pessoas que entraram em licença-maternidade também recebem o 13º salário. Porém, empregados dispensados por justa causa e segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não recebem o valor extra.
O atraso ou o não pagamento da gratificação acarreta multa de R$ 170,25 por empregado da empresa. Caso haja reincidência, o valor da infração é dobrado.
Calcule quanto será o benefício
O cálculo do valor do 13ª salário a ser recebido pelo trabalhador é baseado em uma proporção entre a remuneração do proporcional e os meses de ofício. Para saber o quanto de dinheiro entrará na conta, basta dividir o total do salário mensal por 12 e multiplicar o resultado pela quantidade de meses que a atividade foi exercida.
Adicionais
Adicionais como horas extras, comissões, trabalhos noturno, de insalubridade e de periculosidade também entram no cálculo para saber o valor do benefício.
A base de cálculo do 13° salário é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do mês do acerto da rescisão contratual.
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A primeira parcela do décimo terceiro é de 50% do valor do salário bruto, sem descontos. Já a segunda parcela, que deve ser depositada até 20 de dezembro, são deduzidos Imposto de Renda e INSS.
Para trabalhadores afastados por licença médica, a empresa paga o valor proporcional ao tempo trabalhado, junto aos primeiros 15 dias de afastamento, enquanto o INSS paga o restante. Se o trabalhador ficar afastado durante todo o ano, o 13°será integralmente pago pelo INSS.
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos. A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de idade de cada beneficiário. Esse é um dos principais compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Vigente desde 2017, a regra constitucional do teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas, exceto o pagamento de juros da dívida pública, ao crescimento da inflação do ano anterior. Para iniciar a tramitação, o texto ainda precisará ser subscrito por, pelo menos, 27 senadores, o que deve ocorrer ainda esta semana.
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Mais cedo, Castro disse que o ideal é que a PEC esteja aprovada até o dia 10 de dezembro, já que no dia 16 do mesmo mês ele deve apresentar seu relatório final do Orçamento de 2023, que precisa ser aprovado antes do fim do ano. Para ser aprovada, a PEC precisa passar em dois turnos, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. O quórum de aprovação exigido em cada uma das duas Casas é de três quintos do total de parlamentares.
O texto da PEC da Transição apresentado por Marcelo Castro é praticamente o mesmo da minuta enviada pelo governo eleito, mas com uma alteração. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente, mas como essa regra não foi bem recebida no mundo político e entre agentes econômicos, o novo governo decidiu fixar um prazo, que agora é de 4 anos, abrangendo o período da próxima gestão. A proposta, no entanto, ainda deve sofrer novas alterações durante a tramitação no Poder Legislativo.
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“Claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações e, quem cobre o Congresso Nacional sabe que, dificilmente, uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou”, ponderou Marcelo Castro, pouco antes de entrar em uma reunião com o presidente eleito Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição.
Pelos cálculos dos valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 teria um custo total de até R$ 175 bilhões.
“Não tem valor na PEC. Tem a retirada do Bolsa Família que, com base nos valores previstos no PLOA, pode ser até R$ 175 [bilhões]. O governo eleito colocou essa proposta para avaliação do Congresso Nacional, vamos aguardar a avaliação e aí nós nos manifestamos”, disse o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa, integrante da equipe de transição de governo na área econômica.
“O fato é que não há, no Orçamento para 2023, previsão para manutenção do Auxílio Brasil, ou novo Bolsa Família, no valor atual. Então, é urgente garantir a manutenção desse valor, tem milhões de pessoas que dependem desse benefício para o seu dia a dia”, acrescentou Barbosa.
Outras mudanças
Além de excluir o programa Bolsa Família da regra de teto de gastos pelos próximos 4 anos, a PEC da Transição propõe usar receitas obtidas com excesso de arrecadação para investimentos públicos, limitado a cerca de R$ 23 bilhões. O outro item da proposta da PEC é excluir da regra do teto de gastos recursos extras obtidos por meio de convênios e serviços prestados pelas universidades públicas, além de doação feita por fundos internacionais para ações na área socioambiental. Assim, essas instituições não teriam esses recursos abatidos pela regra do teto de gastos, como acontece atualmente.
Matéria alterada, às 9h08 de 29 de novembro de 2022, para corrigir o número de senadores que precisam subscrever o texto: são 27, não 26 como publicado anteriormente.
Covid-19: Volta Redonda começa aplicar a quinta dose da vacina para idosos acima de 80 anos e imunossuprimidos — Foto: Divulgação/Prefeitura de Volta Redonda
Diante de mais um aumento de casos de Covid-19, capitais brasileiras começaram a ampliar a aplicação da quarta e até da quinta dose da vacina em determinados públicos. A ação acontece sem respaldo do Ministério da Saúde, que não emite novas orientações sobre doses de reforço há cinco meses.
Diante da falta de liderança e de informações, a vacinação contra a Covid no Brasil tem hoje um cenário bagunçado e de incertezas sobre o que virá em 2023, de acordo com especialistas ouvidos pelo g1.
Levantamento feito pela equipe de reportagem na sexta-feira (25) aponta que há seis orientações diferentes sobre a aplicação da quarta dose nas 27 capitais do país. E ao menos cinco prefeituras anunciaram, nos últimos dias, a liberação de uma quinta dose para idosos e até para o público geral com mais de 18 anos.
Em relação à quarta dose, apenas seis capitais seguem a última recomendação do governo federal, de junho deste ano, que ampliou um segundo reforço apenas para pessoas com 40 anos ou mais e profissionais de saúde, com um intervalo de ao menos quatro meses da terceira dose.
É o caso de Palmas (TO), por exemplo. No perfil da prefeitura no Instagram, sobram reclamações de moradores que querem que a ‘fila’ da vacinação avance. “Tô tentando mesmo completar o esquema vacinal, mas tô vendo que vou ter que esperar 13 anos até meu aniversário de 40 pra tomar a quarta dose”, escreveu uma seguidora em uma postagem.
“No início da pandemia, ficamos trancados em casa durante um ano. Só levei meus filhos na escola depois da primeira e da segunda doses. Perdi amigos e familiares por conta da Covid”, contou ao g1 Licia Maracaípe, moradora de Palmas.
Aos 36 anos, ela aguarda com ansiedade a quarta dose da vacina. “Eu tenho medo mesmo dessa doença”, completou. A prefeitura responde que aguarda novas orientações e envio de doses para avançar na vacinação.
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No entanto, a maioria das capitais não esperou o governo federal: 15 prefeituras liberaram a quarta dose para todos acima de 18 anos. “No esquema LIBEROU GERAL”, diz uma postagem no site da prefeitura de Salvador (BA). Em São Paulo (SP), adultos conseguem tomar a quarta dose desde julho.
Curitiba (PR) e Florianópolis (SC) são dois exemplos de capitais que, até então, estavam seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, mas recentemente decidiram avançar no reforço em públicos mais novos, e já aplicam a quarta dose da vacina contra a Covid para 35+ e 25+, respectivamente.
Mais uma dose?
Pela última orientação do governo federal, a quinta dose está liberada apenas para imunossuprimidos com mais de 40 anos. Dentro desse público, considerado mais vulnerável para casos graves de Covid, adolescentes e adultos até 39 anos podem receber até quatro doses do imunizante.
Nesse caso, a vacinação nas 27 capitais brasileiras está bem diferente do que diz o Ministério da Saúde. Em 12 prefeituras, todas as pessoas imunossuprimidas com mais de 18 anos já podem tomar a quinta dose. O reforço a mais também é dado em algumas cidades para gestantes e puérperas.
Teve também quem decidiu ir além e aplicar a quinta dose em idosos com mais de 80 anos, como em Natal (RN) e em Recife (PE), e para os 60+, como Rio de Janeiro (RJ) e Belém (PA).
Gestores vêm cobrando liderança do Ministério da Saúde na tomada de decisões sobre a vacinação contra a Covid.
“O Ministério da Saúde não poderá seguir enfrentando a Covid-19 com base em Nota Técnica que só repete ‘máscara, vacina e que as decisões devem ser tomadas pelos gestores locais com base na realidade de cada território’. Precisamos de liderança e coordenação nacional nas decisões tripartite”, escreveu no Twitter o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes.
O que dizem os especialistas
Fernando Spilki, virologista e professor da Feevale (RS), afirma que as evidências científicas mostraram até agora que uma quarta dose não daria tantos benefícios à imunidade para quem tem mais de 40 anos e não possui comorbidades ou não se expõe diretamente à Covid.
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“Isso justifica em parte a maneira como o Ministério da Saúde vem levando isso. O primeiro reforço, ou terceira dose, se tornou fundamental. Mas o segundo reforço nesta faixa etária daria pouca possibilidade de um ganho real em termos de proteção”, disse.
Especialistas consideram hoje um esquema vacinal completo composto por 3 doses: as 2 doses inciais + uma de reforço. Dados do Ministério da Saúde de 22 de novembro mostram que:
19,4 milhões de brasileiros ainda não foram tomar a segunda dose da vacina contra a Covid;
69 milhões estão com a terceira dose atrasada,
31 milhões ainda não receberam a quarta dose, apesar de estarem aptos segundo as normas da pasta.
A médica Isabella Ballalai considera preocupante a baixa adesão da terceira dose, principalmente entre os jovens, e citou uma falta de comunicação por parte das autoridades sobre os números da Covid. A terceira dose é atualmente recomendada para todos com mais de 12 anos.
Já no Reino Unido, a vacinação acontece de uma maneira mais organizada, com campanhas sazonais. Neste ano, grupos mais vulneráveis, como profissionais de saúde, adultos acima dos 50 anos e imunossuprimidos a partir dos 5 anos, foram convocados para tomar mais um reforço antes do inverno e do verão.
Reforço nas crianças e vacinação em 2023
De acordo com os especialistas, quando se fala em reforço, o Brasil está atrasado em um público: o das crianças de 5 a 11 anos. Nos Estados Unidos, a faixa etária já recebe reforço com a vacina bivalente da Pfizer.
A Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), grupo assessora a pasta nas questões de vacinação, foi convocado pelo Ministério da Saúde para uma reunião na próxima semana para discutir a possibilidade de dar uma terceira dose para esse público infantil.
Outra questão que deverá vir à tona na reunião é a vacinação contra a Covid para 2023, que ainda é uma incógnita. A atual gestão do Ministério da Saúde, sob comando do presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda não divulgou nenhum planejamento sobre como será a campanha e quantas doses serão necessárias. As incertezas devem ser herdadas pela próxima gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A vacina bivalente da Pfizer, já aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dose de reforço nos adultos, deve ser incorporada à vacinação. Os primeiros lotes chegam ao Brasil no início de dezembro.
Publicamente, o Ministério da Saúde diz que “a estratégia de vacinação para o próximo ano está em discussão pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), assim como o quantitativo necessário de doses para garantir a continuidade da imunização da população e a máxima proteção contra a Covid-19”.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.542 da Mega-Sena, cujo prêmio na faixa principal estava estimado em R$ 50 milhões.
O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (24), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 12 – 20 – 22 – 25 – 26 – 55.
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Foi o segundo-sorteio da Mega-Semana da República. O próximo concurso, o de número 2.543, será realizado neste sábado (26); o prêmio estimado é R$ 57 milhões.
A quina teve 74 apostas vencedoras; cada uma vai pagar um prêmio de R$ 42.474,10. Já a quadra registrou 5.246 ganhadores, que vão receber individualmente R$ 855,91.
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As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 4.325 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também oito mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.
Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesse domingo (20). Doze estados, entre eles, São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal, não tiveram as informações atualizadas pelos respectivos governos, segundo o ministério. .
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 35.011.534.
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O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 170.321. O termo é usado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
Com os números de ontem, o total de mortes chegou a 688.928 desde o início da pandemia. Ainda há 3.181 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente morreu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.
Até agora, 34.152.285 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 97,5% dos infectados desde o início da pandemia.
Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.
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Estados
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (175.941), Rio de Janeiro (75.944), Minas Gerais (63.908), Paraná (45.465) e Rio Grande do Sul (41.234).
A Caixa Econômica Federal sorteou na noite deste sábado (19) o concurso 2540 da Mega-Sena e nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio principal, que pagaria R$ 38.761.752,82.
A estimativa é de que o próximo concurso (2541), que será sorteado na próxima terça-feira (22), pague R$ 46 milhões ao ganhador principal.
Os números sorteados no Espaço da Sorte, na avenida Paulista, em São Paulo, foram: 02 – 08 – 28 – 34 – 41 – 49.
De acordo com a Caixa, 90 apostas acertaram cinco números e vão receber R$ 45.937,77 cada uma. Outros 6.404 apostadores fizeram quatro números e vão levar R$ 922,28 cada um.
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A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 4,50 e pode ser feita em uma casa lotérica ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site de loterias da Caixa.
A probabilidade de acerto para quem faz uma aposta de seis números (no valor de R$ 4,50) da Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões. Na aposta com sete números (que custa R$ 31,50), a chance sobe para uma em 7,1 milhões.
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O maior prêmio já pago neste ano foi em 1º de outubro, no concurso 2.525, quando duas apostas ganhadoras dividiram R$ 317.853.788,53. Naquela ocasião, a Mega estava acumulada havia 14 concursos consecutivos.
O ex-ministro Guido Mantega comunicou, nesta quinta-feira (17), sua renúncia ao trabalho voluntário na equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O afastamento foi confirmado no fim da tarde. Segundo a assessoria do governo de transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador-geral dos trabalhos, telefonou para o ex-ministro e “o agradeceu pela colaboração, cooperação e gesto de desprendimento”.
Mantega foi titular dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. Ele também ocupou outros cargos importantes, como o de presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ex-ministro foi anunciado na equipe de transição na semana passada, como voluntário não-remunerado do grupo temático da área de planejamento, orçamento e gestão.
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Mantega responde a procedimento administrativo do Tribunal de Contas da União (TCU) que o proíbe de exercer cargos públicos. A investigação se refere à suposta postergação de pagamento de despesas do governo quando foi ministro, no caso que ficou conhecido como pedaladas fiscais e que foi uma das bases do processo que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.
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Até o momento, 285 pessoas foram incorporadas à equipe de transição, a maioria são voluntários não remunerados e servidores públicos requisitados, e 13 nomeados para cargos comissionados previstos na legislação, além do coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Ao todo, são 31 grupos temáticos.
O boletim de hoje (15) do Ministério da Saúde informa que o Brasil registrou oito mortes por covid-19, em 24 horas, e 2.073 novos casos.
Desde o início da pandemia, o Brasil confirmou 34.923.127 casos de covid-19 no país, com 688.702 mortes. O país registrou 34.130.942 ocorrências de recuperação. Há atualmente 103.483 pacientes contaminados em acompanhamento.
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Os números são parciais, pois as secretarias de Saúde de 11 unidades da federação não encaminharam a atualização de dados sobre a doença: Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins.
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Considerando os dados disponíveis até o momento, São Paulo registra o maior número de mortes por covid-19 (175.851), seguido por Rio de Janeiro (75.911) e Minas Gerais (63.897). O menor número de mortes (2.029) é do Acre.
