A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Trizidela do Vale, vinculada a 14ª Delegacia Regional de Pedreiras, no dia 26, (sexta-feira), deu cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva, em desfavor de O.R.L.D.S., expedido pela Dra. Bárbara Silva de Oliveira Aneth, Juíza de Direito, Titular da Comarca de Igarapé Grande, pela suposta prática do crime de homicídio, tendo como vítima J.F.M.L.

Segundo informações, o fato aconteceu em 22 de outubro de 2023, por volta das 21h00min, na cidade de Bernardo do Mearim.

As investigações contra o suposto homicida tiveram início a partir de um achado cadavérico.

Após os exames de praxe, O.R.L.D.S., foi encaminhado para o Presídio de Pedreiras, onde ficará a disposição da justiça.

Francisco Heydyne do Nascimento, um dos suspeitos de mandar matar o empresário Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como ‘Pacovan’, foi identificado, pela Polícia Civil, como proprietário de um Siena e de uma Hilux, veículos usados pelos assassinos do empresário.

Pacovan foi assassinado a tiros, no dia 14 de junho deste ano, em um posto de combustível que pertencia a ele, na cidade de Zé Doca, no Maranhão. Francisco Heydyne, conhecido como “Cearense”, e a namorada dele, Fernanda Costa, que é ex-sócia de Pacovan, foram presos em um hotel na avenida Litorânea, em São Luís, nessa quarta-feira (10), em cumprimento a um mandado de prisão temporária.

De acordo com informações da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SSP-MA), o casal é suspeito de mandar matar Pacovan por causa de uma dívida.

A Polícia Civil chegou aos suspeitos após identificar uma transação via pix de R$ 11 mil, por meio da qual Francisco Heydyne comprou o carro usado pelos assassinos na hora do crime. O veículo era um Siena preto, com placas da cidade de Fortaleza, no Ceará.

Imagens registradas por câmera de segurança mostraram que, no momento do assassinato, os autores do crime chegam ao local no Siena. Horas depois do homicídio, o mesmo carro foi encontrado incendiado em uma estrada vicinal de Zé Doca.

As investigações apontam que Francisco é dono de outro carro, uma Hilux, que foi usada para dar fuga aos dois atiradores, logo após o veículo Siena ser queimado.

“Teve um carro, uma Hilux preta, que foi utilizada para resgatar os executores após o crime, porque o veículo utilizado na execução ele foi queimado. No entanto, a perícia conseguiu os caracteres do veículo e foi possível identificar que não era um veículo nem clonado, nem roubado. Isso aí também foi uma informação muito importante. E a gente conseguiu também identificar o veículo que deu fuga aos executores, que também está em nome do indivíduo que foi preso”, explicou o delegado George Marques, que é superintendente da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

A Polícia Civil do Maranhão também afirma que há provas de que Fernanda e o namorado sejam mentores da morte de Pacovan. Segundo as investigações, Fernanda devia dinheiro ao ex-chefe, sendo que Pacovan estaria cobrando dela o pagamento de valores desviados de uma de suas empresas.

“Não vai passar nada sem averiguar, só que no momento a gente foca na identificação dos autores, na questão da motivação desse crime, para que a gente feche a nossa investigação e possa encaminhar para o poder judiciário, possa ocorrer normalmente o processo penal”, destacou o delegado-geral da PC-MA, Manoel Almeida Neto.

fonte: imirante.com

Em ano de eleições tudo pode acontecer, a começar por aquele pré-candidato que se diz o salvador da pátria. Outro que desiste antes do tempo, porque assim acha que pode ajudar melhor o “povo”, isso, quando não surgem rumores de duvidosas articulações, como dizem, por baixo dos panos.

Codó, minha terra natal, onde já presenciei inúmeras eleições municipais, desde a era dos Araújo, Salem, Murad, Reis, Zaidan, Archer, Figueiredo e outros nomes de famílias tradicionais na política codoense, é um solo de políticos que iam à luta sempre com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento do município, e pelo visto essa tradição ainda tem muita história pra contar.

As décadas foram ficando para trás e as renovações políticas no cenário codoense começaram identificar outras lideranças, como, por exemplo, Zito Rolim, cria de Reinaldo Zaidan, onde administrou por dois mandatos a cidade de Codó.  Depois veio a juventude de Francisco Nagib, que até tentou a reeleição, mas desistiu, isso já é uma outra história. Se é pra renovar, outro nome que apareceu com cara de mudança foi o médico Dr. Zé Francisco, esse, por sua vez, ainda conseguiu reunir muita gente das gestões passadas, e deu, sem sombra de dúvida, o pulo do gato, já que o caminho tinha sido trilhado há muito tempo, porém, sua reeleição parece que não vai acontecer, longe de mim, querer dizer que o homem não tem competência para tal, mas acontece que quando uma gestão logo no seu primeiro mandato não vai bem das pernas, o resultado todo mundo já conhece.

Diante de toda especulação da atual gestão codoense, outros nomes começaram a ganhar os quatro cantos da cidade, como, por exemplo, do empresário Chiquinho FC, quem tive o prazer de conhecer desde quando comprava Coco em um apertado armazém na Av. Augusto Teixeira, por trás de uma simples mesa e à frente dois tamboretes, onde recebia os amigos, e eu fui um deles, quando fazia programa esportivo na Rádio Eldorado de Codó! Bom, como o filho, Francisco Nagib, atual deputado estadual, o pai que já apoiara outros nomes, desta vez resolveu trocar de partido e se lançou como mais uma opção ao eleitorado codoense, e agora com a desistência de Zito Rolim, que declarou apoio ao empresário Chiquinho do Coco, deve ter ganhado um reforço individual político de nome, mas o eleitor será que vai seguir os rumos de Zito Rolim?

Como forma de saber sempre como está a política em Codó, fui surpreendido com mais um nome, olha que desta vez é de uma mulher, até porque a classe feminina na política ainda tem muito que caminhar e lutar para conseguir o seu reconhecimento e mostrar que pode sim ser uma boa administradora, não só na política, mas em outras áreas, assim como temos conhecimento de vários municípios serem comandados por mulheres, aqui mesmo onde estou residindo, há 36 anos, em Pedreiras, a atual gestora, Vanessa Maia, segundo as pesquisas, deverá ser reeleita, pela determinação do trabalho que prestou aos seus munícipes.

Então, através de alguns meios de comunicação, fiquei sabendo que o novo nome que deve ser colocado à disposição da população codoense, trata de uma professora, Rosina Benvindo, que segundo as informações, tem uma carreira brilhante como educadora e, talvez, sendo mulher, já que Codó nunca teve uma prefeita, o público feminino, em especial, teria uma grande vantagem, se de fato estiver buscando por renovação. Mas como eleição é uma caixinha de surpresa, onde tudo pode acontecer, a professora Rosina Benvindo, acreditando nessa oportunidade, decidiu colocar seu nome à disposição, mesmo sabendo que irá lutar contra tudo e contra todos, afinal o caminho é longo e luta é árdua.

Então, senhoras e senhores o  jogo está aberto, opções não faltam. E experimentar o novo nunca fez mal a ninguém, não é mesmo? Bem que nesse caso o novo também tem seu outro lado, o empresário Chiquinho FC.

Com os nomes do atual prefeito, Dr. Zé Francisco, do ex-prefeito, Biné Figueiredo, também pretenso pré-candidato, Chiquinho FC e da professora Rosina Benvindo, será uma disputa das grandes, ou seja, será Ela contras Eles!

Ah, fiquei sabendo que com a desistência de Zito Rolim, dificilmente a maioria de seus eleitores não o acompanhará, segundo comentários, pode chegar a 70%, uma força a mais para a pré-candidata Rosina Benvindo, que mesmo ligada a Zito, não vai trilhar o caminho do seu correligionário.

Lembre-se, eleitor é bicho vingativo.

Uma coisa é certa: voto não se transfere! Entenderam?

Façam suas apostas.

Por Sandro Vagner

A Justiça condenou o Banco do Brasil e o Banco Bradesco a suspender a cobrança das parcelas dos empréstimos consignados não pagas durante o período de vigência da Lei Estadual nº 11.274/2020, que suspendeu as parcelas dos empréstimos de trabalhadores públicos e privados do Maranhão, durante a pandemia.

Os bancos devem cancelar os refinanciamentos já efetivados e realocar as parcelas não pagas para o final do contrato sem a incidência de juros e multas; e, ainda, efetuar o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão , cada réu, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A decisão colheu pedidos do PROCON (Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão) e Defensoria Pública estadual, em ação na qual relataram denúncias de supostas práticas abusivas quanto à cobrança de parcelas de empréstimos consignados que não foram pagas durante a pandemia, que estavam sob a proteção da lei 11.274/2020.

CONDUTAS ABUSIVAS

Na ação, o PROCON e a Defensoria Pública sustentam que, com a suspensão da lei, os bancos começaram a praticar condutas abusivas, tais como descontar automaticamente as parcelas paralisadas ou a fazer a renegociação impositiva, quando deveriam realocar as parcelas suspensas para o final do contrato.

Com isso, os correntistas estariam sendo obrigados a pagar supostos juros sobre juros e, ainda, que a modalidade de CDC oferecida possui juros mais altos do que os da modalidade do empréstimo consignado.

Em sua defesa, o Banco do Brasil alegou que devido à suspensão da Lei Estadual 11.274/2020 pelo Supremo Tribunal Federal, ofereceu alternativas de pagamento e  apresentou aos seus clientes opções semelhantes às recomendadas pelo Ministério Público.

O Banco Bradesco argumentou que, por cautela, não teria efetuado os descontos das parcelas dos empréstimos consignados nos meses de junho e julho de 2020, quando a Lei Estadual nº 11.274/2020 foi publicada.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

Na decisão, o juiz Doulgas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Comarca da Ilha de São Luís, informa a Lei Estadual nº 11.274/2020 suspendeu as parcelas de empréstimos consignados feitos por servidores públicos por 90  dias e estabeleceu as medidas que as instituições financeiras deveriam adotar após esse período.

Conforme a lei, após o fim do prazo de três meses ou estado de pandemia, os bancos deveriam oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão. As parcelas suspensas seriam incorporadas ao final de cada contrato, e sem a cobrança de juros de mora, multa ou correção monetária sobre o valor das parcelas suspensas.

Ocorre que essa lei foi temporariamente suspensa por meio de uma decisão liminar (provisória) na Ação Direta de Inconstitucionalidade em após, no mérito (definitiva), em 17/05/2021, pelo Supremo Tribunal Federal, declarando a inconstitucionalidade das Leis nº 11.274/2020 e 11.298/2020.

PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Na análise do caso, o juiz verificou que após essa decisão, os bancos réus começaram a impor aos servidores/consumidores um refinanciamento, sem aviso prévio, e a cobrar juros sobre juros.

Segundo Martins, essa conduta viola os princípios fundamentais de proteção ao consumidor, incluindo o dever de informação e a boa-fé nas relações de consumo. “Nesse sentido, é inegável que as regras do Código de Defesa do Consumidor se aplicam aos empréstimos consignados, uma vez que se trata de relação de consumo’”, afirma a sentença.

“Na hipótese dos autos, restaram comprovadas as práticas relatadas na inicial, quais sejam, imposição de refinanciamento, cobrança de juros sobre juros e desconto das parcelas suspensas sem aviso prévio na conta dos servidores, o que representa uma clara violação dos direitos dos consumidores’, concluiu o juiz.

Cada vez mais cresce e chama à atenção o São João de Lima Campos que é promovido pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura do Município, que tem como Secretário o competentíssimo Jackson Borges.

Ontem (15), penúltima noite de eventos, não foi deferente, muitas atrações culturais que vieram de outros municípios; o Boi Brilho de Benedito (Pedreiras), dança Portuguesa e Junina de Coroatá, e também da cidade de Joselândia, representada pela Dança Portuguesa “Brilho de Portugal”.

Não faltaram as atrações locais, onde o tecladista e cantor Dondô dos Teclados, mostrou seu talento e agradou a todos.

O secretário de cultura, Jackson Borges ressaltou a importância do arraial que esse ano voltou à Praça de Eventos. O melhor, com total segurança para os visitantes.

Vale destacar ainda o grande movimento nas barracas que oferecem comidas típicas.

 

O São João de Lima Campos termina hoje (16). Veja as atrações;

– Banda Juventude do Forró/
– ⁠Junina Carcará — de SLZ Gonzaga/
– ⁠Junina Bagaceira da Alegria — de Pedreiras/
– Junina Flor do Sertão – de Coroatá/
– Dança Indígena Guerreiros de Kamayuré — de Bom Jardim/
– Junina DonaFlô – de Coroatá/
– DJ Bruno Vinícius/⁠ e a dupla que toca os corações de todo o Brasil…
– MARCELO & RAYANE

Veja fotos de algumas atrações 

A noite de 12 de Junho marcou a abertura do São João de Lima Campos. Neste ano o acontecimento retornou à Praça de Eventos e pode-se afirmar que mais de 10 mil pessoas compareceram para prestigiar a atração principal – NÁDSON “O FERINHA”.

A Prefeita DIRCE PRAZERES chegou cedo e fez questão de cumprimentar todos os barraqueiros que são responsáveis em recepcionar o público presente com diversos tipos de degustações.

A Junina Revelação Peritoroense fez bonito abrindo o espetáculo na arena e contagiou o público presente com uma bela apresentação.

O Secretário de Cultura JACKSON BORGES fez um breve pronunciamento para agradecer à Prefeitura, à Prefeita, sua equipe e demais parceiros por toda a logística que acontece muitos dias antes, até chegar a hora de apresentar e contar com o público que comparece e faz a festa acontecer.

Com muita organização no roteiro, o cantor NADSON subiu ao palco à meia noite e contagiou o público recorde que se emocionou com o romantismo na noite de 12 de Junho – dia dos Namorados.

Por ASCOM/LC

A cerimônia de premiação dos vencedores da VI Copa de Xadrez da Região dos Lagos reuniu alunos(as) vencedores(as) das disputas escolares e interescolares dos municípios de Lago da Pedra, Lago do Junco e Lago do Rodrigues. O evento ocorreu no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Lago da Pedra, na segunda-feira (4/6).

O campeonato tem por objetivo desenvolver o raciocínio, concentração, criatividade e pensamento abstrato e estimular a prática do jogo de xadrez entre os estudantes e demais residentes dos Municípios

O projeto é viabilizado com recursos pagos pelas partes processuais em transações penais, para a compra dos tabuleiros de xadrez distribuídos entre as escolas dos municípios participantes, com base na Resolução n.º 154, de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça e no Provimento n.º 10, de 30 de novembro de 2012, da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão.

Durante o evento foi realizada a doação de 10 tabuleiros para cada município que havia um representante, no caso, Lago dos Rodrigues, Lago da Pedra e Lago do Junco, para servir de incentivo e facilitar a prática para os próximos anos.

CONFIRA A LISTA DE VENCEDORES:
CATEGORIA: 4º ao 5º ano

1º – João Miguel da Conceição Lima – Lago do Junco

2ª – Debora Barros Sena – Lago da Pedra

CATEGORIA: 6º ao 7º ano 

1º – Oliveira Soares Esau – Lago da Pedra

2º – Lohan Fernando Diniz Santos – Lago do Junco

CATEGORIA: 8º ao 9º ano

1º – Wylker da Silva Santiago – Lago da Pedra

2º – Francisco Oliveira da Silva – Lago do Junco

CATEGORIA: ENSINO MÉDIO

1ª – Ana Paula dos Santos Damascena – Lago do Junco

CATEGORIA: PCD

1ª Mirela Silva Sousa – Lago da Pedra

2ª Yasmin Brito Rodrigues – Lago da Pedra

CATEGORIA: AVULSO

1º Paulo Vitor da Silva Caetano – Lago da Pedra

2º Gabriel Pereira Neri – Bacabal

3º Tiago Soares da Silva – Lago da Pedra

4º Mickeas de Carvalho – Lago dos Rodrigues

fonte: tjma.jus.br

Policiais cumpriram mandados de prisão e busca e apreensão no MA

São Luís/MA – A Força-Tarefa Previdenciária formada pela Polícia Federal e pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (06/06/2024), a Operação CAMBIANTE, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário praticados por associação criminosa em São Luís/MA e Colinas/MA.

A investigação conduzida pela Polícia Federal, no Estado no Maranhão, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um extenso esquema de fraudes, tanto na falsificação dos documentos utilizados para fins de requerimento do benefício de amparo social ao idoso cujos titulares seriam pessoas fictícias, criadas virtualmente, quanto na adoção de providências para a manutenção de benefícios, outrora regulares, cujos titulares já haviam falecido (realização de provas de vida, saques indevidos de parcelas mensais, transferências de local e forma de pagamento), causando vultoso dano aos cofres públicos.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo inicialmente identificado, apenas com o pagamento de 52 (cinquenta e dois) benefícios ativos na competência Abril de 2024, aproxima-se de R$ 8,4 milhões. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), pode atingir a cifra de R$ 4,6 milhões.

No total, 32 policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão e uma prisão preventiva. Dentre as medidas cautelares deferidas constam, ainda, a determinação para o afastamento do sigilo bancário, financeiro e fiscal dos investigados e o arresto de bens e de veículos em nome dos envolvidos.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa  e falsificação de documento público, todos do Código Penal, além de lavagem de ativos, cujas penas de reclusão podem chegar a 24 anos de prisão.

Após cinco anos, depois de passar por uma reforma, o prédio da Câmara de vereadores (as) de Trizidela do Vale foi mais uma vez reformado e ampliado.

Agora, os vereadores ganharam mais duas salas, sendo uma para reunião geral e outra onde serão apreciadas pelas comissões, os pareceres de futuros projetos do executivo ou do próprio legislativo

O plenário ficou mais amplo, assim também como a Galeria, com mais comodidade e conforto.

A solenidade de entrega contou com as participações do prefeito Dr. Deibson Balé, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias, presidente do sindicato dos servidores municipais, religiosos e convidados.

“A gente ver aqui, a nossa Câmara, considerada a casa do povo, poder legislativo onde daqui saem diversas decisões importantes, votações, elaborações de projetos, que com certeza desenvolvem o nosso município. A gente ver hoje, que esse prédio está ampliado, um espaço mais confortável, para atender aqui, tanto os nossos vereadores, como os amigos e convidados, e a população de maneira geral.” Disse o prefeito, Dr. Deibson Balé.

“Nós estamos muito satisfeitos, não sou eu como presidente, mas os demais vereadores, que a gente não faz as coisas só. É muito importante a entrega desse prédio, totalmente reformado, ampliado e climatizado, com recurso próprio. Pra mim, é mais uma reforma, mais uma ampliação, porque o povo de Trizidela do Vale merece o desenvolvimento.” Ressaltou o presidente da Câmara, vereador Francisco Martins “Corró”.

FOTOS DO EVENTO

Cerimônia de entrega foi realizada no Auditório da Câmara Municipal de Lima Campos, nesta sexta-feira (24), onde a equipe do AMES – Atendimento Multidisciplinar da Educação e Saúde — reuniu os cadastrados, juntamente com os pais e responsáveis para a tão esperada entrega deste documento que facilita o acesso aos direitos básicos e essenciais com prioridade aos portadores do transtorno do espectro autista (TEA).

Estiveram presentes a prefeita Dirce Prazeres, as secretárias de Saúde e Educação, Lidiane Curvina e Kyara Abreu que, ao lado da coordenadora Pedrina Mota, são responsáveis pelo AMES.

Ressaltamos que a CARTEIRA é expedida sem custo, por meio de requerimento acompanhado do relatório médico e documentos pessoais.

Mais informações na sede do AMES/LC, na rua Newton Bello — das 8h as 11:30 e das 13:30 às 17h.

fonte: Assessoria de Comunicação da prefeitura de Lima Campos – MA