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Corrupção reforça desigualdade no Brasil, diz Transparência Internacional

Prédio sede da Petrobras, no Rio; empresa é investigada nos EUA

Esquemas de corrupção como a da Petrobras, investigado pela operação Lava Jato, contribuíram para aumentar as desigualdades no Brasil, avalia a ONG Transparência Internacional.

A organização destaca que a corrupção ocorre em vários níveis governamentais, causando impactos desastrosos para o desenvolvimento do país.

A relação entre corrupção e desigualdade, com o exemplo da Petrobras, foi um dos destaques do Índice de Percepção da Corrupção Global divulgado nesta quarta (25) pela organização, com sede em Berlim.

“O esquema da Petrobras reproduz um padrão que é sistêmico na relação entre setor privado e poder público no Brasil. Através do suborno, são criados ambientes de negócios que privilegiam certos grupos e não são favoráveis ao interesse público e da economia em geral. Isso gera grandes distorções e desigualdades”, afirma Bruno Brandão, representante da organização, com sede em Berlim, para o Brasil.

Apesar de a percepção de corrupção se manter estabilizada em relação ao ano anterior no Brasil, o país caiu três posições no ranking, ficando no 79º lugar entre as 176 nações avaliadas em 2016.

A desigualdade se reflete em vários âmbitos: da distribuição de contratos em licitações, ao eliminar chances da concorrência entre empresas de diferentes portes, à qualidade dos serviços públicos, que acabam negligenciados devido ao desvio de recursos.

A concorrência desleal, criada com compra da exclusividade para a realização de uma obra pública, tem ainda efeitos no crescimento e desenvolvimento de um país. De acordo com Brandão, sem a competição para estimular a melhoria da qualidade e a busca pela excelência e eficiência, a tendência é a degradação de infraestruturas.

“O desastre da infraestrutura no Brasil é fruto de um ambiente completamente controlado por cartéis e corrupção, o que gera um impacto enorme no desenvolvimento econômico e, por conseguinte, na distribuição das riquezas, por meio dos serviços públicos”, ressalta o especialista.

No caso específico da Petrobras, o custo da corrupção foi estimado em R$ 6 bilhões, recursos que poderiam ser empregados em investimentos, que gerariam, além de desenvolvimento para o país, uma maior arrecadação de impostos, que posteriormente seriam revertidos para os serviços públicos, exemplifica Brandão.

O especialista destaca, porém, que um impacto direto de maiores proporções na desigualdade social pode ser observado no esquema investigado pela operação Zelotes, que revelou uma estrutura de sonegação fiscal, envolvendo quadrilhas que operavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

O objetivo do esquema era reverter a cobrança de impostos atrasados e multas, através do pagamento de propina. Estima-se que a fraude gerou um rombo bilionário de arrecadação nos cofres da União.

“A Zelotes revelou um esquema de corrupção gravíssimo e que talvez tenha um impacto muito maior sobre a economia do país do que o esquema da Petrobras, pois são bilhões de impostos que deixaram de ser recolhidos e que poderiam ser canalizados para serviços públicos, como a saúde, educação e segurança pública”, ressalta Brandão.

FUTURO DO COMBATE NO BRASIL

Apesar de destacar os avanços do Brasil no combate à corrupção, com investigações profundas, como a Lava Jato, a ONG diz que, diante o novo governo, se preocupa com o futuro do progresso conquistado nos últimos anos.

“A ausência completa do tema corrupção nos discursos do presidente e nas ações de governo, além da falta da integridade como critério para a composição dos ministérios, nos preocupa muito”, diz Brandão.

“A Lava Jato está sendo atacada, como vimos no Congresso com a destruição do pacote anticorrupção e a incorporação de medidas de retaliação à Justiça. Há um risco muito real de retrocesso”, afirma, acrescentando que cabe à sociedade impulsionar o rumo que o país irá tomar daqui para frente neste sentido.

Ele diz que a queda no índice revela que há uma percepção maior de corrupção no país, mas que isso não é necessariamente ruim e pode significar um processo de melhora, se vier acompanhada com o combate da prática, por meio de investigações e punições dos culpados, para diminuir a sensação de impunidade, além do aprimoramento de instituições.

Fonte: Folha de São Paulo

Número de Condenados por Corrupção no Brasil Aumenta 116% em Quatro Anos

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Desde 2010, aumentou em 775 o total de presos por corrupção FÉLIX R. /FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O número de condenados por corrupção no Brasil subiu de 668 pessoas em dezembro de 2010 para 1.443 presos no final de 2014, segundo o último balanço feito pelo Ministério da Justiça. Foi um aumento de 116%, impulsionado pelas operações da Justiça Federal, como a Lava Jato, e a descoberta de grandes esquemas de corrupção, como o mensalão e aqueles envolvendo empresas estatais, por exemplo, a Petrobras.

Isso quer dizer que a quantidade de condenados mais que dobrou em um período de quatro anos. O dinheiro da corrupção aniquila os possíveis investimentos em infraestrutura, geração de empregos, educação e saúde.

Em relação ao total de pessoas cumprindo pena no País, os corruptos representam 0,23% da população carcerária do Brasil, de acordo com os dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão ligado ao Ministério da Justiça — veja abaixo o quadro com a distribuição dos corruptos presos por Estado.

No Maranhão, onde está concentrada a maioria dos condenados pelos artigos 317 (corrupção passiva) e 333 (corrupção ativa) do Código Penal, os corruptos representam 10,4% do total de condenados no Estado (6.703 pessoas).

Ao todo são 700 condenados no Maranhão, sendo que em 2010, não tinha nenhum. Por corrupção passiva, quando o servidor público ou alguém que exerce cargo público, recebe a propina, são 450 casos de condenações no Maranhão. Por corrupção ativa, aquele que pagou a propina, são 250 presos.

O Maranhão foi o primeiro Estado brasileiro a iniciar um movimento no Poder Judiciário para agilizar a apuração e o julgamento dos casos de corrupção. “O Movimento Maranhão contra a Corrupção nasceu espontaneamente entre magistrados, promotores e procuradores do TCE (Tribunal de Contas do Estado) num contexto de combate a esse grande mal que tanto assola nosso pais”, disse o juiz Glender Malheiros Guimarães, da 1ª Vara de João Lisboa (MA), um dos pioneiros do movimento.

A mobilização de juízes e promotores que atuam na primeira instância da Justiça do Maranhão começou com a ajuda do telefone celular.

“O debate de ideias sobre o enfrentamento da corrupção e da impunidade, começou em um grupo no WhatsApp, surgindo daí ideias como a realização de um seminário de qualificação e atualização sobre o tema especifico da improbidade administrativa. Este seminário foi importante para a realização de um mutirão de julgamentos de ações”, disse.

No mês de março, o movimento organizou um mutirão em mais de 70 unidades da justiça que movimentou mais de 1.500 processos contra políticos, servidores e ex-servidores. As sentenças de ressarcimento somaram R$ 10 milhões.

“A corrupção é um crime muito difícil de ser punido porque, muitas vezes, envolve elaborados esquemas de propina que atingem níveis elevados na política e nas empresas. Outro problema grave relacionado à corrupção é a perpetuação dos atos de corrupção por conta da impunidade. Por exemplo, se um executivo sabe que a empresa participa de um esquema de corrupção e que todos os diretores estão envolvidos, a tendência é que ele também entre no esquema quando se tornar um diretor. Vai passando pelas gerações”, analisou o advogado Rodrigo Felberg, pós-graduado em Direito em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e professor na Universidade Mackenzie.

De acordo com Felberg, as operações da Justiça Federal contra a corrupção e a cobertura da imprensa sobre as prisões são importantes para uma mudança de paradigma. “É uma maneira de acabar com a ideia de que a corrupção é normal. Na verdade, ela traz impactos terríveis, como reduções drásticas na qualidade de vida dos brasileiros”, disse Felberg.

Sem considerar os 700 presos do Maranhão, que teve um crescimento expressivo nas condenações por corrupção, o volume de corruptos presos subiu 11,2%, nos demais estados, de 2010 até 2014.

Em São Paulo, onde se concentraram as maiores manifestações sociais contra a corrupção, os casos de presos por corrupção passiva diminuíram de 45 para 13, na comparação dos balanços de 2010 e 2014. Por outro lado, as condenações por corrupção ativa deram um salto de 151 para 250. Alta de 65%.

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Fonte: noticiasr7.com

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