O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, publicou hoje (6) o acórdão da decisão que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Com a publicação do documento, que representa a sentença do colegiado, a defesa de Lula terá dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP),  para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração, após ser intimada. A intimação eletrônica pode levar até dez dias, fato que pode elevar o prazo para interposição do recurso para até 12 dias. 

Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada, conforme ficou consignado no julgamento. No entanto, os advogados do ex-presidente já recorreram Supremo Tribunal Federal (STF)  para suspender preventivamente a medida. 

Execução da pena

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do STF, que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

Em 2016, o Supremo julgou a questão duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. No entanto, há uma divergência dentro do tribunal.

Após a decisão, alguns ministros da Segunda Turma do STF passaram a entender que a prisão a ocorreria apenas no fim dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, na semana passada, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a questão não será colocada em votação no plenário novamente.

Nova composição

Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes. Não há data para a retomada da discussão pela Corte.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

O resultado vai depender do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que não participou do julgamento porque tomou posse no Supremo em março do ano passado, na cadeira deixada vaga por Zavascki.

Fonte: agenciabrasil.com.br

Os dois homens envolvidos no homicídio ocorrido próximo a uma distribuidora de bebidas, em Ceilândia, acabaram presos ainda nesta sexta-feira (2) por agentes da 24ª Delegacia de Polícia (Setor O). João Douglas Lopes de Souza, de 24 anos, e Ian Gustavo de Souza Silva, 22, foram localizados enquanto tentavam fugir de Brasília. A vítima, Pedro Victor Rodrigues, foi morta nesta madrugada após uma discussão com os detidos.

Segundo as investigações, João Douglas e Ian, que eram funcionários de um lava jato, estavam na QNO 11/13, consumindo bebida alcoólica em frente ao local de trabalho, quando Pedro, acompanhado da namorada, chegou em um VW Fox. Em determinando momento, houve um bate-boca entre Pedro e os autores do crime, pois ele queria comprar bebidas no local e os dois falaram que ali não era um bar. Durante a discussão, Ian passou a agredir Pedro com chutes e, quando ele tentou revidar, João Douglas aproveitou para esfaqueá-lo. Pedro não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O momento foi registrado por uma câmera de segurança.

A namorada de Pedro também chegou a ser agredida e foi coagida a entrar no veículo em que ela havia chegado. Com a mulher no carro, os criminosos seguiram em direção a Águas Lindas (GO), até um ponto em que abandaram ela e o veículo.

Ian foi encontrado na tarde de ontem (05) e João Douglas, horas depois, na Rodoviária de Taguatinga, quando tentava fugir para o Maranhão. Ainda segundo a polícia, João Douglas, há seis anos, havia cometido outro homicídio na cidade de Lago da Pedra (MA), também a facadas, e fugiu para Brasília. Os dois foram reconhecidos pela namorada da vítima e confessaram o crime.

João Douglas deverá responder por homicídio, furto – por ter roubado o celular da vítima – e constrangimento ilegal. Já Ian, por homicídio qualificado.

Fonte: jornaldebrasilia.com.br 

A população da cidade de Igarapé Grande foi surpreendida na manhã desta terça-feira (06), com um assassinato. A vítima foi o empresário Raimundo Lucena, que segundo informações da Policia Militar, foi alvejado por alguns disparos de arma de fogo, por dois elementos que chegaram em uma motocicleta e cometeram o crime, deixando o local tomando rumo ignorado.

Ninguém soube informar, até o fechamento dessa matéria, o motivo do homicídio. A Polícia Militar de Igarapé Grande, através do Sargento Carlos, já requisitou apoio do 19º BPM de Pedreiras, que já iniciou a busca na tentativa de realizar a prisão dos suspeitos. Várias barreiras, segundo o Major Frans, subcomandante do Batalhão, foram montadas em pontos estratégicos.

Todas as informações que chegam ao comando são analisadas, e a Polícia Militar espera, como sempre, contar com a contribuição da população para chegar aos autores do assassinato.

A 13ª edição do Troféu Mirante Esporte, realizada na noite de quinta-feira (25/01), no Teatro Arthur Azevedo, mais uma vez valorizou e reconheceu o desempenho dos esportistas maranhenses. Em 2018, o “Oscar do Esporte Maranhense” premiou os destaques de 27 modalidades por seus desempenhos em 2017.

Na categoria MOTOCICLISMO, o reconhecido pelo mérito foi o Piloto Limacampense RUI PASSOS. Conhecido em Lima Campos e região, o mesmo sentiu-se honrado pelo reconhecimento!

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED), juntamente com o Departamento de Esporte, Lazer e Juventude (DMELJ) – prestam aqui uma HOMENAGEM ao PILOTO que levou o nome da cidade para os holofotes do prêmio máximo do esporte maranhense na capital. RUI PASSOS já é presença confirmada no LAMACAMPOS 2018 – considerado um dos maiores acontecimentos de aventura de todo o estado do maranhão.

O Blog parabeniza o atleta por mais esse reconhecimento conquistado por mérito. Pedreiras, também, faz parte dessa festa, uma vez que o pai, Rui Passos, conhecido como Rui do Carro-pipa, sente-se honrado pela conquista do filho.

Jonas Pereira Teixeira, 30 anos, confessou à Polícia Militar de Sinop, MT, que matou o filho, Davi dos Santos Vasconcelos, de 05 anos, sob efeitos de drogas. Segundo o acusado, ele teria agredido o filho que ficou desmaiado, após cometer tamanha barbárie, Jonas e uma vizinha levaram a criança até uma UPM, mas Davi já chegou sem vida. 

Aos médicos e enfermeiros, Jonas teria contado o que aconteceu com o filho e pediu que ele fosse socorrido. Enquanto aguardava do lado de fora da UPA, a Polícia Militar foi avisada, e, quando chegou deu voz de prisão ao pai da criança que disse não se lembrar de nada.

Segundo informações, Jonas é capoeirista, e teria estrangulado o próprio filho aplicando o golpe conhecido como mata-leão.

O crime aconteceu ontem (04), na Vila Mariana, em Sinop, a 503 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, Jonas foi preso por homicídio qualificado. Jonas disse ao delegado Carlos Eduardo Muniz dos Santos, que estava usando pasta base de cocaína desde sexta-feira (02).

Em Pedreiras, Jonas foi morador da Rua do Beco da antiga cadeia, na Boiada.

A cúpula do nosso futebol formada por craques do passado, esteve reunida após a pelada semanal, no sábado (03), no clube da Aciap, e debateram sobre a possibilidade de mais uma competição em nível intermunicipal, que envolve jogadores da categoria cinquentões que atuam no futebol Society.  

Esse foi apenas o primeiro de outros encontros que irão, aos poucos, definir a forma da competição. Ficou acertado, que o homenageado será o saudoso e ex-jogador Pereirão, que jogou no Botafogo do Rio de Janeiro e, foi um dos grandes incentivadores do nosso futebol, chegando a ser técnico de futebol, atuando em outros Municípios, como por exemplo, na Cidade de Codó, onde comandou a equipe do América. 

Segundo informações dos organizadores, a competição deverá ter início em maio, falta definir o local, mas foi ventilado a possibilidade dos jogos serem realizados no Estádio Pilizão, onde o Prefeito de Pedreiras Antônio França e o Diretor de Esportes Natim, serão comunicados sobre essa possível parceria.

A expectativa é grande. As equipes participantes serão informadas com brevidade sobre a competição. O número de equipes será outra pauta para o próximo encontro dos organizadores.

Bruno Diego Meneses Brandão e Mendes, médico que morreu durante um acidente envolvendo o carro que dirigia e um ônibus, na manhã deste domingo (04), era cirurgião geral, mas atendia pacientes na área de doenças Oncológicas e Gastroenterologia. Natural da cidade de Piripiri, (PI), segundo informações, Dr. Bruno Brandão estaria saindo do plantão na cidade de Santa Inês e viajava com destino a capital piauiense, quando sofreu o acidente e morreu no local.

Segundo informações de colegas de trabalho, Dr. Bruno Brandão fazia parte da equipe médica do CDI – Centro de Diagnóstico Integrado, de propriedade do médico John Quinderé, em Pedreiras, que foi inaugurado na semana passada, na Rua Marechal Castelo Branco, Prainha.

A equipe lamentou o ocorrido. Todos estão consternados com a morte precoce de um grande profissional.

As causas do acidente não foram divulgadas. O carro que era conduzido pelo médico, ficou destruído. Dr. Bruno era casado, mas não tinha filhos.

Assim que a Polícia Militar de Lago da Pedra descobriu que bandidos estariam prestes realizar mais uma explosão bancária, ontem (03), o Tenente Stanley com seus comandados iniciou uma operação preventiva. Em seguida, pediu apoio do 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, que conseguiu reunir oito viaturas com policiais super armados que se deslocaram para reforçar a segurança, evitando, assim, que os bandidos entrassem na cidade e efetuassem a explosão do caixa eletrônico do Bradesco de Lago da Pedra, como era previsto por eles, só que não contavam com o grande esquema que a PM montou e surpreendeu a quadrilha.

“Fizemos barreiras em vários pontos estratégicos ao longo da cidade de Lago da Pedra, principalmente nas vias de acesso ao banco, e em vários acessos, com isso, conseguimos neutralizar a ação desses marginais que acham que a Polícia Militar, em especial o nosso comando, não está preparada para tal confronto. Com o armamento que recebemos, fomos com intenção de fazer o impossível, como fizemos para evitar essa ação criminosa. Contamos e quero agradecer a Guarnição da Polícia Militar de Bacabal que ajudou manter a ordem e frustrar a farra dos bandidos.” Disse o comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, Major Ricardo.

Na madrugada deste sábado (03), a Polícia Militar ao revistar um homem no Bar Geladão, na Rua Manoel Trindade, Boiada, em Pedreiras, encontrou com o mesmo uma trouxinha de uma substância semelhante a cocaína. Wagner de Oliveira Veloso foi conduzido para a 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil.

Durante uma pesquisa realizada pelo escrivão Braúna, no Infoseg (rede que reúne informações de segurança pública) foi constatado pelo servidor da Polícia Civil, que Wagner tem mandado de prisão preventiva em aberto por roubo, com isso, foi dado cumprimento ao mandado.

A justiça de Goiás se encarregará dos trâmites legais para uma possível transferência do preso.

Participaram da condução do suspeito a Guarnição composta pelo Tenente Neris, Cabo Penha, Cabo Herbeth e Soldado Wallysson

Morreu na madrugada deste sábado (3) mais um candidato do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). A vítima, identificada como Marcone Ferreira Cordeiro, de 29 anos, era cirurgião-dentista e concorria a uma das vagas de nível superior.

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As primeiras informações dão conta de que após passar mal em um Teste de Aptidão Física (TAF), de uma das etapas do concurso, a vítima foi levada de ambulância para a UPA do Bacanga. Segundo a família de Marcone Ferreira, o problema teria se agravado, pois a ambulância não teria oxigênio para o socorro.

De acordo com o tio da vítima, identificado como Raimundo José de Sousa Ferreira, Marcone se sentiu mal após completar o teste realizado nessa sexta-feira (2) no campus do Bacanga da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A vítima deu entrada na UPA ainda na tarde de sexta-feira e foi medicado durante todo o dia, mas não resistiu e morreu.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) e está sendo velado no bairro Vila Esperança, em São Luís

O Imirante.com entrou em contato com a assessoria de comunicação do Governo do Estado, mas, até o momento, não obteve resposta para obter mais informações sobre o caso.

Fonte: imirante.com