BRASÍLIA – Acolhendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o bloqueio dos recursos referentes à repatriação de dinheiro não declarado no exterior em 17 municípios.

Ações inibitórias com pedido de tutela de urgência antecedente foram ajuizadas como parte do programa institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”, informou a Coordenadoria da Assessoria de Comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão.

O acesso dos atuais gestores ao repasse do governo federal foi bloqueado em Pindaré-Mirim, Tufilândia, Barreirinhas, Santa Inês, Olho d’Água das Cunhãs, Pio XII, São Vicente Férrer, Cajapió, São João Batista, Vitória do Mearim, Viana, Cajari, Brejo, Anapurus, Matões do Norte, Cantanhede e Matinha.

A Justiça também emitiu notificação aos gerentes do Banco do Brasil responsáveis pelas contas dos 17 municípios para impedir a movimentação financeira dos recursos sem prévia autorização legislativa.

Além das ações ajuizadas pelos promotores de Justiça, o Ministério Público fez representações ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público de Contas que atua junto Tribunal de Contas do Maranhão, além de encaminhar ofício à Procuradoria da República no Maranhão.

O TCU deu liminar, na quarta-feira, 28, proibindo o governo federal de antecipar o repasse dos recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro. Na quinta-feira, 29, o ministro Raimundo Carreiro acatou recurso da Advocacia-Geral da União e liberou o repasse.

Fonte: imirante.com.br

A Secretaria de Indústria e Comércio, fecha 2016 com o anúncio de mais um grande investimento no Maranhão. Mesmo durante esta grave crise econômica que assola o país, o Estado continua atraindo investidores que acreditam no potencial maranhense.

A Raízen Combustíveis, Joint Venture entre a Cosan e a Shell é braço dessas empresas em Distribuição de Derivados e Bio Combustíveis, vai investir 200 milhões de reais em tancagem em nosso estado.

A Empresa

A Raízen se destaca como uma das empresas do setor energético mais competitivas do mundo. Apostando na inovação, na tecnologia e no talento de cerca de 30 mil funcionários para gerar soluções sustentáveis que contribuem para o desenvolvimento econômico do país de forma ética, com respeito às pessoas e ao meio ambiente, seguindo valores e padrões de conduta que condizem com nossa posição de liderança.

Criada a partir da junção de parte dos negócios da Shell e da Cosan, cresceu como empresa única, com experiência e ampla penetração no mercado. É uma das maiores em faturamento no Brasil e as três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil. Sendo a principal fabricante de etanol de cana-de-açúcar do país e a maior exportadora individual de açúcar de cana no mercado internacional.(Fonte: perfil da empresa)

Segundo as expectativas, as obras devem iniciar antes do carnaval e tem previsão de dezoito (18) meses para ser concluída.

As informações são do Secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que esteve reunido ontem (29), com representantes das empresas, e anunciaram essa parceria com o Estado do Maranhão.

“É mais um importante empreendimento para o nosso Estado, que deverá iniciar o ano novo com boas perspectivas de emprego. Temos certeza que o Maranhão continuará atraindo importantes empresas que irão irão desenvolver  excelentes negócios, onde a população será a grande beneficiada”, disse o Secretário Simplício Araújo.

O presidente da Câmara de Vereadores de Godofredo Viana, Francisco do Nascimento Gama, o Chico Vila Nova, de 40 anos, foi preso, nesta quarta-feira (21), por suspeita de envolvimento na morte do vereador eleito Cesar Augusto Miranda, assassinado no início de dezembro após ser diplomado.

Segundo o delegado regional de Zé Doca, Samuel Farias, ele teria tentado negociar sua permanência na presidência da câmara de vereadores, mas como não conseguiu influenciar a vítima, optou por medidas mais drásticas como, por exemplo, o assassinato de Cesar Augusto.

O crime ainda contou com a participação do vereador José Gomes da Silva, 47 anos, que foi preso no último dia 12 depois da polícia constatar nas imagens de câmeras de segurança da farmácia onde ocorreu o crime, que um dos executores era próximo dele.

O que teria motivado José Gomes a mandar assassinar Cesar Augusto, segundo o delegado, seria o fato de ter sido eleito para suplência da vítima nas últimas eleições. O objetivo dele era assumir a titularidade com a morte do comerciante e posteriormente votar pela permanência de Francisco Nascimento na presidência da câmara.

De acordo com o delegado, a polícia está em busca dos autores dos disparos que vítimaram o vereador eleito Cesar Augusto. Os dois ainda estão foragidos.

Entenda o caso

O vereador Cesar Augusto Miranda (PR) foi executado em uma farmácia, na noite da última quarta-feira (7), no município de Godofredo Viana, a 860 quilômetros de São Luís. Ele foi o quinto mais votado, entre os eleitos no município em 2016, com 265 votos.

O crime foi cometido por dois homens que chegaram ao estabelecimento comercial de propriedade da vítima e efetuaram disparos contra César Augusto. ‘Cesar da Farmácia’ foi diplomado na manhã do dia do crime pela juíza Lewman de Moura Silva, da 64ª Zona Eleitoral, durante cerimônia realizada no Salão Paroquial do município.

Fonte: g1 maranhão

Na noite desta segunda-feira (19), o Governador Flávio Dino e o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, desmentiram os boatos divulgados por blogs e em redes sociais de que haveria aumento salarial para os cargos de governador, vice e secretário de estado.

“É absolutamente mentirosa notícia de aumento de salário de governador, vice e secretários de estado no Maranhão. Uma invenção criminosa”, declarou o governador.

O boato se refere ao projeto de lei nº 226/2016 que dispõe sobre o subsídio dos cargos do executivo. Como explicou o secretário Márcio Jerry, o encaminhamento de projeto com essa finalidade deve ser feito anualmente e, na matéria citada, os valores expressos para o ano de 2017 são os mesmos fixados desde 2014.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão anualmente define os salários do governador, vice e secretários, que continuam com o mesmo valor de 2014”, declarou.

O governador alertou ainda para a importância da não divulgação de boatos. “Peço respeitosamente que ninguém se deixe pautar por pessoas que usam a mentira como meio de vida. Fico indignado em como há gente especializada em fazer o mal. Por essas e outras, que muita gente séria não quer saber de política”, declarou.

A íntegra do Projeto de Lei 226/2016 em que constam os valores que serão praticados em 2017 pode ser conferida no Diário Oficial desta segunda-feira (19).

Responsabilidade Fiscal
O Maranhão foi recentemente apontado como um dos poucos estados brasileiros que manteve situação fiscal favorável em 2016.

Apesar da grave crise econômicas que assola o país, que resultou na redução de R$1,2 bilhões de transferências federais ao estado, o Maranhão conseguiu manter investimentos, alcançados graças à responsabilidade fiscal, que entre outros feitos, permitiu a economia de mais de R$ 300 milhões que eram gastos com supérfluos, o que resultou inclusive, na assiduidade no pagamento dos servidores, que durante todo o ano puderam contar com o adiantamento dos salários.

Samira Simas é uma das internautas que parabeniza o empenho do governo. “Parabéns! No meio do caos dos outros estados, aqui no Maranhão existe a gestão responsável dos recursos públicos”, comentou.

Uma nova antecipação foi anunciada pelo governador nesta segunda-feira (19). De acordo com o Governador, os salários referentes ao mês de dezembro, que pelo calendário oficial deveria ser pago nos dois primeiros dias úteis do mês de janeiro, será adiantado para o próximo dia 23.

A medida vai beneficiar diretamente ais de 110 mil servidores do Estado, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas).

Fonte: Governo do Maranhão

A virada do ano e o fim dos mandatos de prefeitos eleitos em 2012 podem culminar com a posse de pelo menos três vereadores em mandatos-tampão como prefeitos de cidades do Maranhão.

Os casos ocorrem nos municípios de Bacabal, Dom Pedro e Satubinha, onde os candidatos a prefeito mais votados em outubro – respectivamente Zé Vieira (PP), Alexandre Costa (PSC) e Dulce Cunha, a Dulcinha (PV) – tiveram problemas com a Justiça Eleitoral e, por isso, ainda não foram diplomados.

Como há uma nova regra sobre as eleições, em vigor desde o fim de 2015, também não podem ser declarados eleitos os segundos colocados nas disputas, cabendo a possibilidade de novas eleições se os mais votados não conseguirem resolver suas pendências no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até que os imbróglios sejam resolvidos, no entanto, o município não pode ficar sem comando. Por isso, é provável que nos três casos a eleição para as presidências das câmaras municipais defina também a escolha do vereador que assumirá o cargo de prefeito até que a Justiça Eleitoral defina se o mais votado pode assumir, ou se será necessária nova eleição.

A possibilidade está expressa na Resolução nº 23.456/2015, que dispõe “sobre os atos preparatórios para as eleições de 2016”. Segundo o inciso I do artigo 171 desse dispositivo, “caberá ao presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro”.

Nesta semana, os juízes de Dom Pedro, Carlos Eduardo Coelho de Sousa, e de Bacabal, Daniela Bonfim, já procederam à diplomação dos vereadores eleitos. Mas se abstiveram de diplomar prefeito e vice-prefeito nas duas cidades.

Está na lei

Em entrevista a O Estado, Carlos Coelho preferiu não comentar especificamente nenhum dos três casos, mas sinalizou que a eleição para um mandato-tampão deve ser a regra, caso não haja solução de nenhum deles até o fim do ano, uma vez que é o que dispõe a resolução das eleições.

“Basta ler a lei. O que é para acontecer está na lei. Agora, é claro que esse é um prognóstico, quem interpreta é o TSE”, ponderou.

Já Daniela Bonfim preferiu emitir um comunicado oficial, antes das diplomações, para explicar os motivos pelos quais não diplomaria prefeito e vice.

Palavra final será do STF, avalia deputado

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB), segundo colocado na eleição de Bacabal – mas detentor da maioria dos votos válidos, em virtude do indeferimento de Zé Vieira (PP) –, ainda acredita numa reviravolta que permitirá sua posse sem necessidade de no­va eleição.

Ele cita duas ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que, se julgadas procedentes, podem derrubar o dispositivo do Código Eleitoral que determinou a realização de novo pleito.

E avalia que a tendência é de derrubada da parte da lei que determinou nova eleição em qualquer caso em que haja indeferimento e anulação dos votos do mais votado – se voltar a regra anterior, isso se aplicará apenas em casos nos quais o mais votado tenha obtido 50% mais um dos votos, o que não ocorreu em Bacabal.

“A palavra final será do Supre­mo. São duas ações tramitando no STF, uma do PSD e outra da Procura­doria-Geral da República, para que a Justiça Eleitoral seja obrigada a dar posse aos segundos colocados, quando a votação do vencedor for menor que 50%, o que é o caso de Bacabal”, explicou.

Saiba mais

Vitória apenas parcial

“O candidato mais votado nas últimas eleições em Bacabal [Zé Vieira] teve o registro de candidatura indeferido, permanecendo a decisão de indeferimento do registro ainda pendente de trânsito em julgado, em face da interposição de recursos pelo impugnado. Assim, até que haja o julgamento do recurso interposto pelo Tribunal Superior Eleitoral, não haverá proclamação de eleitos e nem diplomação para os cargos de prefeito e vice‐prefeito, no município de Bacabal”, esclareceu.

Fonte: Por Gilberto Lêda/Da editoria de politica/imirante.com.br

O deputado Estadual Vinicius Louro (PR), viabilizou junto ao Governo do Estado, duas novas viaturas, uma L200 Triton e um Renault Duster para a 19° Batalhão da Polícia Militar do município de Pedreiras.

Os veículos já estão na cidade e irão auxiliar a Polícia Militar na garantia da segurança e ordem pública, combater a violência e a criminalidade no município de Pedreiras.

A aquisição das viaturas foi um pedido do parlamentar, prontamente atendido pelo governador Flávio Dino.

ASCOM/Deputado Vinícius Louro

Dificilmente uma reportagem em nível nacional, principalmente em momentos ruins, não aparece algum município maranhense.

Ontem (11), o programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma matéria sobre quadrilhas que “esquentam” carros.  O esquema criminoso denunciado pelo Fantástico, mostrou como carros e caminhões roubados são clonados e vendidos em todo o país. Chassis de veículos que nem foram emplacados ainda, são clonados.

A reportagem mostrou o município de Pirapemas, no Maranhão, um dos que foram enganados pelas quadrilhas, quando a secretaria de saúde adquiriu uma caminhoneta, que é usada como ambulância. O hospital de Pirapemas, tem como diretora uma pedreirense, Jocilene Rodrigues, filha da professora Maria Joana, que morava no Conjunto Primavera, ela disse ao Fantástico, como descobriu o golpe.

RIO DE JANEIRO – Morreu, aos 86 anos, o poeta, dramaturgo, ensaísta, biógrafo, tradutor,crítico de arte e memorialista, Ferreira Gullar. A informação foi confirmada pela neta do poeta, Celeste.

Segundo informações, ele estava internado no Hospital Copa D’Or, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A causa da morte, ainda, não foi revelada.

Ferreira Gullar foi o sétimo ocupante da cadeira nº 37, eleito em 9 de outubro de 2014, sucedendo Ivan Junqueira, e recebido no dia 5 de dezembro de 2014, pelo Acadêmico Antonio Carlos Secchin.

Ferreira Gullar

Ferreira Gullar, cujo nome verdadeiro é José de Ribamar Ferreira, nasceu em São Luís do Maranhão, em 10 de setembro de 1930, numa família de classe média pobre. No começo, ele acreditava que todos os poetas já haviam morrido e, somente depois, descobriu que havia muitos deles em sua própria cidade, a algumas quadras de sua casa. Passou então, já com seus 18 anos, a frequentar os bares da Praça João Lisboa e o Grêmio Lítero-Recreativo, onde, aos domingos, havia leitura de poemas.

Descobriu a poesia moderna apenas aos 19 anos, ao ler os poemas de Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira. Ficou escandalizado com esse tipo de poesia e tratou de informar-se, lendo ensaios sobre a nova poesia. Pouco depois, aderiu a ela e adotou uma atitude totalmente oposta à que tinha anteriormente, tornando-se um poeta experimental radical, que tinha como lema uma frase de Gauguin: “Quando eu aprender a pintar com a mão direita, passarei a pintar com a esquerda, e quando aprender a pintar com a esquerda, passarei a pintar com os pés”.

Ou seja, nada de fórmulas: o poema teria que ser inventado a cada momento. “Eu queria que a própria linguagem fosse inventada a cada poema”, diria ele mais tarde. E assim nasceu o livro que o lançaria no cenário literário do país em 1954: A Luta Corporal. Os últimos poemas deste livro resultam de uma implosão da linguagem poética, e provocariam o surgimento na literatura brasileira da “poesia concreta”, de que Gullar foi um dos participantes e, em seguida dissidente, passando a integrar um grupo de artistas plásticos e poetas do Rio de Janeiro: o grupo neoconcreto.

O movimento neoconcreto surgiu em 1959, com um manifesto escrito por Gullar, seguido da Teoria do não-objeto, estes dois textos fazem hoje parte da história da arte brasileira, pelo que trouxeram de original e revolucionário. São expressões da arte neoconcreta as obras de Lygia Clark e Hélio Oiticica, hoje nomes mundialmente conhecidos.

Gullar, por sua vez, levou suas experiências poéticas ao limite da expressão, criando o livro-poema e, depois, o poema espacial, e, finalmente, o poema enterrado. Este consiste em uma sala no subsolo a que se tem acesso por uma escada; após penetrar no poema, deparamo-nos com um cubo vermelho; ao levantarmos este cubo, encontramos outro, verde, e sob este ainda outro, branco, que tem escrito numa das faces a palavra “rejuvenesça”.

O poema enterrado foi a última obra neoconcreta de Gullar, que afastou-se então do grupo e integrou-se na luta política revolucionária. Entrou para o partido comunista e passou a escrever poemas sobre política e participar da luta contra a ditadura militar no país, em 1964. Foi processado e preso na Vila Militar. Mais tarde, teve que abandonar a vida legal, passar à clandestinidade e, depois, ao exílio. Deixou clandestinamente o país e foi para Moscou, depois para Santiago do Chile, Lima e Buenos Aires.

Voltou para o Brasil em 1977, quando foi preso e torturado. Libertado por pressão internacional, voltou a trabalhar na imprensa do Rio de Janeiro e, depois, como roteirista de televisão. Durante o exílio em Buenos Aires, Gullar escreveu Poema Sujo – um longo poema de quase 100 páginas – que é considerado a sua obra-prima. Este poema causou enorme impacto ao ser editado no Brasil e foi um dos fatores que determinaram a volta do poeta a seu país. Poema Sujo foi traduzido e publicado em várias línguas e países.

De volta ao Brasil, Gullar publicou, em 1980, Na vertigem do dia e Toda Poesia, livro que reuniu toda sua produção poética até então. Voltou a escrever sobre arte na imprensa do Rio e São Paulo, publicando, nesse campo, dois livros Etapas da arte contemporânea (1985) e Argumentação contra a morte da arte (1993), onde discute a crise da arte contemporânea.

Outro campo de atuação de Ferreira Gullar é o teatro. Após o golpe militar, ele e um grupo de jovens dramaturgos e atores fundou o Teatro Opinião, que teve importante papel na resistência democrática ao regime autoritário. Nesse período, escreveu, com Oduvaldo Vianna Filho, as peças Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come e A saída? Onde fica a saída?. De volta do exílio, escreveu a peça Um rubi no umbigo, montada pelo Teatro Casa Grande em 1978.

Mas Gullar afirma que a poesia é sua atividade fundamental. Em 1987, publicou Barulhos e, em 1999, Muitas Vozes, que recebeu os principais prêmios de literatura daquele ano. Em 2002, foi indicado para o Prêmio Nobel de Literatura.

*Com informações da Academia Brasileira de Letras.

Fonte: imirante.com.br

SÃO LUÍS – O Maranhão amanheceu de luto após saber da morte do jogador Ananias Elói de Castro Monteiro, que foi uma das vítimas da tragédia sofrida pela Associação Chapecoense de Futebol, na madrugada de hoje (29), na Colômbia.

Em entrevista a Rádio Mirante AM, Paulo Aruanda, casado com uma tia de Ananias, falou sobre o momento delicado que a família vive e, ainda, pediu respeito pela imagem do atacante.

Fonte: imirante.com.br

O Maranhão vai perder 13 agências do Banco do Brasil, em 2017, e pretende ainda aposentar 248 funcionários em todo o estado. O processo de reorganização é nacional e visa uma economia anual na ordem de R$ 750 milhões. Ao passo que abre mão de agências tradicionais, o banco informou que vai investir na digitalização do atendimento ao cliente.

Em São Luís, as agências do Anjo da Guarda, Deodoro e Hospital Materno Infantil vão ser fechadas. Já no interior, são as agências dos municípios de Açailândia no Parque das Nações e Imperatriz na Praça da Cultura. Serão transformados em postos de atendimento as agências dos município de Amarante do Maranhão, Itinga do Maranhão, Lima Campos, Matões, Olho d’àgua das Cunhãs, Paranarama, e em São Luís serão transformados em postos as agências dos bairros Alemanha e Anil.

Com as mudanças para o próximo ano, cinco agências serão encerradas e oito serão reduzidas a postos de atendimento. Assim, os clientes do banco no estado terão 105 agências e 51 postos de atendimento.

Em 2016, o Maranhão tem 161 unidades de atendimento, sendo 118 agências e 43 postos de atendimento. Conta ainda com 357 correspondentes bancários, 1017 caixas eletrônicos e 261 terminais da rede Banco 24h.

Em todo o país, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas.

Faz parte do processo de reorganização do Banco do Brasil a aposentadoria incentivada. Assim, dos 1.892 funcionários no Maranhão, 248 vão receber a seguinte proposta: valor correspondente a 12 salários, além de indenização por tempo de serviço, que varia de 1 a 3 salários, dependendo do tempo de empresa. Em todo país, 18 mil funcionários vão receber a mesma proposta. Quem aceitar tem até o dia 9 de dezembro para comunicar oficialmente ao banco.

Fonte: g1maranhão