Queimadas no território maranhense obrigam o governado Flávio Dino a decretar estado de emergência. A medida foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, dia 14, e tem o objetivo de facilitar a liberação de verbas para auxiliar no combate às chamas e vale por 180 dias.

Segundo o decreto, “ficam autorizados os órgãos que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil a prestarem apoio suplementar técnico e operacional no âmbito das áreas afetadas por queimadas e incêndios florestais, mediante prévia articulação e integração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil”.

O decreto considera que o grande número de incêndios provocados pela prolongada estiagem oferece riscos de prejuízos econômicos públicos e privados, danos humanos, materiais e principalmente ambientais incalculáveis. A partir dele, uma das medidas facilitadas é a contratação extra de aeronaves e caminhões-pipa, contratos de aquisição de bens necessários às atividades de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário das regiões atingidas.

Será otimizada, também, a mobilização de recursos humanos, como a união de esforços e deslocamento de efetivos do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, brigadistas e de outros órgãos.

Até esta sexta-feira (14) foram registrados no Brasil 73.946 focos de queimadas e incêndios florestais, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e que o Maranhão é o quarto Estado da Federação em números de queimadas e incêndios florestais com 6.508 focos registrados. Ainda de acordo com o Instituto, sobre o Mapa de Risco de queimadas e incêndios florestais no Brasil, o Maranhão está seguinte situação: com 159 Municípios em Situação de Risco Crítico, 19 com Risco Alto e 5 com Risco Médio.

De acordo com o decreto, atualmente todas as regiões do Estado estão sendo afetadas pelas queimadas e incêndios florestais, atingido terras indígenas, biomas e áreas protegidas por legislação ambiental estadual e federal. “Fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada, sob a coordenação e supervisão da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, diz o documento.

De acordo com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto, as atividades de controle, combate e monitoramento das áreas de influência das queimadas devem ser exercidas permanentemente até a total extinção do fogo, de modo a prevenir e minimizar os impactos ambientais e sociais. “Nesta sexta-feira (14) nós deslocamos para Caxias um total de 37 bombeiros e mais quatro viaturas vindos da capital, para incorporação e reforço das equipes já existentes”, informou.

Fonte: imirante.com.br

No segundo semestre de 2014, já prevendo a derrota do seu grupo político na eleição daquele ano para Flávio Dino, a então governadora Roseana Sarney e o marido Jorge Murad decidiram morar fora do Brasil, escolhendo os Estados Unidos. A  acertada foi Flórida, um estado pacato, tranquilo é ótimo para se viver. Até as empregadas e babás das netas fizeram cursos intensivos de inglês. Seria a saída definitiva da política, da vida pública brasileira.

Ela ainda chegou a deixar o Brasil já no começo de 2015 e fixou residência na Flórida. Mas como veio a Operação Lava Jato e nela o nome de Roseana sendo citado algumas vezes, foi o jeito voltar com a família para o Brasil. E veio se isolar no Maranhão.

Ontem, ficou confirmadíssimo a passagem do furação Matthew pela Flórida que chega hoje à aquela cidade americana de forma devastadora. Os aeroportos estão fechados e os brasileiros que ali residem estão atônitos, procurando abrigos ou reforçando seus lares. Matthew já passou pelo Caribe e deixou um rastro de quase 400 mortos.

Rick Scott,  governador da Flórida, pediu ontem aos moradores que se preparem para a maior tempestade. “Isso significa que as pessoas têm menos de 24 horas para se preparar, evacuar e se abrigar. Ter um plano pode significar a diferença entre a vida e a morte”, afirmou.

Roseana acompanha pela imprensa como ficará a situação da Flórida, onde fez planos para morar com a família até o fim da vida, inclusive da casa que possui por lá.

A ex-governadora do Maranhão já atravessou situações adversas em sua vida, sendo obrigado a se operar mais de 23 vezes lutando contra focos de câncer que lhe incomodaram por muitos anos. Escapou de todos como se alguma ação divina lhe protegesse. E até da vez em que perdeu uma eleição para oposição, voltou ao cargo de governadora após a cassação do mandato de seu opositor.

Agora, morando em São Luís, novos ventos começaram a bater às suas portas como se estivessem convocando para a antiga missão. Nestas eleições municipais, por onde passou, seus candidatos ganharam contra os do governador de plantão, a exemplo de Barreirinhas.

É provável seu retorno à vida pública. Sim, não se pode descartar. Afinal, é de seu pai aquela frase que diz: “A política só tem uma porta: a de entrada”.

Fonte: Luís Cardoso

OLHO-D’ÁGUA DAS CUNHÃS – Um candidato a vice-prefeito de Olho-d’Água das Cunhãs foi alvo de uma tentativa de homicídio na madrugada desta quinta-feira (29). Alex Chicão (PSC), que compõe a chapa do candidato a prefeito Glauber Azevedo (PCdoB), retornava do povoado Bacuri da Linha.

Segundo relato da vítima, o carro em que estava foi alvejado com três tiros. Apavorado, Alex desceu com o veículo em um barranco e o abandonou, fugindo em direção a uma área de matagal. Nesse momento, ele acabou sendo atingido por um tiro no braço.

O candidato conseguiu se esconder e, após algum tempo, saiu para pedir ajuda. Ele foi levado a Bacabal, onde recebeu atendimento médico, e já está em casa se recuperando.

Casos recentes

Centro Novo: durante um comício, na noite do último dia 18, no povoado Limão, zona rural de Centro Novo do Maranhão, assassinaram o sargento da Polícia Militar, Emílio de Sena Batalha Filho. No dia 20, dois envolvidos nesse crime, Cleber Carvalho da Silva, e de sua mulher, identificada apenas como Fernanda, foram mortos durante confronto com policiais. Na última quinta-feira, ocorreu o assassinato do comerciante Juciê Jomar da Costa, ocorrido no povoado Chega Tudo.

Governador Edison Lobão: na noite do dia 21 deste mês, foi assassinado a golpes de facão Edson Rodrigues, o Edinho, que era irmão da vice-prefeita de Governador Edson Lobão, Rosângela Rodrigues Coelho.

Cidelândia: também no dia 21, a polícia encontrou morto o vereador da cidade de Cidelândia Paulo Cezar Miranda de Oliveira dentro do seu veículo em um terreno baldio às margens da MA-125, na cidade de Vila Nova dos Martírios.

São Domingos do Maranhão: bandidos teriam efetuado tiros na residência do juiz titular da 1ª Vara de São Domingos do Maranhão, Clênio Lima, durante a madrugada do dia 21 deste mês.

Icatu: na manhã do dia 22, a residência do candidato a prefeito do município de Icatu, o Zezinho Matos (PDT), foi invadida, segundo a polícia, por um grupo de criminosos.

Capinzal do Norte: a casa do gestor municipal de Capinzal do Norte e candidato a reeleição, Roberval Campelo Silva (PSDB), teria sido crivada de bala por dois criminosos, não identificados, durante a madrugada da última segunda-feira (26).

Fonte: imirante.com.br

GOVERNADOR NUNES FREIRE – O vereador Esmilton Pereira dos Santos, de 45 anos, foi assassinado a tiros, na noite dessa terça-feira (23), quando chegava em casa, no município de Governador Nunes Freire. O caso está sendo investigado.

Em seu quarto mandato, o vereador era candidato à reeleição. Esmilton era natural de Lago Verde. O velório será realizado na casa do pai dele, em Governador Nunes Freire.

Fonte: imirante.com.br

O presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Arão Silva, promete dar posse ainda nesta terça-feira, 9, à prefeita afastada do município, Lidiane Leite, afastada desde que surgiu como “prefeita ostentação” na mídia nacional, acusada de desvio milionário de recursos públicos.

O último obstáculo para que Lidiane pudesse tomar posse foi quebrado ontem: o juiz federal Magno Linhares revogou a decisão que impedia a prefeita afastada de entar em prédios públicos municipais. Sem a proibição, Arão Silva pode dar posse normalmente a ela.
A decisão de Linhares foi tomada depois de a prefeita afastada ser convocada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Arão Silva (PTC) – por meio de ofício datado do dia 5 de agosto -, para reassumir o comando do Município.

A posse, segundo consta do documento, estava marcada para segunda-feira (8). Ocorre que, como ela estava proibida de entrar nas dependências da prefeitura, precisou primeiro pedir autorização à Justiça Federal, o que foi deferido.

Fonte: imirante.com.br

COELHO NETO – O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o prefeito do município de Coelho Neto (MA), Soliney de Sousa e Silva, pela locação de quatro imóveis sem o devido procedimento licitatório. Cerca de R$ 128 mil foram utilizados do Programa Brasil Escolarizado do Ministério da Educação.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), que apurou as irregularidades, não houve pedido de dispensa para a locação de imóvel, formalidade prévia necessária para verificação da necessidade e da conveniência da contratação e disponibilidade dos recursos públicos. Os dados foram obtidos por meio de notas de empenho assinadas pelo prefeito.

De acordo com o procurador regional da República Ronaldo Albo, o procedimento de dispensa de licitação deve se pautar nas previsões da Lei nº 8.666/93 para a formalização das contratações diretas realizadas pela administração pública.

Em declaração, o prefeito se comprometeu a justificar as irregularidades, no entanto, não apresentou os documentos necessários, apesar de ofício encaminhado pela Polícia Federal.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenado, o prefeito poderá cumprir pena de detenção de três a cinco anos mais o pagamento de multa. O prefeito também deve responder por crime de responsabilidade devido ao desvio de recursos em proveito próprio ou alheio.

Fonte: imirante.com.br

Após tomar conhecimento sobre o fechamento da Receita Federal de Pedreiras, através do Blog, Simplício Araújo, Secretário de Indústria e Comércio, emitiu aos grupos de WhatsApp, uma nota oficial com apoio do Governador Flávio Dino, sobre as decisões que serão tomadas no intuito de tentar resolver a situação.

Veja na íntegra o comunicado do Secretário da SEINC

NOTA OFICIAL DE GOVERNO

Considerando a portaria 1045/RFB que determina o fechamento de várias agências da receita federal no país.

Considerando a importância da agência regional da receita federal de Pedreiras para a região do médio Mearim e para as cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale.

Considerando que a portaria não explícita os motivos da decisão do fechamento dessas diversas agências.

O Secretário de Estado de Indústria e Comércio Simplício Araújo, em sintonia com o governador Flávio Dino, solicitou oficialmente à Secretaria Nacional da Receita Federal as justificativas para tal atitude.

Após a manifestação da receita federal iremos anunciar as devidas providências para que o comércio da região não sofra impactos negativos oriundos de tal medida, ao mesmo tempo em que solicitamos que a SRF reveja sua decisão, visto que a agência atende mais de 15 municípios na região.

Simplício Araújo
Secretário de Estado de Indústria e Comércio

O Governo do Maranhão está acompanhando junto ao Banco do Brasil (BB) a reabertura de agências bancárias em cidades do Maranhão. Nesta segunda-feira (27), o Secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, esteve conversando com a superintendência do banco no Estado.

Nos últimos meses, em 14 agências houve casos de sinistro, o que resultou no fechamento dos estabelecimentos. Segundo o gestor da pasta da Indústria e Comércio (Seinc), o fechamento de postos de atendimento e de bancos em municípios maranhenses, resulta em prejuízos ao comércio local, já que muitos procuram outras alternativas para realizar as movimentações bancárias fora dessas cidades.

“Muitas entidades empresariais têm nos procurado, na tentativa de mediar o problema. O Governo está acompanhando a situação, investindo em segurança e em ações preventivas. Nosso diálogo com o Banco do Brasil é no sentido de ajudar a restabelecer agências e postos bancários para atender toda a população”, enfatizou o secretário.

De acordo com o Banco do Brasil, ainda em 2016, as agências e postos do banco vão voltar a funcionar no Estado. O superintendente regional da instituição no Maranhão, Ingo Kobarg, explica que muitas agências ficaram destruídas e que por isso, estão demorando um pouco mais para serem entregues. Ele ainda disse, que o Governo tem desempenhado um papel crucial para a reativação destes locais.

“A gente percebe a preocupação do Governo, no sentido de tentar restabelecer o funcionamento dessas agências no estado. Estamos trabalhando em conjunto, no sentido de melhorar e reforçar os aspectos em segurança. Mas, para a reabertura dessas agências, requer vários sistemas de segurança, que procuramos em lugares específicos, que atrasa um pouco as obras. Mas, 14 agências sinistradas no estado, devem voltar a funcionar em meados de 2016”, ressaltou.

Reabertura

As agências bancárias de cidades como Santa Luzia, Lima Campos, Santo Antônio dos Lopes, Igarapé Grande e Colinas, devem voltar a funcionar em agosto. Já nos municípios de Grajaú, Paulo Ramos e Amarante do Maranhão, as obras já estão concluídas.

O BB está aguardando apenas a chegada de máquinas para a volta dos trabalhos.

Procuradores da Assembleia Legislativa do Maranhão entraram em acordo com o ministério público em uma audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (22), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

O acordo foi firmado entre o Ministério Público, o governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa, como consequência da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em maio deste ano, pelo titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, João Leonardo Leal.

No documento de conciliação, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, e o procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Felipe Rabelo Ribeiro, se comprometeram a apresentar, no prazo de 90 dias, informações relativas à lotação, filiação e cargo dos servidores.

O Poder Legislativo estadual e o estado do Maranhão devem apresentar, ainda, em 30 dias, o cronograma para implantação do Portal da Transparência, nos moldes do que foi adotado pela Câmara dos Deputados.

Fonte: g1maranhao

O Secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo, foi eleito nesta terça-feira (21), presidente do Conselho Nacional de Secretários de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Consedic). A eleição foi realizada durante a XX do Conselho, realizada em Brasília.

Criado em abril de 2011, o Consedic tem a função de coordenar interesses comuns dos estados junto aos poderes Executivo e Legislativo e reúne os secretários de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico de todos os estados, mais o Distrito Federal.

Simplício Araújo é o primeiro presidente da região Nordeste, a assumir o Consedic, e estará à frente do cargo até 2018. Durante a reunião, ele destacou que pretende ampliar as discussões em prol do setor produtivo. “Em um momento de mudança no comando da nação e de uma crise econômica crônica como a atual, um importante Conselho como o Consedic não pode deixar de estar presente nas principais discussões em torno do desenvolvimento do Brasil, seja no poder Legislativo, Executivo ou Judiciário, no setor público ou privado”.

Simplício destacou ainda, que pretende junto ao Conselho pautas relevantes para a construção de políticas públicas para o desenvolvimento do Brasil. “Estaremos por meio do Consedic, defendendo o crescimento do país, buscando a Presidência da República, comissões de desenvolvimento da Câmara e Senado, abrindo diálogo com as federações, com o intuito de participar deste importante momento de reconstrução do país”, reiterou.

De acordo com o secretário executivo do Consedic, Noé Vieira dos Santos, o secretário Simplício Araújo, terá um papel importante no Conselho, frente ao Nordeste e ao novo cenário que vive o Brasil. “O Conselho vai ter um papel importante nesse novo cenário brasileiro, sendo um protagonista em temas relacionados ao setor produtivo. Para o Nordeste, a eleição de Simplício Araújo, é preponderante”.

Primeiras medidas
Durante a reunião, o presidente eleito tratou das primeiras medidas que serão adotadas, como questões ligadas a guerra fiscal, solicitação de reuniões com ministro da Industria, Comércio Exterior e Serviços, com o Presidente em exercício Michel Temer ou chefe da Casa Civil.

Estão previstas ainda, a construção de agendas com a presidência da Confederação Nacional da Indústria, com Ministério da Agricultura para discutir questões relacionadas ao Matopiba, Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para tratar sobre logística, em especial aos portos. Além de entidades e órgãos envolvidos no setor de comércio exterior, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério da Agricultura, o Banco do Brasil, Itamaraty e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).