Maranhão: Defensorias ajuízam ação para suspender reajuste tarifário na energia elétrica

Defensorias pedem imediata suspensão do reajuste tarifário médio de 16,94% na conta dos maranhenses (Divulgação)

Em peça conjunta elaborada pelas Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU), foi impetrada, nesta terça-feira (28), na Justiça Federal, Ação Civil Pública (ACP) em face da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), pedindo a imediata suspensão do reajuste tarifário médio de 16,94% nas contas de luz das residências maranhenses, previsto para entrar em vigor a partir desta terça.

Também foi solicitada a contratação de perito, com conhecimento técnico especializado, para elaborar parecer sobre o reajuste homologado pela Aneel, em reunião pública, no dia 21 de agosto. O anúncio do aumento surpreendeu os defensores públicos titulares do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da DPE/MA, que iniciaram, ainda na semana passada, discussões com a área jurídica da Cemar para analisar o procedimento administrativo instaurado na definição do reajuste, que atingirá 2,4 milhões de unidades consumidoras no Maranhão.

O Nudecon apurou que assim como a Cemar, a Aneel também não cumpriu com o rito para a aprovação de um reajuste tarifário, como dispõe a Lei 9.427/96 e a Resolução nº 247, de 2007. Dentre as condições previstas, está a realização de audiência pública com ampla participação popular.

“Por esse motivo, e também pela necessidade de envolvermos a Aneel na ação, propusemos à Defensoria Pública da União a elaboração conjunta da ACP. É descabido que a Aneel e a Cemar possam impor ao consumidor ônus que foi fixado unilateralmente, sem a possibilidade de ampla e concreta participação da sociedade civil e dos órgãos de fiscalização dos direitos do consumidor”, explicou o defensor público estadual Gustavo Leite Ferreira, informando que a demanda foi direcionada ao defensor federal Yuri Costa, responsável pelas tutelas coletivas na instituição.

Diante disso, consta ainda entre os pedidos da ACP, a retomada do processo de mobilização para a audiência pública. “É importante destacar que ano passado, quando a Aneel aprovou aumento para as contas de energia elétrica no Maranhão, o tema também não foi levado para discussão com a comunidade e nem tampouco com as Defensorias Públicas, considerando suas funções basilares de promoção e proteção dos direitos individuais e coletivos dos necessitados. Resultado: foi suspensa por meio de Ação Popular”, afirmou Rairom Laurindo dos Santos, do Nudecon.

Se forem condenadas, tanto a Aneel quanto a Cemar serão obrigadas a pagar indenização, a título de danos morais sociais, no valor de R$ 2 milhões. “Qualquer variação no custo de energia implica na vida financeira do consumidor que vive no Maranhão, estado com o segundo menor IDH do país. Portanto, esta é uma causa de grande relevância para toda a sociedade, uma vez que o tema é de interesse coletivo e não beneficiará exclusivamente os nossos assistidos”, ressaltou o defensor público estadual Marcos Vinícius Campos Fróes.

fonte: imirante.com.br

Lagoa Grande do MA: Polícia recupera motocicleta furtada no povoado Três lagoas do Praça

Proprietário recebendo a motocicleta de volta

Integrantes das forças de segurança do Município de Lagoa Grande do Maranhão, sob o comando do 2° Sargento Araújo, recuperaram, domingo (26), no povoado Deserto, Lagoa Grande, após informações repassadas por populares, uma motocicleta pop 100, cor, preta, sem placa, pertencente a Jonatas dos Reis Silva, morador do Município de Lagoa Grande, furtada há um mês, aproximadamente, no povoado Três Lagoas do Piraca, zona rural do Município de São Raimundo do Doca Bezerra.

Segundo informações repassadas pelo Delegado Rodson Almeida, esse tipo de modalidade criminosa ocorre porque os autores dos furtos aproveitam-se do descuido dos proprietários das motocicletas, que as estacionam sem acionarem o mecanismo de travamento, no que se aproveitam os criminosos para subtraí-las.

Trizidela do Vale: Esquadrão Águia conduziu um Mototaxista suspeito de vender drogas

José Ribamar Carneiro – Suspeito/Foto: 19º BPM – Pedreiras – MA

Sexta-feira (24), por volta das 21:15h, o Esquadrão Águia (Polícia Militar), foi informado sobre uma venda de drogas no Balneário da Serraria, em Trizidela do Vale, que estava sendo realizada por um homem uniformizado como mototaxista. A Guarnição do Esquadrão Águia deslocou-se até o local especificado, e, ao chegar, foi constatado a veracidade das denúncias.

Foi conduzido José Ribamar Carneiro, que ao avistar a Guarnição tentou se desfazer da droga, mas foi realizada uma busca no local, foram encontrados 09 embrulhos de uma substância semelhante à maconha. Após encontrar a droga, os policiais militares fizeram uma revista pessoal e foram encontrados 07 pacotes de papel seda em um bolso interno do colete do suspeito.

Segundo a Polícia Militar, o conduzido foi apresentado na 14° Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras, para dar prosseguimento às medidas cabíveis, o mesmo foi entregue sem lesões corporais.

MATERIAIS APREENDIDOS:

Foto: 19º BPM – Pedreiras – MA

01 Motocicleta Fan 150, na cor preta – placa OJN-9530; 01 aparelho celular LG A276 BTM, 01 porta cédulas contendo vários documentos pessoais, 07 pacotes de papel seda, 09 embrulhos de uma substância semelhante a maconha e a quantia de R$ 27,00 (Vinte e sete reais)

Foto: 19º BPM – Pedreiras – MA

Participaram da Ação Policial:

ESQUADRÃO ÁGUIA: Cabo Deivid, Soldado Fábio, Soldado Bruno, Soldado Josephan e Soldado Túlio.

APOIO

VIATURA DE PEDREIRAS: Soldado Lorran e Soldado Viana.

O suspeito foi autuado em flagrante pelo Delegado de Polícia Civil, que estava respondendo pelo plantão, Dr. Périkles.

Pedreiras: Santuário de São Benedito realizou o “Terço e Missa da Batalha”. Centenas de fieis participaram

Terço e Missa da Batalha/Foto: Assessoria de Comunicação do Santuário de São Benedito

Em noite de graça e louvor, o Santuário de São Benedito ficou lotado de devotos para rezar com o Padre José Geraldo o “Terço da Batalha” contra a violência na família, evento religioso realizado na sexta-feira (24).

O ambiente litúrgico chamou a atenção para o Grande Crucifixo e o grande tecido roxo conduzindo a um momento de interiorização profunda. O Padre José Geraldo convidou a todos a buscarem o verdadeiro Tesouro que é Jesus, abandonar as bijuterias enferrujadas e passageiras como o orgulho, a usura, o egoísmo, a violência, a vaidade, a competição desmedida, a politicagem que desune.

Padre José Geraldo, conhecido por todos como “exagerado” e Padre “Véio”, convidou a todos para rezar e ter uma atitude positiva diante da vida. E durante a Missa disse o seguinte: “Quem adquire a Pérola preciosa como diz o Evangelho, nunca deixará de reluzir a arte do conviver, de amar, de ser fraterno, de gostar de si mesmo e dos outros“.

O ápice da celebração foi no momento em que o padre fez os comentários doutrinais da Igreja, foi por meio deles que vemos o comprometimento com a Igreja católica. No momento da Consagração muita música as mais bonitas e emocionantes ecoaram no Santuário.

No final aos pés da grande cruz as pessoas apresentaram fotografias, chaves, carteiras de trabalho, exames médicos, em busca de uma benção.

Terço e Missa da Batalha/Foto: Assessoria de Comunicação do Santuário de São Benedito

O próprio padre explica o significado desses objetos.

A liturgia abre espaço para os sinais, aquilo que possa expressar alguma ligação de vida. A chave, por exemplo, lembra o lar, a família, que a gente tanto pede que Deus liberte dessas ondas de violência, drogas, bebidas, e tudo aquilo que tem destruído os valores da família. As fotos representam aquela pessoa que está precisando de oração, mas que por alguma razão não pode vir à missa, então a gente coloca essas pessoas nas mãos de Deus”.

Foi constatado que o Padre recebeu mais de cinquenta cartas com depoimentos de cura e resoluções imediatas na vida daqueles participantes do Terço iniciado no dia 24 de agosto.

Esse foi mais um grande projeto religioso de autoria do Padre José Geraldo, sempre se preocupando, principalmente com as famílias.

Coroatá: Professora colidiu contra uma carroça e morreu na MA-020

Foto: Reprodução

Segundo informações do repórter Sena Freitas, de Codó, a vítima é uma professora e coordenadora de escola na Cidade de Coroatá. Ela estaria  voltando para casa de motocicleta na noite deste domingo (26), por volta das 20h, quando colidiu na  traseira de uma carroça, que não estava sinalizada, na MA-020.

Foto: Reprodução

A professora Janaína, não resistiu ao impacto e morreu no local.

Janaína – Vítima/Foto; Reprodução

Aguardando mais informações sobre o acidente.

Olho D’água das Cunhã: Colisão frontal deixa um morto e três feridos na BR 316

Com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

Veículos envolvidos no acidente/Fotos: PRF – MA

Entre os feridos graves estão um deputado estadual e a esposa dele, candidata a deputada, que estavam em um Jeep Cherokee. O condutor do outro veículo, um CrossFox, morreu no local.

Por volta da meia noite e vinte minutos deste domingo, 26 de agosto de 2018, no km 313,5, sentido decrescente da BR 316, município de Olho D’água das Cunhãs/MA, um grave acidente deixou uma pessoa morta e ao menos três feridos graves após o Jeep Cherokee de placas JJG4692 e o passeio Crosfox de placas JUX 1243, colidirem frontalmente.

O impacto da batida vitimou fatalmente o condutor do automóvel CrossFox, que morreu no local. No Jeep, o condutor do mesmo foi socorrido para um hospital de Bacabal com fratura na tíbia. O deputado Stênio dos Santos Rezende, que é médico, sofreu ferimentos na testa, fraturou o ombro e estava sendo encaminhado para ser operado. E a esposa dele, Andréa Rezende, candidata a deputada estadual, foi levada para o município de Santa Inês para ser atendida no hospital macro regional. De acordo com as primeiras informações, o quadro dela é bem mais grave, pois sofreu lesão na coluna vertebral, ferimentos na cabeça, no pulmão e em outras partes do corpo.

Motor de um dos veículos sacou com a forte batida

A Polícia investiga as causas da colisão e os detalhes que levaram ao grave acidente.

fonte: PRF-MA

Igarapé Grande: Polícia Civil faz apreensão de droga e prende casal suspeito de tráfico

Foto: Polícia Civil de Pedreiras – MA

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras/MA, vem intensificando o combate ao tráfico de drogas em toda a região e hoje, (25), por volta das 13 horas, deu cumprimento ao mandado de busca e apreensão exarado pelo juízo de direito da comarca de Igarapé Grande/MA, após representação da Polícia Civil, prendeu em flagrante o casal MAYK SANTOS DA SILVA e FRANCISCA JENIARA SILVA NASCIMENTO, no endereço residencial situado na Rua das Margaridas, s/n, Bairro Mutirão, município de Igarapé Grande/MA, com aproximadamente 240 (duzentos e quarenta) pedras de crack, além de uma quantia em dinheiro e produtos utilizados para embalar a droga.

Diante dos elementos informativos colhidos restou patente a prática da conduta criminosa de tráfico de drogas e associação para o tráfico, respectivamente, previstas nos arts. 33 e 35 da Lei 11.343/06.

Ambos os autores foram conduzidos para a 14ª Delegacia Regional de Pedreiras/MA, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito.

Os conduzidos serão encaminhados para a Unidade de Ressocialização de Pedreiras, local onde ficarão custodiados até ulterior decisão judicial.

A Polícia Civil agradece pelo apoio de toda a sociedade da região.

A equipe da Polícia Civil que realizou a operação era composta pelo Delegado Plantonista, Dr. Périkles da Fonseca Lima, pelo Delegado Regional de Polícia Civil, Dr. Diego Maciel Ferreira, bem como pelos Investigadores de Polícia Civil, Arielton de Oliveira Visgueira, Raniery de Meneses Costa Morais e Francisco Alencar de Vasconcelos Neto.

Pedreiras: 3ª Vara impulsiona 87 processos durante a 11ª Semana Justiça Pela Paz em Casa

3ª Vara de Pedreiras realizou esforço concentrado para impulsionar processos de Violência Doméstica.

A 3ª Vara de Pedreiras divulgou balanço das atividades processuais realizadas ao longo da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, quando magistrados de todo o país concentram esforços para impulsionar e julgar processos que envolvem casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, promovendo ainda ações de enfrentamento à violência de gênero. A juíza Larissa Tupinambá Castro, titular da unidade, realizou nesta semana 22 audiências; concedeu 12 medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica; e impulsionou um total de 87 ações.

O esforço concentrado mobilizou além da magistrada, mais quatro servidores da unidade judicial. “Ao longo do ano temos realizado diversas ações de mobilização da sociedade pedreirense com o intuito de fortalecer o enfrentamento à violência doméstica, e nesta 11ª Semana priorizamos o impulsionamento processual e redução do acervo processual”, explica a magistrada Larissa Tupinambá.

A “Semana Justiça Pela Paz em Casa”, ocorre três vezes por ano e marcam, respectivamente, três datas importantes de sensibilização pela igualdade de gênero: o Dia Internacional da Mulher (8 de março); a data de sanção da Lei n. 11.340/2006 (7 de agosto); e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro). O programa é instituído nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é coordenado no Maranhão pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (CEMULHER/TJMA), presidida pela desembargadora Ângela Salazar.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, encaminhou documento aos juízes do Estado, recomendando a participação das unidades judiciais na Semana e a priorização na realização de audiências e julgamentos dos processos criminais envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, inclusive sessões do Tribunal do Júri; e para a realização de ações multidisciplinares de enfrentamento à violência contra as mulheres. “Confiamos que mais uma vez a Justiça maranhense vai empreender esforços para alcançar números expressivos de julgamento, contribuindo no combate à violência”, avalia.

BALANÇO – A 3ª Vara de Pedreiras realiza ao longo do ano diversas atividades com o intuito de reduzir os índices de violência doméstica na comarca. No dia 28 de fevereiro, a juíza Larissa Tupinambá ministrou uma palestra sobre violência de gênero e Lei Maria da Penha para 280 mulheres da comunidade local. O evento aconteceu no Santuário São Benedito (Pedreiras/MA), como parte da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é “Fraternidade e Superação da Violência”.

Em junho, nos dias 14 e 15, em alusão à III Semana Estadual de Valorização da Mulher, a 3ª Vara, com apoio das demais unidades que compõem a comarca, realizou uma programação para chamar a atenção da sociedade da cidade Lima Campos (termo judiciário de Pedreiras) sobre o problema da violência contra as mulheres e a importância de denunciar os crimes. O evento também reuniu membros das comunidades de Pedreiras e Trizidela do Vale. A programação começou uma Alvorada do Despertar e seguiu em carreata pela cidade, percorrendo os principais bairros para convidar a população para participar dos serviços e ações disponibilizados na Praça Duque de Caxias. A carreata chamou atenção das mulheres para o problema da violência.

fonte: tjma.jus.br

Lago da Pedra: 1ª Vara vai realizar Concurso de Redação para estudantes

Juiz Marcelo Santana e aluna premiada, na edição passada

O Poder Judiciário em Lago da Pedra, por meio da 1ª Vara, marcou para o próximo dia 31 de agosto uma reunião com membros da comissão organizadora visando à realização do III Concurso de Redação da Comarca de Lago da Pedra. De acordo com o juiz titular da unidade judicial, Marcelo Santana Farias, estão sendo convocados professores e secretários de educação dos municípios de Lago da Pedra, Lago do Junco, Lagoa Grande do Maranhão e Lago dos Rodrigues, que compõem a comarca.

Conforme Ofício Circular enviado aos interessados, a reunião tem como finalidade escolher os temas das redações, a forma e o material para desenvolver o tema proposto entre os estudantes (livro, canal no Youtube, música, etc). “Durante a reunião com todos os membros envolvidos, serão discutidas outras temáticas pertinentes ao concurso de redação, o terceiro realizado pela 1ª Vara”, explicou Marcelo Santana Farias. A reunião vai acontecer no dia 31 de agosto, às 9h, na sala de audiências do fórum.

EDIÇÃO PASSADA – Na edição do ano passado, foram premiados os três primeiros colocados nas categorias Ensino Médio, Fundamental Maior e Menor, além de professor dos primeiros colocados. Participaram do concurso aproximadamente 9 mil estudantes de 50 escolas. Os estudantes do ensino médio dissertaram sobre ‘O atual cenário político brasileiro’, enquanto o fundamental escreveu sobre o tema ‘O ser humano e seus valores’. O Edital do concurso indicou canais no Youtube para o desenvolvimento dos respectivos temas.

“É muito gratificante um trabalho como esse, que nasceu de forma despretensiosa e floresceu por conta da participação ativa dos parceiros. É um sonho que se sonha junto. Ao se perceber o entusiasmo dos alunos e dos parceiros verifica-se a importância de se incentivar a reflexão e o senso crítico”, avaliou o juiz.

Na primeira versão do concurso, realizada em 2016, foram premiados 15 estudantes e três professores classificados no I Concurso de Redação de Lago da Pedra, sobre o tema “Cidadania e Eleições: o exercício do voto”, que buscou conscientizar os estudantes participantes sobre a importância do processo eleitoral para a comunidade. Do total de 104 redações apresentadas, 9 foram finalistas.

Nessa edição, o Concurso de Redação da Comarca de Lago da Pedra contou com o apoio da Secretaria de Educação do Município, bancos (Banco do Brasil e Bradesco) e empresários locais, que contribuíram para a aquisição dos prêmios, incluindo 12 ‘tablets’ e do livro ‘Nobre Deputado’, de autoria do jurista Márlon Reis, doado às escolas para incentivar a leitura e o debate sobre o tema entre os alunos.

fonte: tjma.jus.br

Pedreiras: Acusado de esquartejar jovem no Diogo foi condenado a 20 anos de prisão

José Antônio de Sousa “Toinho”/Foto: Jhonata Almeida

Foi a juri popular, hoje (23), um dos acusados de participar do bárbaro assassinato do jovem Manoel Messias da Silva, 14 anos, que foi morto, esquartejado, coração arrancado e teve a cabeça decepada, no final da rua 03, no Parque Henrique, no bairro do Diogo, no dia 11 de abril de 2016. Dos três suspeitos de envolvimento na barbárie, que comoveu toda população de Pedreiras e Região, dois foram presos e um menor foi apreendido, no dia seguinte ao crime. 

Na época do crime, o menor de 16 anos, que confessou tudo e ainda apontou os supostos comparsas, foi sentenciado a três (3) anos de internação pela Juíza titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, Drª Larissa Tupinambá. Os outros dois envolvidos José Antônio de Sousa (Toinho) e Raimundo Nonato Saraiva Leite, também foram presos e levados para a penitenciária de Pedrinhas, em São Luís.

No juri desta quinta-feira (23), presidido pela Juíza Ana Grabiela Everton, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, José Antônio de Sousa, “Toinho”, foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado. Preso a mais de dois anos, vai cumprir pena de 17 anos e cinco meses.

Raimundo Nonato Saraiva Leite – Foragido/Foto: Polícia Civil de Pedreiras

O outro acusado de ser o mandante do crime, Raimundo Nonato Saraiva Leite, que está foragido, foi citado, e deverá ir a julgamento, uma vez que a ausência do suspeito não impede o prosseguimento do processo.