Simplício Araújo tem o apoio de 11 dos 15 conselheiros aptos a votar nas eleições
Uma movimentação inédita entre a maioria das entidades empresariais e pública que compõem o conselho do Sebrae-MA está oxigenando os corredores do órgão nos últimos dias.
Pela primeira vez, grande parte das instituições empresariais e do setor público forma maioria em nome de um representante do setor público, ganhando a aprovação do governador Flávio Dino.
É que 11 dos 15 conselheiros aprovam e querem que o atual secretário da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, seja o próximo presidente do Sebrae-MA. O principal cargo executivo do órgão também já recebe a maioria dos votos da mesa e deve ser ocupado por alguém da classe empresarial. A eleição deve acontecer em dezembro, também com aprovação e sintonia fina da maioria dos atuais conselheiros.
O ministro de Defesa da Argentina, Oscar Aguard, reconheceu neste sábado que o país não tem meios para retirar o submarino ARA San Juan, localizado durante a madrugada no Oceano Atlântico após um ano de buscas, no fundo do mar.
“Eu diria que não, que não temos os meios. Não tínhamos nem os meios para encontrá-lo. Também não temos ROV (veículos de inspeção remota) para descer nessa profundidade. Nem temos equipamento para extrair uma embarcação com essas características”, afirmou o ministro em entrevista coletiva concedida em Bunos Aires.
O comandante da Marinha da Argentina, José Luis Villán, afirmou que há outros problemas para retirar o submarino do mar, como exigem os familiares dos 44 tripulantes que estavam a bordo.
Primeiro, segundo ele, há uma impedimento legal, já que seria necessária uma autorização da juíza que investiga o caso. Além disso, questões de ordem técnica precisam ser resolvidas para que a operação seja realizada com sucesso.
Villán também confirmou que o submarino se partiu em várias partes, que estão espalhadas em uma área de 800 metros quadrados.
“A localização exata é muito próxima do lugar da anomalia hidroacústica (consistente com uma explosão, detectada por agências internacionais em 2017). É a área onde tínhamos considerado que havia 90% de chance de ele estar nela. Todas as equipes buscaram nessa área”, explicou Villán durante a entrevista coletiva.
O comandante da Marinha informou que o submarino foi localizado a 907 metros de profundidade pela companhia americana Ocean Infitiny, a cerca de 600 quilômetros do litoral da argentina.
José Josias de Oliveira Neto, vereador “Jotinha” (PTB), tomou uma decisão quanto ao seu posicionamento na Câmara de Vereadores de Pedreiras, segundo o parlamentar, que obteve 537 votos, não daria mais pra ficar nem oposição nem situação, como ele costumava falar durante seus discursos no grande expediente, na maioria das sessões parlamentares, quando era taxado pelos colegas de parlamento, como “ficar em cima do muro”.
Jotinha foi um dos apoiadores da campanha do atual prefeito de Pedreiras, Antônio França, e esteve com o gestor desde o início da campanha, até um ano e dez meses da administração municipal, mas, após ter se decepcionado e ver ter esgotado todos os prazos, para que a gestão mostrasse realmente, e de fato, para o que veio, decidiu, a partir de agora, ser um ferrenho opositor ao prefeito.
O parlamentar se diz envergonhado com as atitudes, ou melhor, pela falta de atitudes do prefeito. “Tomei essa decisão, por que já não dar mais para suportar tanto descaso e nada se ver nessa gestão, uma falta gigantesca de compromisso com a cidade, com seus eleitores, que o elegeram, e, posso afirmar sem sombra de dúvidas, Pedreiras não tem mais jeito, pelo menos enquanto o prefeito que apoiei, continuar como está, e sem fazer nada em benefício da população, que só reclama todos os dias, com certeza já se arrependeu de ter confiando o voto a ele“.
Durante o momento que esteve em nossa redação, o vereador Jotinha enumerou obras em Pedreiras, mas tudo por conta do governo do Estado, segundo ele, ainda bem que o governador Flávio Dino gosta de Pedreiras, caso contrário, a situação poderia está pior.
“Se você olhar nos quatro cantos da cidade, o que se ver são obras, duas, somente duas, em quase dois anos de gestão, uma no calçadão e a outra no bosque seringal, que estão a passos de tartaruga, onde os moradores estão insatisfeitos com a vagareza, e, se o inverno chegar pra valer, será um Deus nos acuda. Digo e não peço segredo, e enumero pra você o que Pedreiras ganhou, mas tudo foi através do governador Flávio Dino: reforma do Olindina, construção da quadra no Olindina, trator agrícola para os agricultores, ambulância e o asfalto, que faz parte do Programa Mais Asfalto, se não fosse isso, poderíamos dizer que nossa cidade estaria jogada ao lixo. Fico triste com toda essa situação, é lamentável. Digo mais, não acredito que o gestor terá tempo para reverter essa negatividade que já tomou conta do Município, seria louvável se isso viesse acontecer, até aplaudiria o prefeito, mas do jeito que está, é difícil. Não sou contra o desenvolvimento de Pedreiras, torço para dias melhores, mas com toda essa peleja, é inacreditável.” Disse o parlamentar.
Como forma de desabafo, o vereador Jotinha deixou bem claro, que está preocupado com a chegada do inverno, disse que as estradas vicinais, que tiveram o verão todo para passar por reformas, estão causando transtorno para os moradores de alguns povoados, que temem ficar sem o acesso à sede quando o inverno chegar de verdade.
“As chuvas estão chegando e as estradas estão intrafegáveis. Escolas municipais estão uma calamidade, tudo isso, comprovado com fotos e filmagens, para depois, não saírem dizendo por aí, que estou inventando, só por que decidi ser oposição e apenas critico a gestão municipal. Estou sabendo que tem alguns servidores com salários atrasados; assim, também, e, sei que existem prédios alugados para o Município, que os proprietários reclamam do atraso do pagamento. Diante essas atrocidades, tomei uma decisão mais drástica, na próxima sessão da câmara, irei pedir o afastamento do prefeito de Pedreiras, por falta de gestão, não dá mais para esperar o tempo passar e não ver nada de bom acontecer nessa administração. Tenho certeza que meus colegas vereadores, até mesmo da situação, que vez em quando, cobram do senhor prefeito atitude, estarão comigo. Lamentável, gostaria que não fosse assim, por que acreditei no que ouvia durante a campanha eleitoral, mas pelo visto, me enganei, assim, também, como toda população foi enganada.”
Finalizando, o vereador Jotinha disse que está sabendo de outras situações que podem complicar ainda mais a gestão do prefeito de Pedreiras, mas como não se baseia em boatos, vai investigar, e, se realmente o que soube for verdade, que ele fez questão de não relatar, será mais um motivo, segundo o parlamentar, para deixar o prefeito em maus lençóis.
O Blog está à disposição do prefeito de Pedreiras, para comentar as declarações do vereador Jotinha.
Representantes de três gerações de advogados: Roberto Feitosa, Carlos Brissac e Pedro Alencar
O candidato à presidência da OAB-MA pela Chapa 2 “OAB de Verdade, Carlos Brissac, desafiou o atual presidente e candidato à reeleição, Thiago Diaz, para um debate. O desafio aconteceu durante a fala de Brissac em um evento, realizado na tarde desta quinta-feira (15) para os jovens advogados. O local estava lotado de jovens causídicos, que ovacionaram o candidato.
A fala de Brissac, assim como de outros colegas de chapa, rechaçou a maneira baixa como o candidato à reeleição vem agindo. “Nosso adversário prefere pagar blogueiros e atacar mulheres e familiares que tratar sobre propostas, por isso estou lançando o desafio para que ele venha para um debate”, pontuou Brissac, que mostrou ter muita aceitação entre os jovens advogados.
Vanessa Silva, advogada há apenas dois anos, explica os motivos de estar apoiando a chapa OAB de Verdade. “Nós não nos sentimos representados na atual gestão e a chapa de Brissac tem as melhores propostas para a gente que está começando a carreira”, garantiu a jovem.
Guilherme Nunes, coordenador do Núcleo Jovem, participou da organização do evento com os jovens advogados e se surpreendeu com a adesão. “Nós tínhamos pensado o evento para um determinado número de pessoas e fomos surpreendidos positivamente com o triplo de público, isso mostra que a chapa de Brissac representa o desejo da classe de resgatar a OAB e seu protagonismo não só com a sociedade, mas também com os advogados”, destacou Nunes.
A eleição para a presidência da seccional maranhense da OAB acontece no próximo dia 23 de novembro para o triênio 2019-2021.
Juiz federal Sérgio Moro pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira – Arquivo/Agência Brasil
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, assinou hoje (16) a exoneração do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. O pedido foi encaminhado por Moro, convidado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Thompson Flores recebeu na manhã desta sexta-feira (16) o pedido de exoneração. O prazo de vigência da medida é a partir de segunda-feira (19).
Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, diz o juiz no pedido.
O juiz federal citou seu orgulho por ter exercido a magistratura por mais de duas décadas. “Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.”
Sérgio Moro foi convidado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o Ministério da Justiça, cujo foco será concentrado em duas frentes: o combate à corrupção e ao crime organizado. A pasta deverá agregar o Ministério da Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Substituição
Após a publicação do ato de exoneração do magistrado federal no Diário Oficial da União (DOU), o edital para concurso de remoção deve ser publicado. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, para preenchimento de vagas.
Depois da publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência. Depois o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.
O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público.
Até o preenchimento da vaga de juiz federal na vara em que houve pedido de exoneração do magistrado, a substituição até o exercício do novo juiz titular fica a cargo do juiz federal substituto da própria vara. Não há redistribuição de processos, eles continuam atribuídos ao Juízo Federal, ou seja, a 13ª Vara Federal de Curitiba.
Patrick Nogueira, o brasileiro que assassinou e esquartejou dois primos menores de idade e dois tios na cidade espanhola de Pioz em 2016, foi condenado nesta quinta-feira à prisão permanente revisável, a mais grave na Espanha e que significa cumprir pelo menos 25 anos de encarceramento antes de uma revisão da pena.
A magistrada encarregada do caso, María Elena Mayor Rodrigo, leu a sentença após o julgamento, no qual Patrick foi declarado culpado de homicídio doloso, crueldade com menores de idade e sem considerar nenhum atenuante.
A juíza sentenciou Patrick Nogueira a 25 anos de prisão pelo assassinato da tia Janaina e a três penas de prisão permanente, duas delas pelos dois assassinatos no caso das crianças – de um e quatro anos – e uma pelo homicídio do tio Marcos.
O caso do tio foi considerado um assassinato com aleivosia, mas recebeu a pena de prisão permanente revisável, já que o acusado foi condenado por mais de três assassinatos, o que indica um assassinato múltiplo e também é punido com prisão permanente revisável.
A sentença também inclui uma indenização de 120 mil euros para os pais dos tios assassinados e de 18 mil euros para cada um dos seus irmãos, chegando a 24 mil no caso da irmã caçula de Janaina.
O réu, de 22 anos, escutou a sentença por videoconferência da prisão e não mostrou nenhuma reação ao conhecer a pena. Segundo a sentença, foi considerado provado que as quatro mortes foram assassinatos ao considerar a aleivosia e intencionalidade. A juíza argumentou que as vítimas não tiveram possibilidade de defesa.
Os assassinatos foram cometidos no dia 17 agosto de 2016 e Patrick Nogueira fugiu ao Brasil imediatamente depois, mas aceitou retornar voluntariamente à Espanha, onde foi detido na chegada em setembro desse ano.
O condenado admitiu a autoria dos crimes, mas alegou doenças mentais, argumento que o júri rejeitou ao considerá-lo culpado com todos os agravantes.
A comissão organizadora do III Simpósio Educacional da FEMAF agradece a todos os participantes pela presença no evento que aconteceu nos dias 09 e 10 de novembro, no auditório do Hotel San Pedro, em Pedreiras. Foram quase 700 inscritos, dentre eles, acadêmicos, professores e demais interessados envolvidos num espaço de debate e trocas de experiências que são imprescindíveis para o desenvolvimento da região.
Fotos: Produção do evento
A abertura do III SIMPÓSIO foi marcada por apresentações culturais e finalizada com uma atração especial do cantor Josivan.
No dia 10 de novembro, ao longo evento, foram ministradas 4 (quatro) palestras no eixo temático, iniciando por Dr. Marcos Pacheco, secretário de políticas públicas do governo do Maranhão. Médico, bacharel em direito, professor universitário, Mestre e doutor em políticas públicas.
Participaram ainda do simpósio educacional, a Mª. Josimary Lima, psicóloga, que proferiu a palestra, a Drª Ana Flavia da Hora, também psicóloga, doutora e mestre em teoria e pesquisa do comportamento; a Drª Elaine, que é assistente social, mestre e doutora em saúde coletiva ISS/FIO CRUZ, finalizou o evento destacando a importância deste acontecimento para a sociedade.
Palestrantes/Foto: Organização do evento
“O III Simpósio cumpriu a sua missão de proporcionar um espaço de discussão, reflexão e debate sobre temas fundamentais como: Direitos Humanos e Políticas Públicas. Na certeza de que a sociedade civil organizada tem um importante papel na construção e consolidação da justiça social.” Concluiu a Drª Elaine.
Fotos: Comissão organizadora do evento
Para os organizadores do evento, foi um final de semana repleto de oportunidades para a capacitação profissional de diversas áreas do conhecimento.
O lançamento da Chapa 62, “União Pelo Bem da OAB”, que concorre a presidência da Subseção em Pedreiras, que tem à frente o advogado Helvécio Fernandes dos Santos Filho, atual presidente, que almeja a reeleição, aconteceu dia no 09 de novembro, no Portal das Oliveiras, em Trizidela do Vale. Integrantes que compõem a chapa e apoiadores participaram do evento e se colocaram à disposição para continuar com o trabalho da atual diretoria.
Durante o lançamento da Chapa 62, “União pelo bem da OAB”, foram apresentadas as propostas que visam melhoria para a categoria em Pedreiras. Dentre as principais propostas está a construção da sede, que já é do conhecimento de todos, que, além de proporcionar conforto, irá disponibilizar espaços para pequenos comércios, conforme planta arquitetônica.
A composição da chapa “União Pelo Bem da OAB”, ficou assim:
Dr. Helvécio Fernandes (presidente), disputando a reeleição; Dr. Mário Corrêa,vice-presidente; Drª. Thais Lago, secretária geral; Dr.Pedro Edilson, tesoureiro e dr. Djaélio Mendonça, secretário adjunto.
As eleições acontecerão no dia 23 de novembro, na capital e nas Subseções em suas sedes ou nas salas da OAB nos respectivos Fóruns Estaduais de sua abrangência.
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras/MA, deu cumprimento na data de hoje, 14/11/18, ao mandado de prisão preventiva exarado em desfavor de JANGO HERCULANO DE SOUSA, conhecido como “JANDINHO” ou “JANGUINHO”, pela prática de homicídio consumado e outro tentando praticados, no dia 26/11/16, por volta das 22 horas, durante uma vaquejada que ocorria no Povoado Centro do Utensílio, zona rural do município de Esperantinópolis.
A Polícia Civil no ano de 2017 já havia dado cumprimento a um mandado de prisão preventiva exarado, em desfavor de “JANDINHO”, pelo juízo de direito de Esperantinópolis/MA, por conta dos mesmos fatos. Ocorre que o suspeito foi beneficiado por uma liminar concedida nos autos de um Habeas Corpus e foi posto em liberdade. Nesse mês a liminar foi cassada e um novo mandado de prisão preventiva foi decretado em desfavor do suspeito.
Mais uma prisão efetuada pela equipe da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil.
Desembargador Bernardo Rodrigues e juiz Marco Adriano com a palestrante Kiusam de Oliveira e uma advogada (Foto: Arquivo Pessoal)
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Bernardo Rodrigues, e o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca (comarca de Pedreiras) participaram do II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, realizado em Brasília (DF), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, entre os dias 8 e 10 deste mês.
O evento reuniu, na capital federal, ministros, magistrados, professores, estudiosos, membros do Ministério Público, defensores, advogados, estudantes e cidadãos, com o objetivo de fortalecer o debate em torno da promoção da igualdade racial.
Ao avaliar positivamente a iniciativa, o desembargador Bernardo Rodrigues destacou que ao discutir a desigualdade racial na magistratura brasileira e propor soluções para enfrentar essa realidade, o encontro contribuiu para evoluir a discussão e conscientizar o público e a sociedade sobre a temática.
“O encontro superou minhas expectativas, foi maravilhoso! A temática foi devidamente abordada em busca do enfrentamento desse problema, pois o preconceito é real em nossa sociedade. Não adianta negarmos esse fato. Precisamos estar atentos e conscientes para diminuirmos essa problemática, essa violência nas ruas. Afinal, todos estamos sujeitos, pretos, brancos, homens, mulheres. E o evento serviu para aprofundar essa discussão”, frisou.
Durante a iniciativa, o desembargador foi convidado para compor a comissão organizadora da próxima edição do encontro.
ENCONTRO – O eixo do II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros foi a discussão do racismo estrutural, seu significado, sua presença na formação da sociedade brasileira e como ele se manifesta nas diversas instituições e no plano individual.
Diversos assuntos foram abordados na programação, tais como “Representatividade racial nas carreiras jurídicas”, com o ministro Alexandre de Moraes; “Racismo no sistema educacional”, com a palestrante Kiusam de Oliveira; “Práticas no sistema de justiça ao enfrentamento do racismo na busca da inclusividade”, com palestrantes de vários órgãos e instituições, dentre outros.
A iniciativa foi promovida pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF) e pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
O evento contou com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), com co-realização da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE); da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), da Associação do Ministério Público do Distrito Federal (AMPDFT) e Ordem dos Advogados Seccional do Distrito Federal (OAB/DF).
CENSO – De acordo com dados do Censo do Poder Judiciário de 2018, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mesmo a população brasileira sendo majoritariamente preta ou parda, apenas 18,1% da magistratura nacional é negra, derivando-se desse conjunto um total de 16,5% de pardos e 1,6% de pretos. Do universo de 38% de juízas, o número de magistradas autodeclaradas pretas se estabeleceu entre 1% e 2% no Poder Judiciário.
